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Novas provas de corrupção na Petrobras

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ÉPOCA revela mais suspeitas de gestão temerária — e também de irregularidades — dentro da estatal


MACACÃO A presidente Dilma Rousseff em Suape, Pernambuco, de uniforme da Petrobras. Ela batizou o petroleiro Dragão do Mar

Na manhã da segunda-feira, dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter convocado os petistas a defender a Petrobras das mais graves acusações de corrupção na história, a presidente Dilma Rousseff trocou o discreto tailleur preto da Presidência pela clássica jaqueta laranja da estatal. Deixou a labuta no Planalto para fazer campanha no Porto de Suape, em Pernambuco. Numa cerimônia montada às pressas para lançar ao oceano o navio Dragão do Mar, Dilma defendeu incisivamente a Petrobras. “Não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem desta empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas”, disse, zangada. “Nada, nem ninguém, conseguirá destruir (a Petrobras). Com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu bravamente às tentativas de desvirtuá-la, reduzi-la e privatizá-la.”

A jaqueta laranja que Dilma ostentava ao discursar já deu orgulho aos brasileiros. Quem não teria orgulho da maior empresa do Brasil, a 13ª produtora de petróleo do mundo e líder inconteste na exploração de óleo em alto-mar? Hoje, é a mesma jaqueta de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal (PF), acusado de comandar um dos mais vastos esquemas de corrupção já descobertos na estatal, um sujeito mantido no cargo por um consórcio entre PT, PP e PMDB, com o aval de Lula, que o chamava de “Paulinho”. A mesma jaqueta de Nestor Cerveró, o ex-diretor internacional da Petrobras que, indicado por PT e PMDB, é agora acusado de ser o artífice do desastre conhecido como “operação Pasadena”, em que a estatal desembolsou US$ 1,2 bilhão por uma refinaria nos Estados Unidos comprada um ano antes por US$ 42 milhões.

CONEXÃO O ex-ministro José Dirceu, ao levantar o punho depois de ser condenado e preso no caso do mensalão. Um advogado ligado a ele foi contratado para representar a Astra

A jaqueta laranja não é mais a mesma. Nem a autoridade política de Dilma, após ficar claro que ela avalizara a compra da refinaria Pasadena em 2006. Somente agora, tantos anos depois, ela se disse enganada pela diretoria da Petrobras, acusada de não ter explicado corretamente os termos do negócio. Como fica a imagem de gestora competente, marca de Dilma, assim como a jaqueta laranja é a marca da competência da Petrobras? A combinação das duas imagens pareceu fora do lugar. Tudo ali estava fora do lugar. O navio Dragão do Mar fora construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, uma sociedade entre as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, ambas suspeitas de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras, segundo a PF investiga na Operação Lava Jato.

Nos últimos dias, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, e Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional, foram ao Congresso Nacional falar sobre o caso da refinaria Pasadena. Eles divergiram. Para Graça Foster, “o negócio originalmente concebido tornou-se um investimento de baixo retorno sobre o capital investido.” Para Cerveró, “foi um bom negócio, sem dúvida”. É útil relembrar a cronologia da transação. Em 2004, a empresa belga Astra comprou o controle acionário da refinaria Pasadena, no Texas, por US$ 42,5 milhões. A Astra pagou dívidas antigas, fez investimentos e vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Havia no contrato uma cláusula segundo a qual, em caso de divergência entre os sócios, a empresa divergente deveria comprar a parte do outro. Tal divergência ocorreu em 2008, e a Astra fez uma proposta para vender a refinaria à Petrobras. A Petrobras decidiu não pagar e entrar na Justiça. Perdeu — e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões.

Leia mais:
- Graça Foster: compra da refinaria de Pasadena foi um "mau negócio"
- Cerveró diz que Pasadena foi bom negócio

O prejuízo, já grande, poderia ter parado por aí. Bastava à Petrobras ter feito um acordo com a Astra. De acordo com documentos inéditos obtidos por ÉPOCA, a Astra estava disposta a negociar. Em vez disso, a Petrobras preferiu entrar na Justiça outra vez. Perdeu de novo – e o prejuízo para o acionista subiu a US$ 1,2 bilhão.

Como um mau negócio se tornou um negócio ainda pior

Até julho de 2009, o negócio de Pasadena era apenas ruim para a Petrobras. Depois, se tornou desastroso — quando não suspeito, tamanha a sequência de más decisões tomadas no curso de muitos anos. Até ali, havia um prejuízo de US$ 639 milhões com uma refinaria que para nada servia, a não ser enriquecer advogados contratados para defender a Petrobras na Justiça americana. E enriquecer também ex-fun­cionários da Petrobras que foram trabalhar na Astra. Somente os advogados contratados pela Petrobras já haviam cobrado US$ 3,9 milhões em honorários. Mesmo perdendo.

A Astra, segundo executivos ouvidos por ÉPOCA, já estava satisfeita com a indenização. Havia outros processos na Justiça americana sobre o mesmo caso, mas a Astra, de acordo com executivos ligados a ela, estava disposta a fazer um acordo para encerrar o assunto. Não interessava extrair, nos tribunais, todo o dinheiro possível da Petrobras. Como uma trading, a Astra pretendia fazer mais dinheiro vendendo petróleo, nos anos seguintes, à própria Petrobras. E a manutenção de um longo e desgastante litígio contra a Petrobras, um dos gigantes do petróleo mundial, também afetava as outras relações comerciais da Astra, com empresas no mundo todo. Segundo esses executivos, a Astra não apenas poderia aceitar fazer um acordo. Ela queria fazer um acordo.

Se a Astra queria encerrar o assunto, quem poderia sair ganhando caso a Petrobras continuasse brigando nos tribunais? E, ainda por cima, brigando com poucas chances de se livrar do prejuízo de US$ 639 milhões — mas com chances razoáveis de aumentar substancialmente esse valor? Sem dúvida, os advogados contratados para prolongar essa briga. Quanto mais tempo e mais processos, mais honorários milionários para eles. Não parece fortuito, portanto, que a decisão de prolongar a disputa judicial tenha partido, na Petrobras, de um grupo de advogados. Ao menos oficialmente.

No dia 9 de julho de 2009, segundo documentos internos da Petrobras, o chefe do Jurídico Internacional, o advogado Carlos Borromeu, defendeu, perante a diretoria da empresa, que a Petrobras continuasse brigando com a Astra nos tribunais americanos. O departamento jurídico da Petrobras, como acontece na maioria das empresas, tem tal peso que raramente uma decisão é tomada em desacordo com a opinião dos advogados. Tem peso também, por óbvio, para escolher que advogados serão contratados para ajudar nos processos. Na Petrobras, os advogados reportam-se diretamente ao presidente — suas carreiras dependem dele. Naquele momento, o presidente era o petista José Sérgio Gabrielli, aquele que aprovara, anos antes, a compra da refinaria. E que, até hoje, defende o negócio.

Naquele dia de julho, Borromeu deveria estar em baixa. Fazia pouco tempo que uma corte arbitral dos Estados Unidos decidira que a Petrobras deveria pagar à Astra a indenização de US$ 639 milhões. Borromeu, sem se abalar pelo prejuízo que ele e seu departamento não haviam conseguido evitar na Justiça, disse aos diretores que a postura da Astra era “belicosa”. Disse também que a estratégia mais inteligente consistia em “prosseguir litigando” com os belgas. Por quê?

Segundo os cálculos apresentados por Borromeu à diretoria, a que ÉPOCA também teve acesso, eram mínimas as chances — 30%, para ser exato — de que a Astra aceitasse um acordo. Borromeu não explicou como chegara a esse percen­tual. Em contrapartida, argumentou, havia uma chance de 50% de que a Petrobras estancasse os prejuízos se continuasse nos tribunais. Logo, a decisão mais sensata era “prosseguir litigando”.

Para diretores que estavam na reunião, e altos executivos da Petrobras que entendiam do caso, os percentuais não faziam sentido. Estavam, na mais benigna das hipóteses, invertidos. O mais provável era que a Astra topasse um acordo. E, diante do tamanho do prejuízo que a derrota final da Petrobras nos tribunais americanos significaria, era preciso articular esse acordo. Gabrielli estava inflexível — não se sabe se por convicção pessoal, se por influência dos advogados ou se por ordens superiores. Como presidente, tinha poder para decidir que “sugestão de encaminhamento” seria feita ao Conselho de Administração, presidido por Dilma. Gabrielli comprou o argumento de Borromeu.

