Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for setembro 10th, 2008

EUA e Paquistão adotam guerra aérea na caça a Bin Laden, diz jornal

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As buscas frustradas ao líder terrorista Osama bin Laden desde o 11 de Setembro de 2001, levaram os Estados Unidos e o Paquistão a rever a estratégia que estão aplicando na “guerra ao terror” e abordar novas técnicas, informou uma matéria do jornal “Washington Post” nesta quarta-feira.

Segundo a reportagem, as Forças Armadas dos dois países – que atuam em conjunto no combate ao Talebã no Afeganistão – decidiram intensificar os ataques usando os aviões espiões não-tripulados modelo Predator.

O número de ataques a míssil realizados por aeronaves como essa no Paquistão mais do que triplicaram este ano e autoridades paquistanesas reportaram 11 ataques, contra apenas 3 em 2007. “Os ataques são parte de um novo esforço dos EUA para destruir o comando central da Al Qaeda, que teve início no ano passado e ganhou incentivo extra com a aproximação do fim do mandato do presidente George W. Bush, segundo oficiais americanos e paquistaneses envolvidos nas operações”, afirmou o jornal.

Desde dezembro de 2001, quando o Exército dos EUA enfrentaram militantes do Talebã em Tora Bora (Afeganistão) e Bin Laden escapou da CIA (a agência de inteligência americana), as autoridades dos dois países não conseguiram rastrear o paradeiro do chefe da Al Qaeda.

Autoridades americanas e paquistanesas afirmaram ao “Washington Post” que agora eles estão concentrando suas buscas em uma lista de outros líderes da organização terrorista, que foram mais localizados recentemente, “na expectativa de que suas pegadas possam levar a Bin Laden”.

No entanto, como a CIA e as forças especiais americanas não podem operar livremente no Paquistão, a busca por Bin Laden e seus comandantes está cada vez mais se dando por ar. Os aviões Predator, equipados com câmeras que transmitem vídeos ao vivo via satélite, lançaram mísseis contra quatro alvos apenas em agosto. Desde janeiro, os ataques aéreos foram responsáveis pelas mortes de dois importantes líderes da Al Qaeda, pelos quais eram oferecidas recompensas de US$ 5 milhões de dólares.

Os méritos da abordagem aérea, porém, também são alvo crescente de debate nos EUA e Paquistão, já que o número de mortes de civis tem crescido justamente em conseqüência desses ataques. “Aumentar os ataques e errar são coisas diferentes”, disse ao jornal um membro do Exército paquistanês, que preferiu não ter sua identidade revelada.

Caça a Bin Laden

Bin Laden, 51, era um dos principais terroristas procurado pelo governo dos EUA desde 1998, quando ele anunciou uma fatwa pregando ataques contra americanos e liderou atentados em duas embaixadas dos EUA na África.

Líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, autor dos atentados às torres do World Trade Center nos EUA em 11 de setembro de 2001

Sete anos depois dele ter arquitetado os ataques do 11 de Setembro, a inteligência americana acredita que Bin Laden use disfarces, esteja escondido na fronteira do Afeganistão com o Paquistão e evite o uso de aparelhos de comunicação que possam ajudar a rastrear sua localização.

O governo dos EUA oferece uma recompensa de US$ 25 milhões pela entrega de Bin Laden. No entanto, o chefe da Al Qaeda conta com apoio de líderes locais das regiões tribais fronteiriças do Afeganistão.

Seis dias depois de cerca de 3.000 pessoas terem morrido no 11 de Setembro, Bush prometeu capturar Osama bin Laden “vivo ou morto” e declarou “guerra mundial contra o terrorismo”.

Outro grande obstáculo ao sucesso da Guerra no Afeganistão foi o início da Guerra no Iraque, em 2003. Com duas frentes de combate, os EUA tiveram de alocar recursos e reduziram sistematicamente sua presença no Afeganistão desde o início de 2002. Atualmente, 31 mil soldados americanos estão no país.

Batalhão extra

Nesta terça-feira, o presidente Bush anunciou sua última tacada estratégica para as tropas no Oriente Médio: a retirada gradual de 8.000 soldados do Iraque até fevereiro, de um total de 146 mil alocados no país, e uma brigada adicional de combate no Afeganistão.

Apesar de a violência no Iraque ter diminuído, a situação no Afeganistão se complicou gradualmente e o movimento talebã recobrou forças, principalmente no sul do país. De acordo com o anúncio de Bush, uma brigada que seria enviada ao Iraque em novembro mudará de destino e será deslocada ao Afeganistão, onde os EUA mantêm 31 mil homens atualmente.

