Blog do Abobado

Santa Catarina: Um estado bonito, de gente boa e hospitaleira, arde na vergonha de um governo salafra

O diretor-geral, Pedro Mendes, e o diretor de Administração Tributária, Anastácio Martins, da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina pediram exoneração do cargo. Os pedidos foram aceitos na tarde desta quinta-feira pelo secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni (DEM).

Mendes e Martins foram denunciados pelo Ministério Público por envolvimento na Operação Transparência da Polícia Federal (PF), que investiga corrupção no setor de combustíveis no Estado.

Ambos são apontados por advocacia administrativa que envolve a empresa Arrows Petróleo do Brasil, que teve o registro cancelado pela Fazenda em março. A empresa teria oferecido R$ 100 mil ao vice-governador Leonel Pavan para que intermediasse a liberação da inscrição estadual.

A inscrição não foi liberada, conforme o inquérito, porque servidores públicos teriam se recusado a acatar ordens superiores. Os originais do processo sumiram da Fazenda.
A Arrows deve R$ 23 milhões ao Fisco entre dívidas apuradas e outras que ainda estão sendo investigadas. Santa Online

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Ronaldo Benedet (de preto): Enquanto o secretário de Segurança de SC entrega viatura pelo estado…

Enquanto as prisões continuam sendo verdadeiras casas de horrores, por causa dos velhos problemas de superlotação e da condição degradante a que a população carcerária é submetida, parte das verbas destinadas pela União para a expansão e modernização do sistema prisional está parada nos bancos há mais de quatro anos, à disposição de 24 Estados e do Distrito Federal.

O motivo é a má qualidade dos projetos de construção e reforma de presídios que têm sido encaminhados pelos governos estaduais ao Ministério da Justiça. Vários projetos contêm graves falhas estruturais, em matéria de engenharia civil. Outros estão embargados por entraves ambientais. Há, também, obras paralisadas por determinação judicial, após denúncias de manipulação de concorrência pública para a escolha da empreiteira. E existem ainda casos de obras paradas por causa da resistência de prefeitos de pequenas cidades do interior à construção de estabelecimentos penais em seus municípios.

Segundo as estimativas do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, o Brasil tem cerca de 470 mil presos e um déficit no sistema prisional de 170 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça não cumpridos. A falta de vagas e a superlotação dos estabelecimentos penais estão entre os principais fatores responsáveis pelo alto índice de reincidência criminal. Em alguns Estados, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC), 70% dos presos que deixam a prisão voltam a delinquir. Na Europa e nos EUA, a taxa média de reincidência é de 16%.

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Ideli: A simpatia em sua plenitude. Quem tem telhado de vidro e rabo de palha não pode apedrejar nem brincar com fogo

Uma rede de relações familiares envolve a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e a New Field Consulting. A empresa de consultoria, segundo reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo, recebeu R$ 70 mil do Senado para que a petista e o assessor Paulo André Argenta participassem de um curso para executivos no México, Argentina e Espanha. A mesma empresa contratou a nora de Ideli para prestar serviços à Eletrosul, estatal federal que tem sede em Florianópolis e é presidida por Eurides Mescolotto, ex-marido da senadora.

Com operações em países como Estados Unidos, Venezuela e Argentina, a Newfield atua no Brasil a partir de Florianópolis. Para atender à Eletrosul na área de planejamento e gestão, a empresa subcontratou a consultora Maria Solange Fonseca, casada com Filipe Mescolotto, filho da senadora com o presidente da estatal.

A contratação foi confirmada ao DC na tarde de ontem pela diretora executiva da Newfield no Brasil, Marcia Serra Gomes da Silva. De acordo com Marcia, a consultoria na estatal teria encerrado em agosto deste ano.

– Trabalhamos em rede, temos consultorias que trabalham com o mesmo conteúdo nosso. Contratamos pessoas para fazer o trabalho de que necessitamos – disse Márcia.

A diretora-executiva afirma que sabia que Maria Solange é mulher do filho da senadora Ideli e do presidente da Eletrosul – e, portanto, nora dos dois – mas não viu empecilho.

