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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for setembro 2008

Opinião do Estadão: A nova Carta equatoriana

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Numa votação limpa, certificada por observadores internacionais, o eleitorado equatoriano deu domingo ao presidente Rafael Correa uma inequívoca vitória ao ratificar por maioria de 2/3 o projeto de Constituição aprovado em julho, que ele considera o marco da “refundação do Equador”. É um país pródigo em feitos do gênero. Desde a sua fundação, em 1830, acumula 20 Cartas promulgadas – a última em 1998 -, o que o torna, quem sabe, a nação mais constitucionalizada do mundo. Nem por isso avançou em matéria de estabilidade política, mesmo pelos padrões dessa região secularmente deficitária no quesito: nenhum dos três predecessores imediatos de Correa, todos eleitos pelo voto popular, conseguiu cumprir o mandato. A menção se justifica porque é incerto, em princípio, que essa 20ª Constituição, com 444 artigos e 30 disposições transitórias, pretendendo abarcar detalhadamente a vida econômica, política e social do país, seja funcional a ponto de sobreviver além da média histórica de 8,4 anos das anteriores.

De todo modo, conta a favor de sua eventual longevidade o fato de ser muito mais branda, portanto menos divisiva, do que aquelas em que a iniciativa de confeccioná-la se baseou – a da Venezuela de Hugo Chávez e a da Bolívia de Evo Morales, governos com os quais o de Correa se irmana no projeto bolivariano. É certo que a Carta equatoriana concentra inquietante massa de poderes no Executivo. Mas, apesar do seu caráter centralizador, não pode ser confundida nem com a primeira, que, além de liberticida, permitiria a Chávez tornar-se ditador vitalício, não tivesse sido o golpe repudiado no referendo de dezembro último, nem com a segunda, mediante a qual Morales simplesmente quis pôr abaixo as instituições nacionais, em nome do resgate das tradições nativas de autogoverno. (A nova Constituição do Equador atende às demandas dos grupos indígenas, concedendo-lhes alguma medida de autodeterminação e promove o quéchua e o shuar a “idiomas oficiais de relação intercultural”, mantida a primazia do castelhano.)

A derrotada oposição a Correa enfatiza o que entende serem as semelhanças da Carta com a legislação chavista. O texto equatoriano autoriza o presidente – que poderá se reeleger uma vez, sujeito sempre a referendo revogatório do mandato – a dissolver o Congresso, desde que com aval do Judiciário. Mas o Congresso também poderá destituir o presidente. Só que a Constituição abre brechas para o Executivo, no processo de transição institucional, usar a sua hegemonia política a fim de orientar a composição futura do Tribunal Supremo de Justiça. Vinte e um dos seus membros serão escolhidos pelo Congresso que resultar das eleições gerais, talvez em janeiro próximo (às quais Correa concorrerá). É de prever que o partido do presidente, a Aliança País, mantenha a maioria obtida na votação que o guindou ao poder. Os oposicionistas também ressaltam que a nova ordem amplia a interferência do presidente também nos órgãos de controladoria do país e nas agências reguladoras de serviços públicos.

A Carta estabelece o monopólio estatal sobre a atividade em setores considerados estratégicos. Note-se, porém, que o setor privado poderá participar da exploração de recursos naturais, se essa participação for vantajosa para o Estado. De resto, o predomínio estatal nesses setores ocorre igualmente nas economias de mercado. E, de qualquer forma, apesar da introdução de tipos de propriedade preconizados pelo bolivarianismo, a livre iniciativa não é varrida do Equador. Terras poderão ser desapropriadas; empresas, nacionalizadas, mediante justa indenização – mas o confisco está expressamente proibido, limitando o intervencionismo do Estado. A Constituição consagra a precedência do interesse coletivo, mas com um contrapeso significativo: esse princípio deixará de valer quando a sua aplicação “vulnerar ou ameaçar vulnerar direitos constitucionais”.