“Os terroristas estão aumentando seus esforços na frente onde esta luta começou, a nação do Afeganistão”, declarou Bush, que acrescentou que ‘o sucesso no Afeganistão é básico para a segurança dos EUA e de nossos aliados’.

Os dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama e o republicano John McCain, criticaram nesta terça-feira (09) o plano do presidente americano, George W. Bush, de enviar um batalhão de reforço para a guerra no Afeganistão. Ambos consideraram a medida insuficiente.

“De acordo com o plano do presidente Bush, continuamos tendo quatro vezes mais soldados no Iraque do que no Afeganistão, e não possuímos um plano exaustivo para fazer frente à atuação da Al Qaeda no noroeste do Paquistão”, destacou Obama.

O republicano McCain concordou e afirmou que são necessárias mais tropas no Afeganistão. Mas elogiou o anúncio de redução militar no Iraque, que segundo ele, “demonstra o sucesso de nossos esforços no país”.

O aumento de soldados no Afeganistão será, de fato, pouco significativo. Dois batalhões americanos deixam o país em novembro e serão substituídos pela unidade extra que Bush citou em seu discurso, o que significa que o número de tropas no Afeganistão deverá, na realidade, se reduzir este ano. O envio do batalhão extra em janeiro irá representar um aumento líquido de tropas, mas de apenas 1.000 a 1.200 homens. Folha Online

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10 de setembro de 2008 at 21:45

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Morales manda embaixador dos EUA sair da Bolívia; Chávez dá apoio

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Philip_Goldberg

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, apoiou o colega boliviano, Evo Morales, que declarou nesta quarta-feira “persona non grata” o embaixador dos EUA em La Paz, Philip Goldberg, acusando-o de promover junto à oposição os protestos contra seu governo, e pediu que ele retorne aos EUA “urgentemente”.

“Sem medo de ninguém, sem medo do império. Hoje, diante de vocês, diante do povo boliviano, declaro o senhor Goldberg, embaixador dos EUA, ‘persona non grata'”, disse Morales em discurso durante um ato realizado no Palácio de Governo.

Chávez afirmou, algumas horas mais tarde, que o “império agressor e genocida” dos Estados Unidos aumentou sua conspiração contra a Bolívia com “o mesmo molde” que usou contra seu governo em 2002, quando foi derrubado durante dois dias.

“Da mesma forma que na Venezuela”, as operações “contra a Bolívia são coordenadas pela embaixada dos Estados Unidos”, afirmou Chávez em um ato militar transmitido em cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão.

“A Bolívia resiste à agressão imperialista, de dentro e de fora”, porque a oposição boliviana é que executa “as sabotagens que fazem parte da tentativa de acabar com o processo democrático” liderado por Evo Morales, afirmou.

Chávez disse que telefonaria para Morales “para buscar mais informações” sobre a questão, e repetiu que também na Venezuela “o império agressor e genocida pretende voltar a reaquecer o país, as ruas e lançar um golpe de Estado e matar o presidente”.

“Temos certeza de que o mesmo acontecerá na Bolívia, que a Bolívia viverá e que a nova Bolívia triunfará”, assegurou, e enviou “um abraço de solidariedade a Evo, ao povo e aos soldados da Bolívia”.

“Que império genocida”, afirmou Chávez, depois de lembrar um sem-fim de ações militares americanas no século passado e atual em diversas partes do mundo e de repetir que os Estados Unidos “são a maior ameaça do planeta hoje”.

EUA respondem

O secretário de Estado adjunto dos EUA para a América Latina, Thomas Shannon, disse hoje também que o anúncio da expulsão do embaixador dos Estados Unidos na Bolívia é “lamentável”.

Em declarações à agência Efe, Shannon disse que ainda estão sendo reunidas informação sobre este fato, mas, mesmo assim, considerou-o um “grande erro”.

Shannon elogiou o trabalho do embaixador americano em La Paz, Philip Goldberg, e disse que sempre foi um “diplomata com um comportamento impecável”.

Washington reagiu à notícia, qualificando de “infundadas” as acusações de Morales e destacando que não recebeu qualquer comunicado formal sobre a expulsão de Goldberg. Os Estados Unidos não foram informados pelos canais diplomáticos usuais da decisão de Morales de expulsar o embaixador americano, disse à imprensa Gordon Duguid, porta-voz do departamento de Estado.

