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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Senadores e deputados catarinenses favorecem entidade irregular em contrato com Ministério do Turismo

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Por Jailton Carvalho, O Globo

Quatro parlamentares de Santa Catarina assinaram atestado falso de funcionamento a uma entidade que firmou, em 2011, um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 4 milhões. Os senadores Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e os deputados Valdir Colatto e Edinho Bez, ambos do PMDB, declararam por escrito que o Instituto Cia do Turismo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), está em atividade desde 2003. Mas a ata registrada em cartório informa que a entidade surgiu em julho de 2008. Por lei, uma entidade só pode receber recursos públicos depois de três anos de existência.

Em 2009 e 2010, Edinho Bez também chancelou a regularidade da entidade. Nos últimos três anos, a Cia do Turismo recebeu outros R$ 7,9 milhões do ministério. A ONG nasceu a partir de uma nebulosa transação entre o advogado Nicolau Jorge Meira, ex-presidente da Santur, estatal do turismo catarinense, e o estudante Raphael Lobo Fonseca, ex-presidente do Comitê de Ideias e Ações, ONG encarregada de arrecadar recursos para a creche Tia Angelina, no Varjão, bairro pobre de Brasília. Logo depois de deixar o comando da Santur, em 2007, Meira se apropriou do CNPJ do Comitê de Ideias, que estava inativa desde 2002, e, com uma mudança de nome, de endereço e de estatuto, transformou a ONG voltada para caridade numa bem-sucedida empresa de consultoria em turismo.

A metamorfose foi rápida. Em 3 de janeiro de 2008, Meira, mesmo sem pertencer aos quadros do Comitê de Ideias, convocou uma reunião da entidade. No edital de convocação não constam data ou horário do encontro. Numa reunião na semana seguinte, Meira é apresentado como novo sócio e imediatamente escolhido presidente da ONG. Seis meses depois, a entidade transfere a sede de uma casa no Lago Sul para o Setor Comercial Norte, muda o nome para Instituto Cia do Turismo e abandona os ideais de caridade.

De Romero Jucá para Michel Temer: ‘Se você execrar o meu irmão, eu vou te foder’

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Luiz Inácio Apedeuta da Silva já se mobilizou para que tenha fim o esforço moralizador do governo. Ele quer que fique tudo como está, com cada corrupto em seu lugar, garantindo o equilíbrio do conjunto. Gilberto Carvalho, seu espião no Planalto, secretário-geral da Presidência, mandou um recado à base aliada: “Não haverá caça às bruxas”. Queria dizer com isso que, agora, vai ficar tudo bem, que o preço da governabilidade é a eterna impunidade. Esse é um raciocínio que, incrivelmente, começa a fazer frutos no Brasil. Um colunista da Folha Online até lançou uma questão que há de excitar a curiosidade acadêmica: Obama só estaria enfrentando dificuldades por falta de um PMDB… Então vamos falar um pouquinho sobre o… PMDB!

Há um mês, vocês se lembram, VEJA trouxe à luz as lambanças no Ministério dos Transportes. Até agora, já houve 22 demissões, incluindo o ministro, Alfredo Nascimento, do PR. Na semana passada, a revista informou que Oscar Jucá, então diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério da Agricultura, havia autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que tinha como sócios um pedreiro e um vendedor de carros. Oscar, que é irmão de um Jucá mais famoso, o Romero — líder do governo no Senado (PMDB-RR) —, foi demitido por Wagner Rossi, ministro da Agricultura. Rossi é considerado um dos homens fortes do vice-presidente Michel Temer.

O caso esquentou. Romero pegou o telefone e ligou para o vice-presidente: “Se você execrar o meu irmão, eu vou de foder”. O interlocutor respondeu que sua própria manutenção como líder do governo estava condicionada à demissão do irmão. Os dois negam que a conversa tenha tido esse tom. Bem, o fato é que Oscar deixou o posto, mas decidiu botar a boca no trombone em entrevista à VEJA desta semana.

