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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for setembro 26th, 2008

Pau neles – Caseiro Francenildo rejeita oferta de indenização da CEF

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O caseiro Francenildo dos Santos Costa rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) de indenizá-lo em R$ 45 mil, desde que ele concordasse em assinar uma petição inocentando a instituição de ter violado o sigilo de sua conta bancária. A condição para fechar o acordo – sugerido pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto – consta na petição enviada pelos advogados da Caixa à defesa de Francenildo.

O documento afirma que “a Caixa mantém o seu entendimento de que em nenhum momento violou o sigilo bancário do autor”. Mais à frente, a CEF impõe a mesma afirmação a Francenildo. Ou seja, para ter direito à reparação, ele teria de recuar da denúncia de que seu sigilo bancário foi quebrado e endossar a afirmação de que “o senhor Francenildo dos Santos Costas mantém o mesmo entendimento da Caixa”, como consta na petição.

Para o advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, os termos da proposta inviabilizaram de vez o acordo. “Não só por anular o esforço de reparar um ato criminoso, mas também porque fica claro a tentativa de derrubar a denúncia contra o ex-ministro Palocci no Supremo”, explica, referindo-se à petição do Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta participação do então ministro Antonio Palocci, hoje deputado, na violação da conta bancária de Francenildo.

O processo é relatado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes e está prestes a ser julgado. Os termos da petição mostram, ainda, na avaliação do advogado, que o ex-ministro Palocci “continua tendo a máquina do governo trabalhando a seu favor”. Na última audiência com o juiz Itagiba, dia 5 de agosto, o caseiro disse que aceitaria uma indenização de R$ 45 mil, e não de R$ 35 mil, como propunha a Caixa, não por concordar com ela, mas por “duvidar da Justiça no País”. Agência Estado

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26 de setembro de 2008 at 23:44

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Escutas ilegais: foco de suspeita volta ao Senado

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central_telefonica

Por eliminação, as investigações sobre o grampo telefônico de uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO) convergem novamente para o próprio Senado. O grampo teria sido feito por gente ligada à própria segurança do Senado, que tem acesso à central telefônica da instituição, a mais moderna de Brasília e considerada à prova de escutas clandestinas externas. A informação foi levantada pelo Correio ainda no mês passado.

A central telefônica é capaz de gravar toda e qualquer ligação feita na Casa ser for programada para isso. A disputa de bastidor pelo controle da instituição, protagonizada pelo vice-presidente da instituição, Tião Viana (PT-AC), e o primeiro-secretário ,Efraim de Moraes (DEM-PB), hoje envolve funcionários da Polícia do Senado. O presidente do Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), teria perdido o controle da situação.

O clima no Senado não é dos melhores por causa das denúncias em relação a contratos de prestadores de serviços, lobbies das grandes empresas de telefonias e disputas de poder na alta burocracia. Esse seria o caldo de cultura para a espionagem na própria Casa, cujo serviço de segurança é um dos mais equipados do país, com tecnologia adquirida principalmente na gestão do senador Romeu Tuma (PTB-SP), atual Corregedor do Senado, como primeiro-secretário da Mesa (2003/2004).

Além disso, a velha cooperação entre a segurança do Senado e a Polícia Federal já não é a mesma. Os agentes federais que investigam a atuação de empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Senado têm convicção de que funcionários da Casa sumiram com as fitas gravadas pelas câmeras de segurança na noite que antecedeu uma frustrada operação de busca e apreensão realizada em alguns gabinetes da burocracia do Senado.

Veteranos

Uma ala da segurança do Senado teria se aproximado de Viana durante a sua interinidade na presidência da Casa, outra seria mais ligada ao senador Romeu Tuma. Há, ainda, os veteranos funcionários ligados aos arapongas da Abin. A alta burocracia mudou muito pouco na gestão de Garibaldi. A tradição entre os senadores é mexer muito pouco na composição dos cargos de mando da burocracia. Viana, porém, não quer acordo com o grupo de Efraim e pretende mudar a composição dos cargos de mando.

Entretanto, depende do apoio dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), aliados de Efraim, para ter os votos da bancada do PMDB e ser eleito presidente do Senado. Esse ambiente acaba quebrando a hierarquia e facilita a formação de facções e grupos de pressão em todos os setores da burocracia. Correio Braziliense

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26 de setembro de 2008 at 18:58

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Florianópolis – Joaninha de Oliveira quer mostrar que há alternativa à sociedade capitalista

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A candidata do PSTU à prefeitura de Florianópolis, Joaninha de Oliveira afirma que o partido participa das eleições para mostrar à população que há saída para esta sociedade capitalista em que vivemos.

