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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 2008

Opinião no Estadão: O Kosovo da Amazônia

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Predrag Pancevski

Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo. Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas… pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias. A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa. Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse “pulmão do mundo” não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam “nação ianomâmi”, de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os “nossos” índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana. Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a “nação ianomâmi” declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de “paz” é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior. Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras.

Predrag Pancevski, mestre em Economia e Finanças, professor na Fundação Getúlio Vargas, nasceu em Belgrado, na antiga Iugoslávia

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30 de outubro de 2008 at 12:54

A ‘supremacia’ Berger

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24 de outubro de 2008 at 18:39

Florianópolis – Bomba! Novo grampo denuncia quem são nossos políticos!

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Acabou de aterrizar no Cangablog mais um grampo da PF. Uma conversinha entre o vereador Juarez Silveira e o prefeito Dário Berger. É de chorar… de rir! Falam dos empresários Marcondes e Péricles Druck, do Marcílio e do Amashta, da eleição para a presidência da Casa e até uma ameaça ao governador que o Dário faz tipo se ele fizer tal coisa apoio o Amin. Saio como vice do Amin. Mas tem muito mais coisas interessantes.

Dá para entender como eles “planejam” a atuação política em função dos seus interesses e de empresários. Sente, pegue uma bebidinha e aproveite. CangaBlog

Clique aqui e ouça tudo

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24 de outubro de 2008 at 14:33

Florianópolis – Dário manda censurar e ameça jornal Impacto

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O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, juiz Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, mandou, mais uma vez, a imprensa ficar calada quanto às críticas ao candidato Dário Berger. Parece que se tornou uma prática comum a censura à imprensa em Florianópolis. O oficial de justiça do TRE compareceu à sede do Jornal Impacto, em São José, munido da decisão do juiz e se fez acompanhar, estranhamente, pelo segurança do prefeito Dário Berger, o policial militar Silvio Odair de Souza não fardado.

Parece que a ação não era apenas de apreensão dos jornais como manda a decisão judicial. Mas uma clara demonstração de intimidação vergonhosa, covarde, ilegal e descabida. Uma demonstração de que tem gente que quer ganhar o poder de qualquer forma e, para isto, não vai medir esforços. Inclusive usando de todos os seus poderes e artifícios. Assim, para nós, já fica claro que se algum atentado criminoso acontecer contra sede do Jornal Impacto ou contra um de seus membros, administradores, funcionários e jornalistas, já teremos uma clara demonstração de quem é o responsável.

Mas, as ameaças explícitas que provavelmente se seguirão não vão nos calar. Elas nos darão mais força para lutarmos contra as pessoas que enojam e se locupletam na nossa cidade. Assim como já fizeram na nossa São José. Estas pessoas que se acham acima do bem e do mal enojam a política da nossa terra. Nossas matérias têm incomodado muita gente que se diz acima de qualquer suspeita, mas, pelo visto, é apenas gente baixa, pequena, miúda. E esta ameaça explícita do prefeito Dário Berger será respondida na justiça e com a nossa principal arma – a verdade. A mesma verdade que ele quer calar. Ele, que já responde a 56 processos em vários fóruns, vai receber mais um. Blog do Canga

Clique nas imagens para viasualizar as matérias do jornal numa melhor definição

Trambiques do prefeito Dário Berger, enrolado na Operação Moeda Verde

Tire as crianças da sala para não ouvirem a baixarias que tá na imprensa livre. Escute, ou leia, as falcatruas praticadas pelo prefeito Dário Berger e por seu representante na Câmara, Juarez Silveira, Juju, o boca grande, na Operação Moeda Verde. As escutas foram autorizadas pela justiça e realizadas pela Polícia Federal.

A Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, voltou às páginas dos jornais. E, desta vez, pelas mãos da imprensa livre. A imprensa não domesticada. Os supostos crimes praticados pelos principais envolvidos, Dário Berger, Juarez Silveira e outros mais, pode levar os acusados às barras da lei. Depois de um ano estacionado em Porto Alegre, a população torce para que os juízes do TRF 4ª Região deixem de lado o colarinho do chope e troque tudo pela Moeda Verde. É mais útil para a nossa população. O poder do prefeito Dário Berger, seu foro privilegiado, de nada lhe valeu na divulgação das falcatruas praticadas com sua permissão e conivência. Jornal Impacto

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24 de outubro de 2008 at 12:27

Opinião no Estadão: Eloá

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Luiza Nagib Eluf

Depois de cem horas em cativeiro, acompanhadas de perto por toda a população brasileira pelo rádio, pela televisão e pelos jornais, terminou o cárcere privado de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, alvejada na virilha e na cabeça por seu ex-namorado Lindembergue Alves, de 22 anos, pondo fim a mais essa crônica de uma morte anunciada.

Eloá não foi um caso isolado de homicídio passional. Foi apenas mais um. São muitas as mulheres que morrem ao romper o relacionamento amoroso com o marido ou o namorado. É inacreditável que, com tantos avanços conquistados pelas mulheres ao longo do último século, os crimes passionais continuem ocorrendo no País com a mesma intensidade.