Segundo o ex-diretor, existe uma verdadeira máfia tomando conta da Conab, e PMDB e PTB dividem os frutos da roubalheira. A estatal estaria, por exemplo, protelando o pagamento de uma dívida de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos porque se está negociando um, atenção!, pagamento maior: R$ 20 milhões. Os R$ 5,1 milhões  a mais iriam para o bolso da cúpula do Ministério. Outra lambança: em janeiro deste ano, um terreno pertencente à empresa foi vendido por R$ 8 milhões, um quarto do valor de mercado. O comprador é um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF). Oscar é taxativo: “A Conab é pior do que o Dnit”. Segundo ele, o esquema envolve o próprio ministro da Agricultura; o presidente da estatal, Evangevaldo Moreira dos Santos, e o procurador-geral, Rômulo Suls Gonsalves Júnior, ambos do PTB.

Leia íntegra da reportagem na revista desta semana. Seguem trechos da entrevista de Oscar Jucá à VEJA. Volto em seguida:

(…)
O senhor está insinuando que o ministro da Agricultura está envolvido com irregularidades?
Tenho convicção disso, mas não tenho como provar. O ministro é um homem do Michel Temer. Faz o que o Temer manda. Mostrou que é poderoso. Deve proporcionar ao vice-presidente muita coisa boa, que eu com certeza não proporcionaria.

É fato que seu irmão reagiu às acusações feitas contra o senhor ameaçando o vice-presidente da República?
Meu irmão deu um recado duro, muito firme ao vice-presidente Temer: não permitiria que eu fosse execrado publicamente. Todo o meio político sabe dos detalhes dessa conversa.

(…)
E o terceiro encontro?
O ministro me chamou outra vez ao gabinete dias depois. Dessa vez mais calmo, sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: “Fica tranqüilo que você vai participar de tudo”.

O senhor entendeu isso de que maneira?
Receber dinheiro por fora.

Propina?
É, para eu ficar quieto. E eu não topei. Dias depois, quando vocês publicaram a matéria, o Milton Ortolan (secretário executivo do Ministério da Agricultura) ligou e disse que a minha situação era insustentável, que era para eu pedir demissão: “Oscar, fica tranqüilo porque nós vamos tentar compensar a sua perda salarial em outro lugar”. Eu não aceitei e decidi sair. Ali só tem bandido, e não vou trabalhar com bandidos.

Voltei
Sim, meus caros, é isto mesmo: o irmão do líder do governo no Senado acusa o ministro da Agricultura de lhe ter oferecido propina para que se calasse sobre as lambanças numa empresa pública. E eles são todos do mesmo partido, o PMDB — aquele que faria falta a Barack Obama…

Mas Gilberto Carvalho já anunciou: “Nada de caça às bruxas!”

O lulo-petismo quer as bruxas soltas para tomar conta do governo, desde que o PT esteja no comando. Por isso Lula voltou a reclamar da imprensa.

É verdade, né? Com a VEJA fazendo essas coisas, não há corrupto que governe em paz, pô!

Por Reinaldo Azevedo

Após polêmica sobre viagem, Cabral fala em criar ‘código de conduta’

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Cabral, o moralista: ‘É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre eu e o Fernando [Cavendish], que vem desde antes do meu governo, com o crescimento da empresa’

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), quebrou hoje o silêncio dos últimos dias e, em entrevista à rádio "CBN", falou sobre a criação de um "código de conduta público".

Questionado sobre ter viajado para Porto Seguro num jato do empresário Eike Batista para uma festa de outro empresário, Fernando Cavendish, afirmou que as amizades nunca influenciaram em suas decisões do governo, mas que está refletindo sobre o ato.

"Eu sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública. De fato há uma discussão sobre isso e eu quero também assumir este debate de um código de conduta. Jornalistas também têm esses códigos. Quem sabe não construímos juntos uma solução para isso? Posso garantir que jamais tomei uma decisão pública, envolvendo dinheiro público, baseado em amizades pessoais", disse.

"A imprensa é o espaço do debate público. Adoro direito comparado, vamos ver o que existe em outros Estados do Brasil, em outras partes do mundo. Sou um homem público e gosto do debate. Vamos construir um código de conduta juntos", completou.

Sobre o roteiro da viagem, Cabral disse que só saiu do Rio na sexta-feira, dia 17, pouco antes do acidente de helicóptero que matou a namorada de seu filho e mais seis pessoas.