A declaração foi dada durante a entrevista online do diario.com.br nesta sexta-feira. A candidata respondeu a perguntas de 26 internautas que participaram do chat durante 45 minutos. Mais de 30 dúvidas não foram respondidas por falta de tempo.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. Depois de Joaninha, o próximo candidato a ser sabatinada pelos internautas será Esperidião Amim (PP), a partir das 11h de segunda-feira. O candidato do PSOL, Afrânio Boppré, encerra a série participando do chat na terça-feira.

Confira os principais pontos da entrevista:

Transporte

O PSTU aposta na municipalização do transporte em Florianópolis, que será administrado por um Conselho de Trabalhadores. A candidata Joaninha de Oliveira também pretente implantar o transporte marítimo e o passe livre para estudantes e desempregados.

Educação

A candidata quer criar creches que funcionem em período integral e pretende aumentar o piso salarial dos professores.

Saúde

Joaninha de Oliveira propõe investimento em saúde preventiva, clínicas com atendimento 24 horas e contratações de médicos especializados. A candidata do PSTU também promete brigar pela não privatização do Hospital Universitário (HU).

Saneamento básico

Segundo a candidata, a proposta do PSTU é investir em saneamento básico, já que atualmente menos de 50% do município têm esgoto tratado. ClicRBS

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26 de setembro de 2008 at 18:29

Ingleses bloqueiam US$ 46 milhões do Opportunity porque querem Dantas fora da fusão da Oi com a BrT

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CPI CORREIOS E MENSALAO/DANIEL DANTAS

Jorge Serrão

Os concorrentes ingleses de Daniel Valente Dantas e seus parceiros brasileiros resolveram atacá-lo para que saia fora da fusão da Oi com a Brasil Telecom. O mais recente recado foi um bloqueio de aproximadamente US$ 46 milhões do Opportunity pela Justiça Britânica. Apenas por coincidência, o chefão Lula se reuniu anteontem com os membros ingleses da Oligarquia Financeira Transnacional, em Nova York.

Agora, a Polícia Federal investiga o suposto envolvimento do Opportunity, de Dantas, na simulação de investimentos estrangeiros no Brasil. A polícia política de Lula suspeita que, a partir do esquema, brasileiros faziam remessas ilegais para o exterior e depois reaplicavam o dinheiro no país como se fossem estrangeiros. Com a manobra, o dinheiro remetido a outros países sem o pagamento de imposto retornava ao Brasil com vantagens concedidas ao capital estrangeiro.

O bloqueio dos milhões do Opportunity foi solicitado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, a partir de requerimento do Ministério Público Federal, que investiga o caso com a Polícia Federal, em cooperação Jurídica Internacional. O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, informou ontem que desconhecia a informação divulgada pelo governo.

A guerra contra Dantas recomeça. Resta saber se ele vai ou não dar o troco – e com qual intensidade. A fusão Oi-BrT interessa diretamente ao Palácio do Planalto. O negócio promete ferver nas próximas horas, com o surgimento de dossiês incriminadores para todos os lados… Alerta Total

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26 de setembro de 2008 at 14:13

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Alunos experimentam ostras em merenda em SC

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Escolas municipais de Florianópolis começaram a testar, na quarta-feira, a proposta de oferecer ostras na merenda. O molusco, no entanto, só poderá fazer parte do cardápio das escolas se 85% dos alunos aprovarem, de acordo com determinação prevista em uma lei.

O teste alimentar é uma experiência inédita no Brasil e começou com os alunos da escola Luiz Cândido. Na quinta-feira e nesta sexta-feira, escolas dos bairros Itacorubi, Coqueiros, Canto da Lagoa e Ribeirão da Ilha experimentam a novidade. Mais de 800 alunos participam dos testes.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Joaquim Pinto da Luz, há cerca de 20 anos, as ostras eram uma raridade em Florianópolis. Nas últimas décadas, no entanto, pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Santa Catarina e o incremento do cultivo de ostras de cativeiro transformaram a cidade no maior pólo produtor do molusco do país.

Combate à obesidade infantil

A experiência nas escolas é resultado de uma parceria entre o Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis e a Secretaria Municipal de Educação. Segundo o presidente do instituto, Edson Lemos, a iniciativa ajudará os maricultores locais a escoar a produção. ‘’Essa proposta abre um novo mercado para os produtores locais e vai ajudar no combate à obesidade infantil, já que a ostra é um alimento de baixa caloria’’, afirma.

