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Uma noite inesquecível
Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante.
Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.
Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão” para distrair a atenção.
A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão.
Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.
Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.
Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.
Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos.
O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria.
Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.
As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoal. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos.
Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.
Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo.
Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.
Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial.
O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.
Merval Pereira, O Globo
Faroeste Caboclo com Santo Lula: um grande vídeo resume a biografia não autorizada do chefe supremo do PT
Confira o vídeo que já nasceu histórico
Enquanto avança a vertiginosa sequência de desenhos feitos a mão, uma voz parecida com a de Renato Russo, autor de Faroeste Caboclo, canta a letra reciclada para contar a história de Lula e descreve a trajetória do PT. A conjugação dos versos adaptados e da ilustração refinada resultou num dos melhores vídeos produzidos nos últimos anos.
Em pouco mais de 9 minutos, Faroeste Caboclo do Santo Lula revisita com didático sarcasmo fatos e personagens que animaram a cena política brasileira desde 1978. O cortejo inclui, por exemplo, a iniciação do líder sindicalista, o parto do PT, o acasalamento de metalúrgicos à procura de ideias e comunistas de meia idade prontos para vendê-las, a progressiva decomposição moral do partido, a delirante metamorfose do chefe supremo, o envelhecimento da seita envilecida, a ascensão de Dilma Rousseff e o cinismo oportunista dos marqueteiros.
O que se vê e ouve é a versão audiovisual de uma biografia não autorizada de Lula e do PT.
Augusto Nunes
Opinião do Estadão: ‘Lulilma’ é peça de ficção
A presidente Dilma Rousseff viajou a São Paulo na quarta-feira para um evento de "caráter privado", conforme a Secretaria de Comunicação do Planalto, em um hotel de luxo da capital — à custa do erário. Mas, na atual ordem das coisas, isso decerto importa menos do que o motivo da viagem: uma reunião a portas fechadas, que acabou se estendendo por sete horas, com o antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro participantes. Além do dublê de ministro da Educação e conselheiro de confiança da presidente, Aloizio Mercadante, do presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ali estava o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O principal operador da campanha de Dilma foi o primeiro dos seis ministros atingidos pela chamada faxina a que ela se entregou no ano inaugural do mandato, embora por alegados "malfeitos" anteriores a sua nomeação.
Com toda a probabilidade, aquele não há de ter sido o primeiro encontro entre a presidente e Palocci, ou entre ela, ele e Lula. Ninguém ignora que a sua saída do núcleo central foi uma perda que Dilma tenta tardiamente reparar, fazendo de Mercadante, segundo o noticiário, o seu interlocutor privilegiado. (Segundo os cínicos, isso se explicaria menos pelas eventuais qualidades de estrategista político e administrativo do senador petista licenciado, do que pela esperteza que o faria sempre dizer à chefe o que ela gostaria de ouvir.) Nem ao Estado nem ao Valor, que publicaram anteontem alentadas entrevistas com a presumível estrela em ascensão no Planalto, ele aceitou tratar da reunião "privada" paga com recursos públicos, da qual, assim como a presidente, não poderia tomar parte em pleno horário de expediente. Mas, de novo, isso é detalhe, perto, entre outras coisas, da incurável dependência de Dilma do seu patrono.
"Eles sempre conversam e é muito interessante", diz o ministro, de um lado constatando o óbvio, de outro, quem sabe, para mostrar intimidade com o que o "extraordinário" Lula e a sucessora — a quem atribui "profunda formação política" — se falam. De todo modo, não é preciso ter dons divinatórios para saber que, direta ou indiretamente, o assunto em torno do qual tudo gira é a sucessão de 2014 — não apenas no plano federal, como também nos Estados. É exclusivamente dessa perspectiva que Lula orienta as decisões de governo da protegida cuja recandidatura ele foi o primeiro a lançar em fevereiro último — a 19 meses, portanto, do próximo ciclo eleitoral. Como se diz em linguagem corrente, eles não pensam em outra coisa. Isso, evidentemente, não os torna iguais.
Mercadante pode afirmar quantas vezes queira, citando pesquisas reservadas, que "os dois viraram uma coisa só" – um "Lulilma", digamos. Para o povo, sustenta, "tinha um (presidente) que era muito bom e agora têm dois, que é melhor ainda". Embora a popularidade de Dilma tenha de fato alcançado níveis lulistas, e a rejeição ao seu nome deva ser menor que ao dele em determinados segmentos, pode-se supor que, se se perguntasse ao eleitor em qual dos dois preferiria votar, numa imaginária disputa entre ambos, Lula prevaleceria. Seria uma simplificação presumir que dele dependem quaisquer iniciativas ou decisões da presidente. A ascendência do criador sobre a criatura passa pelo que ele poderá achar bom ou mau, nas políticas do governo, para a permanência do PT no poder — e nessa matéria, ainda que fosse a notável gestora que Lula fazia crer que fosse em 2010, Dilma precisa dele como do ar que respira.