“Estamos tentando confirmar” as informações da imprensa sobre este assunto, destacou, insistindo em que “as acusações contra Goldberg são infundadas”. Folha Online

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10 de setembro de 2008 at 21:24

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Os nexos de Lula com as FARC

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Luis Alberto Villamarín Pulido

Estavam demorando, o governo colombiano e os meios de comunicação, para destampar a panela apodrecida da relação do governo brasileiro com as FARC, não somente pelos reveladores correios eletrônicos encontrados nos PC’s de Reyes, como também por fatos concretos anteriores, como a contribuição de vários milhões de dólares das FARC em apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT) durante a primeira eleição de Lula.

A diferença entre Lula e os bocudos da Venezuela, Equador e Nicarágua, é de estilo mas não de pensamento nem de propósitos. E, claro que a uma potência econômica como o Brasil, com um dos exércitos mais bem preparados e que carregam uma responsabilidade muito grande em defesa da soberania nacional e da segurança do hemisfério, a ditadura cubana não a pode manipular com a mesma facilidade com que dispõe de seus cachorros em Quito, Caracas, Manágua e La Paz. Porém, ao mesmo tempo, Lula está de acordo com o que pensam e fazem seus vizinhos co-partidários, mancomunados com Piedad Córdoba e o Partido Comunista Colombiano.

O fato de que apareçam tantos funcionários públicos da administração Lula nos correios de Reyes, e que em quase todos Reyes insista na importância das relações políticas das FARC com o mandatário brasileiro, é um claro sinal de que a situação é estrutural e não uma simples conjuntura. Sem dúvida, Lula (embora à sua maneira) faz parte do complô contra a Colômbia e no final o que contam são os resultados.

A isso se acrescenta que o terrorista Oliverio Medina não tenha sido extraditado e que, pelo contrário, se lhe tenha dado status de refugiado no Brasil, além de que este estivesse ansioso à espera do passaporte para visitar Reyes no Equador.

Ao mesmo tempo, a Coordenadora Continental Bolivariana (CCB), integrada pelos partidos comunistas de todo o hemisfério e alguns representantes do ETA basco e do comunismo espanhol, não fizeram outra coisa senão multiplicar o ódio anti-yanque, a relação do governo colombiano com os Estados Unidos, a necessidade de dar protagonismo e liderança regional ao Brasil, a construção da chamada Pátria Grande e o reconhecimento político às FARC.

Palavras mais, palavras menos, esses têm sido os mesmos delineamentos de Lula que, por meio de outras argúcias e com a tática de tirar a brasa com a mão alheia, consentiu desde a suposta distância que debaixo de seu nariz se desenvolva toda esta trama com a preconcebida desculpa de que, se algum dia as coisas se descobrirem, do mesmo modo que o vergonhoso mandatário colombiano Ernesto Samper, dirá que tudo foi feito pelas suas costas.

É evidente que neste momento o presidente Uribe tem a faca e o queijo na mão, pois possue as provas que comprometem vários governos, inclusive o de Lula, com os terroristas das FARC. O desafio imediato é o emprego estratégico dessa mesma informação, não só para derrotar as FARC no campo político, senão para salvar o hemisfério da crescente onda de “aventureiros” no poder e o risco de atraso estrutural da região, se cai no projeto totalitário comunista.

Não vamos padecer a vergonha cubana que depois de meio século de ditadura nem podem viajar para fora de seu país, nem usar a Internet nem possuir um telefone celular próprio. Afora isso, perder o direito à livre expressão, à propriedade privada e à livre locomoção.

A prova disso é que quando Correa começou a desenvolver a teatral manifestação de dignidade de vitrine, ordenada pela ditadura cubana a ele e aos demais paus mandados de Fidel Castro, fez um périplo pela Bolívia, Venezuela, Brasil e Manágua antes de ir à Cúpula do Rio. É claro que tal viagem não era só para pedir solidariedade, senão para uma série de reuniões de inimigos da Colômbia, com o objetivo de refinar a mentira e as tapeações com as quais pretendiam desviar a realidade e descartar a grave responsabilidade de suas alianças com as FARC.

