Um pito merecido

Lula em Florianópolis: Dário Berger coça a moringa ao ouvir pito do debilóide. Bem feito!

É minha gente, a rapadura é doce mas não é mole. Lula veio pra Capital e mostrou-se indignado com a via expressa sul.

O Dário Berger [prefeito de Florianópolis] e o Luiz Henrique da Silveira [governador de Santa Catarina] mereceram o recado do rei. Bonito pra nossa cara!

Lula disse e não mandou recado: “Eu lembro de uma estrada aqui de Florianópolis [via expressa sul] que vai do centro da cidade até o aeroporto. Não acabou aquilo lá. Eu vim aqui no tempo de sindicalista e aquilo já estava começando. Eu deixei de ser sindicalista, já perdi três eleições para presidente da República, ganhei duas e ainda não está pronto. Ou seja, a Inglaterra e a França começaram a fazer o Eurotúnel depois de nós, Luiz Henrique, e já inauguraram um túnel de 60 quilômetros e nós ainda não conseguimos fazer quantos quilômetros?” [4,4 km]

Foto de Hermínio Nunes – DC

Cassel: STF deve apontar quais são os repasses ilegais

Guilherme Cassel, do MDA: Enquanto ele ri das piadinhas do rei, o MST passa o rodo no Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, disse que recolhe com seriedade e responsabilidade as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou de "ilegal" o repasse de verbas públicas para movimentos sociais que invadem terras – mas, ao mesmo tempo, deu a entender que eventuais irregularidades, se existirem, devem ser apontadas. "Como não há ilicitude em abstrato, preciso saber qual o convênio, qual o contrato que tem algum problema para poder saneá-lo", ponderou, hoje, em Porto Alegre. Cassel lembrou que não há decisões do Supremo julgando os repasses como irregulares.

Além disso, destacou que a CPI das ONGs fez uma devassa nos convênios do Ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e não encontrou ilicitudes. Ele ressaltou, ainda, que todos os contratos e suas execuções são fiscalizados pelos órgãos de controle da União e da Justiça. "Para corrigir os problemas, se é que existem, preciso saber onde eles estão", reiterou. "Desconheço convênios ilegais". Estadão Online

Opinião no Estadão: Sobre conspirações e motivações

Pedro Simon afirma: O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais

Eugênio Bucci

Ao declarar à revista Veja, duas semanas atrás, que boa parte de seu partido, o PMDB, “quer mesmo é corrupção”, Jarbas Vasconcelos abriu a mais nova temporada de questionamentos em relação aos (muitos) políticos que se refestelam no fisiologismo, no clientelismo, no tráfico de influência, na promiscuidade entre Estado e interesses pessoais e, finalmente, no esporte radical do enriquecimento ilícito. Contrariando as previsões dos que preferiam abafar o escândalo, as declarações do senador sobreviveram ao carnaval e continuam na ordem do dia, o que é bom.

Na segunda-feira, outro quadro histórico da mesma sigla, Pedro Simon, veio somar forças com Jarbas Vasconcelos. “O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais”, afirmou Simon a Amália Goulart, do jornal O Tempo, de Belo Horizonte. Inconformado com os “métodos de condução do atual comando do partido”, não tergiversou: “O PMDB fez de tudo para agradar a Fernando Henrique e conseguiu ‘carguinhos’. Agora faz a mesma coisa com Lula.”

Leia mais aqui.

Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma universidade

Gilmar Mendes cobra atuação do MP contra invasão de terras

Presidente do STF, Gilmar Mendes, fala aos jornalistas sobre invasões de terras no Brasil (Foto: Gil Ferreira)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras e cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público (MP) contra os invasores. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse ele. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude."

Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de ocupações. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo, em entrevista coletiva.

Mendes cobrou uma atuação dura do MP. Segundo ele, o órgão tem de agir para buscar a punição dos sem-terra que participaram das ocupações ocorridas em São Paulo e Pernambuco e para descobrir se houve repasse de recursos públicos. "É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o MP tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", afirmou. Notícias STF

Leia mais aqui.

Embraer não vai rever demissões

Lula: Presidente do Brasil que compra avião no exterior. Isso é que é incentivo à Embraer!

O presidente da Embraer, Frederico Curado, afirmou hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que a empresa não irá rever as 4.270 demissões anunciadas na semana passada. Ele explicou que a empresa teve de reduzir o seu quadro de pessoal em razão da significativa queda nas encomendas de aviões no mercado externo. Segundo ele, mais de 80% das receitas da empresa são de compradores internacionais. Curado afirmou que assim que houver uma recuperação do mercado de aviação, a empresa poderá recontratar os funcionários demitidos. "Assim que as encomendas voltarem, temos todo o interesse em fazer contratações", afirmou em breve entrevista no Palácio do Planalto.

Houve uma queda em 30% nos pedidos que vão até 2012 e, segundo ele, a empresa está sentindo o impacto da retração do mercado mundial desde julho do ano passado. O presidente da Embraer informou que não houve uma discussão prévia com o governo sobre as demissões e o Palácio do Planalto só foi comunicado da decisão um dia antes. Curado justificou o fato de não ter tido uma discussão prévia com o governo porque a empresa entende que o Estado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de financiamentos às exportações já tem cumprido seu papel. "O problema não é do governo, nem do mercado brasileiro, é do mercado mundial", disse. Agência Estado

Leia mais aqui.