Por exemplo, não será ela quem dará a última palavra sobre a candidatura do partido ao governo paulista — um dos principais assuntos, ao que vazou, da reunião da quarta-feira. Se assim não fosse, talvez não houvesse razão para a presença do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes que Lula parece considerar, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do próprio Mercadante. Contra um pesa a maciça reprovação popular do setor. Contra o outro, a preferência do eleitorado estadual por um tucano em 2006 e 2010 (quando ele podia se reeleger senador). "O PT não me deve nada", diz Mercadante. Os companheiros fingem acreditar.
O lead da matéria não é de autoria do Estadão.
Razão e bom senso
Fernando Henrique Cardoso
Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e desatinos políticos, sempre se há de tentar construir um futuro melhor.
Descartes dizia que o bom senso era a coisa mais bem distribuída entre as pessoas. Em sua época, bom senso equivalia à razão. Na linguagem atual corresponderia a dizer que o quociente de inteligência (QI) se distribui entre todas as pessoas seguindo uma curva que se mantém inalterada no tempo, geração após geração. Será?
É possível e mesmo provável. Mas bom senso implica também inteligência emocional e prudência ao tomar decisões. Não basta ser inteligente, é preciso ser razoável e prudente para evitar que as paixões se sobreponham à razão. É preciso ter juízo.
Ora, no mundo em que vivemos, pelo menos neste momento, parece grande o risco de ações impulsivas comprometerem o que é razoável. Quando ainda se podia crer que havia uma “lógica econômica” para justificar ações de força — por exemplo, na época do colonial-imperialismo —, a repulsa ao inaceitável (a subordinação de povos à acumulação de riquezas) vinha seguida da explicação “lógica” do porquê das ações: o objetivo seria acumular riquezas e expandir o capitalismo.
Mas e agora, quando a Coreia do Norte bravateia (e quem sabe o que fará) que pode arrasar o Sul e mesmo atingir a Costa Oeste dos Estados Unidos, qual é a lógica? E que dizer do Dr. Bashar Assad, que fechou sua clínica médica em Londres para substituir o pai no poder e bombardeia seus conterrâneos há dois anos?
Fossem só esses os exemplos, mas não. Na pequena Chipre, cujo sistema bancário se tornou abrigo para capitais de procedência discutível, quando não claramente resultantes da corrupção e da evasão fiscal, vê-se um governo que, sem mais essa nem aquela, temeroso da pressão dos controladores financeiros da União Europeia, não tem ideia melhor do que expropriar os depositantes fossem ou não proprietários de capitais de origem discutível.
Embora menos flagrantemente absurdo, o mau manejo financeiro e fiscal na União Europeia não está levando os povos ao desespero, tanta a injustiça de fazer com que quem não tem culpa pague pelo desatino de governos e financistas?
Ainda bem que nem tudo é desatino. Obama ao tomar posse de seu primeiro mandato disse que os Estados Unidos deveriam investir mais em ciência e tecnologia, e preparar uma revolução produtiva baseada na energia limpa, juntando conhecimento e inovação com a possibilidade de a economia crescer sem destruir o meio ambiente.
Na última semana renovou a crença e parece que seu país está saindo da crise iniciada em 2008 fazendo o que era necessário: abrindo novas áreas de investimento, alterando a geopolítica da energia e, quem sabe, deixando para trás os tremendos erros que levaram à explosão dos mercados financeiros. Será?
Torçamos para que desta vez prevaleça não só a razão cartesiana, mas o bom sentido comum e que se entenda que mercados sem regulação levam à irracionalidade.
Quanto a nós brasileiros, parece que tampouco aprendemos muito com equívocos voluntaristas do passado. Somos reincidentes. Juntamos aos impulsos movidos por boa vontade, certa grandiosidade que não corresponde à realidade. Ao desejar sair da ameaça de baixo crescimento econômico a todo custo, vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas. Entretanto, só saem do papel morosamente e, muitas vezes, nem isso. Por quê?
Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende do conhecimento e que existe um quase apagão de gente qualificada para o país encarar o futuro com maior otimismo. Logo, havia que propor a “grande solução”.
Em vez de termos minguados 8.500 bolsistas no exterior, passaríamos logo a cem mil em quatro anos! Resultado: uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar.
Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do pré-sal, largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem, não investimos suficientemente nas áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido no mundo, como as inovações na extração do óleo e do gás do xisto como fizeram os americanos. Claro que ainda há tempo para recuperar o que foi perdido e retomar a esperança.
Mas, se em vez de cantar loas ao que ainda não é palpável e de dedicar tanto tempo à briga pelos futuros royalties do petróleo, tivéssemos, sem [bater] muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas energéticas, inclusive as do petróleo, e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas.