Importa esclarecer que passionalidade não se confunde com violenta emoção. O termo "passional" deriva de paixão, não de emoção nem de amor. Não é um homicídio de impulso, ao contrário, é detalhadamente planejado, exatamente como fez Lindembergue. Ele foi à casa de Eloá preparado para acertar as contas, armado até os dentes, com os bolsos cheios de munição para matar quantas pessoas fossem necessárias para alcançar o seu objetivo: vingança. Ao entrar no apartamento da família da vítima, surpreendeu-se com a presença de três amigos da ex-namorada, que estavam na residência para fazer um trabalho escolar. No início manteve todos em cárcere privado. Depois negociou e foi soltando os amigos um a um, até ficar só com Eloá. Desde o começo seu intento era matar a moça para aliviar o sentimento de rejeição que o atormentava.

Por essa razão, a negociação que se estabeleceu durante todo o período de cativeiro não teria a menor chance de prosperar. Lindembergue não queria dinheiro, não queria garantir sua fuga. Pretendia matar Eloá e qualquer outra pessoa que se interpusesse no seu caminho. Assim, de nada adianta procurar pessoas experientes em negociações com seqüestradores para cuidar de um caso passional. O efeito do rompimento afetivo na psique do agressor exige tratamento diferenciado, tendo em vista que a negociação não tem bases materiais, mas emocionais. O intento assassino não admite barganha. Somente a própria vítima poderia ter tido sucesso numa negociação com Lindembergue, mas ela teria de convencê-lo de que estava disposta a reatar a relação, de que o amava, de que não tinha nenhum outro homem em mente, de que jamais o esquecera ou o trocara por outro, de que haveria um lindo futuro para ambos.

Eloá foi pega de surpresa e tornou-se cativa sem muito esforço do agressor. Ela não tinha preparo nem condições objetivas de se livrar da situação, permanecendo completamente à mercê dos lampejos emocionais do rapaz. Conforme relato de pessoas que acompanharam os fatos de perto, Eloá irritou-se com a conduta de Lindembergue, discutiu com ele e chegou a proferir xingamentos, reação muito natural diante das circunstâncias, mas inadequada para evitar o pior desfecho. Não se sabe se teria sido possível falar com a moça durante o período de cativeiro de modo a orientá-la a agir, mas essa teria sido a única forma de salvá-la. Para o agressor de nada importava o resto do mundo. No entanto, a pouca idade da vítima e sua ingenuidade ao não acreditar piamente na sanha assassina de Lindembergue impediram que ela tivesse uma idéia exata do perigo que corria e da estratégia que poderia usar.

Desta forma, a ação da polícia foi decisiva. Após cinco dias de alta tensão, de negociações que não avançavam e do totalmente inexplicável retorno da amiga Nayara ao apartamento onde a ação se desenrolava, a polícia decidiu invadir o local. Para tanto colocou explosivos na porta de entrada do apartamento, provocando pânico nos jornalistas e curiosos que ali faziam plantão.

Alertado pelo barulho ensurdecedor, Lindembergue disparou sua arma imediatamente, alvejando duas vezes Eloá e ferindo Nayara no rosto. Por erro de pontaria, ele não matou a amiga, demonstrando verdadeira fúria assassina contra o gênero feminino. O tiro na virilha evidenciou a intenção de atingir predeterminada região. Embora muitas indagações possam ser feitas e algumas lições devam ser tiradas para evitar erros futuros, é crucial entender melhor o crime passional e a força que move seu autor. Por que o homem precisa matar a mulher que o rejeita? Não seria suficiente separar-se dela e arrumar outra? Por que tantos homens aparentemente normais e pacíficos reagem de forma brutal e insana quando são desprezados ou simplesmente substituídos? Foi assim com Pimenta Neves e Sandra Gomide, Doca Street e Ângela Diniz, Lindomar Castilho e Eliane de Gramont, Eduardo Galo e Margot Proença, Euclides da Cunha e Ana Ribeiro. São numerosos os casos de homicídio passional ao longo da história de nosso país, mas muito pouco se discute sobre eles.

Na conduta do criminoso passional encontra-se embutida uma causa exógena, ou seja, uma pressão social para que ele não aceite a autodeterminação da mulher. Além do fato em si de ter sido desprezado, o passional preocupa-se em mostrar aos amigos e familiares que ainda continua no comando de sua relação amorosa e castigou com rigor aquela que ousou desafiá-lo. É a face deplorável do machismo. Por essa razão, o sujeito comete o crime na presença de testemunhas e, depois, confessa a autoria do delito sem rodeios e em detalhes. Para ele, praticar o ajuste de contas e não demonstrá-lo publicamente de nada adianta.

