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A Copa da roubalheira: Dinheiro público para estádios embaraça Fifa
Almir Leite, Bruno Lousada, Sílvio Barsetti e Wagner Vilaron – O Estado de S.Paulo
Até a Fifa fica sem graça quando o assunto é o uso de dinheiro público na construção de estádios para a Copa de 2014. Ontem, em conversa com jornalistas brasileiros em um luxuoso hotel do Rio, o secretário-geral da entidade, Jérome Valcke, ficou visivelmente embaraçado ao falar do tema. Pensou bastante e, ao responder, evocou o "poder do futebol" para tentar justificar a gastança.
"No Brasil, temos uma mistura de financiamento público e privado", disse Valcke. "O dinheiro que será gasto nos estádios não se compara ao que será gasto nas estradas, aeroportos."
O tema causa desconforto porque em 2007 o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que não haveria dinheiro público na construção de arenas. Quase quatro anos depois, o que se observa é que até mesmo estádios particulares contam com essa ajuda.
O Itaquerão foi beneficiado por incentivo fiscal da Prefeitura de São Paulo de R$ 420 milhões, além de cerca de R$ 70 milhões que o governo estadual desembolsará para deixá-lo apto para a abertura da Copa. Sem contar os R$ 65 milhões em isenção de impostos federais.
A Arena da Baixada, do Atlético-PR, contará com pelo menos R$ 90 milhões por meio de um mecanismo da Prefeitura de Curitiba, chamado Transferência de Potencial Construtivo (permite edificações acima do padrão da Lei de Zoneamento em troca de repasses financeiros a obras de interesse público) que permitirá ao clube se capitalizar.
Valcke argumenta que, no Brasil, o futebol é uma "religião" e que tudo que for investido na Copa, não só em estádios, trará benefícios futuros. "Temos de ver o panorama geral e ver o que significa depois como legado."
O secretário-geral foi mais incisivo quando questionado sobre os R$ 30 milhões que a Prefeitura do Rio e o governo estadual desembolsaram, em partes iguais, para viabilizar o sorteio dos grupos das Eliminatórias, amanhã. "Nós, da Fifa, não pedimos ao governo ou à prefeitura para gastar esse dinheiro para o evento. Eles decidiram por isso", afirmou. "Se uma instituição qualquer pública ou privada decidir pagar por isso, a escolha é deles."
O Comitê Organizador Local (COL) deu a uma empresa de eventos a organização do sorteio e também a captação de patrocinadores. Prefeitura e governo do Rio decidiram investir, argumentando benefícios para a imagem da cidade. Rodrigo Paiva, assessor de comunicação do COL, disse que os R$ 30 milhões cobrem apenas parte dos custos. "O valor é bem maior. O comitê também colocou dinheiro no evento."
Hoje, o espaço da Marina da Glória onde ocorrerá o sorteio vai ser inaugurado oficialmente, às 11 horas, por Ricardo Teixeira. O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai participar do evento.
Festa macabra
Demétrio Magnoli* e Adriano Lucchesi** – O Estado de S.Paulo
"Há uma percepção crescente de que a aritmética da Copa do Mundo é um tanto instável", escreveu o Times de Johannesburgo um mês depois do triunfo da Espanha nos campos sul-africanos. "Temos estádios em excesso para nosso próprio uso. Talvez devêssemos exportar estádios para o Brasil, que fará sua Copa do Mundo?". A constatação estava certa; a sugestão, errada. O Brasil, país do futebol, terá o mesmo problema que a África do Sul, país do rúgbi. Aqui, como lá, a festa macabra da Fifa é um sorvedouro implacável de recursos públicos.
Mafiosos usam a linguagem da máfia. Confrontado com evidências de corrupção na organização que dirige, Sepp Blatter avisou que tais "dificuldades" seriam solucionadas "dentro de nossa família". As rendas de radiodifusão e marketing da Fifa ultrapassaram os US$ 4 bilhões no ciclo quadrienal encerrado com a Copa da África do Sul. O navio pirata já se moveu para o Brasil, onde a Fifa articula com seus sócios a rapina seguinte.
O brasileiro João Havelange planejou a globalização do futebol, expandindo a Copa para 24 seleções, em 1982, e 32, em 1998. Blatter concluiu a transformação, rompendo a regra de rodízio de sedes entre Europa e América. Como constatou a Sports Industry Magazine, sob um processo milionário de licitação do direito de hospedagem, as ofertas nacionais assumiram "a forma de promessas de mais e mais pródigos novos estádios para os jogos e novos hotéis luxuosos para uso dos dirigentes da Fifa e de fãs endinheirados". A Copa é um roubo: as despesas são pagas com dinheiro público, de modo que a licitação "constitui, de fato, um esquema de extração de renda concebido para separar os contribuintes de seus tributos".