O comentário vale para toda a infraestrutura econômica. Ah, se tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos e assim por diante, poderíamos ter evitado o desperdício de parte “da maior safra de grãos da História” pelas péssimas condições de transporte e embarque dos produtos.
Para remediar, propõem-se sempre mais projetos grandiosos, e tanto o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes. Não é isso o que ocorre também com as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação? Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores substituem a pachorrenta persistência em uma linha de conduta coerente que, menos espalhafatosamente, possa levar o país a dias melhores.
Esses, entretanto, são possíveis. O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado: como passar da quantidade para a qualidade, do palavrório para uma gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos (nunca na História…), construir uma sociedade decente, na qual a palavra corresponda a fatos e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é possível. Mas é preciso mudar de guarda. Esperemos 2014.
Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República.
A miséria mora ao lado
Às 11h da manhã de terça-feira, o sol abrasador do verão brasiliense invadia, com raios e calor, as frestas do barraco de papelão da catadora de papel Maria Madalena. Ela preparava a refeição das cinco filhas e do marido. O almoço seria farto na favelinha conhecida como invasão da garagem do Senado: havia uma panela com arroz branco, outra com feijão e uma terceira com carne moída. Lá, cerca de 50 almas vivem distribuídas em oito barracos de madeira e papelão, montados sobre um pequeno chão de terra — menor, por exemplo, do que o plenário do Senado. Quase todos pertencem à mesma família, que emigrou de Tabira, em Pernambuco, para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há 25 anos. Maria Madalena, uma mulher de 28 anos e poucos dentes, e Rodrigo, seu marido, calculam ganhar R$ 300 reais por mês com a venda de lixo reciclável, além de receber R$ 394 do programa Bolsa Família. Rosa, irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão, não recebe Bolsa Família e tira R$ 130 reais com a venda de lixo. Para o governo, Rosa, Maria Madalena e Rodrigo não são miseráveis.
Miserável, ou “extremamente pobre”, pelos critérios dos burocratas de Brasília, é quem sobrevive com menos de R$ 70 por mês. Naquela manhã de terça, a menos de um quilômetro dali, a presidente Dilma Rousseff anunciava, numa cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo aumentaria os gastos com o Bolsa Família, de modo que todos inscritos no programa venham a receber ao menos R$ 70 reais a partir de março. “Com o ato que assino hoje, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página, está escrito que mais 2 milhões e 500 mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza”, disse Dilma. Enquanto ministros, governadores e parlamentares aplaudiam Dilma, as meninas de Maria Madalena — as pequenas Giuli, de oito meses, Pamela, de 3 anos, Giovana, de seis anos, Kevelyn, de 9 anos, e Juliana, de 11 anos — preparavam-se para comer o pratinho do dia. Não era comida de supermercado. Era comida achada num lixo da Esplanada, no dia anterior. “A ideia inicial por trás deste ato hoje é esta: por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando”, disse Dilma. Mais aplausos.
É do lixo que os não-miseráveis, ou pobres — ou seja lá como o governo queira qualificar agora as famílias como a da invasão — sobrevivem. Do lixo eles tiram o sustento — e do lixo, amiúde, tiram também as calorias. Homens e mulheres catam papel nas lixeiras dos ministérios da Esplanada. Cada um tem seu carrinho para fazer o serviço, feito de madeira e pneus velhos. Não há cavalos para empurrar o carrinho: é um trabalho braçal. Começa às seis da manhã e não tem hora para terminar. A cada quinze dias, eles vendem o lixo a uma empresa de reciclagem. Ganham R$ 0,26 por cada quilo de papel branco e R$ 0,10 por cada quilo de papel de jornal ou papelão. O quilo do plástico paga melhor: R$ 0,30 o quilo. Dependendo do mês, pode render R$ 150. Para os catadores, é um bom dinheirinho. Nada que se compare, vá lá, aos gastos de publicidade do governo com o ato que anunciou o fim da miséria. Somente no evento de terça no Planalto, o governo gastou R$ 275 mil, na criação de banners, folders e na decoração do palco — a conta desconsidera os gastos com publicidade. À guisa de ilustração, esse gasto bancaria um mês de Bolsa Família para 1.900 ex-miseráveis. Rosa, por exemplo, teria que trabalhar 176 anos para ganhar algo parecido. Isso nos meses de maior movimento em Brasília. Em janeiro e fevereiro, quando os parlamentares pouco ou nada trabalham, a produção de lixo cai muito — e, com ela, o sustento das famílias. “Se eles (parlamentares) não trabalham, não tem trabalho para nós”, diz Maria Madalena.
