Blog do Abobado

Minc ao fracasso da COP-15: "Parece que ele [presidente Obama] não tinha nada o que ver com isso"

A decisão sobre um novo acordo climático, que deveria sair da 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, vai ficar para 2010. Os 192 países que participam da reunião não chegaram a um consenso sobre um novo instrumento legal e vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar o aquecimento do planeta.

Um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, Índia, o Brasil e a África do Sul com apoio de outros países, mas ainda depende de aprovação formal e deixa muitos pontos da negociação em aberto.

Uma nova reunião, em seis meses, deve ser realizada em Bonn, na Alemanha, para preparar a próxima conferência sobre o clima, no México, no fim de 2010. O anúncio foi feito pela chanceler alemã, Angela Merkel. As informações são da agência de notícias portuguesa Lusa.

De acordo com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, todos os países industrializados "aceitaram informar por escrito" seus compromissos para a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2020.

Segundo Sarkozy, a ausência de objetivos de redução das emissões mundiais em 50% até 2050, necessária para limitar o aumento da temperatura do planeta em 2 graus Celsius, é uma "decepção". Agência Brasil

Lula na abertura da Confecom: O PT agora quer controlar toda a mídia. Tamos bem pra caramba!

Não foi o que gostariam de ouvir do presidente da República aqueles participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que pregam o “controle social da mídia” – eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses dos grupos organizados que dizem representar a sociedade e incentivam a ingerência do Estado no setor. Na abertura do evento organizado pelo governo e iniciado segunda-feira em Brasília, Lula afirmou que o seu compromisso com a liberdade de imprensa é “sagrado” e que tem “orgulho” de dizer que a imprensa no Brasil é livre. “Ela apura e deixa de apurar o que quer. Divulga e deixa de divulgar o que quer. Opina e deixa de opinar quando quer”, declarou. A liberdade de escolher o que ler, ouvir e ver é também o antídoto para os excessos e tropeços da mídia a que o presidente não deixou de se referir.

“Os telespectadores”, exemplificou, “são capazes de separar o joio do trigo. São críticos implacáveis e juízes muito severos. Quem não trabalha com respeito acaba perdendo a credibilidade.” Mas a sua profissão de fé na liberdade de imprensa não impedirá que os inimigos dela desistam de usar a conferência para impor uma deturpação autoritária do termo “construção de direitos e de cidadania” que consta do tema oficial da reunião. Precisamente por isso, seis das oito entidades que representam empresas de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), decidiram ainda em agosto abandonar a Confecom. A partir do que se passou durante a confecção do estatuto da conferência, previram que sindicatos e ONGs, com o entusiástico endosso do PT e a aprovação tácita de setores do governo, tratariam de aproveitá-la para submeter as empresas de mídia a um verdadeiro auto de fé, de modo a justificar os seus intentos intervencionistas.

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Zelaya fará da Embaixada do Brasil a filial da ‘La Maison’* em Honduras. Lula gostou da idéia e já aprovou

O Congresso de Honduras rejeitou na noite desta quarta-feira a volta de Manuel Zelaya à Presidência, pondo um fim ao acordo de Tegucigalpa/San José assinado por ambas as partes como saída à crise política. O novo presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, do opositor Partido Nacional, respaldou a decisão do Parlamento.

Com uma votação por ampla maioria, incluindo os colegas do Partido Liberal, Zelaya foi proibido de retornar ao poder até o fim de seu mandato – em 27 de janeiro de 2010.

Para ser restituído, Zelaya precisava dos votos de 65 dos 128 deputados do Congresso Nacional. No total, 111 deputados votaram contra e apenas 14 a favor. Três deputados não compareceram à votação. Os votos a favor vieram de alguns colegas do Partido Liberal e outros da Unidade Democrática (UD).

A bancada do Partido Nacional votou em bloco contra Zelaya, segundo o líder do grupo conservador, Rodolfo Irías Navas.

O Congresso rejeitou assim o ponto cinco do acordo assinado pelas delegações do presidente deposto e do governo interino de Roberto Micheletti, no dia 30 de outubro, sob patrocínio dos Estados Unidos. O acordo, contudo, já havia sido rejeitado por Zelaya em 6 de novembro – depois do fracasso da formação do governo de unidade e do adiamento da votação do Congresso para depois da eleições de 29 de novembro. Folha Online

(*) La Maison, pra quem não conhece, é um puteiro refinado que existe em Florianópolis.

Zelaya diz para Lula: ‘Olha o tamanho da naba que eu tô deixando pro Brasil’. Amigos para sempre

Se havia divergências entre membros do governo brasileiro sobre Honduras, a palavra final foi dada. Antes mesmo de saber o resultado da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Estoril, Portugal, que o Brasil não reconhecerá o presidente eleito ontem. Para Lula, trata-se de "firmar posição contra um processo eleitoral coordenado por golpistas".