Procurado por ÉPOCA, Gabrielli afirma que “a disputa judicial buscava o melhor resultado para a Petrobras”. “As diferenças entre os sócios eram sobre procedimentos operacionais e o tamanho do investimento a realizar”, diz ele. “Buscamos explicitar as diferenças entre a disputa arbitral sobre essas questões e a judicial, que era o exercício do ‘put option’.” Pasadena foi um bom negócio? Gabrielli afirma que a resposta é “sim” para o momento da compra, mas não teria sido sob o cenário de 2008 a 2012. “Vale lembrar que a refinaria está em operação todos esses anos e, devido à disponibilidade de petróleo leve e barato no Texas, especificamente no campo de Eagle Ford, atualmente é lucrativa, ainda que a Petrobras não tenha realizado os investimentos para capacitá-la a processar petróleo pesado”, diz. Ele sustenta que as cláusulas omitidas do Conselho de Administração — a “put option” (sobre a opção de venda) e “marlim” (referente ao petróleo brasileiro) — não são as responsáveis por transformar um bom negócio no momento da compra, em 2006, em aparente mau negócio no cenário que vai de 2008 a 2012. “Nesse período, o mundo mudou, descobrimos o pré-sal e o planejamento estratégico da Petrobras acompanhou as mudanças”, diz. Quanto à cláusula “marlim”, que garantiria a rentabilidade de 6,9% à sócia da Petrobras no caso de duplicação da capacidade de refino, ela é inócua. “Como não houve o investimento previsto — e essa é a razão da disputa judicial com a Astra —, ela não é válida. Isso foi reconhecido pela Justiça americana.”

Na época da reunião da diretoria, Cerveró não era mais diretor internacional da Petrobras. Pelos bons serviços prestados ao PT e ao senador Renan Calheiros, que também o apadrinhava, fora realocado para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, uma das principais subsidiárias da estatal. Em depoimento ao Senado nos últimos dias, Graça Foster deu a entender que Cerveró fora rebaixado em virtude do mico Pasadena. Nem tanto. É como se Cerveró deixasse de dirigir uma Ferrari para pilotar um Jaguar — e com o mesmo combustível BR. A Ferrari agora estava nas mãos de Jorge Zelada, apadrinhado pela bancada do PMDB na Câmara. Era ele que, ao lado de Paulo Roberto Costa, pilotava o bólido mais veloz da Petrobras, tinha de dar explicações e resolver o problemaço que se tornara Pasadena. Ambos discordavam do cavalo de pau proposto pelo jurídico da Petrobras — e aprovado por Gabrielli.

Os técnicos abaixo deles, também. Nos relatórios internos obtidos por ÉPOCA, eles criticam o resultado da reunião e a posição de Gabrielli.  Parte desse material já foi publicado por ÉPOCA — mas a íntegra dos documentos agora revelados detalha os bastidores que levaram a Petrobras a ter ainda mais prejuízo com Pasadena. “Após a explanação (do advogado), resolveu a Diretoria apresentar ao Conselho a sugestão de não negociar-se com a Astra e sim prosseguir com a ação na Corte”, escreveram os executivos da área de Abastecimento. “A razão que fez com que a Diretoria optasse pelo prosseguimento da ação ao invés do acordo deveu-se principalmente pela alegada ‘prepotência’ com que a Astra vem se colocando frente à Petrobras e, segundo colocado na Diretoria, nunca ter havido de parte da Astra uma manifestação de desejar o acordo.”

Eles preferiam o acordo. E tinham argumentos, não apenas legais, para isso. Um deles: “O fato de pessoa altamente credenciada da Astra e membro do seu Board ter procurado uma aproximação para início de entendimentos com a Petrobras”. Em seguida, deixando de lado a dita prepotência dos executivos da Astra, os técnicos afirmaram o óbvio: o acordo significava menos prejuízo num negócio que, use-se lá qual fórmula matemática, já era um mico. “Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima de US$ 1 bilhão, acrescidos de honorários de sucumbência. Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na arbitragem, e a possibilidade de perder na Corte é preocupante”, escreveram.

Diante desse cenário, o que propuseram os executivos? “A ministra Dilma deverá ser procurada para ser informada de que a Astra está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais. (…) Com isto, a ministra Dilma deveria, na reunião do Conselho da próxima sexta-feira, comunicar que estão havendo (sic) movimentos de aproximação da Astra com relação a Petrobras e, com isto, o Conselho daria um prazo para que se consumasse o acordo — ou, aí sim, a partir deste prazo não restaria outra alternativa senão prosseguir na Corte.”

Os técnicos foram ignorados, os advogados prevaleceram, e o Conselho presidido por Dilma tomou, mais uma vez e no mesmo caso, uma decisão que, sob a luz do presente, revela-se profundamente danosa aos cofres — e à imagem — da Petrobras. Pode-se argumentar que Dilma e o Conselho de Administração foram, como no começo do caso Pasadena, mal assessorados. Que não tinham acesso às informações necessárias para tomar a melhor decisão possível em favor da Petrobras.

Outros executivos talvez tivessem prestado atenção aos apelos dos técnicos para levar a sério as abordagens informais da Astra. Mesmo depois que o Conselho presidido por Dilma resolveu levar a briga judicial até as últimas consequências, executivos da Astra prosseguiam buscando formas de encerrar o caso — o oposto do que asseguravam, meses antes, os advogados da Petrobras. Tamanho era o desejo dos belgas de pôr fim à disputa judicial que Mike Winget, presidente da Astra nos Estados Unidos, e Kari Burke, diretora da empresa, vieram ao Brasil diversas vezes, em busca de contatos políticos que resolvessem o caso definitivamente.

Segundo empresários e lobistas que mantiveram contato com eles, os diretores da Astra queriam duas coisas: que a Petrobras pagasse os US$ 639 milhões e que as duas empresas voltassem a fazer negócios. Para conseguir, a Astra, de acordo com esses relatos, estava disposta a pagar até US$ 70 milhões à pessoa certa — à pessoa que resolvesse o caso. Procuraram o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e um assessor informal dele, Carlos Mattos.

Como revelou ÉPOCA, Fernando Baiano é parceiro de negócios de Paulo Roberto. Baiano não conseguiu resolver. Procuraram outros lobistas, que também não resolveram. Nas conversas com esses lobistas e empresários, os dois executivos da Astra diziam que haviam contratado um advogado ligado ao ex-mi­nistro José Dirceu para resolver o assunto. Não declinavam o nome do advogado, o método empregado por ele para “resolver”, nem o andamento das tratativas. Para convencer a Petrobras a encerrar o caso, os executivos conseguiram até que o senador americano Ted Kennedy enviasse uma carta à presidência da Petrobras, apelando para a boa relação entre os dois países.

A intensa movimentação dos executivos demonstra que a Astra não estava interessada em faturar os US$ 1,2 bilhão pagos pela Petrobras. Queriam mais — mas em negócios. Ao fim, quem mais ganhou com tudo isso, além dos belgas, foram os advogados contratados pela Petrobras.

ÉPOCA Online
Diego Escosteguy, com Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Flávia Tavares

Depoimentos ao Congresso justificam CPI para a Petrobras

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Cada um entenda como quiser a ordem dada por Lula, em entrevista a blogueiros simpatizantes do PT, para que o partido vá “para cima” no enfrentamento do pedido da oposição de uma CPI exclusiva da Petrobras.

Fato é que governo e base aliada atuam em duas direções neste ir “para cima”: a da tentativa de inviabilizar qualquer investigação, pelo entulhamento da agenda da CPI, com a inclusão de dois outros temas, destinados a atingir tucanos e Eduardo Campos — cartel de trens em São Paulo e Porto de Suape —; e no patrocínio de dois depoimentos ao Congresso, já realizados, o da presidente da estatal, Graça Foster, e o do ex-diretor Internacional da empresa, Nestor Cerveró, protagonista da no mínimo polêmica compra por US$ 1,23 bilhão de uma refinaria em Pasadena, Texas.

Se a CPI será múltipla ou exclusiva, decidirá o Supremo. Quanto aos depoimentos, realizados terça e ontem, o efeito foi contrário àquilo que petistas esperavam: em vez de abalarem a argumentação pró-CPI exclusiva, reforçaram-na.

As divergências de visão daquele negócio entre Graça Foster e Cerveró são radicais. Anteontem, em elogiável passagem pelo Senado, a presidente da estatal evitou rodeios: a aquisição da refinaria “não foi bom negócio”.

Ontem, Cerveró, na Câmara, rebateu a interpretação de Graça Foster, com a alegação de que a operação fazia sentido na realidade de mercado de 2006. Para reforçar sua opinião, Graça Foster informou que a estatal até já formalizou o reconhecimento de uma perda, no negócio, de US$ 530 milhões — ou meio bilhão de dólares. Muito dinheiro em qualquer lugar do mundo. Por si só, essa divergência justifica a CPI.

