Blog do Abobado

Ronaldo Benedet (de preto): Enquanto o secretário de Segurança de SC entrega viatura pelo estado…

Enquanto as prisões continuam sendo verdadeiras casas de horrores, por causa dos velhos problemas de superlotação e da condição degradante a que a população carcerária é submetida, parte das verbas destinadas pela União para a expansão e modernização do sistema prisional está parada nos bancos há mais de quatro anos, à disposição de 24 Estados e do Distrito Federal.

O motivo é a má qualidade dos projetos de construção e reforma de presídios que têm sido encaminhados pelos governos estaduais ao Ministério da Justiça. Vários projetos contêm graves falhas estruturais, em matéria de engenharia civil. Outros estão embargados por entraves ambientais. Há, também, obras paralisadas por determinação judicial, após denúncias de manipulação de concorrência pública para a escolha da empreiteira. E existem ainda casos de obras paradas por causa da resistência de prefeitos de pequenas cidades do interior à construção de estabelecimentos penais em seus municípios.

Segundo as estimativas do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, o Brasil tem cerca de 470 mil presos e um déficit no sistema prisional de 170 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça não cumpridos. A falta de vagas e a superlotação dos estabelecimentos penais estão entre os principais fatores responsáveis pelo alto índice de reincidência criminal. Em alguns Estados, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC), 70% dos presos que deixam a prisão voltam a delinquir. Na Europa e nos EUA, a taxa média de reincidência é de 16%.

Leia mais aqui.

Ricardo Noblat

Apagão de bom senso: foi um micro incidente, segundo o ministro Tarso Genro, da Justiça. Não, não foi. Em extensão, foi o maior apagão da história do país. Afetou 18 estados e 88 milhões de pessoas. Sobrou para sete milhões de paraguaios. Durou cinco horas e 47 minutos. Pela primeira vez, pararam todas as turbinas da hidrelétrica de Itaipu.

Apagão de gestão: não é aceitável que um ou três raios no interior de São Paulo desliguem Itaipu e apaguem o país. Falhou o sistema de “ilhamento” capaz de confinar o problema a uma só região.

Apagão de responsabilidade: no instante em que se fez o breu, Lula sumiu. Dilma Rousseff, a ex-ministra de Minas e Energia que desenhou o novo modelo do setor, também sumiu. Edison Lobão, o atual ministro, foi escalado para ser "a cara do apagão".

Apagão de comunicação: o falatório desconexo das autoridades e dos técnicos adensou a escuridão. As explicações desencontradas comprovaram que o governo não tinha a mínima idéia sobre o que dizer à população no primeiro momento – nem no segundo. Foi então que Lula, assustado com o estrago que o episódio pode causar na imagem do governo, concluiu que o melhor seria todo mundo se calar. Mas antes… Bem, antes…

Apagão de compostura: quando parecia insustentável o sumiço da mãe de tudo o que o governo faz de bom, Dilma finalmente falou. Antes não o tivesse feito. Olha aqui, minha filha: em vez de explicações, Dilma foi grosseira com os jornalistas. Só faltou jogar nas costas da mídia a culpa pelo apagão. Lembrou o destemperado Ciro Gomes (PSB-CE) de 2002, que conseguiu perder a eleição presidencial para ele mesmo. Blog do Noblat

Leia mais aqui.

Marco Aurélio lê seu voto no caso Cesare Battisti: Por quanto tempo esse julgamento se arrastará?

Mais uma vez foi interrompido – agora, pela terceira vez – o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de extradição do criminoso condenado italiano, Cesare Battisti. Parece uma novela interminável, que não só ocupa um amplo espaço na mídia, como absorve um grande esforço jurisdicional da mais alta Corte de Justiça do País, o que já se atesta pelo fato de os votos dos ministros do Supremo terem resultado em empate de 4 a 4 – restando ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a incumbência de desempatar a decisão. Na verdade, o que ainda chama a atenção, nesse caso, é a notória desproporção entre o esforço de uma Corte – já sobrecarregada por grande volume de importantes questões envolvendo interpretação constitucional -, a repercussão do processo nos veículos de comunicação e a importância atribuída ao criminoso, que o governo Lula – pelo seu ministro da Justiça, Tarso Genro – quer "proteger", livrando-o de hipotéticas "perseguições" sofridas e a sofrer, se retornar à Itália para cumprir sua pena.

Na longa justificativa que deu para seu voto contrário à extradição de Battisti – que levou ao empate na Corte -, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que "a configuração de crime político" aí lhe parece "escancarada". Em defesa dessa tese, invocou a própria pressão do governo italiano para obter a extradição do criminoso, alegando que esta não ocorreria se se tratasse apenas de criminoso comum. Indaga o ministro: "Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior."

