Blog do Abobado

Plataforma da Petobras: Não dá mais pra olhar a cara do mentiroso, por isso preferi colocar essa linda imagem

O novo presidente da Petrobrás despacha no Palácio do Planalto e atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Esta conclusão parece perfeitamente razoável depois de se ler a entrevista do diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrela, publicada ontem no Estado. Segundo o diretor, a empresa vai ajustar o ritmo de exploração do pré-sal à evolução da indústria nacional de equipamentos. A ideia é estimular a fabricação, no País, de bens de produção hoje importados – dezenas ou até centenas de equipamentos, de acordo com suas palavras. É missão da Petrobrás, afirmou Estrela, promover o desenvolvimento da indústria brasileira.

Nunca foi responsabilidade da empresa subordinar sua atividade aos objetivos de uma política industrial de substituição de importações. Isso pode ter ocorrido em algumas fases, mas por imposição do governo e não porque a execução daquela política fosse parte de suas atribuições. A empresa serviu, nos anos 70, aos planos de desenvolvimento da petroquímica: foi um dos componentes do chamado tripé – capital estatal brasileiro, capital privado nacional e capital estrangeiro. Essa atividade ainda era compatível com uma empresa do setor energético. Mas – casualidade ou não – a Petrobrás só se transformou numa grande produtora de petróleo quando concentrou seus esforços e recursos nessa finalidade.

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Um governo mentiroso, uma candidata mentirosa, um povo alienado. O pré-sal é o maior palanque pra essa cacalhada

À medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha – já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa.

Para o jurista Gastão Alves de Toledo, ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem "ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários". Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica – como a Petrobrás -, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, "sendo incabível o benefício aventado".

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Mantega: Um petralha que ri da cara do contribuinte. Não sabe de nada. Na Receita tá tudo bem. É só marolinha

O governo Lula insiste em ignorar que a mentira tem pernas curtas e que não se pode escarnecer impunemente da inteligência alheia. Se já tivesse aprendido com a própria experiência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria tido a precaução elementar de não brigar com os fatos à vista de todos, como faz agora, poupando-se de um duplo vexame no caso da crise da Receita Federal. De um lado, pela forma leviana como tem se manifestado sobre o conflito sem precedentes em um dos mais importantes setores do Estado nacional. De outro, pelo desmentido – pelos fatos – das suas alegações para justificar a demissão da então titular do Fisco, Lina Maria Vieira, em julho último. Ela foi nomeada por motivos políticos; passados 11 meses, foi removida por motivos políticos.

É impossível subestimar a gravidade da rebelião na Receita, que já levou cerca de 60 servidores de elite a entregar os seus cargos. Entre eles, os superintendentes e coordenadores que subscreveram um documento denunciando a "clara ruptura com a orientação e as diretrizes" do órgão na gestão do novo secretário Otacílio Cartaxo. Eles sustentam que o rompimento atingiu o próprio "projeto de atuação do órgão", que dava prioridade à fiscalização sobre os chamados grandes contribuintes. Mantega não apenas qualificou a denúncia como "balela", mas a considerou "uma desculpa para encobrir a ineficiência" da administração Lina Vieira. Com isso, fez o que o presidente Lula queria evitar a todo custo – ou seja, polemizar, ou, como teria dito, "bater boca" com a ex-secretária.

Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil (editada)

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Carlos Lupi e Lula: Qual dos dois é mais caco? Quando é que essa gente cumpre com a palavra?

Mais uma crise com toda a aparência de escândalo estoura no governo e mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura tirar o corpo, evitando intervir diretamente no problema e na sua solução. Desta vez a crise envolve o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com patrimônio de R$ 158 bilhões e orçamento de R$ 43 bilhões para 2010, ano de eleições. O problema, como já expusemos aqui, surgiu quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rompeu o acordo de rodízio e fez eleger para a chefia do Codefat, o Conselho Deliberativo do FAT, o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. Pela regra seguida até a manobra do ministro, a presidência caberia a uma pessoa indicada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Diante do golpe, os dirigentes da CNA e das confederações nacionais da Indústria, do Comércio e das Instituições Financeiras decidiram abandonar o colegiado. Depois disso, encaminharam ao Palácio do Planalto um documento para confirmar e explicar sua decisão. O presidente Lula enviou o texto para análise jurídica na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União, mas, segundo seus auxiliares, seu envolvimento na questão não irá além disso. A solução do problema, acrescentam, continuará entregue ao ministro do Trabalho.