A Carta, em suma, não é autoritária de nascença. O problema é o uso distorcido que dela possa fazer o presidente Correa, se se deixar levar pelas emanações do chavismo. Os ares bolivarianos são notoriamente favoráveis a surtos autoritários.

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Written by Abobado

30 de setembro de 2008 at 10:34

Opinião no Estadão: Vítimas

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Denis Lerrer

A questão indígena tem sido envolta numa tão espessa névoa ideológica que se torna, muitas vezes, difícil descortinar o que está realmente em questão. Os protagonistas se confundem, agentes históricos de atrocidades se eximem de suas responsabilidades e novas vítimas surgem. Pegue-se, por exemplo, uma publicação intitulada Outros 500. Construindo uma nova história, do Conselho Indigenista Brasileiro – Cimi/CNBB.

Nela, em sua apresentação, dom Pedro Casaldáliga considera toda a história brasileira como uma história de usurpação, carregando inclusive nos termos ao assinalar que se trata de uma história “etnocida, genocida, suicida”. Ora, o grande problema, como o próprio livro, aliás, assinala em várias partes, consiste em que essa história é de responsabilidade da Igreja e do Estado brasileiro. Os missionários exterminaram culturalmente os indígenas, destruindo as suas diferentes cosmogonias, a sua religião e a sua cultura em geral, por meio de conversões forçadas ao cristianismo. Foram também partícipes de massacres e de reclusões em missões, quando não diretamente de escravidão. Assinale-se, porém, que esses mesmos atores também lutaram pela proteção dos índios, integrando-os à nova civilização, contra as próprias políticas do Estado brasileiro.

O livro oferece vários exemplos. Na região amazônica, entre os séculos 17 e 18, “a corrupção era prática corrente nos resgates oficiais e envolvia desde funcionários encarregados da fiscalização até governadores, como Francisco Coelho de Carvalho, que exportava escravos do Pará para o restante do país e até para as Antilhas. Missionários entregavam índios para serem escravos, cedendo às ameaças das tropas ou favorecendo seus próprios interesses”. Ou ainda: “Os religiosos costumavam participar das tropas de resgate como capelães, para evitar abusos. Mas existiam também outros que ajudavam na escravidão.”

Observe-se, numa outra perspectiva, que os índios viviam em guerra constante entre si, não se podendo caracterizar o seu modo de vida como sendo o de um idílico estado de natureza a la Rousseau ou o do comunismo primitivo no sentido de Marx e Engels. Não se pode compreender a colonização portuguesa senão sob o prisma de uma disputa entre povos indígenas, que se digladiavam até a morte. Da mesma maneira, na fase das bandeiras, no século 17, havia sempre o envolvimento de indígenas contra indígenas, como no caso dos tupis aliados aos bandeirantes contra os guaranis. E se os portugueses conseguiram se estabelecer nessas terras foi porque índios colaboraram com eles, combatendo outros índios. Trata-se de um grande equívoco histórico considerar a existência de uma concórdia indígena originária, quando a realidade é bem outra.

Logo, a questão diz respeito à responsabilidade da Igreja naquilo que o Cimi chama de “genocídio”. A Igreja, conforme a orientação esquerdizante do livro, teria seguido essa política até 1972, quando o próprio Cimi foi criado, tentando, via conversão ao marxismo e à Teologia da Libertação, reverter ideologicamente esse quadro. A partir desta data, o Cimi/CNBB, graças a essa “conversão”, passa a pregar, ao arrepio dos fatos, a volta a um estágio primitivo, dito de natureza, como se este tivesse alguma vez existido. Desconsidera a história brasileira, feita de miscigenação racial e étnica, baseada na integração de culturas. Estamos diante de uma reviravolta da Igreja em relação à sua própria história, como se estivesse expiando um incontornável sentimento de culpa.