– Qual o problema? Ela prestou serviços para a Newfield, que assessorou a Eletrosul em consultoria. Foi isso aí que aconteceu.

No seu site, a Newfield é apresentada como uma empresa fundada no Brasil por Luiz Sergio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto, ex-assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Ontem à tarde, a equipe do DC foi até a sede da empresa, no endereço que aparece no site, na Rua Rui Barbosa 100, em Florianópolis. O endereço não foi encontrado. Segundo Márcia, as informações do site estão erradas. Ela afirmou que a empresa funciona em seu apartamento, no oitavo andar de um edifício no Bairro Agronômica.

A empresa New Field Consulting "deveria" funcionar nesse endereço. Mas isso é som um detalhe

 Tìtulo original da matéria do DC: “Consultoria e curso em família”

Diário Catarinense

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Querendo ou não, Lula, o chefe do Mensalão, vai ter que engolir Roberto Jefferson por muito tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para testemunhar em defesa do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-líder do PP na Câmara, José Janene, em ação penal do mensalão, nome pelo qual ficou conhecido o esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional.

Na última sexta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício convocando o presidente a prestar testemunho pessoal ou por escrito, de acordo com sua disponibilidade. Como presidente da República, Lula tem a prerrogativa de escolher local, dia e hora do depoimento. A assessoria da Presidência informou que Lula ainda não se manifestou a respeito.

Jefferson e Janene respondem na ação por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-líder do PP é também acusado pela Justiça por formação de quadrilha em denúncia acolhida pelo STF em 2007.

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) classificou o mensalão de "operação especializada em desviar dinheiro público e comprar apoio político", com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder" da legenda do presidente, o PT. Lula negou diversas vezes durante o episódio ter informações sobre a existência do esquema. Estadão Online

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Lula diz: É importante ser leal a Sarney porque há uma campanha pesada e não se pode individualizar

Em um intervalo da reunião do Gabinete do presidente Lula, na segunda-feira, o coordenador político do Planalto, ministro José Múcio Monteiro, transmitiu à imprensa o que seria o diagnóstico do governo sobre a crise do Senado – "instalada, mas em processo de superação". Era o que lhe competia propagar e é nesse desfecho que Lula investe os seus recursos de mando, quanto mais não seja porque ele se atrelou para o que der e vier ao seu parceiro José Sarney, o sitiado presidente de uma Casa em processo de desagregação. Lula decerto aposta que a sua popularidade o autoriza a assumir a irrestrita defesa de uma figura que hoje em dia encarna como ninguém o vicioso poder oligárquico na política nacional e, nessa condição, é alvo de denúncias devastadoras que ecoam amplamente na opinião pública.

Ainda na reunião ministerial, Lula exortou a sua equipe a cerrar fileiras em torno de quem ele é devedor por serviços prestados no transe do mensalão e com quem conta para unir o PMDB à candidatura Dilma Rousseff no próximo ano. "É importante ser leal a Sarney", comandou, "porque há uma campanha pesada contra ele e não se pode individualizar as acusações." Estas palavras abrigam uma falsidade e um despropósito – até aí nenhuma novidade, considerando o repertório do autor, embora a contumácia apenas acentue o seu cinismo. O que ele quer que se considere campanha nada mais é que uma sequência pesada, sem dúvida, mas de fatos objetivos que a imprensa desentranhou e que só agravaram a situação do seu protagonista nas raras vezes em que tentou contestá-los.

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Mais escândalos recentes de Sarney e família, acesse:

Fundação Sarney repassa verba a seu diretor

Fernando Sarney é acusado de superfaturar obra de rodovia

ONGs da família Sarney recebem R$ 3 milhões de estatais

Crise no Senado: José Sarney é mentiroso, sujo e ainda conta com o apoio e a proteção de Lula e do PT

Numa reação tardia interpretada como uma tentativa de entregar os anéis para salvar os dedos, o presidente do Senado, José Sarney, determinou ontem a anulação dos 663 atos secretos emitidos pela instituição nos últimos 14 anos. A decisão estabelece um fato novo na crise, como algo positivo para interromper a avalanche de escândalos que se avolumou sobre o comando da casa.