O que é ser miserável no Brasil? O governo tem razão em definir a miséria, como fazem muitos países, por um critério meramente econômico? E, ademais, R$ 70 são suficientes como piso para sobreviver? São perguntas difíceis, cujas respostas dizem muito sobre o país que queremos ser. Por um lado, é inegável que as famílias que vivem do lixo da Esplanada são gratas ao dinheiro que recebem do Bolsa Família. Mas isso não resolve a questão — a não ser que se considere aceitável alguém viver de comida achada no lixo. “A escolha da linha da extrema pobreza é política e não técnica. Decidir o nível da linha é decidir o esforço que vai se fazer para combater a miséria”, diz Marcelo Medeiros, um sociólogo da Universidade de Brasília que estuda o tema. No caso da linha adotada pelo governo brasileiro, dos R$ 70, Medeiros acrescenta: “Essa linha facilita a solução do problema, porque engloba menos gente do que se fossem R$ 150, por exemplo. Atende realmente quem tem prioridade absoluta, quem está numa condição tão extrema que pode realmente morrer de fome. Mas deixa de fora outros aspectos do que é realmente ser miserável.”
Não há régua consensual de medida da pobreza. Os árabes foram os primeiros a definir, em 1290, na enciclopédia Lisan al-Arab, que ser miserável era “não vestir roupas honradas”. Era uma forma de relacionar miséria à dignidade, não só à subsistência, como fariam os europeus tempos depois. Na tentativa de combater a pobreza em Londres, em 1870, Charles Booth decidiu mapear os pobres, criar estatísticas do que as pessoas comiam — em detrimento da dimensão humana da miséria. “Não é que ele só estivesse preocupado com a subsistência, mas é o que ele conseguia medir. É difícil medir dignidade”, diz Medeiros. Essa dificuldade, tanto conceitual quanto prática, não significa que o estado possa abandonar a busca pela dignidade dos homens. Pouco antes de Booth dedicar-se ao mapa da pobreza, a dignidade como direito inalienável de qualquer homem já havia se consagrado como um dos maiores avanços da civilização ocidental. Hoje pode parecer uma platitude, mas a ideia de que as pessoas têm o direito à vida, e portanto à dignidade, apenas por serem pessoas é uma conquista recente, que se consolidou com o Iluminismo. Um dos pensadores que melhor estabeleceram esse direito foi o alemão Immanuel Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Para Kant, a dignidade era “algo absoluto”, e a defesa dela um imperativo moral de todos os homens: “O sentido de valor absoluto representa o que está acima de todo preço, e, por conseguinte, o que não admite equivalente, isto é, o que tem uma dignidade”.
Pastel de lixo
Rosa dos Santos, a irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão da garagem do Senado, não conhece a dignidade de Kant. Na tarde ensolarada de quinta-feira, ela buscava o que comer no lixo da Marinha. Não demorou a encontrar sobras de pastel de carne de queijo num dos sacos pretos de lixo. Comeu com gosto, sem hesitar. E ainda deu uns pedaços à sobrinha Kevelyn. Não parou por aí. Continuou chafurdando. Achou um punhado de carne de porco. Comeu um pedaço, e dividiu os restos com a cadela Raimunda. O ritual da cata naquela lixeira é diário. São nove contêineres de lixo atrás do anexo da Marinha, no Ministério da Defesa. “A Marinha é pai e mãe de gente”, diz Rosa, enquanto traça os pastéis do lixo. “Aqui é o lixo mais rico.” Alguns funcionários do restaurante da Marinha separam o arroz, o feijão e a carne em sacos diferentes, sabendo que alguém sempre vem buscar. O cunhado de Rosa, Neto, também catador de papel, já estava ali antes, recolhendo a “lavagem”, como eles chamam os restos de comida misturada. Neto vende o que encontra na “lavagem” para um conhecido que cria porcos.
Rosa tem 36 anos e nunca estudou. Vive ali com três de seus quatro filhos — Leandro, de 17, Leonardo, de 12, e Daniel, de 11. Daiane, de 16, já se juntou com um rapaz e mudou. O marido de Rosa, José, preso há dois anos por roubo, está no regime semiaberto. Visita nos finais de semana. Os R$ 130 que Rosa ganha catando lixo são gastos com comida e remédios. Ela tem asma, e não é sempre que consegue o remédio gratuitamente. A bombinha custa R$ 40. Toma banho com pedra de sabão de soda, que compra da mãe, e com a água que busca diariamente nas torneiras dos ministérios. Enche oito galões e os empurra por meia hora num carrinho de supermercado. O banheiro são duas cabaninhas com uma caixa no meio. Ou no mato. Rosa não tem muitas esperanças de uma vida melhor: “Eu não tenho estudo, mas se tivesse ajuda para morar direito, talvez conseguisse… Do jeito que é hoje, não tenho coragem. É um desespero. Minha única alegria na vida é ver meus filhos estudando”. Rosa acha que o primeiro passo para sair da condição de miserável seria morar dignamente. Sair do lixão e do barraco de um cômodo só, em que cozinha com lenha e assiste à TV com energia roubada por meio de uma gambiarra.