"Saímos daqui na sexta-feira. Chegamos lá por volta das 18h30. Mas infelizmente houve esse acontecimento trágico. Não tenho nenhuma razão pra mentir sobre isso. Fui ao colégio dos meus filhos na sexta à tarde, saí daqui às 17h, 17h e pouquinho."

Funcionário da Fazenda Jacumã, condomínio de casas luxuosas a 72 km de Porto Seguro, onde ocorreria uma festa de Cavendish, afirmaram à Folha, porém, que o governador já estava por lá na sexta pela manhã.

O governador declarou que a Delta, construtora de Cavendish, não recebe favorecimentos de seu governo.

"O que vem acontecendo é que o volume de obras no Rio subiu muito no meu governo. A Delta tinha 80% do seu faturamento há 11 anos vindo do governo do Rio. Hoje não chega a 25%, ela cresceu por todo o Brasil. A Odebrecht tem muitas obras pelo Rio… A Andrade Gutierrez acaba de anunciar que vai transferir sua sede de São Paulo para o Rio de Janeiro. Muitas empresas, grandes e médias, estão vindo para o Rio de Janeiro. É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre eu e o Fernando, que vem desde antes do meu governo, com o crescimento da empresa."

Por fim, Cabral classificou de "ilação desrespeitosa" reportagem de hoje, da Folha, que revela que dois meses após receber R$ 200 mil em doação para sua campanha, ele concedeu à Michelin benefício fiscal e acesso a crédito a um fundo estadual no valor de R$ 1 bilhão.

"Hoje tem uma matéria sobre a Michelin. Graças a Deus, as quatro fábricas dela estão no Rio. Duas, nós que trouxemos, em Campo Grande e Itatiaia. E ainda conseguimos uma coisa super importante para o turismo do Rio, que foi o Guia Michelin… E querem vincular isso com apoio na campanha. É uma ilação desrespeitosa." Folha Online

Diga aí, Cabral!

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Ricardo Noblat

Governador Sérgio Cabral: minha solidariedade. Fora a perda de um filho, nada dói mais do que ver um filho sofrer. Tenho um que perdeu a namorada em acidente de carro. E foi ele quem encontrou o corpo.

O senhor fez bem em licenciar-se do cargo para ficar ao lado do seu filho. Pezão, o vice, dá conta do recado. É eficiente. Está acostumado.

Só não escale Pezão para responder perguntas que apenas ao senhor cabe responder. Não são poucas. E estão na boca das pessoas que ainda se preocupam com as parcerias público-privadas entre políticos, seus amigos e benfeitores.

Sou do tempo em que os políticos escondiam amantes, tesoureiros de campanha e empresários do peito.

Amantes ainda são mantidas à sombra – embora algumas delas, de um tempo para cá, tenham protagonizado barulhentos escândalos. Outras morrem sem abrir o bico.

Tesoureiros? Esses se expõem ao sol sem o menor pudor. São reconhecidos em toda parte. E fingem que abdicaram de cometer antigos pecados. Pois sim! Acredite…

Quanto a empresários do peito… Liberou geral.

Direto ao ponto: por que o senhor viajou a Porto Seguro, acompanhado de parentes, em jatinho cedido por Eike Batista, dono de muitos negócios que dependem do interesse ou da boa vontade do governo do Rio de Janeiro?

Foi o senhor que pediu o jatinho emprestado? Foi Eike quem ofereceu? Se ele ofereceu como soube que o senhor precisava de um?

Há vôos comerciais diários para Porto Seguro. Por que não embarcou em um deles pagando do próprio bolso a sua passagem e as de seus familiares?

O jato de Eike decolou com o senhor do aeroporto Santos Dumont às 17h da última sexta-feira dia 17. O vôo 3917 da TAM decolou antes – às 10h15. Nele, o senhor teria chegado ao seu destino às 14h16.

Não considera indecoroso viajar a custa de um empresário que em 2010 doou para sua campanha R$ 750 mil? Um empresário beneficiado por isenções concedidas por seu governo?

Foi por isso que sua assessoria, no primeiro momento, negou que o senhor tivesse voado para Porto Seguro? Foi por isso que o senhor preferiu voltar em um jatinho alugado por seu governo?