Também nada ficou muito claro sobre a reclamação da presidente Dilma, à frente do Conselho de Administração da estatal na aprovação do negócio, em 2006, de que o então diretor Cerveró produziu para apreciação do Conselho um sumário do negócio “técnica e juridicamente falho”, por não incluir cláusulas-chave da operação.

Cerveró não tratou de maneira direta a acusação de Dilma, confirmada por Graça na véspera. Preferiu dizer que as polêmicas cláusulas contratuais — garantia de rentabilidade mínima aos sócios belgas e compromisso de compra do controle total da refinaria em caso de conflito societário — estavam no contrato. Mais um ponto obscuro a esclarecer.

Emergiu dos dois depoimentos uma divisão entre a Petrobras presidida por José Sérgio Gabrielli, economista, sindicalista e militante lulopetista — em cuja gestão o controvertido negócio foi fechado —, e a administração “técnica” de Graça Foster, funcionária de carreira apoiada pela amiga Dilma Rousseff. Com Gabrielli, o aparelhamento à solta e seus custos ainda desconhecidos na totalidade. Com Foster, o ajuste moralizador, profissional.

O cenário fica mais instigante com o espectro do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por atuar em esquema de lavagem de dinheiro grosso, amealhado em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Outro reforço à CPI.

Editorial de O Globo

PF começa a vasculhar concorrências da Petrobras

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Objetivo é descobrir se Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa influenciaram disputa de contratos com a estatal para favorecer empresas

A Polícia Federal abriu uma nova linha de investigação no âmbito da operação Lava- Jato. O objetivo é rastrear fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal em contratos com a Petrobras. Os agentes tentarão identificar servidores e administradores públicos envolvidos com o doleiro Alberto Youssef, o Primo, personagem central da operação, deflagrada em 17 de março para estancar esquema de lavagem de dinheiro que pode alcançar 10 bilhões de reais. Reportagem do site de VEJA mostrou que um grupo de 14 empresas tratadas como suspeitas pela PF faturou, desde 2003, pouco mais de 31 bilhões de reais.

Na terça-feira, a PF concluiu quatro inquéritos e indiciou 46 investigados, entre eles Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em um desses inquéritos, denominado operação Bidone — um desdobramento da Lava-Jato —, Costa foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Leia também:
Empresas sob suspeita faturaram 31 bilhões de reais com a Petrobras na era PT

Os quatro inquéritos estão agora em análise pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Seis procuradores da República foram destacados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para atuar na Lava-Jato. Cabe a eles a decisão sobre eventual denúncia contra os indiciados. Quinze dos acusados estão detidos, o que exige pressa na análise do material para apresentação da denúncia à Justiça — antes que as prisões sejam revogadas ou sejam extintas.

Três novos inquéritos já foram instaurados para verificar o possível uso de empresas controladas por Youssef — Indústria de Medicamentos Labogen, Malga Engenharia, MO Consultoria e Laudos Estatísticos e GFD Investimentos — para a prática de peculato (quando servidor se apropria de bem público) e violação ao artigo 96 da Lei de Licitações. Se na nova etapa da investigação a PF esbarrar em autoridades com prerrogativa de foro especial, será preciso encaminhar os dados à Justiça, mesmo procedimento adotado em relação ao deputado André Vargas (PT-PR).

Costa e Youssef estão presos em caráter preventivo desde 17 de março. A PF suspeita que o doleiro se infiltrou em órgãos públicos por meio de empresas de fachada para conquistar licitações milionárias. No Ministério da Saúde, ele tentou obter para a  Labogen um contrato de 6,2 milhões de reais com base em Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A PF suspeita que Costa tenha sido o braço do doleiro na Petrobras e investiga se ele cometeu crime de corrupção. Seu advogado, Fernando Fernandes, protesta. "Paulo está preso por todo esse tempo sem que tenha havido sequer acusação formal contra ele, sob tratamento desumano”, afirmou.

A frente de investigação da PF terá base no estudo do material apreendido em poder de Youssef e de Costa. Com o doleiro, preso em São Luís (MA), os federais encontraram sete celulares. Em uma das empresas do doleiro, em São Paulo, os agentes recolheram mais 27 celulares. A PF pediu autorização judicial para a análise e cruzamento dos dados dos 34 aparelhos "a fim de possibilitar a real dimensão dos contatos do doleiro preso, medida que ainda depende de extração dos milhares de arquivos de mensagens de SMS, bem como aplicativos de conversação, tais como Whatsapp, Viber e outros". Na residência do ex-diretor da Petrobras a PF apreendeu um disco rígido de computador e 37 pendrives que estão sendo analisados.

Para a PF, o conteúdo analisado até aqui "reforçou os indícios de (Youssef) se tratar não só de um operador do mercado paralelo de câmbio, mas também de pessoa envolvida em manobras indicativas de lavagem de dinheiro, com o uso de empresas laranjas, contratos simulados, grandes quantidades de dinheiro em espécie, dissimulação de origem/destino de numerário".

A Lava-Jato era, inicialmente uma investigação sobre a atividade do mercado paralelo de câmbio e lavagem de ativos por parte do doleiro Carlos Habib Chater, que, por meio de empresas por ele controladas, abasteceu contas de empresas sediadas no Paraná, usadas ocultar valores vinculados a pessoas ligadas ao ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010.

Veja Online

Para cima – e para baixo

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Ao atribuir à oposição o que nenhum de seus líderes nem sequer insinua, Dilma não apenas tenta situá-la na contramão do sentimento nacional, mas, principalmente, acobertar o descalabro em que o PT mergulhou a maior empresa do País

É velho como a linguagem humana o ardil de pôr na boca do outro palavras que ele jamais disse, para abafar aquelas, de fato proferidas, que não se conseguem contestar. A falsificação dos argumentos alheios visa a virar o fio do debate a fim de que o falsário se desvencilhe de sua posição claramente insustentável, na esperança de empurrar o adversário para a defensiva. Em ambientes polidos, chama-se a isso desonestidade intelectual. No léxico da atualidade política brasileira, o nome da manobra é mais rombudo: ir para cima.

Foi o que o ex-presidente Lula ordenou ao PT e à sucessora Dilma Rousseff para exorcizar as turbulências que se acumulam ao seu redor, ameaçando estilhaçar a fantasia de que a reeleição eram favas contadas. Já não bastassem a inflação, o desempenho capenga da economia e o desejo de mudança em geral compartilhado, segundo as pesquisas, por 7 em cada 10 eleitores, as estranhas entrevistas da compra da Refinaria de Pasadena, envolvendo pessoalmente a chefe do governo em momentos distintos, terminaram por desencadear a chamada tempestade perfeita sobre o Planalto petista.

A primeira ida para cima da presidente foi a declaração de que não recuaria um milímetro da "disputa política" — como aludiu à iniciativa da oposição de criar uma CPI sobre Pasadena e outras histórias mal contadas que forram a caixa-preta da Petrobrás. A "disputa política" foi parar no STF. O problema, para o governo, é que três dias depois de tudo começar, com Dilma dando a sua versão sobre o que a fez apoiar, em 2006, a compra da refinaria, a Polícia Federal prendeu um ex-funcionário graduado da estatal, Paulo Roberto Costa, suspeito de ligações com um amplo esquema de lavagem de dinheiro.

A partir daí a imprensa começou a desembaraçar o novelo de suas relações com a empresa onde ainda conservava suficiente influência para beneficiar fornecedoras que contribuiriam para os partidos que ele indicasse. O noticiário e sua ampla repercussão levaram Dilma a ir de novo para cima — e para baixo. Na segunda-feira, em um evento no Porto de Suape, em Pernambuco, ela denunciou o que seria uma "campanha negativa" contra a Petrobrás, motivada pelo alegado intento oposicionista de destruí-la para promover a sua privatização. A teoria conspiratória não tem fundamento.

É fato que, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique — mas não com o seu endosso, ao que se saiba — setores do PSDB flertaram com a eventualidade de incluir a petroleira no programa de desestatização da economia. Embora a ideia não tivesse prosperado, o PT a usou como cavalo de batalha na campanha de 2006 contra o candidato tucano Geraldo Alckmin. Agora, ao atribuir à oposição o que nenhum de seus líderes nem sequer insinua, Dilma não apenas tenta situá-la na contramão do sentimento nacional, mas, principalmente, acobertar o descalabro em que o PT mergulhou a maior empresa do País.