Maria Madalena já tentou. Mudou-se com o companheiro e as cinco filhas para Valparaíso, na periferia de Brasília, onde alugou uma casa de dois cômodos, pela qual pagava R$ 250 de aluguel e R$ 120 de luz. Vendia marmitex no zoológico. “Com o que eu gastava de aluguel, luz e transporte, não estava dando pra pagar comida”, diz Maria. Num dia de miséria visível, colheu o capim-santo que dava no mato atrás da casa, fez um chá e refogou farinha branca com cebola para alimentar as filhas. Voltou para a invasão em outubro do ano passado. Voltou para os domínios de Dona Francisca, a matriarca da família e espécie de prefeita da invasão. Dona Francisca é uma senhora que aparenta ter 70 anos. Fala alto, bebe muito e admite não gostar das filhas. Prefere os homens. Foi ela quem trouxe a família para Brasília. Vieram todos os nove filhos, fugindo da seca e da fome. Hoje, come carne do lixo e vende sabão de soda a R$ 2 a pedra e fumo a R$ 4 para os próprios filhos — nada ali é dado, tudo é negociado, mesmo entre parentes. E quando um dos moradores recebe mais ajuda de quem passa ali para doar mantimentos e roupas ou do governo, a ciumeira se instala e irmãos se estapeiam. A escassez é também de atenção.
O governo Dilma, apesar de ter bordejado com o triunfalismo político na cerimônia de terça-feira, reconhece os limites dos critérios econômicos para a definição de miséria. Reconhece também que ainda há muito a se fazer. “A linha dos R$ 70 envolve uma discussão mais complexa, de qual o grau de solidariedade da população brasileira, qual o nível de desenvolvimento que se espera. Esse é um debate que fica daqui para frente”, diz Tiago Falcão, secretário do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida de programas como Bolsa Família. Enquanto esse debate não vem, as famílias da invasão do Senado são gratas à solidariedade que vasculham no lixão da Marinha.
Flavia Tavares – Época Online
Opinião do Estadão: O desmonte da Petrobrás

Com lucro de R$ 21,18 bilhões em 2012, 36% menor que o do ano anterior e o mais baixo em oito anos, a Petrobrás paga um preço devastador pela sujeição aos interesses político-partidários do Palácio do Planalto. Investimentos mal planejados, orientação ideológica, loteamento de cargos e controle de preços de combustíveis comprometeram a eficiência e a rentabilidade da empresa e a desviaram de seus objetivos principais. Os danos impostos à companhia são parte da herança desastrosa deixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessora.
Desde o ano passado a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, vem tentando corrigir seu rumo. Mas a interferência nos preços permanece, os reajustes são insuficientes e a geração de caixa continua prejudicada. Mais dificuldades surgirão neste ano, avisaram ao mercado, nessa terça-feira, dois dos principais dirigentes da Petrobrás. Pelo menos esse dado positivo acompanhou a divulgação das más notícias: a presidente da empresa e o diretor financeiro, Almir Barbassa, falaram sobre a situação e as perspectivas da companhia com uma franqueza incomum durante a maior parte dos últimos dez anos.
Os problemas vão muito além de uma piora temporária das condições financeiras. A produção de petróleo e gás no Brasil, no ano passado, equivalente a 2,35 milhões de barris diários, foi 0,9% menor que a de 2011. Com a parcela produzida no exterior a média diária alcançou 2,59 milhões de barris equivalentes, volume 0,8% inferior ao do ano anterior. A meta de 2,02 milhões de barris diários, fixada para 2012, continuará valendo para este ano, com possibilidade de desvio de 2% para mais ou para menos. Se o desvio ocorrer, advertiu a presidente, será provavelmente para baixo. Não há possibilidade física, deixou claro a presidente, de um aumento de produção.
As previsões para o ano incluem também, segundo Maria das Graças Foster, mais R$ 6 bilhões de baixas correspondentes a poços secos. Além disso, nenhum novo projeto deverá ser iniciado em 2013. A empresa continuará empenhada em realizar os investimentos já programados, mas o total aplicado, de R$ 97,7 bilhões, deverá ser R$ 5 bilhões maior que o anteriormente previsto. A empresa continua analisando a qualidade econômica dos projetos enquadrados em 2012 como "em avaliação". Ao assumir o posto, a nova presidente anunciou no ano passado a intenção de rever os planos e prioridades. Não se anunciou, na ocasião, o abandono de nenhum projeto, mas ficou clara a disposição de submeter o programa da empresa a uma revisão crítica.
Sem perspectiva de maior produção a curto prazo, a empresa terá de continuar importando grandes volumes para atender à demanda crescente de combustíveis. Isso será inevitável mesmo com o aumento da parcela de álcool misturada com a gasolina. A necessidade de maior importação foi uma das causas da redução do lucro no ano passado. O controle de preços foi um complicador a mais. A presidente da empresa reafirmou a intenção de continuar buscando o realinhamento de preços. Mas isso dependerá de como o governo pretenda enfrentar a inflação. Se insistir na manipulação de preços, os problemas da Petrobrás poderão agravar-se.
