Blog do Abobado

Ivan Valente: Em sessão do Congresso o "valente" do PSOL votou contra a criação da CPMI do MST

O requerimento que pede a instalação da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido na manhã desta quarta-feira no plenário do Congresso Nacional.

De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo governo federal a entidades ligadas ao movimento.

Para que a investigação realmente aconteça, será necessária a manutenção das assinaturas de pelo menos 171 deputados e de 27 senadores. Os parlamentares têm até a meia-noite para aderir ou desistir da iniciativa. Para ela, foram recolhidas 185 assinaturas na Câmara e 35 no Senado.

No final de setembro, um requerimento com os mesmos moldes foi protocolado e lido na Casa. Foram recolhidas 183 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. Um movimento [de governistas], no entanto, resultou na desistência de 15 deputados e inviabilizou a investigação.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a instalação da comissão é uma maneira de criminalizar os movimentos sociais e será em vão. “O que está acontecendo de verdade é a criação de uma CPI contra a reforma agrária no Brasil, a favor do agronegócio, a favor da monocultura”, defendeu.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou o discurso de Valente como ultrapassado e afirmou que ele não condiz com o perfil do setor primário. Caiado comparou a tentativa de boicotar a instalação da comissão a uma “busca de defender o indefensável”. Portal G1

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Do caralho! Fac-simile da passagem aérea paga pela Câmara para a mãe de Ciro Gomes

Lembra da reação do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao ver a lista dos deputados federais que usaram a cota de passagens para voos internacionais, no último dia 22? “Leviana e grosseira mentira”, bradou Ciro no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, ditou em seguida, para os jornalistas.

O Congresso em Foco reuniu informações para comprovar o que publicou. Como informamos, de acordo com os registros da empresa aérea, a Câmara dos Deputados pagou quatro voos internacionais para a passageira Maria José Gomes, mãe do ex-governador cearense e do atual (Cid Gomes, irmão de Ciro). Os dois primeiros tiveram emissão em dezembro de 2007; os outros dois, em abril de 2008.

Agora, mais detalhes sobre os bilhetes emitidos no ano passado, segundo os registros da TAM sobre as passagens pagas pela Câmara em 2008. De acordo com o o cartão de embarque 95723453087776, Maria José Gomes viajou de São Paulo a Nova York no dia 18 de maio, às 8h45, no voo JJ 8082. E voltou no dia 25 do mesmo mês, às 19h40, no voo JJ 8081. A passagem, de acordo com o bilhete, custou US$ 7,6 mil. Precisamente R$ 12.682,12, segundo o câmbio da época. Congresso em Foco

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Ciro no plenário ontem: Indignado com o envolvimento do nome de sua mãe na farra das passagens aéreas

Sobre a farra das passagens aéreas na câmara ele negou que sua mãe tenha utilizado passagens da sua cota aérea para ir a NY

Entre as muitas reações às medidas anunciadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), contra a "farra das passagens", a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi a mais "raivosa". Indignado, ele chamou colegas de "babacas" e falou palavrões enquanto conversava com jornalistas.

Ao negar em plenário que tenha emitido passagens de sua cota para a sua mãe ir a Nova York (EUA), Ciro foi mais moderado. "Trata-se de leviana e grosseira mentira aquilo que foi feito, envolvendo pelo menos o nome de minha mãe, octogenária", disse.

Minutos depois, no entanto, Ciro, ex-candidato a presidente da República, repetiu por diversas vezes aos jornalistas que creditavam a informação ao Ministério Público: "Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados". "Pode escrever o caralho aí", disse. Folha Online

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Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha – afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado – evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

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Luiz Weis é jornalista

Ninhos de cupim: Imagem atualizada da Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto

Quando o partido que elege o presidente e se apropria do Estado não é hegemônico no sistema político, como é o caso do PT, que nem sequer tem as maiores bancadas na Câmara ou no Senado, a contrapartida do aparelhamento bem-sucedido é o acumpliciamento com a fisiologia no Executivo – a partilha dos despojos do poder – e com as piores práticas no Legislativo. A clique que desmanda no Senado, por exemplo, é toda ela lulista; não teria por que não ser, confortável que se encontra nesse ambiente de promiscuidade. E Lula, com a anuência obsequiosa da companheirada, é mais do que omisso: para "amarrar o Congresso" aos seus interesses, aponta Fernando Henrique, mostra-se indulgente com as malfeitorias que desmoralizam a instituição perante a sociedade, "passa a mão na cabeça de quem faz coisa errada". Ele considera "bambo" o sistema de representação e defende uma mudança nas regras eleitorais.