O problema se torna mais paradoxal pelo fato de o Cimi, em vez de assumir a sua própria responsabilidade, com o Estado brasileiro, transferir essa responsabilidade para os produtores rurais, que, hoje, nada têm que ver com o acontecido. Compraram as suas terras, tendo títulos de propriedade perfeitamente estabelecidos, registrados em cartório. Não cometeram nenhuma violência. Ora, são essas pessoas que se tornam alvos do Cimi/CNBB, como se fossem os responsáveis pelo que foi feito pela própria Igreja e pelo poder público. Ambos, na verdade, pretendem devolver a “terra roubada” por meio de um outro roubo, o cometido contra os produtores rurais.

A transferência de responsabilidades se faz mediante o recurso a Rousseau e Marx. O marxismo serve de instrumento de sua luta contra a propriedade privada. E Rousseau comparece como aquele que, além de denunciar a propriedade privada, teria estabelecido uma comunidade originária de homens intrinsecamente bons. A volta a Rousseau significa um ocultamento da Igreja e do Estado brasileiro, via Funai, de suas respectivas histórias. Num toque de mágica, o direito de propriedade e os produtores rurais passam a ser considerados os responsáveis por todos os malefícios da história brasileira.

Cria-se, então, uma situação inusitada: para reparar uma injustiça, comete-se outra. O trágico desta situação consiste em que os indígenas sofreram uma grande injustiça, cometida por diferentes atores históricos, dentre os quais se destacam a Igreja e o Estado brasileiro, em suas diferentes fases de constituição, em particular a relativa à escravidão. Os produtores rurais, por sua vez, são igualmente vítimas dessa situação, pois não são responsáveis pela conversão forçada das tribos indígenas pelos missionários nem pelas atrocidades cometidas pelo Estado brasileiro. Acontece, porém, que o Cimi e a Funai procuram reparar uma injustiça histórica com uma outra injustiça, que afeta pessoas inocentes. Tanto a Igreja quanto o Estado brasileiro não assumem as suas respectivas responsabilidades e as transferem a um terceiro, no caso os proprietários rurais. Pregam justiça com recursos alheios.

Se a justiça fosse o eixo de suas ações, deveriam comprar terras pelo valor de mercado e distribuí-las. E não expropriar terceiras pessoas que não responsáveis por essa história.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia
na UFRGS.

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29 de setembro de 2008 at 20:16

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Quem bate? – Chávez faz visita surpresa a Cuba

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez uma visita surpresa a Cuba sábado à noite e passou um tempo em um encontro portas fechadas com o presidente Raúl Castro e seu irmão adoentado Fidel.

Um registro no site do jornal da Juventude Comunista “Juventude Rebelde” diz que Chávez desembarcou por volta de 20h30 locais (21h30 de Brasília) e foi recebido no aeroporto por Raúl. Cháves então encontrou-se com os dois irmãos, de acordo com o texto da Internet, que foi publicado perto de meia hora após a chegada do venezuelano. A reportagem não dá mais detalhes e não há comentários adicionais do governo cubano.

Esta foi a segunda visita a Cuba em menos de uma semana de Chávez, que foi a Havana por algumas horas segunda-feira como parte de sua previamente anunciada parada no começo de sua viagem para China, Rússia e Europa. Esta visita de sábado não tinha sido previamente agenda. Durante do dia, no entando, a televisão estatal cubana mostrou imagens de Chávez sendo entrevistado em Portugal, onde ele disse não ter muito para falar porque “Fidel estava esperando” por ele em Havana. Os dois são amigos íntimos e aliados socialistas, e generosos carregamentos de petróleo com preços favoráveis têm ajudadado a manter a economia da ilha. Agência Estado

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28 de setembro de 2008 at 01:02

Então tá! – Lula diz que Brasil não depende de exportações aos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado, que o país “já não depende” dos Estados Unidos, seu principal parceiro comercial, que no ano passado importou US$ 25,314 bilhões em produtos brasileiros.