Com dificuldades de geração de recursos, a companhia foi forçada a aumentar seu endividamento. Com problemas de caixa, a diretoria decidiu pagar dividendos menores aos detentores de ações ordinárias do que aos demais acionistas, explicou Barbassa. Disso resultará uma economia de R$ 3 bilhões para investimentos, acrescentou.
A Petrobrás necessitará de novo aumento de capital, segundo alguns analistas. A presidente da empresa negou essa possibilidade neste ano. Seja como for, o passo mais importante deve ser a consolidação de um novo estilo administrativo, moldado segundo objetivos típicos de uma empresa de energia. A Petrobrás será beneficiada, também, se as suas encomendas de equipamentos e serviços forem decididas com base em critérios empresariais. Não é sua função assumir os custos de uma política industrial. Ter sucesso como uma gigante do petróleo já é um desafio mais que suficiente.
Em nova visita imprópria, o pilantra do século se encontra com a faxineira porca
A presidente Dilma Rousseff desembarcará nesta sexta-feira em São Paulo com dois compromissos oficiais: uma solenidade com atletas paralímpicos e, em seguida, um evento de entrega de 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Não consta na agenda, mas Dilma também irá se reunir com o antecessor no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, em horário e local não divulgados — provavelmente, no escritório da Presidência da República na capital paulista.
Não há problema e até é desejável que um ex-presidente da República dê conselhos a aliados, seja consultado em momentos de turbulência e alerte para riscos institucionais. Foi o que fez, por exemplo, o ex-presidente democrata Bill Clinton ao então novato Barack Obama, quando recomendou mais otimismo em relação à crise financeira mundial e defendeu uma regularização da situação dos imigrantes ilegais. No cenário nacional, a participação de Lula também seria compreensível se ele não extrapolasse os limites da sua atual condição de "ex-presidente".
Na semana passada, a intromissão de Lula foi escancarada na foto divulgada pelos jornais com o ex-presidente sentado à mesa e orientando o secretariado do seu pupilo Fernando Haddad. O local? A sede da Prefeitura de São Paulo em horário de pleno expediente.
Embora previsível, o ativismo político de Lula tem incomodado até integrantes do PT, com a avaliação de que o ex-presidente tem utilizado sua popularidade para interferir excessivamente em gestões que não são suas. “O presidente Lula começou maior do que o partido, depois ficou maior que o governo e agora quer ser maior do que a nação. O PT que ajudei a fundar não tinha dono nem deus”, critica o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a postura do presidente é aceitável, mas pode causar desgastes: "Muitas vezes ele poderia se omitir para se preservar. Mas ele prefere se expor".
O comportamento de Lula não encontra precedentes na história da República brasileira. José Sarney, por exemplo, jamais deixou de orbitar o poder, mas se contenta com seus feudos na máquina federal. Fernando Collor, que deixou o Palácio do Planalto pela portas dos fundos, nunca influenciou os sucessores. Itamar Franco, que fazia política discretamente, manteve a distância respeitosa do Planalto. Fernando Henrique Cardoso prefere não se intrometer diretamente nem mesmo nas disputas políticas de seu partido, o PSDB. Com Lula é diferente.
A intromissão do ex-presidente em assuntos que não dizem respeito a um "ex" não é de hoje: as ofensivas do petista atingiram os três poderes. Em 2011, durante uma viagem de Dilma, ele manteve reuniões com o vice-presidente, Michel Temer, e líderes partidários para tentar emplacar a reforma política — que até agora não saiu do papel — e tentar justificar os crimes do mensalão como um mero esquema de caixa dois. Antes disso, ele já havia despachado com ministros de Dilma como se ainda fosse chefe de estado.
Atuando como uma espécie de co-presidente, Lula agora se proclamou articulador político para a consolidação da aliança com PSB e PMDB. A missão é demover pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014 e manter sob suas rédeas caciques peemedebistas. “Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e consolidação da aliança entre PT, PSB e PMDB”, resumiu o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, nesta segunda-feira. “Ele tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014”, completou o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci. O senador Paulo Paim é mais franco: "Vamos dizer que ele queira mesmo ser candidato em 2014 ou 2018. E daí? Ele vai querer buscar o seu espaço".
Afastado oficialmente da política desde o fim de seu mandato, Lula tem atuado sem qualquer cerimônia nas diretrizes do governo de Dilma Rousseff. Foram para seu guichê negociações políticas, nomeações de apadrinhados e até a sessão de reclamações gerais pelo estilo Dilma de governar. Ele impôs nos últimos anos a nomeação de ministros no governo da sucessora — são de sua cota as nomeações de Antonio Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, todos abatidos por escândalos políticos — e o aparelhamento de agências reguladoras.
