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Archive for setembro 24th, 2008

Palocci, Dirceu e Lula negociam a privatização de aeroportos lucrativos com empreiteiras e governadores

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Jorge Serrão

O submundo das empreiteiras confirma que dois grandes grupos trabalham intensamente para conquistar, previamente, no jogo político de cartas marcadas, a privatização dos lucrativos aeroportos Tom Jobim e Viracopos. O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro interessa ao grupo suíço Dufry (que já controla as operações de free-shopping no Brasil, depois que comprou a Brasif, em 2006). Os estrangeiros selam o negócio se fecharem uma parceria com a Odebrecht. Já o aeroporto de Campinas, onde se movimenta por dia US$ 50 milhões de dólares em importações, interessa ao grupo Andrade Gutierres.

O desgoverno do chefão Lula também pretende privatizar os aeroportos de Confins, em BH, Juiz de Fora e Uberlândia. O Aeroporto da Pampulha permaneceria com a Infraero, pois só opera com jatos e não dá lucro. Lula negocia a proposta entreguista dos aeroportos, pessoalmente, com os governadores Sérgio Cabral Filho e com os tucanos Aécio Neves e José Serra. Assim, os grandes grupos ligados a todos eles participarão do mega-negócio, sem conflitos desnecessários.

Nos bastidores, os grandes pilotos da privatização dos aeroportos são o deputado federal Antônio Palocci Filho e o ministro informal José Dirceu de Oliveira e Silva.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, muito mais interessada em ser candidata a presidente em 2010, também acompanha, tecnicamente, o complicado negócio de privatizar os aeroportos lucrativos. Tudo vai depender de Medida Provisória ou de regulamentações aprovadas pelo Congresso Nacional e por Assembléias legislativas estaduais. Sem o tradicional “molha mão” para convencer deputados, fica inviabilizada a parceria público privada (PPP) dos grupos econômicos nacionais e transnacionais com a Infraero.

Só os aeroportos Tom Jobim e Viracopos são responsáveis por 40% da receita da Infraero. Com 35 anos de existência, a Infraero administra 67 aeroportos, sendo 34 internacionais, 81 unidades de navegação aérea, além de 32 terminais de carga aérea. Os recursos carreados nos poucos aeroportos lucrativos ajudam a cobrir os deficitários. A tática do desgoverno entreguista é sufocar, aos poucos, uma empresa que é a terceira maior no mundo na administração de aeroportos. Alerta Total

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24 de setembro de 2008 at 10:41

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Opinião do Estadão: Um novo Bretton Woods

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O mundo precisa de novos mecanismos de controle financeiro e prevenção de crises, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar ontem, na abertura da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas. Somente soluções globais podem dar conta de uma crise global, acrescentou, e convém tomá-las “em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições”. Da ONU, segundo ele, deveria partir a convocação para “uma resposta vigorosa às ameaças” presentes. Os “organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa” e é preciso “reconstruí-los em bases inteiramente novas”, argumentou o presidente.

Descontada a retórica, há bons argumentos a favor da proposta. No sistema financeiro globalizado, as transações têm repercussão instantânea em todo o mundo e superam de longe o valor da produção de grandes economias. O cardápio de operações é cada vez mais amplo e sofisticado, com modalidades complexas e quase ininteligíveis para o público não especializado. Os sistemas de regulação e supervisão, no entanto, são nacionais, variam de um país para outro e, no conjunto, são altamente ineficientes, como ficou provado em várias crises desde os anos 90.

O desastre iniciado com o estouro da bolha imobiliária, há pouco mais de um ano, foi mais grave que os anteriores, mas as condições necessárias à sua ocorrência já estavam presentes, havia muito tempo, no mercado quase sem lei. Houve sinais de alerta, como noutras crises, mas nenhum dos envolvidos na farra do crédito fácil era obrigado a levá-los em conta.

O presidente Lula está provavelmente enganado quanto a um ponto. No discurso, ele defendeu uma reforma ambiciosa para a solução da atual crise. Ora, a crise quase certamente estará superada antes de qualquer acordo sobre um novo mecanismo de supervisão financeira e prevenção de acidentes. Mas o sistema financeiro continuará vulnerável a novos abalos, talvez até mais fortes, mesmo com algum aperfeiçoamento da regulação atual. Este é o ponto importante. A cooperação internacional já tem servido para atenuar os problemas imediatos, mas não basta, ainda, para constituir uma rede global de segurança financeira.

Está em estudo no Banco Mundial (Bird), segundo informou, ontem, o correspondente do Estado em Genebra, Jamil Chade, a proposta de um esquema tão ambicioso quanto o de Bretton Woods. Nesta cidadezinha de New Hampshire, nos Estados Unidos, negociadores de 44 países discutiram, em 1944, mecanismos para reordenação financeira e para reconstrução econômica no pós-guerra.