“Não queremos dizer que estamos tranqüilos. Olhamos com lupa o que ocorre no mundo. Se os EUA entram em crise ou recessão, afeta todo o mundo, do Japão ao Brasil. Mas temos a garantia de não depender das exportações aos EUA.”, analisou Lula em um comício eleitoral em São José dos Campos.

O presidente destacou que, no passado, os EUA absorviam 30% das exportações brasileiras, mas essa percentagem foi reduzida à metade.
No ano passado, os EUA foram destino de 15,8% das vendas internacionais do país, que totalizaram US$ 160,65 bilhões.

As exportações brasileiras aos EUA superaram ligeiramente a soma de vendas à Argentina e à China, que são respectivamente o segundo e o terceiro principais parceiros comerciais do país.

Nas últimas semanas, Lula se referiu ao presidente americano, George W. Bush, cada vez que lhe perguntavam sobre os possíveis efeitos da crise financeira internacional no Brasil, para dizer que o Brasil está a salvo das turbulências originadas nos EUA.

Na mesma linha, Lula reiterou hoje que além de não depender comercialmente dos americanos, o Brasil dispõe de reservas internacionais de US$ 207 bilhões, além de ter cancelado sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lula participou de um evento eleitoral na cidade de São José dos Campos, onde iniciou sua carreira política e sindical, por ocasião das eleições municipais de 5 de outubro. Ultimo Segundo

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28 de setembro de 2008 at 00:20

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Divulgada a terceira pesquisa Ibope para prefeitura de Florianópolis

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O Ibope realizou entre os dias 23 e 25 de setembro a terceira pesquisa eleitoral para a prefeitura de Florianópolis. Dário Berger (PMDB) lidera as intenções de voto na pesquisa estimulada com 36%, seguido por Esperidião Amin (PP), com 20% das intenções de votos.

A diferença entre os dois passou de 5 pontos percentuais (em 5 de setembro) para 16 pontos percentuais na atual pesquisa. Cesar Souza Junior (DEM) tem 13%, Angela Albino (PC do B), 11%, Nildomar Freire (PT), 4%. Afrânio Boppré (PSOL) vem a seguir com 2%, e Joaninha de Oliveira (PSTU) com menos de 1%.

O índice de votos brancos e nulos é de 5%, e 9% dos entrevistados "não sabem ou não responderam" em quem pretendem votar.

Rejeição

O Ibope perguntou em quem os entrevistados não votariam. A candidata Joaninha tem 32% de rejeição, Esperidião Amin, 28%, Dário Berger, 26%, Nildomar Freire e Cesar Souza Junior 22%, Afrânio Boppré, 19% e Angela Albino, 12%.

Segundo turno

A pesquisa retratou três cenários para segundo turno. No primeiro, Dário tem 47% e Esperidião Amin, 32%. Quando o adversário de Dário é Cesar Junior, o peemedebista vence o democrata com 47% contra 28%. Na outra, Amin obtém 39% e Cesar Junior 29%. Na pesquisa espontânea, Dário está com 31%, Amin, 18%, Cesar Junior, 9%, Angela, 8%, Nildomar, 4%, Afrânio, 1% e Joaninha, 0%.

A pesquisa foi contratada pela RBSTV/Florianópolis e entrevistou 805 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. ClicRBS

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27 de setembro de 2008 at 21:50

Tá tudo dominado – Correa diz que Odebrecht ‘aceita exigências do Equador’

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O presidente do Equador, Rafael Correa, disse neste sábado que a construtora brasileira Odebrecht apresentou a seu governo uma proposta em que “aceita as exigências” do país para o pagamento de indenizações devido a falhas na construção da hidrelétrica San Francisco.

A medida teria como objetivo deixar sem efeito a decisão do governo equatoriano de interromper todas as obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht no país, que somam um valor total de US$ 650 milhões.

“Depois de termos recebido um tremendo choque, recebemos ontem o acordo, unilateralmente, firmado”, afirmou Correa em seu programa de rádio, neste sábado.