Não se pode esquecer que Lula é um dos fundadores do Foro de São Paulo, reunião pró-subversiva que acolheu as FARC como movimento político, e que o mandatário brasileiro nunca se retratou disto. Tampouco se pode esquecer que Lula nunca quis aceitar que as FARC são terroristas e inclusive disse que não faz isso, para poder servir em uma eventual intermediação na paz que ninguém lhe solicitou. Chama a atenção que os correios encontrados no PC de Reyes refiram a insistência do governo brasileiro no Acordo Humanitário, quer dizer, todos estão de acordo; não são meras coincidências.

piedad-cordoba_farc Em outras palavras, é a mesma tese de Chávez e Correa, prevista para que os governantes “pátria ou morte” com Fidel Castro, dessem status de beligerância às FARC, assim que Chávez se reunisse com Tirofijo para protocolizar a doação de 300 milhões de dólares, mais uns barris de petróleo, com a finalidade de financiar a etapa da ofensiva final das FARC contra a Colômbia. Inclusive foi com essa mesma missão que as FARC liberaram Luis Eladio Pérez. E foi essa mesma a tese de Piedad Córdoba em suas intervenções ante auditórios no exterior.

O certo é que as relações de Lula da Silva e seu governo com as FARC, não podem ficar como uma revelação secundária publicada por uma revista de segunda categoria e nada mais. É necessário que o governo colombiano inicie sem mais demora a ofensiva diplomática internacional, para que o mundo inteiro tenha os elementos de juízo suficientes para entender a dimensão do complô contra a Colômbia, e para buscar apoio na luta contra o terrorismo.

De maneira paralela, é hora de que a Procuradoria Geral da Nação inicie as investigações formais contra todos os conspiradores e os peça em extradição pois, como se supõe, os países de origem não os vão entregar, então haveria um forte argumento para levar os casos à Corte Penal Internacional. Das águas turvas e das posições pusilânimes nunca se escreveu nada. O que está em jogo é a continuidade do sistema democrático na Colômbia e a segurança integral do hemisfério. Lula não é só inimigo da Colômbia. É um dissimulado.

Os reveladores achados da conexão Lula-FARC são um elemento-chave e concreto para a reeleição de Uribe, e a continuidade da luta para conseguir a estabilidade e a paz com justiça social no país. Por isso cabe lembrar uma frase de Trumman: “Os governos não caem pelos maus senão pelos fracos”.

Que a debilidade humana não vá tocar o Presidente Uribe. Que desate a ofensiva diplomática e jurídica contra os conspiradores. Os abraços de Lula, as caleidoscópicas mudanças de atitude de Chávez e Correa, e as mudanças bruscas de Ortega, não são outra coisa que o desdobramento de uma cartilha dirigida desde Havana e justificada pelos populistas franceses. A Colômbia está na mira dos terroristas e de seus corifeus. E esse objetivo não se pode retirar do foco.

Aqui não valem nem servem para nada as posições dos consuetudinários pacifistas acovardados que, como o pavão real, encolhem a plumagem ao primeiro ruído. Tampouco valem os cantos de sereia dos camaleões, ou as desculpas esfarrapadas de Lula. Todos os conspiradores são comunistas e partem do princípio de que há uma luta de classes, na qual a Colômbia é o inimigo ao qual têm que derrotar para impor a paz socialista. Quanto ao mais, é dar oportunidade…

E mais um detalhe: já é hora de o governo colombiano trazer à luz pública as revelações que por razões óbvias devem ter os PC de Reyes, com os lógicos nexos e direção estratégica de todo o complô por parte da ditadura cubana.

Luis Alberto Villamarín Pulido é analista de assuntos estratégicos e autor de várias obras importantes sobre terrorismo e tráfico de drogas, especialista em contraterrorismo urbano e rural, inteligência militar.

Midia sem Máscara

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10 de setembro de 2008 at 19:21

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Declaração de diretor da Abin irrita CPI dos Grampos

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CPI das Escutas Telefonicas Clandestinas  Deponte  Diretor da ABIN aulo Mauricio fortunato Pinto