Desses debates nasceram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, concebidos para disciplinar o sistema internacional de pagamentos, facilitar a superação de crises cambiais e financiar a retomada do crescimento econômico. Os dois organismos foram projetados para relacionar-se com governos e apoiar a execução de programas oficiais. O desafio, agora, é regular em escala mundial o sistema financeiro. Será preciso disciplinar, como se viu nesta crise, não só os bancos comerciais (tomadores de depósitos à vista), mas também outros canais de captação de poupança e de concessão de crédito.

Ao contrário do que pensa o presidente Lula, a ONU não é o melhor foro para se cuidar do problema. As entidades financeiras multilaterais, especialmente o FMI, o Bird e o Banco de Compensações Internacionais (BIS), dispõem de experiência, conhecimentos especializados e fontes de informação dificilmente acessíveis a qualquer outra entidade. São, além disso, foros multilaterais altamente organizados. Pode-se discutir se os seus padrões de representação política são os mais eqüitativos, mas esse tema já está em debate há vários anos no FMI e um trabalho de reforma já foi iniciado.

É irrealista propor uma negociação a partir do zero, convocada pela ONU, para a criação de um esquema global de segurança financeira. Igualmente irrealista é menosprezar a competência técnica e operacional das instituições multilaterais. Enfim, é ingenuidade imaginar uma reforma produzida a partir de uma assembléia mundial de iguais, sem o peso diferenciado das potências grandes e médias. O desafio é combinar o peso dessas potências com a competência do FMI e de outras instituições consolidadas.

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24 de setembro de 2008 at 09:30

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Chávez se reunirá com presidente russo na quinta-feira

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chavez_Medvedev

A reunião entre os presidentes venezuelano, Hugo Chávez, e russo, Dimitri Medvedev, acontecerá na quinta-feira (25) no sul da Rússia, perto da fronteira com o Azerbaijão, afirmou nesta terça-feira o presidente sul-americano.

"Irei me reunir com o presidente Medvedev no sul da Rússia, perto da fronteira com o Azerbaijão, onde ocorrerão manobras militares. Vamos nos encontrar para trocar idéias", afirmou Chávez em declarações por telefone à rede estatal de televisão venezuelana.

Chávez se encontra na China desde segunda-feira e seguirá viajem para a Rússia amanhã, em um tour internacional que também inclui França e Portugal.

A visita de Chávez à Rússia acontece logo depois de uma frota de navios russos ter partido de sua base no Ártico com destino à Venezuela, onde realizará manobras conjuntas em um exercício militar sem precedentes desde o fim da Guerra Fria.

Sobre esse assunto, Chávez afirmou que a partida da frota russa ao Caribe não representa "um anúncio de guerra, mas sim de paz". "Cada um toma suas medidas de proteção (contra os Estados Unidos)", afirmou o presidente venezuelano.

Exercício militar

A Frota do Norte inclui a nau capitânia, o cruzador lança-mísseis de propulsão nuclear Pedro, o Grande, o destróier Almirante Chabanenko e navios de escolta, segundo a marinha russa.

A frota militar russa deverá chegar às águas territoriais da Venezuela em novembro ou dezembro. Essas manobras, inéditas no Caribe desde o fim da Guerra Fria, serão realizadas em uma região próxima aos Estados Unidos – considerada há um século como zona de influência americana – e no momento em que as relações entre Moscou e Washington estão abaladas pela intervenção russa na Geórgia, no início de agosto.

O Exército russo invadiu a Geórgia para defender os separatistas pró-russos da Província da Ossétia do Sul, que havia auto-declarado independência nos anos 1990 e cujo controle os militares georgianos tentavam retomar. Os conflitos duraram quase um mês e a ofensiva Rússia foi alvo de ampla condenação no Ocidente.

Em setembro, dois bombardeiros russos TU-160 permaneceram por uma semana na Venezuela para realizar "vôos de treinamento", no que Chávez chamou de "advertência" aos Estados Unidos. Folha Online

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24 de setembro de 2008 at 01:30

Publicado em Mundo

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Começam a aparecer os casos de banditismo na Abin

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A matéria que abaixo publico foi noticiada do jornal Diário do Pará, (edições de 24 e 26/08/2008), enviada através e-mail por alguém que se identifica como Carlos Mauser.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vive um período conturbado na regional Norte. Denúncias de esquemas de fraudes sendo investigadas e velhos esqueletos do armário da época da ditadura militar querendo ver a luz do sol.

Entre os problemas, a denúncia de que no escritório da agência em Belém funcionários falsificavam e vendiam documentos falsos como certidões de tempo de serviço para serem apresentadas nos institutos federal, estadual e municipal de seguridade social, como INSS, Ipasep e Ipamb, com a intenção de facilitar deferimentos de processos de aposentadoria.

A denúncia foi feita em 2003 ao Ministério Público Federal. O esquema veio à tona depois que a senhora Raimunda de Jesus dos Santos foi até a sede da ABIN, em fevereiro de 2002, reclamar que a certidão de tempo de serviço, que teria sido elaborada pelo servidor José Alexandre Lima Sanches, não fora aceita pelo INSS, no processo de aposentadoria do marido dela, João Barbosa dos Santos.