Justiça Federal suspende altas do INSS em 5 Estados

Benefícios do INSS: O computador é quem decide sabe até quando a gente pode ficar doente. F5 nele!

Uma decisão da Justiça Federal deste mês favorece os beneficiários do INSS de cinco Estados (SE, AL, PE, RN e PB) que tiveram auxílio-doença e auxílio-acidente suspensos por causa da adoção do sistema de alta programada.

Por essa prática, adotada pelo INSS em 2005, o benefício é concedido por um um período e suspenso sem que o segurado passe por nova perícia médica para constatar se está ou não apto para voltar ao trabalho.

Ao avaliar uma ação civil pública da Defensoria Pública da União em Sergipe, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, decidiu, há cerca de 15 dias, que o INSS tem de por fim à prática de "Data de Cessação de Benefício (DCB)" ou alta programada. O INSS já recorreu da decisão.

Agências e postos do INSS situados nos cinco Estados têm agora de agendar e realizar novas perícias médicas antes de suspender automaticamente os benefícios dos segurados. Folha Online

 

Leia mais aqui.

A ressaca do povo - Lula e Paes: Qual dos dois é o mais caco?

Carnaval 2009: Eduardo Paes, Lula e Sérgio Cabral na Sapucaí. Quem é o ladrão e quem é o safado?

Sem comentários!

Opinião do Estadão: Retrato da situação prisional

Florianópolis: Detalhe de buraco feito por presos em uma das fugas do Cadeião do Estreito

O levantamento do CNJ sobre a situação prisional exibe dois importantes problemas. Um é que muitas pessoas que se encontram em condições degradantes nos estabelecimentos penais poderiam estar vivendo com suas famílias. Além de não terem assistência jurídica, educação e capacitação profissional, os presos provisórios não são separados dos presos condenados. Esse convívio promíscuo entre réus primários e presos de alta periculosidade converte as prisões em verdadeiras escolas do crime.

O outro problema é de ordem gerencial e financeira. Com o aumento da violência e da criminalidade, o número de presos condenados cresceu e os governos estaduais e a União deveriam construir novas penitenciárias para poder abrigá-los. Evidentemente, isso exige investimentos vultosos e eleva as despesas de custeio do sistema prisional.

Leia mais aqui.

Santa Catarina: Rodovias de SC têm 24 mortes no fim de semana

Imprudência: Motorista morreu em acidente na BR-282 em Rancho Queimado, no sábado (Foto: Daniel Conzi)

As polícias rodoviárias federal e estadual registraram a morte de 24 pessoas em acidentes de trânsito nas estradas de Santa Catarina desde a sexta-feira. O número já é maior que o registrado durante todo o feriadão de Carnaval de 2008, quando houve 20 mortes nas estradas durante os seis dias de folia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 18 mortos da 0h de sexta-feira até as 8h desta segunda-feira, três a mais do que no feriadão de 2008. Num único acidente, no sábado, cinco pessoas morreram na BR-470, em Agronômica.

O aumento no número de mortes está relacionado ao maior fluxo de veículos e à imprudência no trânsito, de acordo com o superintendente da PRF no Estado, inspetor Luiz Ademar Paes.

A média de veículos na BR-101, que cruza o Estado pelo Litoral, chega a 45 mil por dia. A expectativa é que supere os 55 mil na terça-feira, quando a maioria dos foliões pega a estrada no retorno para casa.

Nas rodovias estaduais, seis pessoas morreram desde às 18h de sexta, quando iniciou a operação de Carnaval da PMRv. Já se tem uma morte a mais nas estradas estaduais do que em todo o feriadão de 2008. DC Online

Opinião do Estadão: Onde a Justiça mais tarda

Cássio Cunha Lima, da Paraíba: Após anos o TSE finalmente cassou seu mandado. Félix Fischer lutou contra

A par do desmentido da pseudoverdade axiomática segundo a qual “a Justiça tarda, mas não falha” – pois, na realidade, Justiça que muito tarda em si é falha -, há que se observar que, no Brasil, justamente a Justiça, que deveria ser a mais rápida, é a mais lenta. Primeiro, porque será difícil se encontrar outro lugar do mundo em que exista “Justiça Eleitoral”, ou seja, toda uma estrutura judiciária montada, exclusivamente, para tratar de procedimentos eleitorais e julgar questões relacionadas à escolha de governantes e de representantes no Legislativo. Era de supor que tal exclusividade resultasse em especial eficiência.

Segundo, porque no campo específico dos escrutínios eleitorais e respectivas apurações de votos a Justiça Eleitoral tem dado (para usar metáforas em voga) verdadeiros “shows de bola”, com tecnologia de informatização imitada por outros países e sistema de apuração de rapidez insuperável no mundo contemporâneo. Como se explica, então, que no campo do julgamento da lisura dos pleitos e dos candidatos eleitos a Justiça Eleitoral tarde tanto, a ponto de julgar mandatos já escoados pela metade, quando não inteiramente concluídos?

Leia mais aqui.