Se a aceitação for boa por parte dos estudantes, a ostra deverá entrar na alimentação escolar já no próximo ano. A intenção é adquirir dos produtores locais cerca de 700 quilos do molusco por mês (sem casca), o que representará na cadeia produtiva a comercialização de quase sete toneladas de ostras por ano. Portal G1

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26 de setembro de 2008 at 13:25

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O atraso e o perigo do socialismo – O que está em jogo no referendo do Equador

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Referendo_no_equador

Os equatorianos vão às urnas neste domingo para decidir em um referendo popular se aprovam ou não a nova Constituição do país, que foi debatida durante oito meses por uma Assembléia Constituinte.
Uma nova Constituição para “refundar o país” foi uma das principais promessas de campanha do presidente do Equador, Rafael Correa, que pretende, com a aprovação no referendo, sentar as bases de seu projeto “socialista”, que segue o modelo dos vizinhos Venezuela e Bolívia.

“Não estamos elegendo presidente nem prefeito, estamos elegendo o futuro do país, a mudança no sistema político”, afirmou o presidente às vésperas do pleito.

Em meio a uma dura campanha marcada por polêmicas entre setores da base aliada do governo, a Cúpula da Igreja Católica e os partidos conservadores, pesquisas de opinião apontam que o “sim” à nova Constituição deve obter mais de 50% dos votos.

A oposição, que defende o “não”, afirma que o novo texto constitucional “concentra poderes” nas mãos do presidente e viola “os valores morais” dos equatorianos.

Abaixo os principais pontos de mudança na Constituição que será submetida às urnas:

Economia

A Constituição prevê a substituição da “economia de mercado” pela “economia social”. O Estado se reservará o direito de administrar, controlar e cuidar da gestão de setores considerados estratégicos, como o petróleo, mineração, telecomunicações, água e agricultura. O Banco Central também deixará de ser autônomo e a política monetária passará a ser regulada pelo Executivo. Para o governo de Rafael Correa, o fortalecimento do Estado é o ponto de partida para “colocar fim às estruturas neoliberais”. Na opinião da base governista, os governos anteriores eliminaram a participação do Estado nos processos de desenvolvimento do país, o que teria aprofundado o empobrecimento da nação.

A oposição, representada pelos partidos conservadores, afirma que o governo pretende repetir “um modelo falido” adotado em outros países, no qual o Estado assume o controle de todos os setores. Os opositores afirmam que, se aprovada a Constituição, a participação do setor privado na economia será subtraída e, com ela, os investimentos estrangeiros no país.

Propriedade

Além da propriedade pública e privada, o Estado “reconhece” e “garante” o direito à propriedade comunitária, estatal, associativa, cooperativa e mista. Todas estarão sujeitas “ao cumprimento de sua função social e ambiental”. O texto constitucional outorgaria ao Estado o direito de expropriar terras não produtivas para a reforma agrária e os latifúndios passariam a ser proibidos. Essa é uma das reivindicações dos movimentos camponeses e indígenas, uma das bases críticas, porém aliadas a Correa. A medida é criticada por grandes proprietários que se sentem ameaçados de perder suas propriedades.

Reeleição e revogatório presidencial

O novo texto constitucional inclui o referendo revogatório para a Presidência e demais cargos de eleição pública depois do cumprimento de um ano de mandato. A reeleição presidencial imediata também seria permitida depois de um período presidencial de quatro anos. Se a Constituição for aprovada, serão convocadas novas eleições antecipadas, inclusive para a Presidência da República. Neste caso, Rafael Correa, que conta com um elevado índice de popularidade, principalmente entre os mais pobres – que representam 60% da população – não teria dificuldades em ser eleito novamente. Ao finalizar este eventual novo mandato, sob as regras da nova Constituição, o presidente equatoriano poderia candidatar-se à reeleição, o que lhe permitiria continuar na presidência até 2017.

Direitos homossexuais e reprodutivos

Um dos artigos mais polêmicos é o que outorga o direito à mulher de decidir quantos filhos pretende ter. A proposta foi o pivô de uma dura campanha da cúpula da Igreja Católica e dos partidos conservadores contra a nova Constituição. Apesar de não despenalizar o aborto, na avaliação dos opositores, o texto deixa aberto o precedente para a interrupção da gravidez. Outra proposta duramente criticada pela oposição é a que autorizaria a união civil homossexual e a colocaria em situação de igualdade de direitos com o matrimônio convencional. “É uma Constituição que promove o aborto e a união homossexual, é contra a lei de Deus. O Equador não está preparado para uma sociedade assim”, afirmou à BBC Brasil o ex-presidente Lúcio Gutierrez, um dos principais opositores de Correa e defensores do “não” no referendo.