A derrocada inclui, mas está longe de se limitar às "ações individuais e pontuais, mesmo que graves", a que a presidente quer confinar a crise na Petrobrás. De má-fé, por sinal, acusou os adversários de "esconder" que em 2003, quando Lula assumiu, a petroleira valia US$ 15 bilhões, e hoje vale US$ 98 bilhões. Ela, sim, escondeu que, em 2010, a empresa chegou a valer US$ 228 bilhões. Nenhuma palavra, tampouco, sobre o fato de ter mandado a Petrobrás vender gasolina por menos do que pagou por ela no exterior, porque, a exemplo do que se fez no regime militar, o governo manipula o preço do combustível para segurar a inflação.

Pelo mesmo motivo, está destruindo o setor do etanol, sem condições de competir na bomba com a gasolina subsidiada. Em nada se distinguindo de Lula, a começar do macacão alaranjado que ela e a presidente da estatal, Graça Foster, envergavam, Dilma dispensou-se, na sua diatribe, de falar da queda do ritmo da exploração e da extração de petróleo no País porque, com o caixa no osso, a Petrobrás não consegue bancar os 30% do custo das operações que a lei passou a lhe impor, para assegurar a sua prevalência nas parcerias que viesse a formar.

Não foi a oposição, mas o governo que levou ao buraco a empresa "que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas".

Editorial do Estadão

O dever que Dilma, a faxineira porca, ignorou

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Se é verdade que a presidente Dilma Rousseff procurou antecipar-se a uma eventual acusação de gestão temerária ao declarar no mês passado que apoiara a compra da Refinaria de Pasadena quando dirigia o Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, com base apenas em um resumo executivo que se revelaria "técnica e juridicamente falho" — e que se conhecesse as cláusulas do contrato que o texto omitia "seguramente" objetaria à transação —, o estratagema parece não ter funcionado.

Um relatório da Procuradoria de Contas, a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou ao órgão que os responsáveis pela aquisição da refinaria respondam por eventuais prejuízos que o negócio tenha causado à empresa. Ao longo de seis anos, ela desembolsou cerca de US$ 1,2 bilhão pela instalação cujo valor atual de mercado não alcança US$ 200 mil.

O parecer ao qual o Estado teve acesso e do qual publicou os trechos mais importantes na edição de domingo é incisivo.

Pede ao tribunal que a cúpula da Petrobrás — "incluindo os membros do Conselho de Administração" — responda por "danos aos cofres públicos, ato antieconômico e gestão temerária" caso se confirmem os indícios de irregularidades que o documento aponta.

Desde logo, a Procuradoria sustenta que as falhas dos gestores da estatal, no caso, foram "acima do razoável". Elas incluem o veto de Dilma, em 2008, à compra da metade da refinaria que ainda era de propriedade da companhia belga Astra Oil, à qual a Petrobrás se associara.

Essa aquisição estava prevista no contrato cuja íntegra nem Dilma nem, aparentemente, os outros membros do Conselho leram antes de aprovar a parceria com a Astra, dois anos antes. O acordo, na cláusula chamada "Put Option", estipulava que, em caso de desentendimento entre os sócios, um teria de vender a sua parte ao outro. A recusa de Dilma a acatar o "direito líquido e certo" da associada, argumenta o Ministério Público, arrastou a Petrobrás a um litígio que começou com uma arbitragem e terminou em 2009 com a Justiça americana dando ganho de causa aos belgas.

Com isso, a estatal não só teve que fazer o que Dilma não queria, mas foi também obrigada a arcar com multas, juros, honorários e despesas processuais que encareceram a compra da segunda metade da refinaria em US$ 173 milhões. "Caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral", recomenda a Procuradoria, "deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração". Eles teriam errado, portanto, duas vezes. A primeira, ao aceitar um contrato em que "tudo era possível" para a Astra. A segunda, ao tentar reverter o irreversível.

Como não se sabe como exatamente transcorreu a fatídica reunião do Conselho de 2006 — a Procuradoria, por sinal, pede que a respectiva ata seja verificada, assim como as das decisões subsequentes —, não se pode afirmar se a presidente do colegiado foi quem teve a iniciativa de aprovar o negócio ou se apenas se limitou a acompanhar os votos favoráveis dos demais conselheiros. Seja como for, dada a função que exercia — e a sua condição correlata de ministra da Casa Civil da Presidência da República —, a sua responsabilidade era maior.

Nessa ordem de ideias, é de perguntar por que Dilma não adiou a decisão do Conselho até o recebimento das informações adicionais necessárias à avaliação circunstanciada da operação. Isso partindo da premissa de que tudo o que conhecia objetivamente do contrato era o que constava do resumo executivo de um par de páginas que ela viria a considerar "técnica e juridicamente falho".

A ressalva se impõe porque a primeira reação do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli à alegação de Dilma foi dizer que a documentação completa esteve à disposição dos conselheiros.

Tivesse zelado pelos interesses da maior empresa brasileira, no mínimo faria jus à fama de gestora minuciosa que a acompanhava desde o Ministério de Minas e Energia. Mais do que isso, teria agido de acordo com a legislação que impõe ao administrador público o dever estrito do cuidado e da diligência.

Editorial do Estadão

Já vai tarde, petralha fedorento: André Vargas diz que vai renunciar ao mandato

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Isolado no PT, corrupto deve entregar carta de renúncia nesta terça. VEJA revelou parceria do ex-vice da Câmara com o doleiro Alberto Yousseff


PETRALHAS UNIDOS CONTRA O BRASIL: Gleisi Hoffmann, que quer melar a CPI da Petrobras, o pilantra André Vargas e Alexandre Padilha, o picareta que foi ministro da Saúde. Com uma trinca dessas nada tem chance de dar certo

O deputado federal André Vargas (PT-PR) decidiu renunciar ao mandato parlamentar. A informação foi confirmada pelo gabinete de Vargas na noite desta segunda-feira. A carta oficial de renúncia deve ser entregue pelo petista à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, em Brasília.

O petista não resistiu às denúncias de seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, flagrado na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). VEJA revelou que o petista atuava como uma espécie de sócio de Yousseff. Em um diálogo interceptado pela PF, o doleiro combina com Vargas a estratégia de atuação para convencer o Ministério da Saúde a contratar o laboratório Labogen, de propriedade de Yousseff. Em um dos trechos revelados por VEJA, o doleiro é direto: “Acredite em mim. Você vai ver o quanto isso vai valer. Tua independência financeira e nossa também, é claro”.

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Vice-presidente da Câmara, Vargas vinha sofrendo pressão do PT. O partido não queria ser contaminado pelas denúncias em ano eleitoral. A renúncia de Vargas é o sinal definitivo do isolamento a que ele foi submetido.

Sociedade – A parceria que derrubou o deputado envolve um doleiro preso desde o dia 17 de março. Alberto Youssef integrava um esquema que movimentou 10 bilhões de reais, segundo a Polícia Federal. A queda de André Vargas foi rápida: começou há duas semanas, quando o jornal Folha de S. Paulo revelou que o deputado usou um jatinho cedido pelo doleiro para viajar de Londrina (PR) a João Pessoa (PB), de férias com a família. De início, o parlamentar negou ter utilizado o avião. Depois, admitiu que ter recorrido a Youssef porque as passagens áreas estavam "muito caras". A viagem, que custou cerca de 100 mil reais, ficou por conta do doleiro.

Em sete de abril, já pressionado pelas revelações de VEJA, ele se afastou do mandato por sessenta dias. Dois dias depois, anunciou que abria mão do cargo de vice-presidente da Câmara. No texto em que comunicou o pedido de licença, Vargas afirmou ser vítima de um “bombardeio de ilações” e se queixou do vazamento de trechos das investigações da PF. O tom deve ser o mesmo da carta de renúncia.

O pedido de afastamento de Vargas foi insuficiente para aplacar a crise. O Conselho de Ética instaurou processo para avaliar se o deputado quebrou o decoro ao se associar ao doleiro. Com o fim do voto secreto em casos de cassação, Vargas sabia que as chances de escapar da perda do mandato no plenário eram nulas.

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Operação Lava-Jato – Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era petralha

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Levantamento do site de VEJA revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela operação da Polícia Federal

Um conjunto de fornecedores, agora sob suspeita, recebeu pelo menos 31,1 bilhões de reais da Petrobras desde 2003 — ano em que o PT assumiu a Presidência da República e passou a interferir diretamente na gestão da estatal. Essas empresas, que incluem as maiores empreiteiras do país, são consideradas suspeitas de abastecer financeiramente um esquema montado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Eles são os ‘cabeças’ do esquema desvendado pela operação Lava-Jato, que encontrou sinais de corrupção nos contratos da estatal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O site de VEJA levantou os contratos fechados pela estatal com 14 fornecedores que, a julgar pelos documentos apreendidos, estão sob suspeita ou comprovadamente destinaram recursos a empresas controladas por Youssef. Entre os objetivos cogitados estavam o enriquecimento ilícito da quadrilha e o financiamento de partidos e políticos, segundo a PF. Os policiais e procuradores da República encarregados da investigação possuem especial interesse por aditivos em contratações — mecanismo que permite aumentar os valores recebidos sem nova licitação. Na sexta-feira, a investigação chegou ao gabinete da presidência da Petrobras, com policiais sendo recebidos pessoalmente pela presidente Graça Foster, num encontro que resultou no recolhimento de mais de 400 páginas, dois CDs e um pendrive com arquivos referentes a contratos com fornecedores.