As reais pretensões políticas de Lula ainda não são claras nem mesmo para aliados. Interlocutores negam a hipótese de uma candidatura presidencial em 2014, mas, nos bastidores, quem convive com o ex-presidente há tempos, não trata essa possibilidade como assunto resolvido. No PT, não faltam simpatizantes à ideia de uma candidatura já em 2014. O próprio Lula deixou escapar suas ambições no ano passado, quando fez campanha proibida e levou o então "poste" Fernando Haddad ao "Programa do Ratinho", no SBT. Questionado pelo amigo e apresentador de TV se pensava em voltar à cena política em 2014, Lula rebateu: “Se ela (Dilma) não quiser, eu não vou permitir que um tucano volte a ser presidente do Brasil”.
Nesta sexta, Lula e Dilma estarão novamente à mesa. Espera-se que seja apenas — mais uma — visita.
Veja Online
Lula mete o pé na porta de Dilma e anuncia golpe; chefão do PT exige o controle da base aliada e quer presidente como mera gerentona de novo. Ela vai aceitar o papel subalterno?
Um prepotente desocupado num ambiente doméstico ruim é a morada do capeta. O sujeito começa a cultivar ideias estranhas. É o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, que deve andar tomando umas sovas de pau de macarrão de Marisa Letícia desde que explodiu o “Rosegate”. Consta que a ex-primeira-dama, e parece bastante razoável, não gostou de tudo o que a imprensa andou publicando a respeito das relações do marido com a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha. E parece que gostou menos ainda do que a imprensa não andou publicando… O caso, com todos os seus aspectos, vamos dizer, fesceninos, é um emblema da arrogância de Lula e da sem-cerimônia com que ele mete os pés pelas mãos, não reconhecendo fronteiras entre o público e o privado, o decoroso e o indecoroso, o devido e o indevido para um, então, presidente da República. E ele não se emenda. E ele não aprende. Ontem, o Babalorixá de Banânia liderou um seminário sobre integração latino-americana, a que compareceram expoentes do governo Dilma, como o ministro megalonanico Celso Amorim (Defesa) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Já seria despropósito bastante não fosse Lula quem é. A turma foi além e anunciou, sem nenhuma cerimônia, que Dilma, eleita pelo povo, foi expropriada de algumas de suas funções. Lula, o desocupado, decidiu inaugurar um novo regime de governo no país, que a gente poderia chamar de “Lulismo mitigado”.
Em que consistiria esse regime, ao menos segundo o que foi anunciado nesta segunda, como se fosse coisa corriqueira? Lula seria o coordenador político da base aliada e quem se encarregaria de todas as negociações com o Congresso. Na prática, passaria a ser o verdadeiro presidente da República, uma vez que as prioridades de um governo se definem é nesse ambiente. Dilma voltaria a ser, assim, apenas a gerentona, aquela que se encarrega das tarefas executivas. O noticiário político, mais uma vez, voltaria a girar em torno do “homem”, do “mito”…
O “anúncio” foi feito sem nenhuma cerimônia por Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e um dos chefões do Instituto Lula: "Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e a consolidação da aliança. Fazer uma agenda de conversas, ver quais são as questões, onde estão as disputas, como fazer para compor as forças". Ora, algo com essa importância requereria uma comunicação formal da própria Presidência da República; teria de ser feito necessariamente no ambiente do próprio governo, não num seminário liderado por um chefe de facção, ainda que estivessem presentes expoentes do primeiro escalão.
Entendam bem o que está em curso, ainda que a própria Dilma venha a público, a reboque dos fatos, para negá-lo: Lula está usando a força do seu partido e as interlocuções que mantém na base aliada para usurpar uma parcela de poder de Dilma. Luiz Dulci, outro ex-ministro e diretor do instituto emendou: "Ele [Lula] tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014". Eis o homem que anunciou que seria um ex-presidente como nunca se viu na história destepaiz…
Lula não se conforma com a condição de ex-presidente da República. Só sabe ser chefe. Estava certo de que Dilma declinaria da disputa pela reeleição em seu favor. Achava e acha que ela lhe deve isso; que o protagonismo exercido até aqui já está de bom tamanho. Mais dois anos, e seria a hora da volta triunfal do Senhor das Esferas… Mas ela tomou gosto pela cadeira, conta com a aprovação da maioria dos brasileiros (e pouco importa se isso é justificado ou não) e é franca favorita na disputa de 2014. Tudo como Lula NÃO queria.
“Pô, Reinaldo, esse não pode ser um movimento combinado com Dilma?” Se esse absurdo prosperar, restará a ela dizer que sim, mas a resposta certa é uma só: “É claro que não houve combinação nenhuma”, ou o anúncio teria se dado de outra forma. O que os lulistas fizeram ontem foi meter o pé na porta de Dilma e dar um chega pra lá. Já que ela não abre mão da reeleição, terá de devolver a Lula o controle político do país.