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ACM Neto: Esse é galo de briga. Deus queira que continue lutando e criticando as sacanagens no governo e na Câmara

Por aclamação, a bancada do DEM na Câmara escolheu o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para a segunda vice-presidência da Casa, em substituição ao deputado Edmar Moreira (DEM-MG). O vice-presidente exerce também a função de corregedor da Câmara. A cúpula do DEM articulava um nome que tivesse aceitação e respeito na Casa.

O nome do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que perdeu a disputa no plenário, na semana passada, para Edmar Moreira, foi considerado arriscado. Assim como outros nomes na Câmara, o temor é que no voto secreto, deputados que elegeram Edmar Moreira resolvessem fazer um ato de desagravo ao parlamentar e não aprovassem o nome indicado pelo DEM.

A escolha de ACM Neto pelo DEM deve por fim à proposta de separar a corregedoria da segunda vice-presidência. O DEM não aceita essa divisão. Estadão Online

Ministro Ayres Britto, um verdadeiro poeta, e Arlindo Chinaglia, o rancoroso, ruim de voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que, com a decisão do STF de afastar imediatamente do cargo o deputado Walter Brito Neto (PB) por infidelidade partidária, "não tem mais o que discutir". O Plenário da Suprema Corte determinou nesta tarde o afastamento imediato do parlamentar por ter trocado o partido oposicionista DEM pelo governista PRB, alegando perseguição política. "Não (tem mais recurso). Não tem mais o que discutir", disse o magistrado após a decisão.

O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resistiu desde então em cumprir a determinação judicial e empossar o suplente do cargo, Major Fábio (DEM-PB).

Durante a sessão plenária, Ayres Britto criticou o presidente da Câmara por não afastar o deputado paraibano e disse que a iniciativa colocava em risco a própria autoridade do Poder Judiciário. "Me causa preocupação a recalcitrância do presidente da Câmara dos Deputados, que, sabedor da decisão do TSE, não se dispõe a cumpri-la. Está em jogo a própria autoridade do Judiciário, a 2ª Turma e o próprio TSE", afirmou ele durante o julgamento.

"Não tem irritação nenhuma, nenhuma, nenhuma (com Chinaglia). Eu apenas lembrei que ontem houve a prolação de duas decisões convergentes, ambas por unanimidade, convergentes porque no mesmo sentido, da imediata posse do deputado", lembrou o ministro no intervalo da sessão plenária. "Não falaria em resistência (da Câmara em afastar o deputado infiel), acho que há um certo cuidado por ser um caso pioneiro", opinou, sem polemizar, o presidente do STF, Gilmar Mendes. "Está tudo andando dentro de sua normalidade".

Atualização das 19h01m

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou uma reunião da Mesa Diretora para a manhã desta quinta-feira (18) para decidir o afastamento do cargo do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou nesta quarta-feira (17) o último recurso contra a cassação do parlamentar.

Chinaglia afirmou ter conversado por telefone com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, logo após a decisão do tribunal. Para o petista, com os recursos esgotados, a Mesa deve confirmar a cassação do deputado e abrir a vaga para o suplente, Major Fábio (DEM-PB).

“Dado que é uma decisão irrecorrível, a Mesa, na minha opinião, caminha pela resolução na qual o deputado Walter Brito Neto perderá seu mandato pela decisão do Supremo”, disse Chinaglia.

Informações da Agência Estado e Portal G1

O deputado Walter Brito Neto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do TSE, Ayres Britto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) intimar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a cumprir no prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária e determinou a dar posse ao suplente do parlamentar.

Em plenário, os ministros decidiram que se Chinaglia não cumprir a intimação, que será encaminhada nesta quarta-feira (17) à Câmara, o caso será comunicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sanções cabíveis. Os ministros ainda não definiram quais seriam as penalidades as quais o presidente da Câmara estará sujeito caso descumpra a ordem do TSE.

Na tarde desta terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.

Depois da decisão, no entanto, Chinaglia afirmou que a Câmara irá aguardar o julgamento de outro recurso contra a cassação de Walter Brito Neto antes de decidir sobre seu afastamento do cargo.