De acordo com as investigações, fornecedores da estatal irrigaram as contas da MO Consultoria, uma firma em nome de laranjas de Youssef. Mencionadas em uma planilha apreendida pela polícia, empresas como a Jaraguá e a Sanko Sider já admitiram que pagaram a essa empresa de fachada as “comissões” relatadas no documento. Como revela a edição de VEJA desta semana, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto, Youssef, políticos e prestadores de serviços estão interligados em um consórcio criminoso montado para fraudar contratos na Petrobras, enriquecer seus membros e financiar políticos e partidos.

Nessa planilha, fica delineado o caminho dos desvios. O documento menciona o pagamento de 24,1 milhões de reais pela Sanko Sider, fornecedora de tubos da Petrobras, em comissões para a MO Consultoria, a empresa de fachada utilizada por Youssef para movimentar propinas, de acordo com a suspeita dos investigadores. O melhor contrato fechado diretamente com a estatal rendeu 2 milhões de reais, após dois aditivos, pela venda de tubos de aço. A Sanko Sider diz que o incremento foi de 25% do valor inicial, como permite a lei. De outubro de 2011 a agosto de 2013, a empresa conseguiu vender diretamente 2,9 milhões de reais, mas, além disso, também faturava com vendas para fornecedores da estatal. O diretor-jurídico da Sanko Sider, Henrique Ferreira, admitiu a VEJA na última edição que houve o pagamento de tais comissões.

Outra empresa que também reconheceu ter pago para a MO Consultoria, pela intermediação de contratos com a Petrobras, foi a Jaraguá. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente-executivo da Jaraguá Equipamentos, Paulo Roberto Dalmazzo, confirmou que pagou 1,9 milhão de reais por certa "consultoria de intermediação de negócio". O grupo faturou 2,9 bilhões de reais diretamente da estatal entre julho de 2007 e fevereiro de 2014. Nesse filão, estão serviços prestados para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Assinado em abril de 2008, um contrato para elaboração de projeto executivo para fornecimento de bens, construção civil e montagem elétrica chegou a ter 15 aditivos, com um custo final de 41,8 milhões de reais. A construção da refinaria era um projeto sob a responsabilidade de Paulo Roberto Costa, que foi diretor da estatal de 2003 a 2012. O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou sinais de superfaturamento nesse empreendimento. A Camargo Corrêa, que atuou no projeto, também é suspeita de ter contribuído com 7,9 milhões para o esquema de Costa e Youssef, como retribuição por seus contratos referentes à refinaria. O consórcio CNCC, do qual a Camargo Corrêa faz parte, fechou pelo menos dois contratos que somam 4,7 bilhões de reais com a estatal para a construção dessa unidade de refino.

Na mesma planilha em que são mencionadas contribuições de Jaraguá e Sanko Sider, há também referência a um pagamento de 3,2 milhões de reais à empresa de Youssef pelo Consórcio Rnest Edificações, formado por Engevix Engenharia e Empresa Industrial Técnica (EIT). Esse consórcio também tem participação na construção da refinaria Abreu e Lima, em contratos que já chegam a 1 bilhão de reais. Num deles, houve pelo menos 17 aditivos.

Outra empreiteira mencionada na planilha obtida pela PF é a Galvão Engenharia, com a suposta remessa de 1,5 milhão de reais ao esquema. Esse grupo fechou 4,4 bilhões de reais em contratos com a Petrobras, de setembro de 2008 a novembro de 2013. Em um deles, há 25 aditivos. Já a empreiteira OAS é responsabilizada pelo desembolso de 1,2 milhão de reais à empresa de fachada do doleiro. Diretamente, a construtora fechou um contrato de 184 milhões de reais em novembro de 2013 com a Petrobras, para construção e montagem de dutos para o Complexo Petroquímico do estado do Rio de Janeiro (Comperj), outro empreendimento com indícios de sobrepreço em contratações.

Fornecedoras de menor porte como a Ecoglobal Ambiental também entraram no foco do inquérito. A Polícia Federal investiga a relação de Costa e Youssef com a empresa, pela suspeita de que o ex-diretor tenha articulado a obtenção de contratos milionários com a estatal. Em uma disputa por carta-convite com gigantes internacionais, a Ecoglobal faturou um contrato de 443 milhões de reais para realizar testes de poço de petróleo, uma área na qual não era considerada experiente. Antes disso, estava habituada a serviços menos custosos e tinha obtido 28,6 milhões de reais da estatal. Em entrevista ao site de VEJA, Vladimir Silveira, que aparece como sócio-diretor da Ecoglobal, disse que foi assediado por emissários de Costa e Youssef que tentaram pagar 18 milhões de reais por 75% da empresa. Mas, pela versão de Silveira, a transação não foi concretizada e ele nega que Costa tenha facilitado a obtenção de contratos. Mas chamaram atenção dos policiais e-mails em que emissários de Youssef tratavam de um aditivo de 15% a essa venda, antes até de o serviço começar a ser prestado.

No material apreendido com o ex-diretor, também há anotações que contabilizam doações a políticos feitas por fornecedores da Petrobras. Numa lista, há menções a contribuições da Mendes Júnior, UTC Engenharia, Engevix, Toyo Setal, Hope e Iesa. Esse grupo recebeu pelo menos 17,3 bilhões de reais em contratos diretos com a Petrobras na administração petista. Só a Mendes Júnior teve 48 aditivos no projeto de detalhamento, construção e montagem do terminal aquaviário de Barra do Riacho, em Aracruz, no Espírito Santo, e o desembolso chegou a 895 milhões de reais.

Com a revelação da atuação de Costa na Petrobras, também surgiram denúncias sobre a contratação do genro do ex-diretor pela estatal. Humberto Sampaio de Mesquita é sócio de uma empresa que, supostamente, prestou serviços de consultoria para a petrolífera. A Pragmática Consultoria em Gestão fechou contrato que, com dois aditivos, chegou a 2,5 milhões de reais. A seleção da empresa se deu em dezembro de 2010, através do sistema de carta-convite. O objetivo era prestar serviços técnicos especializados para dar suporte a “atividades de qualificação”.

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De perguntas e respostas

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O PETRALHA DIAS TOFFOLI: Caso raro de pessoa que foi nomeada para compor a mais alta Corte de Justiça do País depois de ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura de primeira instância

Quando uma autoridade de primeiro escalão considera uma indecência ser perguntado por um jornalista sobre um assunto que o incomoda; quando acusa o profissional de atitude preconceituosa e desrespeitosa porque faz perguntas cujas respostas interessam à opinião pública, mas não a ele; quando, depois de responder de bom grado a todas as perguntas que lhe interessavam, proclama que o representante de um órgão da imprensa não tem legitimidade para questioná-lo — uma evidência se impõe: a autoridade está completamente despreparada para o cumprimento de seu ofício.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição em que estará no comando da fiscalização e do julgamento dos litígios legais do pleito de outubro. Natural, portanto, que os cidadãos estejam interessados em saber o que ele pensa sobre o papel da Justiça Eleitoral num momento certamente decisivo para o País, quando estarão em jogo os mais importantes mandatos executivos e legislativos, inclusive a Presidência da República. Com a intenção de prestar esse serviço jornalístico, o repórter Roldão Arruda entrevistou Dias Toffoli.

O resultado foi totalmente frustrante em termos de conteúdo, diante das platitudes proclamadas, mas ao final o caçula da Suprema Corte confirmou que se filia a uma conhecida corrente do pensamento — digamos assim — político que tem ojeriza pelo dissenso e, quando se sente confrontado, apela para o revide agressivo.

O ministro Toffoli já deveria saber, a esta altura da vida, que numa sociedade democrática a imprensa verdadeiramente livre, descompromissada com os interesses dos donos do poder ou de quem quer que seja, tem não apenas o direito, mas o dever de fazer perguntas que eventualmente os poderosos se sintam embaraçados para responder.