Segundo o presidente equatoriano, no documento a empresa brasileira aceitaria “todas as exigências” feitas pelo governo, que correspondem ao pagamento de uma indenização de US$ 43 milhões pelos prejuízos causados pela paralisação da usina, fechada desde junho, além da reparação total da hidrelétrica. O líder equatoriano disse que “estudará” a proposta para decidir se permitirá que a Odebrecht “continue ou não no país”.

Correa disse que seu governo e a construtora haviam avançado em um entendimento, mas que “duas vezes andaram para trás no último minuto”. O impasse teria sido o pivô para a assinatura de um decreto firmado por Correa, em que ordena o embargo dos bens da empresa brasileira, a militarização de todas as obras em andamento, além de proibir que os funcionários da empresa deixassem o país.

Dívida

Correa voltou a afirmar que os US$ 200 milhões de empréstimo concedidos pelo BNDES para a construção da usina San Francisco são uma dívida da Odebrecht com o Brasil e não do governo equatoriano. Na quarta-feira, Correa disse que pensava em não pagar o empréstimo para financiar a construção de um projeto “que não presta”.

Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade para abastecer 12% da energia do país, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht – Alstom – Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007. A partir de junho de 2008 a San Francisco começou a apresentar falhas e logo depois foi fechada, o que, de acordo com o governo equatoriano, coloca em risco o abastecimento do país e poderia ocasionar apagões de energia.

A construtora brasileira Odebrecht afirmou que durante seu primeiro ano de funcionamento, a usina hidrelétrica operou, sob a responsabilidade do governo do Equador, com capacidade superior à que havia sido projetada. BBC Brasil

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27 de setembro de 2008 at 21:22

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E o povo que se ferre – Estados Unidos querem suspender preferências comerciais concedidas à Bolívia

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David Choquehuanca

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, quer suspender as preferências tarifárias oferecidas a produtos bolivianos sob a justificativa de que o governo da Bolívia não está colaborando com a luta contra o narcotráfico. A decisão foi anunciada ontem pela Representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, 16 dias após a expulsão do embaixador americano na Bolívia, Philip Goldberg, acusado de conspiração contra o governo de Evo Morales.

O fracasso da administração de Evo Morales para cooperar nos esforços antinarcóticos nos últimos 12 meses indica que a Bolívia não está cumprindo com os requisitos para beneficiar-se da Lei de Preferências Tarifárias Andinas (ATPDEA)”, justificou Schwab, segundo a Agência Boliviana de Informação.

A ATPDEA prevê tarifa zero para a entrada de 6 mil produtos no mercado americano em troca da erradicação de drogas na Comunidade Andina. O programa foi implementado em 1991, como um reconhecimento dos Estados Unidos ao combate às drogas do Peru, Colômbia, Bolívia e Equador.

O governo boliviano garante que está cumprindo sua parte. Segundo a Agência Boliviana, entre janeiro e setembro deste ano foram erradicados 4,1 mil hectares de coca ilegal no país – a meta anual é de 5 mil hectares. Também foram apreendidas 23 toneladas de cocaína e maconha.

Em coletiva à imprensa em La Paz, ontem (25), o ministro boliviano de Relações Exteriores e Culto, David Choquehuanca (foto), avaliou o corte dos benefícios à Bolívia como “vingança” pela expulsão do embaixador americano e assegurou que continuará negociando com os Estados Unidos e com a Comunidade Andina para que a proposta não seja levada adiante. A suspensão da Bolívia da ATPDEA ainda precisa passar pelo Congresso americano.

Segundo dados da Câmara de Exportadores de La Paz, divulgados pela BBC Brasil, a Bolívia exportou US$ 377 milhões para o mercado americano em 2007. Os produtos com preferências representado por produtos com preferências tarifárias. Agência Brasil

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27 de setembro de 2008 at 20:48

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