O outro recurso, impetrado pelo PRB, é semelhante ao agravo de instrumento negado nesta tarde, em que o deputado contesta a decisão do TSE, que em maio cassou o mandato do parlamentar. A assessoria de imprensa do STF confirmou que a análise do recurso do partido deve ocorrer em plenário nesta quarta-feira. Portal G1

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a ilegalidade, há dois meses, do sistema de audiência a distância – também chamado de videoconferência – nos processos criminais cujos réus se encontram encarcerados, não estava se pronunciando sobre o mérito da questão, mas sim sobre a competência constitucional de uma lei estadual paulista. Dizia o Supremo, então, que essa matéria é de âmbito federal – como, de resto, toda a legislação penal – e não poderia ser regulada pelos Estados. A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, do projeto de lei que permite o interrogatório de presos e testemunhas por meio de videoconferência, apesar de apenas em casos excepcionais (como o de risco à segurança pública, às testemunhas ou por doença do réu), é um inegável avanço no rumo do aperfeiçoamento do sistema judiciário – e da própria segurança pública.

A lei aprovada veio do Senado – projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – e, como observou o seu relator na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO), permitirá grande economia de recursos. É claro que essa economia – em recursos humanos e materiais – se acresce ao benefício de evitar o grande risco dos deslocamentos de presos dos presídios aos fóruns criminais, em razão das “operações de resgate” que têm sido praticadas com freqüência pelo crime organizado.

O presidente do Instituto Brasileiro Giovani Falcone, desembargador Wálter Maierovitch, lembrou uma frase do ex-procurador antimáfia da Itália Pierluigi Vigna: “Só a videoconferência é capaz de acabar com o turismo judiciário.” A expressão parece oportuna para descrever as viagens de avião e as hospedagens de todo o aparato de segurança usado nos deslocamentos, entre Estados, de poderosos criminosos do tipo Fernandinho Beira-Mar. Mas, como não poderia deixar de ser, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – como o da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso – se colocam frontalmente contra a lei da videoconferência e já se dispõem a pressionar o presidente Lula a vetá-la. O argumento principal desses dirigentes – eivado de corporativismo – é o de que a videoconferência possa “intimidar” o preso, impedindo-o de “se expressar com liberdade”.

O fato é que o projeto aprovado toma pormenorizados cuidados para assegurar o direito de defesa dos réus dentro desse sistema. Prevê que, não sendo possível o interrogatório no presídio (defendido pela OAB em substituição à audiência a distância) nem por meio de videoconferência, será requisitada a presença física do réu em juízo; prevê que as partes serão intimadas com dez dias de antecedência para a realização da videoconferência; que antes do interrogatório o preso poderá acompanhar (pelo mesmo sistema tecnológico) a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; que a sala de videoconferência será fiscalizada pelo juiz da causa, pelo Ministério Público e pela OAB; e que o réu terá acesso reservado ao telefone para comunicar-se com o seu defensor.

Não há, portanto, razões que justifiquem, sob a alegação de cerceamento da defesa, o veto presidencial ao avanço que o Congresso Nacional logrou aprovar, em nosso sistema judiciário, com a moderna tecnologia que propicia a segura audiência a distância. Sem falar que, apesar da posição contrária da OAB, um grande número de advogados não é insensível à busca de um sistema que ofereça à sociedade mais rapidez e segurança na Justiça.

Paulinho toma uma “faixa” na frente da Esplanada, enquanto os amiguinhos do Conselho de Ética livram o seu rabo da justa!

Por 10 a 4, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou o parecer que recomendava a cassação do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar.

O relator do caso, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que seu parecer se baseava em provas e fatos, não em suposições.

“O deputado se beneficiava com o esquema”, disse o relator. “Estudei o processo exaustivamente e não comi na mão de ninguém, como quiseram dizer. O relatório é técnico. Não tinha o direito de manifestar politicamente. Não existem suposições, fatos e provas.”

Como o parecer de Piau foi rejeitado, o Conselho de Ética escolhera agora um novo relator para assumir o caso.

Paulinho é suspeito de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e tráfico de influência. Ele, no entanto, não acompanhou a votação do processo.

O deputado comandou a 5ª Marcha das Centrais Sindicais, que pretende reunir em Brasília até 30 mil pessoas. “É uma coincidência. O evento já estava marcado”, disse Paulinho.

Acusações

Paulinho é suspeito de envolvimento com um esquema de desvio de verbas no BNDES. O deputado também responde a acusações de fraudes na ONG Meu Guri, administrada por sua mulher.

Segundo as investigações realizadas pela Polícia Federal, a ONG recebeu R$ 37,5 mil do conselheiro do banco estatal João Pedro Moura que foi preso sob a acusação de ser um dos principais responsáveis pelo esquema.

A Operação Santa Tereza, conduzida pela PF, desmontou uma quadrilha supostamente formada por empresários, policiais e servidores que desviava recursos do BNDES.

Gravações telefônicas associariam ainda o deputado federal ao esquema de irregularidades. Folha Online