Esse direito e esse dever é que conferem à imprensa livre, a este jornal, a seus repórteres, plena legitimidade para fazer perguntas que o ministro tem medo de responder.

O final do diálogo entre o repórter e o ministro é estarrecedor.

Repórter: "Ministro, o senhor já foi advogado do PT e agora vai presidir o TSE. Há alguma incompatibilidade?". Toffoli: "Você tem que perguntar isso para o Aécio Neves, o Eduardo Campos e a Marina Silva. Não para mim". Repórter: "Por quê?". Toffoli: "Ora, o que está no substrato de sua pergunta é uma indecência. É preconceituosa e desrespeitosa. Você não tem legitimidade para me impugnar, nem a mídia. Vá fazer a pergunta para o Aécio, o Eduardo e a Marina, porque eles têm".

É difícil entender o que Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva têm a ver com o fato de Toffoli ter sido advogado do PT, estar na iminência de assumir a presidência do TSE e a possibilidade de isso resultar em conflito de interesses.

Mas a evocação dos líderes políticos que no momento são os principais adversários do PT certamente pode dizer muito sobre os reflexos condicionados do ministro.

De qualquer modo, pelo menos quando se trata de fugir de incompatibilidades, Toffoli traz consigo alguma experiência, como a que viveu na fase de prejulgamento do mensalão. Incessantemente acossado por jornalistas indecentes, preconceituosos e desrespeitosos que queriam a todo custo saber se ele, por suas notórias ligações com o PT, não se sentia eticamente impedido de participar do julgamento, simplesmente deu as costas a todos e foi fazer o que sua convicção mandava.

Por uma questão de justiça, porém, não se pode deixar de levar em consideração que o ministro Toffoli tenha lá suas razões para se sentir inseguro — e melindrado — com a curiosidade malsã dos jornalistas. Afinal, o dele é um caso raro, de pessoa que foi nomeada para compor a mais alta Corte de Justiça do País depois de ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura de primeira instância. Ou seja, deve seu sucesso às notórias amizades.

Editorial do Estadão

Caso André Vargas – Um esquema montado para esquentar dinheiro

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Obtido com exclusividade por ISTOÉ, inquérito no STF pode levar André Vargas à cadeia por falsidade ideológica. Para o MP e a PF, deputado petista montou uma "lavanderia" para justificar recursos de origem duvidosa que irrigaram suas campanhas

O deputado André Vargas (PT-PR) é um político em estado terminal. Num último esforço para tentar preservar o mandato, o petista renunciou ao posto de vice-presidente da Câmara e tirou uma licença de 60 dias. Não foi o suficiente para impedir que seus pares instaurassem um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, nem que o seu partido, o PT, o ameaçasse de expulsão. Sua situação se deteriorou depois que ele foi acusado de manter uma relação promíscua com o doleiro preso na Operação Lava Jato, Alberto Youssef. Vargas é o deputado que ergueu os punhos cerrados, repetindo o gesto dos mensaleiros presos, para debochar do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão de abertura do ano legislativo no Congresso. Agora, por ironia da política, quem pode selar o destino político de Vargas é justamente o Supremo, instituição à qual o petista ousou desafiar e fazer troça. Na última semana, ISTOÉ teve acesso com exclusividade às mais de 500 páginas do inquérito 3596, instaurado pelo STF a pedido do Ministério Público Federal, que pode levar Vargas para a cadeia pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. A pena prevista, caso o petista seja condenado, varia entre um e cinco anos de reclusão. No robusto processo, o Ministério Público Federal afirma que há fortes indícios de que o parlamentar montou uma lavanderia de dinheiro para justificar doações eleitorais. Nem a Justiça Eleitoral consegue dizer se os recursos apresentados nas prestações de campanha algum dia chegaram mesmo a circular na conta bancária.

ORIGEM SUSPEITA A Justiça Eleitoral não identificou na conta bancária os recursos apresentados nas prestações de contas de André Vargas

Constam do processo depoimentos de mais de 80 testemunhas que afirmam nunca terem doado dinheiro para a campanha de Vargas. Mas esses são apenas parte dos 200 “laranjas” utilizados pelo petista para justificar a origem dos recursos suspeitos em suas campanhas eleitorais. A prática ilícita teria começado nas eleições de Vargas para deputado federal em 2006 e se reproduzido na campanha de 2010. Na documentação que embasa o inquérito em curso no STF há relatos dos auditores do Tribunal Eleitoral do Paraná sobre a dificuldade de fazer uma apuração detalhada das contas apresentadas devido à complexidade do esquema. Os procuradores, porém, acreditam que as notas de gastos apresentadas pelo deputado licenciado são frias. Uma lista completa com os dados bancários do parlamentar e dos doadores fictícios, com observações sobre o desencontro dos dados e valores, fundamenta a suspeita dos procuradores.

NO STF, o inquérito contra André Vargas é relatado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro delegou ao juiz Marcio Fontes a missão de coordenar as investigações. Diligências já foram pedidas à Polícia Federal

O esquema de lavagem de dinheiro de Vargas não se limitaria às operações de fraude nas prestações de contas de campanha. Teria ramificações. Em outra ponta da investigação, a Polícia Federal segue o rastro de empresas em nome dos familiares de Vargas. Nos grampos telefônicos divulgados até agora, o deputado aparece em conversas com o doleiro Alberto Yousseff cobrando pagamento de comissões a determinados consultores, um deles chamado “Milton”. Trata-se de seu irmão Milton Vargas Ilário e a PF suspeita que outros familiares do petista também tenham sido usados como laranjas. Nessa vertente do amplo esquema montado por Youssef, a lavagem de dinheiro se daria a partir do uso de empresas de fachada abertas por seus familiares. Entre as empresas investigadas pela Polícia Federal, que teriam sido usadas na lavanderia Vargas, encontra-se a LSI Solução em Serviços Empresariais. Foi constituída em agosto de 2011 pelo irmão Leon Denis Vargas Ilário e a mulher, Simone Imamura Vargas Ilário, com capital social de apenas R$ 15 mil. Em 18 de setembro de 2013, os sócios trocam de lugar. Simone sai e entra Milton. É justamente a véspera da intensa troca de mensagens em que parlamentar e doleiro comemoram as gestões da parceria entre os laboratórios Labogen, LFM e EMS para abocanhar contrato de até R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde. Em apenas um ano, a LSI mudou três vezes de ramo, ampliando seu leque de atuação de pesquisa e consultoria a atividades de cobrança, publicidade, organização de eventos, gestão empresarial e até tecnologia da informação. Curiosamente, a empresa foi aberta no número 58 da Alameda Sarutaia, no bairro do Jardim Paulista (SP), onde já funcionava há anos outra empresa, a Agropecuária Adram S/A, que acaba de ser selecionada para uma linha especial de crédito do BNDES. Existe a desconfiança na PF de que Vargas e seus parentes também estejam por trás da Adram S/A. Com a entrada de Milton, irmão do petista, a sede da LSI foi transferida para um apartamento residencial da Vila Mariana, bairro da capital paulista. A PF não identificou qualquer indício de atividade comercial no endereço. Da mesma forma não foi encontrada atividade empresarial no endereço da L Vargas & CIA Ltda., localizada em São José dos Pinhais. A empresa está em nome de outro irmão do deputado chamado Loester Vargas Ilário e sua mulher, Luzia Salete Ribeiro Ilário, e tem como objeto social a prestação de “serviços auxiliares do mercado de capitais”.

No STF, o inquérito que pode levar Vargas à cadeia pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais é relatado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro delegou ao juiz instrutor Marcio Fontes a missão de coordenar as investigações. O juiz pediu dezenas de diligências à Polícia Federal, que trabalha há meses na tomada de depoimentos de testemunhas. Nos próximos dias, o juiz vai analisar as notas fiscais apresentadas nas últimas campanhas por Vargas. Com base nos depoimentos já registrados de pessoas que constam da lista de doadores, e que garantem não saber como seus nomes foram parar lá, a Polícia Federal vai intensificar a apuração sobre a origem dos recursos que abasteceram a campanha do petista. O uso de laranjas para justificar parte das doações seria uma manobra contábil para esquentar recursos de origem duvidosa. No último dia 18 de março, um ofício assinado pelo ministro Zavascki foi enviado à PF. No ofício, o ministro pede o encerramento da fase de oitivas de testemunhas. Para a PF, os depoimentos não deixam dúvidas de que as doações eram mesmo fictícias.