Se a autoridade máxima de um Estado pede ou aceita favores de empresários não será compreensível que seus secretários também aceitem, igualmente os subsecretários, chefes de gabinetes, chefes de repartições – e assim por diante?

Que diferença existe entre um agrado feito com dinheiro e outro com gasolina e conforto?

O que o levou a Porto Seguro foi a comemoração de mais um aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta Construções, cujos contratos abocanhados para obras durante seu governo valem em torno de R$ 1 bilhão. Somente no ano passado a Delta ganhou 18 contratos – 13 deles sem licitação.

Em momento algum o senhor imaginou que não pegaria bem comparecer a um evento promovido por quem tanto lhe deve?

Um homem público não deveria saber distinguir entre prestadores de serviços ao Estado e amigos pessoais? A mistura do público com o privado não acabaria por causar sérios danos à sua imagem?

Quem acreditará que Cabral, amigo de Cavendish, nada tem a ver com Cabral, governador do Rio e cliente de Cavendish?

E onde mesmo seria a festa de aniversário do empresário? No Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto Marcelo Mattoso de Almeida – um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos.

Marcelo foi dono da empresa First Class, acusada de ter cometido crime ambiental na praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis.

Sinto muito, governador, mas é com esse tipo de gente que o senhor anda? É a esse tipo de gente que o senhor não se constrange em ficar devendo favores?

Eike Batista disse que cedeu seu jatinho ao senhor com “satisfação” e “orgulho”. E que é livre para selecionar suas amizades.

Lembrou-me a rainha francesa Maria Antonieta, no Palácio de Versalhes, mandando o povo comer brioches às vésperas da revolução que a guilhotinou.

Se quiser ser levado a sério, o homem público que deve seu mandato ao povo está proibido de desfrutar do mesmo grau de liberdade.

Reflita com calma a respeito, Cabral. E não deixe uma só dessas perguntas sem resposta.

Sérgio Cabral, um homem de muitos amigos

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Um trágico acidente de helicóptero na Bahia, que matou sete pessoas, inclusive a nora de Sérgio Cabral, expôs as relações promíscuas do governador do Rio com empresários que mantêm interesses bilionários no estado por ele governado. Já se sabe que, até a Bahia, Cabral se deslocou num jatinho de Eike Batista, a quem ajuda e por quem é ajudado. O objetivo da viagem era comemorar o aniversário de outro potentado: o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta. Só em 2010, a empresa celebrou com o estado do Rio contratos de R$ 555 milhões; desse total, R$ 127 milhões foram pagos por obras contratadas sem licitação. O Tribunal de Contas da União já abriu 150 investigações sobre suas atividades. A Delta é a empresa que hoje tem o maior número de obras do PAC — nesse caso, parece ter pesado a amizade de Cavendish com outro patriota: José Dirceu, contratado como consultor (leia aqui).

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Malu Gaspar e Sandra Brasil sobre as amizades de Cabral. Segue um trecho:

O acidente escancarou uma relação público-privada [entre Sérgio Cabral e Fernando Cavendish] que já dura trinta anos e foi se estreitando à medida que a carreira política de Cabral prosperava. Os dois ficaram tão próximos que compraram mansões no mesmo condomínio de Mangaratiba, nos arredores de Angra dos Reis, onde costumam veranear grandes empresários e celebridades. Jantares e viagens com as respectivas famílias se tornaram freqüentes. No Jacumã Ocean Resort, onde ocorreriam os festejos naquele fatídico dia 17 (em que Cavendish perdeu a mulher e o enteado de 3 anos), eles já passaram duas temporadas juntos. Cabral sempre ia como convidado do empreiteiro, um dos sócios do lugar, e ali desfrutava luxuosos bangalôs com até 300 metros quadrados e jantares regados a vinhos do calibre do Château Petrus. Entre as presenças constantes, outros dois sócios do resort. O primeiro, Marcelo Mattoso de Almeida, um ex-doleiro, pilotava o helicóptero e é conhecido no mercado financeiro por ter fugido para os Estados Unidos depois de pilhado em fraudes com guias de exportação. O segundo, Romulo Pina Dantas, já foi preso pelo crime de adulteração de combustíveis.