O saque decorre da conivência de governos em busca de prestígio e de negociantes em busca de oportunidades. Na Europa a rapinagem é circunscrita por uma cultura política menos permeável à corrupção e pela existência prévia de modernas infraestruturas hoteleiras, esportivas e de transportes. Por isso a Fifa seleciona seus próximos alvos segundo critérios oportunistas de vulnerabilidade. Encaixam-se no perfil África do Sul e Brasil, países emergentes que ambicionam desfilar no círculo central do mundo, assim como a semiautoritária Rússia, sede de 2018, e a monarquia absoluta do Qatar, que bateu a Grã-Bretanha na disputa por 2022.
Antes das Copas, consultores associados às redes mafiosas produzem radiosas profecias sobre os efeitos econômicos do evento. Depois, quando emergem os resultados efetivos, eles já estão entregues à fabricação de ilusões no porto seguinte. A África do Sul gastou US$ 4,9 bilhões em estádios e infraestruturas, que gerariam rendas imediatas de US$ 930 milhões derivadas do afluxo de 450 mil turistas, mas só arrecadou US$ 527 milhões dos 309 mil turistas que de fato entraram no país.
O verdadeiro legado positivo da Copa de 2010 foi a mudança de paradigma no sistema de transporte público urbano, pela introdução de ônibus, em corredores dedicados, e do Gautrain, trem rápido de conexão com o aeroporto de Johannesburgo. Os ônibus enfrentavam selvagem resistência dos sindicatos de operadores de peruas, superada pelo imperativo urgente do evento esportivo. O Gautrain serve exclusivamente à classe média, com meios para adquirir bilhetes cujos preços excluem a população pobre. Mas o argumento de que sem uma Copa, não se realizariam obras necessárias de mobilidade urbana equivale a uma confissão de incompetência da elite dirigente.
Eventos esportivos globais tendem a gerar ruínas urbanas, mesmo em países mais inclinados a zelar pelo interesse público. Japoneses e sul-coreanos ainda subsidiam a manutenção das arenas da Copa de 2002. As dívidas contraídas para as obras da Olimpíada de Atenas e da Eurocopa de 2004 aceleraram a marcha rumo à falência da Grécia e de Portugal. A África do Sul incinerou US$ 2 bilhões na construção e reforma das dez arenas da Copa. Todas, com exceção do Soccer City, de Johannesburgo, usado para jogos de rúgbi e shows, figuram hoje como monumentos inúteis, conservados pela injeção de dinheiro público. A Cidade do Cabo paga US$ 4,5 milhões ao ano pela manutenção da arena de Green Point, erguida ao custo fabuloso de US$ 650 milhões e usada apenas 12 vezes depois da Copa. Lá se desenrola um melancólico debate sobre a alternativa de demolição do icônico estádio, emoldurado pela magnífica Table Mountain.
O Brasil decidiu ultrapassar a África do Sul. Aqui, serão 12 arenas, a um custo convenientemente incerto, mas bastante superior aos dispêndios sul-africanos. As futuras ruínas já drenam vultosos recursos públicos, mal escondidos sob as rubricas de empréstimos do BNDES e subsídios estaduais e municipais. O governo paulista prometeu não queimar o dinheiro do povo na festa macabra da Fifa, mas o alcaide Gilberto Kassab assinou um cheque público de US$ 265 milhões destinado ao estádio do Corinthians. São 16 centros educacionais, para 80 mil estudantes, sacrificados por antecipação no altar de oferendas às máfias da Copa. O gesto de desprezo pelas necessidades verdadeiras dos contribuintes reproduz iniciativas semelhantes adotadas, Brasil afora, por governos estaduais e municipais.
Segundo a lógica perversa do neopatriotismo, a Copa é um artigo de valor só mensurável sob o prisma da restauração do "orgulho nacional". De fato, porém, a condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local. O poder substituto, nomeado por Blatter, já obteve o compromisso federal de virtual abolição da Lei de Licitações e pressiona as autoridades locais pela revisão das regras de concorrência pública. Malemolentes, ao som dos acordes de um verde-amarelismo reminiscente da ditadura militar, cedemos os bens comuns à avidez dos piratas.
*Sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP
**Administrador de empresas e mestre em Turismo Sustentável
Copa 2014: tudo em segredo!
O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com obras e serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014, informa reportagem de Dimmi Amora, publicada na edição desta sexta-feira (17) da Folha.
Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da “conveniência do Poder Executivo”.