Os documentos reunidos até agora no inquérito em tramitação no STF complicam de vez a situação política de Vargas. No processo, o Ministério Público identifica uma série de operações estranhas a prestações de contas de um candidato a deputado federal. Por exemplo, extratos bancários da conta aberta em 2006 pelo então candidato do PT mostram movimentações muito abaixo dos custos de uma campanha, com saldos que não passam de R$ 2 mil. Além disso, o ritmo de arrecadação oficial era lento, com a realização de jantares de adesão que arrecadavam pouco mais de R$ 3 mil a cada evento. Mas foi a lista provavelmente fictícia de doações recebidas em 2006 pelo parlamentar que encorpou o processo que pode levar Vargas à cadeia. Dos pouco mais de R$ 300 mil declarados à Justiça Eleitoral naquele ano, quase R$ 100 mil aparecem como sendo de pequenas doações — entre R$ 20 e R$ 600 — de pessoas físicas. O problema é que cerca de 200 pessoas listadas como “doadoras” por Vargas afirmam nunca terem contribuído com qualquer campanha, especialmente a do petista.

RELAÇÕES PROMÍSCUAS A Polícia Federal suspeita de que o deputado André Vargas e seus irmãos frequentavam o escritório do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, no número 155, da rua Dr. Elias César em Londrina

Nesse grupo estão 81 vigilantes da Universidade Estadual de Maringá. Eles chegaram a entrar com processos por danos morais na Justiça Estadual contra Vargas e quase a metade já recebeu indenizações. ISTOÉ localizou alguns desses doadores fictícios, que nos últimos dias vêm sendo chamados a depor na Polícia Federal. “Levamos um susto quando avisaram que nosso CPF estava na lista de campanha. Muita gente da universidade correu para ver o que tinha acontecido. Nunca nos explicaram direito como fomos parar lá. Agora, esperamos a resposta do processo”, diz Wilson Novo, que, segundo a prestação de contas do deputado Vargas, teria doado R$ 90 para a campanha petista. “Não doamos nada a ninguém. Por isso, buscamos reparações”, completa João Lozada, outra vítima de Vargas.

Na campanha de 2010, o deputado licenciado André Vargas repetiu a fórmula de elencar muitos doadores de pequenas quantias. Não bastasse essa prática suspeita, o petista ainda transformou a sua conta oficial em um duto para que doações ocultas fossem distribuídas a outros candidatos. Empresas doaram dinheiro para o diretório do PT, que, por sua vez, repassou as quantias para a conta de Vargas, a quem cabia fazer uma nova distribuição. Pelo menos R$ 800 mil de origem desconhecida foram repassados por ele a outros candidatos. Na leitura técnica de quem investiga o caso no STF, descobrir a origem dos recursos que passaram pelas contas eleitorais de Vargas pode ser o caminho para desvendar as dúvidas que ainda precisam ser dirimidas no inquérito no Supremo.

RELATOR DO PROCESSO contra André Vargas na Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) promete dar celeridade ao caso

A PF pretende ainda pedir a quebra de sigilo bancário e telefônico de Vargas e de seus familiares para identificar a movimentação financeira das empresas e eventuais contatos dos familiares com o doleiro Alberto Youssef. Suspeita-se que o parlamentar e seus irmãos frequentavam o escritório do doleiro no número 155, da rua Dr. Elias César em Londrina. Há mais de R$ 60 mil em notas de abastecimento de veículos usados por Vargas num posto de gasolina (Posto Centro Cívico) a apenas 550 metros do apartamento de Youssef. Ao constituírem a LSI, o casal Leon Vargas e Simone deram como endereço o número 480 da avenida Inglaterra, a apenas 1,7 km dali. Além da família, a Polícia Federal também está de olho nos assessores políticos de Vargas. Seu chefe de gabinete, Wagner Pinheiro, também serviu ao falecido deputado José Janene e outros caciques do PP desde a época da eclosão do escândalo do mensalão. Acuado pelas denúncias que o cercam, Vargas recebeu na semana passada apelos do PT para que renunciasse ao mandato. Seria, na visão desses petistas, uma tentativa de não contaminar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff. O petista se negou a atender aos pedidos. Reclamou de abandono e desabafou com colegas mais próximos que sua resistência em abrir mão do mandato se deve ao temor de que seu inquérito no STF, aquele que pode colocá-lo atrás das grades, seja enviado à Justiça de primeira instância do Paraná. A essa altura, porém, são poucas as alternativas políticas para André Vargas, o petista que ousou desafiar a Suprema Corte do País e que pode ter seu destino selado por ela.

“Não imaginava que estava sendo gravado”


“Deveria ter dito: Vai à PQP!… mas fiquei quieto”

ISTOÉ – Num despacho de 7 de abril, o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, diz que a polícia segue examinando o material apreendido e complementando as investigações, mas que ainda seria prematuro afirmar que a relação do senhor com o doleiro Alberto Youssef tem “natureza criminosa”. Por quê?
ANDRÉ VARGAS –
O despacho do juiz Sergio Moro é esclarecedor. Para mim, Alberto Youssef sempre foi um grande empresário, dono do maior hotel de Londrina. Ele me disse que tinha sido doleiro no passado e até que fizera delação premiada no Ministério Público. Mas dizia que não atuava mais como doleiro.

ISTOÉ – Num diálogo gravado, o doleiro fala que vocês dois poderiam conquistar a independência financeira em negócios com o governo.
VARGAS –
Meu erro foi ficar em silêncio quando ouvi isso. Não imaginava que estava sendo gravado. Deveria ter dito: “Vai à PQP!…” Mas fiquei quieto e o silêncio foi gravado.

ISTOÉ – Estava deslumbrado?
VARGAS –
Não. Deveria ter reagido e não reagi. Mesmo assim, logo depois a transcrição mostra um “kkkkk”. Ele estava fazendo graça.

ISTOÉ – O sr. também pergunta pelo dinheiro para o “Milton.” Era seu irmão?
VARGAS –
Era. Quando estava montando o laboratório Labogen, o Youssef me pediu uma indicação para a área de informática. Indiquei o Milton, que é consultor sênior de grandes empresas. Ele trabalhou para o Youssef e não recebeu. Por isso perguntei.

ISTOÉ – O sr. ajudou o Labogen esperando dinheiro para campanha?
VARGAS –
Isso não aconteceu. Dei orientações. Não marquei uma reunião em Brasília. Se era o Labogen uma empresa para lavar dinheiro, como dizem hoje, é preciso uma auditoria para demonstrar.

ISTOÉ – O sr. responde a processo no STF em que é acusado de falsidade ideológica, por ter apresentado falsos doadores nas contas de campanha.
VARGAS –
Na campanha de 2006 reuni um grupo de vigilantes para pedir apoio para minha eleição. Eles me trouxeram 199 votos. A acusação de lavagem de dinheiro não faz sentido. Deram contribuições de R$ 20. Alguém vai fazer alguma coisa para lavar R$ 20?

ISTOÉ Online
Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira

Genro controlava a principal conta secreta de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso

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PF suspeita que a conta recebia recursos das empreiteiras com contratos da obra mais cara da empresa


COMPLEXO Petrolífero do Rio de Janeiro (foto acima). Relatório da conta de Paulo Roberto Costa (imagem abaixo, à esq.) aponta seu genro, Marcio Lewkowicz (à dir.), como suspeito, segundo a PF, de administrar propinas envolvendo a construção da obra

Há duas semanas, executivos e lobistas ligados a Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal, reuniram-se secretamente no Rio de Janeiro. Estavam apavorados com a ação dos investigadores, que haviam apreendido preciosos documentos na casa e no escritório de Paulo Roberto, antes que ele tivesse a chance de destruí-los. Na Operação Lava Jato, Paulo Roberto foi preso porque tentou, com a ajuda de familiares, eliminar provas, não pelas evidências de corrupção que pesam contra ele. A reunião foi tensa, segundo quem presenciou o encontro. Troca­vam-se acusações: uns chamavam os outros de amadores, em virtude dos minuciosos relatórios redigidos por integrantes do grupo — e porque Paulo Roberto os guardara. Todos ali sabiam que haviam sido coletadas provas fortes do que a PF suspeita ser um esquema de corrupção — e, também, das contas secretas em paraísos fiscais que, segundo a PF, foram usadas pelo grupo para esconder o dinheiro da propina, conforme revelou ÉPOCA em sua edição da semana passada.

A maior preocupação daqueles que participavam da reunião era salvar-se. Segundo a investigação da PF — e gente próxima a Paulo Roberto ouvida por ÉPOCA —, eram quatro os principais operadores: o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF na mesma operação; o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; e os dois genros de Paulo Roberto, Humberto Mesquita e — ÉPOCA agora revela — Marcio Lewkowicz. A divisão de tarefas entre eles, segundo a PF, era clara. Fernando Baiano procurava as empreiteiras que tinham, ou poderiam ter, contratos na bilionária Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto até 2012. Era o “diretor operacional” do grupo. Buscava oportunidades de negócios com as empreiteiras. Humberto Mesquita, como mostrou ÉPOCA, coordenava três das contas secretas no exterior. Elas recebiam propina das multinacionais que vendiam combustível à Petrobras. Youssef recebia o dinheiro que, suspeita a PF, as empreiteiras pagavam para fazer negócios com a Petrobras no Brasil. E Lewkowicz?