Na semana passada, apenas três dias depois de Cabral voar para a Bahia a bordo de um dos jatinhos de Eike Batista, o estado concedeu ao empresário a licença ambiental que faltava para que ele colocasse de pé a portentosa obra de um estaleiro no Porto do Açu, no norte do Rio. Não é a primeira vez que Eike presta gentilezas a Cabral, nem que o governador se empenha em ajudá-lo no ato seguinte. Em 2008, o bilionário vendeu uma parte de sua empresa de mineração, a MMX, ao gigante do setor Anglo American. Finda a transação, era necessário realizar a transferência da autorização do governo federal para a exploração de uma empresa para a outra. A burocracia poderia arrastar-se por uma eternidade, não fosse o governador ter atendido a um pedido de socorro de Eike. Temeroso de que o negócio de 5 bilhões de dólares desse para trás. Cabral telefonou para o então presidente Lula – que determinou a imediata liberação das licenças.

Leia a íntegra da reportagem na revista Veja.

Reinaldio Azevedo

Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão

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21_06-Sérgio Cabral: Um homem muito abusado, politiqueiro, oportunista. Um enrolador que ainda consegue enganar o inteligente e esclarecido povo do Rio de Janeiro. Até quando?

Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando sete pessoas , o estado quebrou o silêncio e informou na segunda-feira que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Na segunda-feira, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares.

Cabral, ainda segundo o governo, embarcou no Aeroporto Santos Dumont às 17h de sexta-feira no jato Legacy de Eike. Estavam a bordo o governador, seu filho Marco Antonio e a namorada do rapaz, além de Cavendish e sua família. Após o pouso em Porto Seguro, parte do grupo embarcou no helicóptero para fazer a primeira viagem até o Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto, Marcelo Mattoso de Almeida – um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos e de crime ambiental de sua empresa, a First Class, na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. A decolagem foi às 18h31m, mas a aeronave desapareceu no mar. A última visualização de radar do helicóptero ocorreu às 18h57m. Cabral, seu filho Marco Antonio e Cavendish iriam na segunda viagem, rumo a Jacumã. A volta do governador ao Rio, na segunda-feira de manhã, foi num jatinho da Líder, pago pelo governo do estado.

Eike doou R$ 750 mil para campanha

Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.

Desta vez, a participação de Eike, ao oferecer o passeio até Porto Seguro, não tinha relação com projetos públicos. O motivo da viagem era o aniversário de Cavendish, comemorado sexta-feira. Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões.

Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. Hoje ocupa posição de destaque na execução orçamentária de Cabral. Apenas em rubricas com grande concentração de obras, as cifras se agigantam: o DER empenhou em favor da empresa, no ano passado, R$ 40,1 milhões, e a Secretaria estadual de Obras, R$ 67,9 milhões. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) foram levantados pelo gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

- Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido – diz o deputado, ao comentar a estreita relação entre o dono da Delta e o governo do estado que vazou com o acidente de helicóptero e já repercute na Alerj.

- Após o momento doloroso, é hora de o governador dar explicações – criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL). – Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros.

Quando se consideram os valores efetivamente pagos, a posição de vantagem da Delta não muda. No ano passado, somente a Secretaria de Obras pagou R$ 91 milhões à empresa, que ficou em terceiro lugar na lista das que mais receberam da pasta, que tinha orçamento de R$ 1,1 bilhão para obras e reparos. Em primeiro lugar, com 25%, ficou o Consórcio Rio Melhor (PAC nas favelas), com R$ 269 milhões. Detalhe: a Delta faz parte do consórcio com Odebrecht e OAS. Outro exemplo do longo braço da Delta é o DER. Em 2010, na rubrica obras, o órgão tinha R$ 283 milhões e pagou 30%, ou R$ 81 milhões, à Delta, que ficou com o maior pedaço do bolo.

Em maio, após romper com Cavendish, o dono de uma outra empresa da área de construção, Romênio Marcelino Machado, afirmou à "Veja" que a Delta havia contratado José Dirceu para tráfico de influência junto a líderes petistas. Segundo a revista, Cavendish, em reunião com sócios em 2009, teria dito que, "com alguns milhões, era possível comprar um senador". O Globo Online

Resposta do Governo do Estado Rio de Janeiro – 22/06/2011

Comparando-se os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o crescimento da participação da empresa Delta Construções na despesa total do Governo do Estado do Rio de Janeiro com custeio e investimento passou de 0,59% para 0,86% (crescimento de 46%). Cabe ressaltar que o total do gasto do Estado com esse tipo de despesa (custeio + investimento) de 2007 a 2010, em relação ao período de 2003 a 2006, foi consideravelmente maior: R$ 115.539.288.604 contra R$ 67.717.603.929, respectivamente.