As declarações foram feitas em rápida entrevista durante sua chegada a Portugal para a Cúpula Ibero-Americana, que começa hoje. Lula disse ter discutido o tema com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está em Genebra, na Suíça, para uma cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"No caso de Honduras, tive uma conversa com o (chanceler) Celso Amorim e lhe disse que o Brasil não tem por que repensar nada", afirmou. "Precisamos, às vezes, manter nossas convicções sobre as coisas, porque isso serve como alerta para outros aventureiros."

Lula argumentou que o processo eleitoral hondurenho foi coordenado por um governo golpista, o que é "inadmissível". Ele afirmou que alguns países poderão reconhecer o futuro governo hondurenho, mas não acredita que isto signifique que haja "divisão" na América Latina. Agência Estado

Ronaldo Benedet (de preto): Enquanto o secretário de Segurança de SC entrega viatura pelo estado…

Enquanto as prisões continuam sendo verdadeiras casas de horrores, por causa dos velhos problemas de superlotação e da condição degradante a que a população carcerária é submetida, parte das verbas destinadas pela União para a expansão e modernização do sistema prisional está parada nos bancos há mais de quatro anos, à disposição de 24 Estados e do Distrito Federal.

O motivo é a má qualidade dos projetos de construção e reforma de presídios que têm sido encaminhados pelos governos estaduais ao Ministério da Justiça. Vários projetos contêm graves falhas estruturais, em matéria de engenharia civil. Outros estão embargados por entraves ambientais. Há, também, obras paralisadas por determinação judicial, após denúncias de manipulação de concorrência pública para a escolha da empreiteira. E existem ainda casos de obras paradas por causa da resistência de prefeitos de pequenas cidades do interior à construção de estabelecimentos penais em seus municípios.

Segundo as estimativas do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, o Brasil tem cerca de 470 mil presos e um déficit no sistema prisional de 170 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça não cumpridos. A falta de vagas e a superlotação dos estabelecimentos penais estão entre os principais fatores responsáveis pelo alto índice de reincidência criminal. Em alguns Estados, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC), 70% dos presos que deixam a prisão voltam a delinquir. Na Europa e nos EUA, a taxa média de reincidência é de 16%.

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Rolf Hackbart (Incra) e Guilherme Cassel (MDA): Bandidos a espera de condenação por um juíz com aquilo roxo!

Ao julgar uma ação de desapropriação de terras, para fins da reforma agrária, no Rio Grande do Sul, o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em sua sentença sobre o caso, o juiz chegou a classificar o procedimento da autarquia federal como "um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública". A ação que provocou a indignação do juiz deu entrada na Justiça em junho. O Incra pedia a desapropriação de uma área de 7 mil hectares, formada por quatro fazendas, da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Foram anexados ao pedido laudos agronômicos, elaborados em 2008 por especialistas do Incra, segundo os quais "os imóveis rurais em consideração revelam-se extremamente viáveis para a implantação de um assentamento rural, considerando seus potenciais agropecuários". Para essas terras, os técnicos do Incra propunham pagar R$ 39,8 milhões, ou R$ 5,6 mil por hectare. Por se tratar de um valor alto para os cofres públicos, o juiz federal solicitou uma segunda perícia a fim de apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do Incra protestaram, mas ele não recuou.

E foi aí que o caso teve uma reviravolta: o Incra desistiu da ação. Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a reforma agrária. De acordo com um novo relatório entregue ao juiz, as terras ali eram rochosas e com solos superficiais. Krieger aceitou o pedido de desistência e mandou devolver os R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. No texto da sentença, porém, fez questão de manifestar sua estranheza quanto às conclusões totalmente opostas dos dois relatórios, salientando que o último deles foi preparado às pressas, em três dias, após o pedido da nova perícia. Agência Estado

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Lula e um dos aliados: Para o debolóide vale tudo. Ética, moral e o cumprimento da lei, nem pensar

O presidente Lula é um realista radical. Para governar o Brasil, afirma, quem quer que chegue ao Planalto, "pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista", não terá escolha. Deverá se resignar à realidade política, formando alianças com as forças partidárias dominantes no Congresso, qualquer que seja o perfil – ou a folha corrida – de seus líderes e qualquer que seja o custo dessas barganhas. "Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico", justificou-se Lula numa entrevista à Folha de S.Paulo. E, para não deixar dúvida sobre os extremos a que chega o seu fatalismo, a sua crença no predomínio absoluto dos imperativos do poder sobre valores, princípios e afinidades, saiu-se com uma analogia que é puro Lula. "Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer", imaginou, "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão."

Além de ostentar a costumeira autoindulgência, Lula não hesita em desqualificar quem se atreva a questionar os seus atos. O alvo, no caso, foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que chamou de "vale-tudo" a sua campanha antecipada, com recursos públicos, em favor da pré-candidata Dilma Rousseff – cujo maior evento até agora foram os 3 dias de "inspeções" das obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Primeiro, disse que "ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo". Depois, acusou o ministro de fazer "um debate pequeno". "Cada brasileiro tem o direito de falar o que bem entender", arrematou, "mas vamos continuar inaugurando." Isso também é puro Lula, no que contém de desprezo pela ética e de subordinação dos meios aos fins. (Num discurso, anteontem, ele foi ainda mais rombudo. "Agora desgraçou tudo", disparou, "porque os homens estão ficando nervosos porque nós estamos inaugurando obra.")