O documento que anulou os atos secretos foi assinado em atenção às recomendações do Ministério Público Federal e do relatório da comissão instituída para investigar as irregularidades denunciadas. A decisão foi de anular os 663 atos e, em 30 dias improrrogáveis, adotar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos “recursos eventualmente pagos de forma indevida”.

Os atos secretos anulados referem-se aos 14 anos da administração de Agaciel Maia como diretor-geral do Senado. A interpretação da assessoria da mesa é de que funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função terão de devolver os recursos recebidos a título de salário.

Eles são a comprovação de que seus responsáveis temiam que viessem a público e assim escancarassem as mordomias, os nepotismos ou a administração perdulária dos recursos da sociedade.

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Virgílio: "O senador Sarney não tem a mínima condição moral de permanecer como presidente da Casa"

Usando a tribuna do Senado nesta tarde, Arthur Virgílio (PSDB/AM) leu denúncia que pretende apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pedindo a investigação do presidente da Casa, José Sarney.

O líder do PSDB embasou seu pedido na série de escândalos no âmbito da administração do Senado, que atingiram os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi – este, envolvido na intermediação de empréstimos consignados a funcionários da Casa.

Para Arthur Virgílio, é grave o fato de um neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ser sócio de uma empresa que também atua no Senado a com intermediação de empréstimos consignados. No pedido de investigação contra Sarney, Arthur Virgílio enumerou diversas denúncias contra o atual presidente do Senado. Agência Senado

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Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

O dinheiro é nosso: Todo o cidadão brasileiro tem o direito de saber como a Petrobras vem sendo gerida

A entrevista do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, publicada ontem pelo Estado de S.Paulo, deixou a bancada do governo em situação embaraçosa e prejudicou o esforço do Palácio do Planalto em evitar – ou adiar – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pelo Senado, para investigar irregularidades na estatal. Senadores do governo e da oposição ouvidos ontem concordaram que Gabrielli foi inábil e mostrou uma arrogância que prejudica a estratégia de negociação dos governistas na hora mais crucial.

Em um trecho da entrevista, o presidente da Petrobras disse que, na falta de fatos determinados para investigar, senadores estariam apelando para “fatos artificiais” armados em combinação com a imprensa, ou a “coscuvilhices” (mexericos). A seguir, fez uma ameaça velada: “Estamos preparados para um vale-tudo”. E acrescentou: “O ataque também faz parte da defesa”.

A sensação geral é a de que o presidente da Petrobras vem desde o início atropelando a estratégia do próprio governo. O primeiro erro apontado foi a perambulação de Gabrielli nos gabinetes do Senado, há duas semanas, na presunção de que iria dobrar a oposição. “Agora ele repete o erro com ameaças veladas”, criticou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), da base aliada. “É autoritária a postura de quem combate CPI”, atacou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de convocação da CPI. Para ele, há muitos “fatos nebulosos” na estatal para serem investigados. Agência Estado

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João Carlos Zoghbi (com Denise) chega ao Senado para depor na data de hoje. Relho nele!

A Polícia Legislativa do Senado decidiu nesta terça-feira indiciar o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi por formação de quadrilha e corrupção passiva. Os policiais encontraram indícios dos dois crimes durante as investigações.

A pena pode variar de reclusão de um a seis anos para formação de quadrilha e de dois a 12 anos por corrupção passiva.

A Polícia Legislativa vai encaminhar o inquérito para a Justiça Federal, que tem a prerrogativa de decidir se vai acatar ou não a denúncia. O inquérito será enviado no dia 28 de maio, pois as investigações continuam na Polícia Legislativa.

Além de Zoghbi, também foram indiciados, o seu filho Marcelo Zoghbi e os donos da empresa Contact, Ricardo Nishimura e Bianka Machado e Dias.

Os policiais não indiciaram Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor, que estaria supostamente envolvida nas fraudes na Casa. O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Araújo, disse que os policiais não encontraram indícios do envolvimento de Denise Zoghbi nas irregularidades. Folha Online

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Lula em Riad, assistindo pela internet Arthur Virgílio atolando no Senado (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo os senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em "questões políticas menores" em um momento importante para o crescimento da empresa.

"Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso", afirmou o presidente. Agência Brasil

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