Bases militares

A proposta constitucional não permite o estabelecimento de bases militares estrangeiras ou a presença de instalações ou tropas militares estrangeiras no país. Se aprovada, a Constituição fornece as bases legais para sustentar a decisão de Correa de não renovar o contrato de concessão do território onde está instalada a base militar dos EUA no Estado de Manta, cujo convênio vence em 2010.

Descriminalização do uso de drogas

O uso de drogas passaria a ser tratado como problema de “saúde pública” e não mais como crime. A punição de consumidores de drogas seria proibida. A oposição afirma que este artigo tende a “proteger a criminalidade”.

Depois do referendo

Se a Constituição for aprovada, o país entrará em um regime de transição e a Assembléia Constituinte nomeará uma Comissão Legislativa e de Fiscalização para regular as atividades do Estado no período que precede as eleições gerais a todos os cargos públicos. Rafael Correa, que conta com uma popularidade que atinge cerca de 70%, aposta na crise de credibilidade que enfrentam os partidos tradicionais do Equador para conseguir renovar o Congresso e conseguir estabelecer uma maioria parlamentar que possa afiançar seu projeto político. Caso o “não” saia vitorioso, o Parlamento, atualmente em recesso, voltará a legislar e prevalecerá a Constituição elaborada em 1998. BBC Brasil

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26 de setembro de 2008 at 13:01

Chávez visita a Rússia e transmite saudações de irmãos Castro a Medvedev

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O presidente da Venezuela Hugo Chávez iniciou a sua visita à Rússia. Hoje teve um encontro com o primeiro-ministro russo Vladimir Putin. Após a reunião Putin declarou que as relações da Rússia com a América Latina serão a maior prioridade de Moscou. Não é estranho, tendo em conta que em relação às  atividades da Rússia em conflito militar com Geórgia, só os países latino-americanos (Cuba, Nicarágua e Venezuela) a apoiaram com toda firmeza.

Putin propôs a Chávez a cooperação na área de energia nuclear. "Estamos todos prontos para considerar a possibilidade de operar na esfera da energia atômica pacífica", disse Putin .

Putin anunciou um empréstimo de US$ 1 bilhão à Venezuela para que o país latino compre as armas russas e comunicou que a Gazprom – companhia de gás russa – está pronta para começar a explorar hidrocarbonetos na costa venezuelana no final de outubro. "Estou muito contente de informar que está planejado o lançamento da primeira torre de perfuração da Gazprom para o fim de outubro", declarou.

A aliança militar entre a Rússia e TU-160Venezuela se fortalece. A Venezuela  já comprou caças de combate, tanques e rifles gastando cerca de 4,2 bilhões de dólares. Há pouco os bombardeiros russos Tu-160 regressaram do país latino, da base militar da qual realizaram os vôos de patrulhamento.

"Eu não posso deixar de agradecer você pela cordialidade na recepção da equipe de nossos aviões bombardeiros estratégicos que passaram vários dias na Venezuela", disse Putin a Chávez.

Chávez, por sua vez, disse considerar que a manutenção de relações mais próximas entre Caracas e Moscou ajudará a fortalecer um mundo multipolar.

É obvio , que o governo russo, enfim, chegou à conclusão que a melhor maneira fazer parar os norte-americanos na sua atividade anti-russa perto das fronteiras russas é dirigir atenção dos EUA às regiões da sua influência tradicional na América Latina.

Nesta sexta-feira Hugo Chávez terá um encontro com o presidente russo Dmitri Medvedev na cidade de Orenburgo, nos Urais. Segundo a informação oficial, serão discutidas as questões da cooperação econômica, principalmente, de setores energético e mineiro.

Segundo um porta-voz do Kremlin em projetos desenvolvidos na Venezuela além da Gazprom, participarão Lukoil, TNK-BP, (ambas petrolíferas) Alumínios de Rússia, Vnigaz (de gás), RusKaolin, Rasnoimport (os metais não ferrosos). E em perspectiva se prevê a execução de projetos conjuntos relacionados com infra-estrutura rodoviária e transporte aéreo. O porta-voz disse que a postura da Rússia e Venezuela em muitos aspetos é próxima ou coincide. Hugo Chávez transmitiu saudações a Medvedev dos dirigentes de Cuba, Pedro_o_grandeFidel Castro e Raul Castro.

O cruzador nuclear "Pedro, o Grande" o principal navio da Frota do Norte, o navio anti-submarino "Almirante Chabanenko", o reborcador "Nikolai Chikin" e o navio cisterna "Ivan Búbnov seguem nos próximos dias para Venezuela para participar de manobras militares conjuntas. Pravda.Ru

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26 de setembro de 2008 at 12:21

Publicado em Hugo Chávez

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