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Besc – Banco do Estado de Santa Catarina: Escolha o seu mascote

O Banco do Brasil fechará 68 agências do Besc em Santa Catarina. A medida afetará cidades pequenas, onde há agências de ambos os bancos. A ação faz parte de um plano de reestruturação que integra as agências nesses municípios.

Lauro Müller, Armazém, Jacinto Machado, Erval Velho e Antônio Carlos são as cidades divulgadas até agora que passarão pela mudança. Nesta terça-feira deve ser informada a lista completa.

O superintendente estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, explica que a integração se justifica em municípios menores, onde há dois contingentes de pessoal trabalhando nos setores administrativos, com deficiência no atendimento dos clientes.

— Vamos deslocar este pessoal da administração para atender o público. Nosso objetivo é melhorar o atendimento e modernizar as agências. Tanto que nas agências pioneiras, onde há apenas dois funcionários, vamos colocar mais colaboradores para oferecer também crédito rural, o que antes não ocorria — diz.

Silva ressalta que, num primeiro momento, os funcionários das duas agências integradas ficarão trabalhando no local unificado. E somente depois ocorrerá o remanejamento de pessoal dentro do Estado.

— Quero tranquilizar os funcionários e antecipar que o BB não pretende fazer transferências compulsórias, nem demitir pessoal. Nossa preocupação é garantir melhor atendimento e para isso temos um plano com várias ações — afirma. ClicRBS

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Lina Vieira no Senado: A agenda foi encontrada e todo mundo sabe quem é que está mentindo

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), protocolará amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, requerimento para que a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, seja convidada a comparecer novamente à Comissão.

"Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas – assinala o senador – é imprescindível a presença da Sra. Lina Vieira, para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas da outra vez."

Nota o líder tucano que, quando esteve na Comissão, em agosto, a ex-secretária deu detalhes de sua ida ao Palácio do Planalto, a chamado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar de assunto relacionado com investigação da Receita Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney. Mas como sua agenda, segundo suas informações, se extraviara, não soubera precisar a data do encontro.

"A agenda, porém – assinala o senador – foi finalmente encontrada, conforme noticia a revista Veja na edição desta semana. Diz a matéria que, logo após a reunião com a ministra Dilma, no dia 9 de outubro de 2008, a ex-secretária da Receita escreveu a mão, na agenda: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". Gabinete do Senador

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Lula, a camarilha e a transposição do São Francisco: Politicagem e mentiras de toda ordem. Pra que TSE?

Arrimo da candidatura Dilma Rousseff, o presidente Lula retomou as excursões eleitorais com a ministra, interrompidas pelo tratamento a que ela se submetia. O objetivo imediato é reverter a sua estagnação nas recentes pesquisas de intenção de voto. A pré-candidata precisa aparecer nos telejornais não só ao lado de seu mentor, mas em situações que tenham "cheiro de povo", impregnadas do calor humano ausente dos eventos palacianos em Brasília. Isso parece explicar também as cenas de religiosidade explícita que ela vem protagonizando, em cultos evangélicos em São Paulo, na Igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador, ou, ainda, na festa do Círio de Nazaré, em Belém.

Para o reinício da campanha, Lula inventou um giro de três dias para "vistoriar" as obras de transposição do Rio São Francisco – por sinal, o mais controvertido empreendimento do País -, o que lhe permitiu percorrer o território eleitoralmente seguro dos sertões de Minas, Bahia e Pernambuco, com pernoites em acampamentos, como dizem seus assessores, à maneira de Juscelino Kubitschek ao tempo da construção de Brasília. Entre uma "inspeção" e outra, uma confraternização e outra, um discurso e outro, tudo o que se prestar à humanização da figura da ministra deve ser aproveitado. Pouco importa o caráter postiço, quando não o ridículo, da oportunidade fabricada, como a fingida pescaria da dupla às margens do São Francisco, na região de Pirapora (cidade mineira excluída do tour por ter um prefeito do DEM).

Por atos e palavras, um carnaval de embromação. Em Buritizeiro, do outro lado do rio, Lula subiu a um palanque para dizer que "no nosso projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício", mas "fazer uma sinalização para o Brasil e para o mundo" (sic). Ao seu lado, além de Dilma, três ministros e o deputado Ciro Gomes, do PSB, ex-titular da Integração Nacional e candidato presidencial declarado. Lula, que não perde ocasião de afagá-lo – agora diz "adorar", tanto quanto adora Dilma -, quer vê-lo disputando o governo de São Paulo, para atacar, pela retaguarda, o tucano José Serra, como, de resto, já começou a fazer com a costumeira incontinência.

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