Segundo a denúncia, Raimunda de Jesus informou que José Alexandre Lima Sanches atuava em conjunto com alguém chamado Raimundo de Oliveira de Araújo Filho, que se identificava como oficial de justiça.

As certidões públicas seriam falsificadas com a utilização dos equipamentos e recursos técnicos da Abin e vendidas pelo valor médio de apenas R$ 150,00. José Alexandre daria os telefones e o endereço da Abin, na rua Gaspar Vianna, no prédio onde funciona o Ministério da Fazenda, para a entrega dos supostos documentos falsificados aos interessados e recebimento dos pagamentos pelo serviço.

No mesmo mês em que as denúncias começaram a vazar, José Alexandre, filho de um ex-funcionário da Abin, foi devolvido ao seu órgão de origem, a Polícia Militar do Pará, onde passou a atuar na Seção de Inteligência da PM, sem que o comando da Polícia Militar tivesse sido informado dos motivos do remanejamento de Sanches.

À época, o chefe da Abin no Pará, Gladston Gonçalves Vilela de Andrade, declarou que as supostas irregularidades praticadas por Alexandre Sanches eram “infundadas, inverídicas e improcedentes”.

A denúncia, no entanto, não teria sido investigada. José Alexandre Sanches deixou o cargo na Abin com menção honrosa da entidade pelos “relevantes serviços prestados” ao órgão. Em seu relato, o policial militar disse que acreditava que “fosse idôneo” o trabalho de Araújo, que costumava usar uma falsa identificação de oficial de justiça.

Embora a Abin tenha arquivado as denúncias, a assessoria do Ministério Público Federal informou que todas as denúncias estão sendo analisadas.

Vereador apresenta denúncia sobre ossadas

O vereador Paulo Fonteles (PT-PA) levou ao conhecimento dos vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB), na sessão de ontem, as denúncias sobre a possível existência de ossadas de três Projeto_Feliz_Luzitâniaguerrilheiros do Araguaia descobertas em uma cisterna durante as escavações nas obras de implantação do Projeto Feliz Lusitânia, conforme matéria publicada pelo Diário do Pará na edição de domingo (24/8/2008).

Fonteles fez questão de destacar a iniciativa do Diário, “por ter trazido à tona, em sua edição de domingo, matéria sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a sua ação no Estado, assim como a questão das três ossadas encontradas nas obras do Feliz Lusitânia”.

Segundo ele, a denúncia, “apresentada de forma corajosa”, reabre uma antiga suspeita. Fonteles declarou que, no primeiro semestre de 2003, ele chegou a denunciar na CMB que trabalhadores da empresa responsável pela execução das obras haviam encontrado as ossadas, que pertenceriam a guerrilheiros dados como desaparecidos. Porém, um homem que se identificou como funcionário da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) teria retirado as ossadas do local. Naquele ano, o então secretário de Cultura, Paulo Chaves, foi procurado, “mas não recebeu a comissão da Câmara Municipal”.

A denúncia, segundo o parlamentar, foi confirmada pelos operários e pelo Sindicato da Construção Civil à época, fatos que, somados às informações de um ex-capitão das Forças Armadas de que teria visto três presos em uma cela do QG do Exército no período da repressão à guerrilha, torna a história ainda mais real.

“Nosso interesse é resgatar a história do Brasil e que a consciência do brasileiro não seja prejudicada por remanescentes da política de repressão”.

Agente da repressão trabalharia na Abin

De acordo com Paulo Fonteles, existem remanescentes da política de repressão brasileira atuando na Abin. “Recebi uma denúncia de que existe um agente atuando na Abin-Seção Pará, que trabalhou na repressão política e tem buscado abafar as questões relacionadas ao Araguaia”, informou. Esse agente teria trabalhado na Delegacia de Operações e Investigações (DOI) e no Comando de Operações de Defesa Interna (Codi) e sobre ele pesam casos de torturas, crimes e desaparecimentos.

Fonteles observa que a história dos guerrilheiros desaparecidos vem à tona novamente porque o Brasil está sendo pressionado pela Organização das Nações Unidas a abrir os arquivos da época da ditadura militar, por ser signatário de vários acordos internacionais na área de direitos humanos.

“Mas os arquivos ainda não foram abertos, diferentemente do que já acontece na Argentina, Chile e Uruguai, que já o fizeram”, disse Fonteles. A recente iniciativa do Ministério da Justiça em defender a abertura desses arquivos como um todo “é uma luta pelo direito à memória e à vida e precisa ser apoiada”, completou.

Fonteles declarou que vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal e reafirmou a intenção de convocar o ex-secretário Paulo Chaves e a Abin para darem explicações sobre o caso. Diário do Pará

Written by Abobado

24 de setembro de 2008 at 00:41

Publicado em Abin

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