A declaração do diretor afastado do departamento de contra-inteligência da Agência Brasileira de Informações (Abin), Paulo Maurício Fortunato Pinto, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, na Câmara dos Deputados, de que a Abin apoiou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas não sabia nem quem era o alvo principal da ação irritou os deputados. “É melhor fechar a agência. Se meteram em algo que não sabiam o que estavam fazendo, ou passa um atestado de idiota ou não sei se devem funcionar”, protestou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Durante o depoimento de Paulo Maurício, que prossegue no início da noite de hoje, Itagiba insistiu na situação: “A Abin faz apoio pontual, mas não sabia o que estava fazendo? Ficaram quatro meses operando às cegas?”. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi ríspido: “A Abin se transformou em uma balbúrdia. É agência brasileira de burrice.”
Ele argumentou que o apoio pontual da agência à PF é normal. “O que aconteceu é que acreditávamos ser um apoio curto que se estendeu”, afirmou. Paulo Maurício disse que a Abin não montou uma operação clássica e que não tinha a “idéia do todo” nem “o alvo principal da operação”. Ele disse que a operação era “compartimentada”.
O diretor afastado contou que quatro servidores da Abin foram destacados para dar apoio as operações, trabalhando no edifício sede da PF em Brasília e fazendo pesquisas em bancos de dados abertos. Segundo ele, outro grupo trabalhava em ações pontuais nas ruas confirmando endereços residenciais e comerciais. Nesse segundo grupo, durante todo o tempo do apoio, em períodos distintos e em ritmo de escalas, trabalharam 52 servidores da Abin.
Ele contestou a informação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que os equipamentos da Abin podem fazer grampo telefônico. “Tenho o maior respeito pelo ministro Nelson Jobim, mas acredito que ele tenha sido mal assessorado tecnicamente”, disse o diretor. Agência Estado

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10 de setembro de 2008 at 18:30

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Protógenes diz que só fez escutas autorizadas

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Em entrevista a Bruno Rocha Lima, publicada, hoje, no jornal Popular, de Goiânia, o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, nega ter feito escutas ilegais e lamenta que se discuta mais as investigações do que o investigado. No caso, refere-se ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oporttunity, preso por ele duas vezes. Seguem alguns trechos da entrevista:

O senhor sofreu retaliações dentro da Polícia Federal pelo seu trabalho na Operação Satiagraha?

A retaliação vem, mas a própria sociedade já identifica. A coisa ficou tão notória, tão absurda, que se criam investigações para produzir prova para o bandido. Não vou entrar no mérito se as investigações atuais da Polícia Federal estão destinadas a isso, mas a pretensão da defesa é que se colete os dados obtidos nas investigações que foram produzidas paralelamente que porventura venham a beneficiá-los no futuro, na investigação principal e na ação penal.

Inclusive os advogados do Daniel Dantas já afirmaram que vão usar a participação de Francisco Ambrósio do Nascimento (servidor aposentado da Aeronáutica) nas investigações para invalidar as provas colhidas. Alegam que ele não faz parte dos quadros da Polícia Federal.

Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.

E quanto às suspeitas de que a Polícia Federal grampeou ilegalmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?

Posso lhe afirmar que a reportagem que foi lançada nos órgãos de imprensa afirmando que houve escuta ilegal e que as suspeitas recaem nos agentes que integraram a Satiagraha é mentirosa. Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres. Como que lança o nome de duas pessoas dessa forma e não aparecem as provas?

Na sua opinião, houve uma inversão no debate sobre as investigações?

Hoje, o que se discute é a conduta dos investigadores. Não se discute mais o investigado principal. E nem os fatos que porventura estão em torno dele, que são mais graves que a figura central dele. E o próprio investigado tem noção disso, senão não estaria fazendo toda uma estratégia de trabalho nesse sentido. Estava já voltando o foco para o investigado e os fatos em torno dele e aí se criou outro fato. E acredito que outros virão.

Concorda com as restrições ao uso das algemas?

Entendo que é uma decisão da Suprema Corte e tem de ser respeitada. Mas, como cidadão, entendo que foi uma decisão casuística. Foi na semana que se discutia a investigação do Dantas, o uso ou não de algemas com ele. Quando pobre é algemado, não se discute. Mas quando rico é algemado, aí cria isso. A população não foi consultada.

Matéria transcrita do Blog do Noblat

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10 de setembro de 2008 at 15:35

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CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10), em turno suplementar, substitutivo a proposta – o PLS 527/07 – do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que regulamenta interceptações telefônicas, informáticas e telemáticas. O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial. 

O texto também estabelece que o pedido inicial para autorização de escutas telefônicas deve ser para um prazo de 60 dias, com possibilidade de renovações por igual período, até o máximo de um ano. A lei vigente (9.296/96) prevê prazo inicial de 15 dias, mas não estabelece período máximo. 

No primeiro turno, o substitutivo foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Como ele se encontra em viagem oficial ao exterior, a relatoria foi repassada ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a quem coube examinar as emendas ao próprio substitutivo. 