Mas o presidente Lula não pode simplesmente fugir da responsabilidade. Se adotar essa política, aprovará implicitamente qualquer deliberação do ministro Carlos Lupi, a começar pela intervenção na escolha do presidente do Codefat, com o rompimento da regra de alternância. Os três grupos componentes do colegiado – representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo – vinham seguindo sem problema a norma de alternância, até o surgimento de um ministro empenhado em controlar a aplicação dos bilhões do FAT.

Os três grupos se alternavam no comando do conselho e o rodízio era observado também entre as entidades de cada grupo. A presidência deveria agora caber a uma pessoa indicada pela CNA, mas o ministro Carlos Lupi decidiu mudar a regra do jogo e manobrar a favor da eleição do representante da Confederação Nacional de Serviços. Essa confederação existe há pouco mais de sete meses. Foi reconhecida em dezembro de 2008 pelo Ministério do Trabalho e pouco depois incluída no Codefat.

Em março deste ano, Luigi Nese entregou ao ministro uma placa de agradecimento e atribuiu-lhe o título de patrono da CNS. O ministro soube responder à gentileza com rapidez ainda mais notável, facilitando a uma entidade recém-criada o acesso à presidência do Codefat. Se nada mudar, caberá ao presidente da CNS comandar nominalmente o colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 158 bilhões. Se exercer um comando de fato, e não só nominal, causará uma enorme surpresa, pois com certeza não foi eleito para isso.

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Jereissati, Virgílio e Guerra (PSDB) após leitura do requerimento para abertura da CPI da Petrobras

A velha máxima da política segundo a qual é possível saber como começa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não há maneira de prever como ela irá terminar se enquadra à perfeição na CPI da Petrobras. Num Congresso com CPIs recentes que terminaram de maneira insólita – Cartões e dos Grampos, por exemplo -, a investigação da estatal pode ser vista por alguns políticos como um instrumento de redenção. A lista de suspeitas que cercam a estatal do petróleo é extensa. O rol inclui desde controversas decisões administrativas, como a manobra contábil para deixar de recolher mais de R$ 4 bilhões em impostos, até suspeitas de irregularidades nos contratos milionários, que passaram a se repetir desde o emblemático caso do jipe Land Rover que o ex-dirigente petista Silvio Pereira ganhou de uma empreiteira contratada pela empresa.

“Das estatais, a Petrobras é sem dúvida a mais enigmática, a que esconde seus segredos numa verdadeira caixa-preta”, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento para instalar a CPI e, desde já, candidato assumido ao posto de relator da comissão. Pelo regimento, a CPI deve se restringir aos casos incluídos no requerimento. No texto, estão relacionados indícios de fraudes em licitações para reforma e construção de plataformas e denúncias de desvio na distribuição de royalties. O requerimento, porém, é genérico o suficiente para permitir que outros casos também sejam investigados. Agência Estado

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Lula em Riad, assistindo pela internet Arthur Virgílio atolando no Senado (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo os senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em "questões políticas menores" em um momento importante para o crescimento da empresa.

"Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso", afirmou o presidente. Agência Brasil

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Carlos Lupi, Ministro do Trabalho: O cara mais bravateiro, mentiroso e politiqueiro do Governo Lula

Em dezembro de 2008, foi demitido 1,54 milhão de trabalhadores com carteira assinada, mas apenas 103,7 mil (6,7%), identificados pelo Ministério do Trabalho em 42 subsetores da atividade econômica de 16 Estados, farão jus à extensão, por dois meses, do seguro-desemprego. A medida está sendo considerada discriminatória, pois não há na legislação e na sistemática do auxílio-desemprego qualquer distinção, como a que foi feita pelo governo, entre um trabalhador demitido pela indústria automobilística, em São Bernardo do Campo, por exemplo, e outro demitido por uma loja de armarinhos de Cuiabá, em Mato Grosso.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT, de onde sairão os recursos de R$ 126 milhões estimados para o benefício) aprovou a medida em 11 de fevereiro, deixando para o Ministério do Trabalho a identificação dos beneficiados, com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A lista dos favorecidos, divulgada terça-feira, mostrou que os critérios foram adotados, ao que parece, sob encomenda para atender a setores e regiões politicamente escolhidos.