Leia mais aqui.

Protógenes Queiroz é demitido da Polícia Federal: Macaco quando se coça muito quer chumbo!

A Polícia Federal demitiu o delegado Protógenes Queiroz da corporação. O delegado disse à Folha Online que foi avisado hoje sobre a demissão. Protógenes era alvo de processos disciplinares dentro da PF que apuravam sua participação em comícios.

O delegado afirmou que a PF aproveita sua participação em eventos públicos para intimá-lo ou passar comunicados. Ele disse que esse é o caso de hoje, pois ficou sabendo da demissão durante a abertura do congresso do PC do B, em São Paulo.

Segundo Protógenes, a decisão foi tomada pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa. Procurada pela reportagem, a assessoria da PF não foi localizada para comentar o caso.

O motivo da demissão, segundo Protógenes, foi a suposta participação num comício do candidato a prefeito de Poços de Caldas. Ele nega ter feito campanha no evento. "Essa é mais uma prova da perseguição que sofri. Uma prova de injustiça, um ato de tirania, um atentado à democracia."

Ele disse que desde que foi afastado da corporação vem recebendo apenas metade do seu salário. Folha Online

Leia mais aqui.

O zumbi a procura de apoio para voltar ao poder ainda está fazendo politicagem na nossa embaixada

O presidente deposto de Honduras; Manuel Zelaya, fez um apelo para que seus seguidores saiam às ruas para pressionar o Congresso pela sua restituição nesta quinta-feira, 5, quando vence o prazo previsto para a formação de um governo de união nacional.

Sob supervisão da OEA, Zelaya e o presidente do governo de facto, Roberto Micheletti, deverão nomear um gabinete de transição responsável por governar Honduras até janeiro, quando o novo governo, eleito no dia 29, assumiria. A instalação do governo de unidade faz parte do pacto assinado entre os rivais para encerrar o impasse político no país. O campo zelaysta ameaça não mais reconhecer o acordo, caso o presidente deposto não seja restituído. Representantes do governo de facto, por outro lado, rejeitam a ameaça e dizem que cabe exclusivamente ao Congresso decidir se Zelaya retorna à presidência.

No entanto, ainda não foi convocada uma sessão plenária e na terça-feira foi solicitada a opinião da Corte Suprema de Justiça, do Ministério Público, da Procuradoria e do Comissário Nacional de Direitos Humanos sem dar um prazo para resposta. Zelaya quer que o Congresso convoque uma sessão nesta quinta para decidir sobre sua restituição. Estadão Online

Leia mais aqui.

Governo Lula: ‘Uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais’. Antes os generais!

O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente "que governa bem e tem 80% de aprovação" não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade. Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas. Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição.

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras. Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras – "nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas", diz Fernando Henrique -, fundindo-se "nos altos-fornos do Tesouro". Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais. No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

Leia mais aqui.

Zelaya e o embaixador americano Thomas Shannon: Acordo para o zumbi terminar o mandato

Em pouco mais de 48 horas de negociações, a missão norte-americana em Honduras, chefiada pelo secretário-assistente de Estado para Assuntos Hemisféricos, Thomas Shannon, que é o embaixador designado para o Brasil, conseguiu o que as organizações multilaterais, inclusive a OEA, não obtiveram em quatro meses. O acordo mediado por Shannon e assinado pelos representantes do presidente de facto Roberto Micheletti e do presidente deposto Manuel Zelaya estabelece as bases para o retorno à democracia naquele país e, de tal forma, que nenhum dos lados poderá dizer que saiu vitorioso. Micheletti teve de admitir que a volta de Zelaya à presidência seja decidida pelo Congresso – onde as probabilidades favorecem o presidente deposto – e não pela Suprema Corte – que provavelmente mandaria Zelaya para a cadeia. Mas tem a seu favor o fato de ter liderado um movimento que impediu que Zelaya violasse dispositivos pétreos da Constituição numa tentativa de permanecer no poder. Observe-se que os chamados "golpistas" agiram dentro da lei, até que os militares encarregados de cumprir o mandado de prisão emitido pela Suprema Corte contra Zelaya exorbitaram e o expulsaram do país.

Zelaya, por sua vez, deverá ser reinvestido no cargo, mas apenas para concluir o seu mandato. Manterá suas funções cerimoniais, mas o poder de fato será exercido por um gabinete de união e conciliação nacional. Além disso, Zelaya foi obrigado a se comprometer a não tentar, de novo, mudar as cláusulas pétreas da constituição que proíbem a reeleição.

Leia mais aqui.