Era o que inquietava os integrantes do grupo naquela reunião. As contas controladas por Humberto Mesquita foram abertas por profissionais, gente que sabe cobrir rastros. Recebiam dinheiro, segundo os documentos apreendidos pela PF, de multinacionais como Trafigura e Glencore. A conta administrada por Lewkowicz era um ponto fraco nas operações do grupo. Lewkowicz, segundo se relatou na reunião, abrira a conta no Royal Bank of Canada, na unidade com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Era a conta com maior saldo: US$ 2,4 milhões. Num relatório preparado por Mesquita sobre as operações do grupo, com data de setembro de 2013, apreendido pela PF, consta a seguinte anotação: “Marcio acompanha esta conta e tem todas as informações para mantê-lo atualizado”.

Na reunião, discutiram-se as duas fragilidades da conta. Primeiro, ela foi aberta com a ajuda do doleiro Dario Messer, um dos mais notórios do Brasil. Hoje morando no Uruguai, Messer representa uma fragilidade porque já foi investigado em diversas operações da PF. A segunda fragilidade meteu mais medo nos presentes ao encontro secreto: a conta, segundo se relatou ali e foi confirmado por ÉPOCA com outros envolvidos na operação, recebia dinheiro da “Comperj”. Comperj é um complexo petroquímico em construção no Rio. É a maior obra da Petrobras, estimada em R$ 19 bilhões. Está atrasada em três anos e custará, no mínimo, R$ 31 bilhões. Naquele contexto, o nome Comperj significava, na verdade, as empresas e empreiteiras que participaram das obras no complexo. É a mesma suspeita já colhida pela PF. Na última semana, a PF também descobriu indícios de que esse esquema abasteceu campanhas eleitorais dos partidos que sustentavam Paulo Roberto no cargo.

Procurado por ÉPOCA, Lewkowicz afirmou não ter relação com a movimentação da conta. “Não tenho nada com isso não, cara. Não tenho nada a declarar. Foi uma orientação. Pediram para eu não declarar nada.” Questionado se conhece o doleiro Dario Messer, afirmou: “Não tenho a mínima ideia de quem seja”. Lewkowicz foi acusado pela PF de destruir provas. Lewkowicz é casado com Arianna Costa, uma das filhas de Paulo Roberto. Arianna também foi acusada de destruir provas.

Antes do encerramento da reunião, o outro genro, Humberto Mesquita, pediu aos demais que, em futuros depoimentos, dissessem que o relatório preparado por ele, e revelado por ÉPOCA, fosse atribuí­do a Youssef — ambos são chamados de “Beto”. Poucos toparam. Há, e a PF sabe disso, uma briga entre os dois genros e as filhas de Paulo Roberto. Antes da operação, era apenas uma disputa por espaço no esquema. Agora, tornou-se uma briga pela sobrevivência. A reunião terminou sem acordo. Será cada um por si.

Nesta sexta-feira, seguindo o caminho do dinheiro pago pelos fornecedores da Petrobras, a PF foi a campo e cumpriu mandados de busca e apreensão em várias cidades, entre elas Rio de Janeiro e São Paulo, e até na sede da Petrobras. Uma apuração que começara centrada nos crimes de um doleiro tornou-se uma megainvestigação sobre a corrupção na Petrobras. Ainda na sexta, enquanto os agentes vasculhavam a sede, altos funcionários da estatal eram discretamente demitidos. Foram apeados precisamente aqueles que operavam com Paulo Roberto e permaneciam na Diretoria de Abastecimento. O atual diretor, José Carlos Cosenza, indicado pelo PMDB e homem de confiança de Paulo Roberto, não caiu. Mas caíram outros funcionários ligados ao PMDB, como o gerente José Pereira, indicado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Pereira era o funcionário que fechava as operações milionárias de compra internacional de combustível — aquelas que, segundo os documentos de Paulo Roberto, rendiam comissão nas contas secretas controladas pelo genro Humbero Mesquita.

A busca na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi determinada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. ÉPOCA obteve com exclusividade documentos sobre a nova frente de investigação. Os alvos são as empresas Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços e a Ecoglobal Overseas, contratadas pela Petrobras por R$ 443,8 milhões em 2013. Segundo a Polícia Federal, 75% das ações das empresas eram vendidas para um grupo empresarial do qual participam o doleiro Youssef, por meio da Quality Holding, e para Paulo Roberto, por meio da Sunset Global Participações. Há ainda uma terceira empresa envolvida na compra, a Tino Real Participações. A venda era negociada por R$ 18 milhões, mas os documentos apreendidos pela PF não permitem saber se a transação chegou a ser concluída. Preso com Paulo Roberto, o doleiro Youssef foi acusado pela PF de montar um esquema de lavagem de dinheiro.

EMPENHO - E-mail com cópia para Paulo Roberto Costa. Seu autor afirma que a empresa se empenhou para ter contratos com a Petrobras

“Causa estranheza que a empresa que logre obter contrato de R$ 443 milhões com a Petrobras seja negociada na mesma época por 18 milhões”, diz um documento da investigação. A suspeita é que Paulo Roberto e Youssef tenham atuado na Petrobras em favor da contratação do grupo Ecoglobal para locação de equipamentos e fornecimento de serviços técnicos. “O próprio negócio da cessão de cotas é condicionado à efetivação do contrato da Ecoglobal com a Petrobras. A esse respeito, consta nos autos (da investigação) uma carta-proposta confidencial subscrita pelos negociantes e datada de 18/9/2013”, diz o documento da investigação da PF.

A PF interceptou e-mails do empresário Pedro Storti, negociador da venda da empresa. Ele oferecia R$ 16 milhões, enquanto o proprietário, Vladimir Magalhães, queria R$ 18 milhões, porque tivera de fazer um esforço “financeiro e político” para atingir a condição de fornecedor da Petrobras. Segundo Storti, Magalhães dizia ainda que havia a perspectiva de a Ecoglobal assinar com a Petrobras um contrato de R$ 500 milhões, que depois poderia ser elevado para cerca de R$ 650 milhões. Paulo Roberto está copiado na mensagem. O mesmo e-mail também foi remetido à empresa GFD Investimentos, segundo a PF, de propriedade do doleiro Youssef. ÉPOCA ligou para Storti, mas ele encerrou a ligação após a reportagem se identificar.

Quanto mais graves as evidências dos petro-rolos, mais difícil se torna criar uma CPI no Congresso. Está em jogo a sobrevivência política de vários parlamentares, que dependem de doações das empreiteiras suspeitas de bancar o esquema. Para matar a CPI, o senador Romero Jucá, do PMDB, se reuniu na segunda-feira com colegas de partido na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em meio à azáfama causada pelo afastamento do petista André Vargas da vice-presidência da Casa, ficou acertado como Jucá resolveria a delicada missão de decidir a disputa entre governo e oposição em torno da CPI para investigar a Petrobras. Na manhã seguinte, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Jucá decidiu que o Senado poderia criar uma CPI ampla para investigar não apenas a Petrobras (como queria a oposição), mas também contratos do metrô de São Paulo e do Porto de Suape, em Pernambuco. Era o que a oposição não queria, mas também não era exatamente o que o governo almejava. A oposição reclamou. O governo não comemorou. Queria que Jucá tivesse negado a criação de qualquer CPI, mesmo uma capaz de produzir dados para desgastar politicamente os candidatos da oposição à Presidência, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB.

Nesta semana, está marcada uma sessão do Congresso em que Renan Calheiros lerá o pedido de criação de outra investigação, uma CPI mista de senadores e deputados, também para investigar a Petrobras. Existe o risco de, por ser uma semana de feriado, poucos parlamentares comparecerem. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, e o líder do PMDB, Eduardo Cunha, dois dos articuladores da CPI mista, não estarão lá, e sim na China, em viagem oficial. Mesmo que a CPMI seja criada, o caminho até a instalação será longo. O tempo está se esvaindo, e as chances de ela ser criada diminuem. Enquanto a Polícia Federal trabalha para elucidar os crimes, o Congresso trabalha para enterrar a CPI.

EPOCA Online
Diego Escosteguy, Hudson Corrêa e Marcelo Rocha, com Murilo Ramos, Leandro Loyola e Flávia Tavares

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