Essa decisão vem na esteira da MP 527, aprovada na Câmara dos Deputados. O governo quer tudo em segredo! A verdade é que essa medida provisória é estapafúrdia e ofende a inteligência do povo, além de representar uma afronta àqueles que são honestos no País.
Nós devemos iniciar um processo de reação no Senado, usando todos os mecanismos possíveis para tentar derrubar essa medida. Se derrotados, recorremos novamente ao Supremo Tribunal Federal. O que não se pode permitir é que o governo abra portas e janelas para a corrupção, permitindo inclusive que a FIFA e o COI possam inflar orçamentos.
Esta MP representa a institucionalização da rapinagem em segredo, com a participação da FIFA, do COI, do governo federal, da CBF e dos cartolas desonestos do País. Blog do Senador Alvaro Dias
CPI do Futebol antecipou denúncias contra Ricardo Teixeira, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu nesta segunda-feira (30) o papel das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Congresso Nacional, que para ele são muitas vezes criticadas indevidamente. Num momento em que reúne assinaturas para criação de uma CPI que investigue o crescimento patrimonial do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Alvaro Dias usou como exemplo de ação de sucesso a CPI do Futebol, presidida e idealizada por ele em 2000 e 2001.
Segundo o senador, as denúncias apresentadas pela CPI do Futebol voltaram à pauta este mês com a revelação, pela emissora de televisão inglesa BBC, de que dois dirigentes de futebol foram obrigados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar investigação criminal na Suíça, em 2010. Um dos dirigentes, de acordo com a BBC, foi o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. No final do ano passado, Ricardo Teixeira, que faz parte do conselho consultivo de marketing e TV da Fifa, também foi acusado de receber cerca de R$ 16 milhões de propina para a escolha da empresa International Sports and Leisure (ISL) como agência de marketing da entidade.
Alvaro Dias lembrou que, em seu relatório final, a CPI do Futebol apontou existência de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da CBF. Ao investigar o assunto, a CPI identificou movimentações financeiras suspeitas entre empresas, envolvendo Ricardo Teixeira. O senador leu parte do relatório do ex-senador Geraldo Althoff, que apontava envolvimento do dirigente com a empresa Sanud Etablissement, com sede em um paraíso fiscal.
- O que a imprensa internacional denuncia hoje, a CPI do Futebol denunciou aqui em 2001. Esta denúncia surgiu exatamente das investigações da CPI do Futebol e, provavelmente, seu relatório final é que motivou a abertura de inquérito na Suíça para as investigações que acabaram levando o senhor Ricardo Teixeira a devolver dinheiro de propina, conforme anunciou a BBC – afirmou o senador.
O líder do PSDB no Senado também criticou o silêncio do governo federal quanto às denúncias, uma vez que a CBF e Ricardo Teixeira participam da organização da Copa do Mundo de 2014 no país.
- Que credibilidade tem este dirigente? Que autoridade moral tem ele para movimentar os bilhões necessários para execução do projeto da Copa 2014? O governo tem responsabilidade ao admitir que alguém com esse currículo e essa imagem internacional seja o condutor de projeto desta relevância para o Brasil – cobrou Alvaro Dias. Agência Senado
Opinião do Estadão: Ameaça de vexame
Governo não conseguiu aplicar as verbas autorizadas há nove anos para a modernização dos aeroportos
Não chegam a surpreendentes as conclusões do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que, mesmo com investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, programados pela Infraero, 9 dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de expansão. Só três – o do Galeão, no Rio, e os de Salvador e Recife – estão hoje em condições consideradas adequadas. Outros três estão em situação preocupante (Curitiba, Belém e Santos-Dumont, no Rio). Há vários meses, a Fifa, a CBF, empresários, analistas e a mídia manifestam-se alarmados com a lentidão com que vêm sendo tocados os projetos de adaptação dos aeroportos para o megaevento esportivo. O que está ocorrendo põe a nu as deficiências da gestão pública no Brasil, e expõe o País ao risco de monumental vexame, por não ter completado a infraestrutura indispensável para realizar uma Copa do Mundo. A incompetência é inacreditável: até agora o governo não conseguiu aplicar as verbas orçamentárias já autorizadas há nove anos para a modernização dos aeroportos!
A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos, entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros, que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada, para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta, mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo implementadas com exasperante lentidão.
O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado. O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada, demora 38 meses, em média, para ser concedida.
Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas – há casos em que nem mesmo foram iniciadas – São Paulo apresenta a situação mais crítica. Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros. Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano, mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua capacidade atual.
Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem – diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -, falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase sempre congestionados.
A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.
