Blog do Abobado

Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis – que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que “não há motivos para a suspeição” em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

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Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha – afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado – evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

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Luiz Weis é jornalista

Para Tarso uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cesare Batisti agradece

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.

Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu.  Notícias Terra

Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado

  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante sessão Solene do Congresso Nacional – fortíssimo candidato à "simpatia do ano" (03/12/2008 – Agência Senado)

O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele é culpado ou não", disse.

Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.

Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.

Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.

Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Folha Online

O procurador Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que a condenação pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, dos acusados de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma vitória.

No entanto, ele defendeu uma pena maior para Humberto Braz e que ele a cumpra em regime fechado. O procurador entrará com recurso nos próximos dias com esse pedido, mas ainda estuda pedir o aumento da pena de Dantas.

O banqueiro foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. Já Hugo Chicaroni e Braz, a sete anos. Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

"É uma vitória porque reflete a eficácia da investigação. Foram coletadas provas importantes, provas robustas, que comprovam a corrupção", disse de Grandis. "Ao Humberto Braz poderia ser aplicado regime fechado. [...] A participação do Braz foi mais relevante, o que mereceria uma pena mais significante do que a pena imputada a Chicaroni", reiterou.

De Grandis disse ainda que não se sente surpreso pelo fato de o juiz não ter decretado a prisão dos réus, apesar da condenação. "O Ministério Público Federal, nos memoriais, não pediu prisão. Então não causou surpresa o juiz não ter decretado a prisão."

Além de pedir o aumento da pena para Braz, o procurador quer ainda recorrer às multas aplicadas aos réus, principalmente a de Dantas.

Ele disse, no entanto, que numa análise otimista, a estimativa é que leve de cinco a seis anos para uma decisão final sobre o caso. "Difícil falar em prazo [para o processo tramitar em julgado], sabemos que o sistema recursal brasileiro é quase que infinito." Folha Online

Delegado Ricardo Saad, da Polícia Federal, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha em substituição a Protógenes Queiroz

Jorge Serrão

Os membros dos três poderes, que apreciam investimentos financeiros no exterior, entraram em pânico. O delegado Ricardo Saadi (que comanda o novo inquérito da Operação Satyagraha) já avisou que vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. O objetivo da Polícia Federal é ouvir pessoas físicas e jurídicas para que justifiquem seus “investimentos” com Daniel Valente Dantas.

Será aberta a caixa preta dos fundos do Opportunity? Se isto ocorrer, não se sabe qual será a conseqüência política. Muito menos se prevê a repercussão econômica sobre os fundos, caso o sigilo dos investidores seja realmente quebrado. Alguns aplicadores com Dantas já estudam medidas judiciais para tentar “trancar” o inquérito, caso o Ricardo Saadi cumpra mesmo o que prometeu. O delegado já teria relacionado 60 pessoas para dar explicações. Gente que é peso pesado no poder da política e da economia.

O Caso Satyagraha continua alimentando um conflito entre o ex-condutor do inquérito, Protógenes Queiroz, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, Gilmar Mendes defendeu uma apartidarização dos servidores públicos. O supremo magistrado advertiu: "A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa".

Na semana passada, embarcando nessa mesma tese de Gilmar Mendes, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, comentou que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil quase partidário adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satyagraha. Alerta Total

Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos. Nesta quarta-feira, 19, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, recebe as alegações finais da defesa no processo. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Na chegada à Justiça Federal, Chicaroni disse aos jornalistas que teme ser preso. "Claro que estou nervoso. Tenho medo de ser preso, afinal, sou um cidadão comum. Nem sei o que estou fazendo aqui", disse. "A única pessoa que conheço em toda essa história é o delegado Protógenes Queiroz, que foi meu amigo por oito anos", acrescentou. Chicaroni afirmou ainda que espera retomar sua vida rapidamente. "Minha mãe morreu por causa disso".

Dantas não falou com a imprensa, mas seu advogado, Nélio Machado, disse que seu cliente está sendo tratado como uma espécie de "troféu" pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, a quem chamou de "triunvirato acusatório". "Eu não diria temor, mas diria que tenho preocupação fundada diante inclusive da postura que vejo nas declarações do delegado Saadi", declarou. "Pretendem levar adiante essa missão, que não sei quem concebeu ou idealizou, mas é uma espécie de troféu de caça", acrescentou. "É como se pretendessem fazer, na linguagem futebolística, o drible da vaca." Estadão Online

O PSOL do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, um ato de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, suspeito de cometer ilegalidades e de vazar dados da Operação Satiagraha, que investiga, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity.

Queiroz, que também deve participar da manifestação, está afastado do inquérito e sua conduta no caso é alvo de sindicância da própria PF.

São esperadas para o ato, na chamada Esquina Democrática, no centro da capital, lideranças do partido como a ex-senadora e atual vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena e a deputada federal Luciana Genro. O evento está marcado para as 12h. Outro ato do partido em apoio ao delegado está marcado para quarta-feira (19) em Brasília.

Não é a primeira vez que o delegado participa de ato político após a Satiagraha. Em setembro, Queiroz já havia participado em Porto Alegre de ato contra corrupção, ao lado de Genro, então candidata à prefeitura da cidade.

O PSOL, que quer levar o delegado para o partido, também já divulgou nota classificando Queiroz como "brilhante servidor público" e condenando a operação de busca e apreensão em seu apartamento neste mês. Folha Online