O Governo do Estado acrescenta ainda que esse aumento de gastos decorre do aumento do número de obras e investimentos do Governo do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos e seis meses, fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras.

Opinião do Estadão: A leniência da Aneel

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Nelson Hubner, o diretor-geral incompetente da Aneel: ‘A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve’

Ao admitir que, por falta de investimentos em manutenção, os serviços prestados pela Eletropaulo pioraram e ressalvar que a empresa não está entre as mais problemáticas do País, pois há casos piores em outras regiões, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admite que o órgão por ele dirigido não está cumprindo seu papel. Entre as funções da Aneel está a de fiscalizar as empresas concessionárias de serviços no setor, para assegurar a prestação de serviços com um mínimo de qualidade e a preços que remunerem adequadamente as empresas, sem onerar em excesso os consumidores.

A Aneel afirma, em seu portal eletrônico, que sua missão "é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade". Na avaliação dos usuários prejudicados, dos serviços de proteção ao consumidor e de autoridades estaduais, pelo menos a parte da missão referente à sociedade não está sendo cumprida.

A ocorrência, no resto do País, de problemas tão ou mais sérios do que os registrados na segunda semana de junho em São Paulo – quando centenas de milhares de clientes da Eletropaulo ficaram até três dias sem luz e também sem água, em alguns casos em que a distribuição de água também depende de energia elétrica para chegar a algumas unidades da Sabesp -, indica que a deficiência da fiscalização da Aneel é generalizada.

Dados do órgão regulador mostram que, em abril, a Eletropaulo ficou, em média, cerca de 10 horas sem distribuir energia elétrica aos paulistanos. O índice da Eletropaulo é pior do que o da concessionária do Espírito Santo, mas melhor do que o da Cemig, que atende Minas Gerais (18 horas sem distribuir luz, em abril) e o da Light, que atende o Rio de Janeiro (14 horas). No Pará, os consumidores ficaram até 105 horas sem luz em abril; no Amapá, 68 horas. A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões.

Não por outro motivo, o diretor-geral da Aneel prometeu ao secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que vai determinar o aumento da fiscalização da Eletropaulo.

A interrupção do fornecimento naquela semana, atribuída ao vendaval que atingiu São Paulo, foi o segundo caso grave que afetou os consumidores paulistanos neste ano. Em fevereiro, falhas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, na zona sul da cidade, provocaram a interrupção do serviço para 2,5 milhões de pessoas. São frequentes, no entanto, os apagões localizados, que prejudicam os moradores de alguns quarteirões.

Por causa da maior frequência com que ocorrem problemas graves na área de atuação da Eletropaulo – que atende a capital e 23 outros municípios da Grande São Paulo -, a empresa foi uma das que mais receberam queixas dos consumidores no Procon nos últimos dois anos. Na semana passada, por causa dos novos problemas no fornecimento de energia elétrica na capital, o Procon pediu à Aneel que intervenha na Eletropaulo. A intervenção, por meio da substituição da diretoria por um interventor nomeado pela agência reguladora, é prevista na legislação.

Embora se deva reconhecer como um gesto de boa vontade a desculpa pública pedida pela concessionária à população pelos recentes transtornos causados, isso não basta. É preciso assegurar aos consumidores que não mais ocorrerão interrupções de fornecimento de energia elétrica decorrentes de falta de manutenção adequada. Para isso, a empresa deve investir o necessário na manutenção ou substituição, quando for o caso, dos equipamentos e instalações de sua rede de distribuição.

Embora venha registrando lucros crescentes nos últimos anos, a Eletropaulo não tem investido o suficiente em manutenção nem em expansão de sua rede, para atender mais clientes, como apontam os órgãos de defesa do consumidor e o governo paulista.

A Aneel admite que os investimentos têm sido insuficientes, mas nada tem feito para obrigar a concessionária a investir o que precisa. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve.

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