Lula e Chávez: Amigos da imprensa livre

À primeira vista, o presidente Lula é um poço de contradições em relação à imprensa. Ora ele diz que "é importante a gente ler todos os jornais que puder por dia". Ora diz que não lê jornais porque tem "problemas de azia". Mais de uma vez creditou à "imprensa livre e independente" a sua ascensão política. Mas também já declarou que se elegeu não porque "a imprensa me ajudou", mas porque "suei para enfrentar o preconceito e o ódio dos de cima para com os debaixo". Nesse ponto pelo menos é coerente: está seguro de que a sua reeleição no segundo turno de 2006, depois dos escândalos do mensalão e dos aloprados, representou uma fragorosa derrota da mídia e dos "formadores de opinião" que tentavam tutelar o eleitorado. Não só para ele, de fato, mas para 11 em cada 10 petistas, os meios de comunicação, aliados aos "de cima", tentaram derrubá-lo, fabricando a história da compra sistemática de deputados para que votassem com o governo. É a teoria da conspiração em sentido literal.

O Lula contraditório, a "metamorfose ambulante", como certa vez se autodefiniu, reaparece quando ele se manifesta sobre o cerco do governo Hugo Chávez ao que ainda resta de independente na imprensa venezuelana. Três anos atrás, fazendo campanha pela reeleição do caudilho, subiu num palanque no vizinho país para afirmar que o caudilho era "vítima da incompreensão e do preconceito" da mídia. Mas, anteontem, numa entrevista por escrito ao El Universal, de Caracas, Lula se recusou a comentar as perseguições chavistas aos órgãos de informação – só este ano 32 emissoras de rádio foram tiradas do ar na Venezuela. Preferiu falar da situação no Brasil. "No meu país, a imprensa goza de total liberdade", ufanou-se, omitindo embora o caso do Estado, sob censura prévia há 3 meses por decisão judicial. E completou, com palavras irrespondíveis, se tomadas pelo valor de face: "Sou duramente criticado no Brasil por boa parte da imprensa, muitas vezes de maneira injusta, em minha opinião. Mas isso não muda em nada minha convicção de que a liberdade de imprensa é essencial."

Leia mais aqui.

Lula, o amigo do MST: O presidente mentiroso e populista que apóia a bandidagem no campo

A criação da CPI mista do MST foi oficializada nesta quinta-feira no Congresso. A comissão que pretende investigar repasse de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até a 0h, os parlamentares poderiam retirar suas assinaturas do requerimento, mas maioria das adesões foi de parlamentares da oposição e a base não pode evitar a instalação.

De acordo com a Secretaria da Mesa do Congresso, embora tenham sido retiradas 23 assinaturas de deputados às 23h58 desta quarta-feira, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou em seguida outras 60 adesões ao requerimento, o que garante a criação da CPI mista.

A CPI foi criada apenas na segunda tentativa. Na primeira, há cerca de um mês, houve retirada de assinaturas. De acordo com a oposição, que recolheu as assinaturas, recursos federais são dirigidos a organizações não-governamentais (ONGs) que os transferem para o MST.

Ao todo, foram colhidas 185 assinaturas de deputados, 14 a mais que o mínimo necessário e de 35 senadores, oito além do mínimo. Por temer a retirada em massa de assinaturas, como ocorreu da primeira vez, a oposição só protocolou o requerimento depois de ouvir do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) um compromisso de que haveria sessão do Congresso impreterivelmente na quarta-feira. Notícias Terra

Ivan Valente: Em sessão do Congresso o "valente" do PSOL votou contra a criação da CPMI do MST

O requerimento que pede a instalação da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido na manhã desta quarta-feira no plenário do Congresso Nacional.

De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo governo federal a entidades ligadas ao movimento.

Para que a investigação realmente aconteça, será necessária a manutenção das assinaturas de pelo menos 171 deputados e de 27 senadores. Os parlamentares têm até a meia-noite para aderir ou desistir da iniciativa. Para ela, foram recolhidas 185 assinaturas na Câmara e 35 no Senado.

No final de setembro, um requerimento com os mesmos moldes foi protocolado e lido na Casa. Foram recolhidas 183 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. Um movimento [de governistas], no entanto, resultou na desistência de 15 deputados e inviabilizou a investigação.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a instalação da comissão é uma maneira de criminalizar os movimentos sociais e será em vão. “O que está acontecendo de verdade é a criação de uma CPI contra a reforma agrária no Brasil, a favor do agronegócio, a favor da monocultura”, defendeu.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou o discurso de Valente como ultrapassado e afirmou que ele não condiz com o perfil do setor primário. Caiado comparou a tentativa de boicotar a instalação da comissão a uma “busca de defender o indefensável”. Portal G1

Leia mais aqui.