Na reta final, houve longa polêmica em torno dos prazos para as autorizações de escutas telefônicas. Parte dos senadores considerava o período total de um ano muito longo. Outros, sobretudo da base governista, defendiam que as investigações por meio de escutas poderiam ser prejudicadas se esse tempo fosse reduzido. 

O projeto foi apresentado por Jarbas Vasconcelos há um ano, mas ganhou repercussão e teve sua votação acelerada depois das recentes denúncias de escutas ilegais de comunicações telefônicas (grampos) no país. Um dos grampos captou conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres.  Agência Senado

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10 de setembro de 2008 at 13:47

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Opinião do Estadão: Crise na Justiça

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justica_falha

Criadas em 2003 para facilitar o combate à corrupção e ao crime organizado, as varas especializadas em lavagem de dinheiro se converteram em objeto de uma polêmica que dividiu a magistratura. A cúpula do Judiciário acusa juízes responsáveis por essas varas de exorbitar de suas prerrogativas, acolhendo pedidos de quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário formulados em termos vagos por órgãos policiais e pelo Ministério Público, enquanto associações de magistrados os defendem, alegando que eles têm sido rigorosos no julgamento de crimes cada vez mais sofisticados.

A polêmica esquentou ainda mais na semana passada, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário, uma avaliação do desempenho de algumas dessas varas e de seus titulares. Atualmente, há no País 23 varas especializadas no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro. Segundo Mendes, em vez de se limitarem a julgar de modo isento e imparcial os processos que lhes são submetidos, os titulares de algumas dessas varas teriam passado a agir de comum acordo com delegados e procuradores da República.

Para o presidente do STF, esses juízes, ao apoiar as operações midiáticas da Polícia Federal, teriam passado por cima de garantias fundamentais asseguradas pelo artigo 5º da Constituição, comprometendo o princípio da autonomia dos Poderes. “Policiais, procuradores e juízes não podem fazer o trabalho a seis mãos. Cada um tem de fazer seu trabalho específico – a polícia investigando, o Ministério Público denunciando suspeitos e o juiz julgando de forma independente”, diz Mendes.

Embora não tenha citado nomes, fica evidente que o principal alvo de suas críticas é o juiz Fausto Martin De Sanctis (que, por sinal, foi objeto de uma representação disciplinar encaminhada ontem ao CNJ pelo deputado Raul Jungmann, da CPI dos Grampos, que o acusa de ter concedido à Polícia Federal autorizações para interceptações telefônicas sem a fundamentação exigida por lei durante a Operação Satiagraha). Titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sanctis foi alçado às manchetes dos jornais por ter decretado duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho, no decorrer dessa operação. A segunda decisão foi tomada 24 horas depois de o presidente do Supremo ter acolhido pedido de habeas-corpus autorizando a libertação do banqueiro. Sentindo-se afrontado, Mendes prometeu levar o caso ao CNJ. Em desagravo ao colega da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, 130 juízes federais divulgaram nota de protesto contra essa medida, apoiados por 42 procuradores da República.

Na última quinta-feira, em encontro que manteve com membros da CPI dos Grampos, Mendes voltou a criticar esses juízes. Ele afirmou que os inquéritos e processos relacionados a crimes de lavagem de dinheiro têm sido conduzidos por um mesmo grupo de pessoas, configurando o que chamou de “ação concertada”. O presidente do STF afirmou que esses magistrados não são escolhidos por sorteio, como ocorre nas demais ações criminais, e citou casos em que um mesmo juiz fez a instrução do inquérito, colheu provas e depois julgou os acusados.

Na mesma conversa, Mendes alegou que, ao se aliarem a delegados e procuradores, alguns juízes das varas de lavagem de dinheiro estariam agindo como integrantes de “milícias”. A crítica foi tão contundente que, na sexta-feira, a Associação dos Juízes Federais expediu nota classificando-a como “grave, ofensiva e desrespeitosa”. A entidade, que reúne 13 mil juízes, exigiu da cúpula do Judiciário uma “investigação profunda” para apurar se as denúncias de Mendes têm fundamento. Foi em resposta a essa nota que o presidente do STF anunciou a decisão de pedir ao CNJ que tome as providências necessárias para avaliar a atuação dos juízes das varas especializadas e enquadrar aqueles que estariam exorbitando de suas prerrogativas.

Resta esperar que o CNJ tenha a firmeza e a prudência necessárias para arbitrar esse confronto.

Written by Abobado

10 de setembro de 2008 at 13:31

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