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Lula discursando em Salgueiro, Pernambuco (12/02/2009): Ensinando a Governar (Foto: Ricardo Stuckert)

Há uma amarga ironia na coincidência da divulgação do tombo de 3,6% sofrido pela economia brasileira no último trimestre do ano passado com a revelação, no Estado de ontem, de que o governo devolveu ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de US$ 57 milhões para obras de infraestrutura em uma centena de municípios, porque simplesmente não conseguiu gastar o dinheiro. Guardadas, embora, as devidas proporções, o caso dos recursos inaproveitados indica que, enquanto o País crescia a taxas robustas – beneficiado por uma excepcional conjuntura de prosperidade global -, a sociedade em geral não se dava conta do fraco desempenho do governo Lula em fazer a sua parte pelo progresso nacional – impulsionado, desde a sua inauguração em 2003 até o malfadado setembro de 2008, quase que exclusivamente pelo excepcional desenvolvimento da economia globalizada.

O aluvião de discursos triunfalistas com que o presidente proclamava a sua suposta paternidade da expansão econômica e o incessante festival de eventos fabricados para levar os brasileiros a crer nas realizações de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) diariamente colocadas sob a lente de aumento da propaganda do Planalto também contribuíram para jogar areia nos olhos da opinião pública, escondendo o abismo entre a exuberância do palavreado oficial e a disseminada incompetência da máquina federal sob o lulismo. O episódio do financiamento desperdiçado do BID envolve metas e cifras relativamente modestas. Tanto pior, portanto, como evidência de torpor administrativo e incapacidade gerencial. É uma história exemplar de desgoverno.

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Zé Marolinha e Tabaré Vázquez do Uruguai, em cerimônia no Planalto (Foto: Ricardo Stuckert)

Apesar de dizer que acredita na reversão do quadro de desaceleração da economia, o presidente Luiz Inácio Lula Silva, ao ser indagado hoje sobre a possibilidade de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano ser próximo de zero, respondeu: "Mesmo que seja próximo de zero, o Brasil será um dos poucos países do mundo, dos emergentes, que não terão recessão, como terão os países ricos", disse Lula, após almoço, no Itamaraty, com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

O presidente ressaltou que estamos no começo do ano e disse que as obras de infraestrutura estão "acontecendo com força". Ele lembrou ainda que o governo vai lançar o programa de habitação. Segundo ele, o que é preocupante é a situação nos Estados Unidos e o que é preciso é estancar a crise. Embora diga que esta situação é preocupante, Lula acrescentou que está muito otimista com o quadro que se desenha. Estadão Online

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Lula: Presidente do Brasil que compra avião no exterior. Isso é que é incentivo à Embraer!

O presidente da Embraer, Frederico Curado, afirmou hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que a empresa não irá rever as 4.270 demissões anunciadas na semana passada. Ele explicou que a empresa teve de reduzir o seu quadro de pessoal em razão da significativa queda nas encomendas de aviões no mercado externo. Segundo ele, mais de 80% das receitas da empresa são de compradores internacionais. Curado afirmou que assim que houver uma recuperação do mercado de aviação, a empresa poderá recontratar os funcionários demitidos. "Assim que as encomendas voltarem, temos todo o interesse em fazer contratações", afirmou em breve entrevista no Palácio do Planalto.

Houve uma queda em 30% nos pedidos que vão até 2012 e, segundo ele, a empresa está sentindo o impacto da retração do mercado mundial desde julho do ano passado. O presidente da Embraer informou que não houve uma discussão prévia com o governo sobre as demissões e o Palácio do Planalto só foi comunicado da decisão um dia antes. Curado justificou o fato de não ter tido uma discussão prévia com o governo porque a empresa entende que o Estado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de financiamentos às exportações já tem cumprido seu papel. "O problema não é do governo, nem do mercado brasileiro, é do mercado mundial", disse. Agência Estado

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