É um momento delicado pra Dilma. É certo que ela governou nestes dois anos atendendo a muitos dos pleitos petistas. Mantém no governo alguns espiões de Lula e está ciente disso. Embora não seja uma figura importante ou querida no partido, comunga das ideias gerais do petismo e coisa e tal. É, sim, fiel a Lula, mas não foi mero títere do antecessor. Governou também com ideias próprias, não necessariamente boas — mas esses são outros quinhentos.
Lula se cansou dessa realidade e quer de volta o que acha que é seu por merecimento e direito divino: o comando político do país. A reivindicação atende a demandas rasas e profundas do seu caráter. Não concebe o país com outro governante que não ele próprio, enquanto vivo for. Considera-se, de fato, um iluminado e um evento único na história da humanidade. Essa é a dimensão profunda. Nas questões mais à flor da pele, está o seu inconformismo com o Rosegate, que já o fez dormir no sofá algumas vezes — e não no de sua casa… Ele acha que Dilma fez muito pouco para preservá-lo do que considera a maior fonte de desgaste pessoal desde que faz política. O que esperava? Não sei! Não custa lembrar que ele se opôs pessoalmente à demissão de todos os ministros flagrados com a boca na botija.
Dilma enfrenta a partir de agora o momento mais difícil de seu governo. Conforme o previsto, quem a está deixando em maus lençóis não é a oposição, mas Lula, talhado, desde sempre, para ser o maior desafio da presidente.
Dilma pode mobilizar a sua turma nessa terça e fazer esse troço recuar, jogando tudo na conta de um mal-entendido. A imprensa, como de hábito, pode ser acusada de distorcer as falas dos petistas e coisa e tal. Mas Dilma também pode se intimidar e deixar a coisa fluir por medo do PT. Nesse caso, seu governo começou a acabar ontem. Ainda que seja reeleita em 2014, ficará mais quatro anos sendo apenas tolerada na gerência.
Reinaldo Azevedo
Governo petralha incompetente acelera a criação de estatais que não geram receita mas garante cabide aos companheiros
A prática de criar estatais foi ressuscitada pela administração petista e acelerada pela presidente Dilma Rousseff, mas a maior parte das novas empresas está longe de fazer jus a essa qualificação.
Levantamento feito pela Folha mostra que, em uma década, os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma deram à luz dez estatais, quatro delas nos últimos dois anos — não foram incluídas na conta subsidiárias de empresas preexistentes, como a CaixaPar, o Banco Popular e a recém-lançada Infraero Serviços.
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Da lista, apenas uma já deu os primeiros passos rumo à geração de receitas suficientes para financiar seus investimentos e operações: a Hemobrás, fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue.
As demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos da arrecadação de tributos como uma repartição pública.
Aprovada por lei no mês passado, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) já está classificada pelo Ministério do Planejamento entre as estatais dependentes do Tesouro Nacional, ao lado de outras cinco criadas nos governos do PT.
Trem-bala
A EPL tomou o lugar da Etav, uma breve empresa criada no ano anterior exclusivamente para viabilizar o trem-bala nacional — e que, de um orçamento de R$ 166 milhões, desembolsou apenas R$ 3 milhões com salários e despesas administrativas.
Também necessitam do dinheiro do contribuinte a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa).
A maior delas, a EBC, não é propriamente uma novidade: surgiu em 2007 a partir de uma ampliação da antiga Radiobrás. No ano passado, segundo dados preliminares, ela gerou cerca de R$ 70 milhões em receitas com os serviços de radiodifusão, mas suas despesas ultrapassaram os R$ 400 milhões.
Criado em 2008 para fabricar chips eletrônicos, o Ceitec informou uma receita de R$ 300 mil no ano passado com a venda de seus produtos para a iniciativa privada. A legislação considera microempresas aquelas com receita anual até R$ 360 mil.
Outras duas estatais estabelecidas por lei nos últimos anos ainda não existem na prática: a PPSA, concebida para explorar o petróleo do pré-sal, e a ABGF, apelidada de Segurobras, para garantir obras de infraestrutura.
Legado esportivo
O caso mais inusitado é o da Brasil 2016, ou Empresa Brasileira de Legado Esportivo, criada no final do governo Lula para desenvolver projetos ligados à Olimpíada do Rio de Janeiro. Descartada antes de esboçar qualquer iniciativa, ela foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.
Mesmo sem nunca ter entrado em operação, registrou como único gasto em seu balanço R$ 110 mil para remunerar conselheiros.
A Hemobrás, até agora, é a única incluída no orçamento federal de investimentos, que reúne as empresas utilizadoras de recursos próprios, como a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos.
Ela recebeu aportes do Tesouro Nacional para a abertura de uma fábrica em Pernambuco, ainda não concluída. De um orçamento de R$ 264 milhões em 2012, R$ 50 milhões foram investidos até outubro.
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