É evidente que o passional vai dizer que "matou por amor". Com todas as provas contra ele, nada lhe resta a declarar. A cadeia não é um lugar agradável. No entanto, é óbvio que ninguém mata por amor. Lindembergue, durante as conversas que manteve com o irmão da moça e que foram gravadas pela polícia, informou que estava "com ódio de Eloá"e não conseguia "nem olhar para a cara dela". É importante que ninguém se esqueça dessas palavras.

Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, é autora de vários livros, dentre os quais A Paixão no Banco dos Réus e Matar ou Morrer – o caso Euclides da Cunha, ambos da Editora Saraiva

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24 de outubro de 2008 at 11:19

A foto da semana – Isso é que é rainha

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Rania al-Abdullah – Rainha da Jordânia

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24 de outubro de 2008 at 00:40

Interessantíssimo: Ambiente mal assombrado

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João Luiz Mauad

Há por aí uma cambada de caras-de-pau que tem a ousadia de chamar esse verdadeiro pandemônio econômico em que vivemos de “Modelo Neoliberal”. E pior: há quem acredite nisso. Eu, que me satisfaço com pouco, ficarei contente no dia que o Brasil alcançar o estágio de país capitalista.

O Banco Mundial divulgou este ano o sexto relatório sobre o ambiente de negócios no mundo, e o Brasil, para não perder o hábito, ficou perto das últimas colocações – mais precisamente, na 125ª posição, entre as 181 economias pesquisadas. Esse levantamento é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra – principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal –, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos (carga tributária e burocracia envolvida), facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos.

Muitos membros do governo petista – bem como o presidente Lula – têm reclamado dessas análises, alegando que elas não representam a realidade econômica do país e que se baseiam em dados defasados e/ou tendenciosos. Qualquer empresário que já arriscou abrir um negócio no Brasil, no entanto, sabe que os resultados encontrados pelo Banco Mundial, se não são exatos, estão muito próximos da realidade.

Tocar qualquer empreendimento em Pindorama é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que uma multidão de fantasmas e vorazes monstros de toda espécie, comandados pelo funesto Leviatã, estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos de toda ordem no caminho dos intrépidos (talvez melhor fosse dizer estúpidos) empresários.

Exemplos abundam. Vejam o caso da Aquamare: a empresa, fundada por empreendedores brasileiros, patenteou um processo de purificação de água do mar, baseado em nanotecnologia, através do qual se consegue manter o controle dos sais minerais durante a dessalinização da água. Isso quer dizer que os cientistas produziram água mineral – rica em boro, cromo e germânio, elementos abundantes nos oceanos e dos quais o corpo humano necessita em pequenas quantidades – a partir da água do mar.

Para tornar possível a empreitada, foram investidos pelos sócios, de acordo com o jornal Valor Econômico, a quantia aproximada de US$ 2 milhões na pesquisa e desenvolvimento do produto, apelidado de “H2Ocean”. No início, o objetivo era comercializá-lo no Brasil, mas, infelizmente, o projeto teve que ser alterado, já que não foi possível vencer os fantasmas da burocracia tupiniquim e sua aversão a tudo o que diga respeito à inovação.

Em 2006, a empresa solicitou a licença para engarrafar e comercializar o produto no território nacional. O registro foi recusado sob a alegação de que não havia no país legislação específica sobre a matéria. Inconformados, os empresários fizeram uma segunda tentativa, pedindo esclarecimentos sobre o que deveria ser feito para resolver o problema.  A resposta veio quatro meses depois, indicando – pasmem! – que a empresa deveria “importar” uma legislação sobre o assunto, ou seja, apresentar, “preferencialmente por intermédio de uma associação de classe, proposta de regulamentação para avaliação pela ANVISA”. Em resumo, eles deveriam fazer o trabalho da agência, uma vez que, provavelmente, deve faltar pessoal por lá para realizá-lo.

Como tempo é dinheiro, especialmente quando se tem um bom produto em mãos, a Aquamare resolveu alterar sua estratégia, e partiu em busca de novos mercados. A opção foi então os EUA. Perceba, amigo leitor, pelo testemunho de um dos sócios ao jornal, a diferença de tratamento, aqui e acolá: “O registro [nos EUA] da empresa saiu em três horas e a água foi analisada em 15 dias. Conseguimos resolver em três meses tudo o que não conseguimos aqui em quatro anos”. (E ainda há quem não saiba por que eles são ricos e nós somos pobres).

A comercialização da “H2Ocean” estava prevista para começar em agosto último, inicialmente em três estados norte-americanos – Flórida, Nova Jersey e Georgia. A fabricação para exportação ainda continua em Bertioga, no litoral sul de São Paulo, mas em breve a fábrica deverá ser desativada e transferida para os EUA. Evidentemente, eles já perceberam que é muito mais fácil, barato e, conseqüentemente, lucrativo fazer tudo por lá.

Mas não pense o leitor que as dificuldades residem só na abertura de empresas e na obtenção de registros e licenças. Depois de funcionando, os problemas enfrentados costumam ser ainda piores, principalmente quando o assunto é segurança jurídica.

Vejam, por exemplo, este inusitado processo enfrentado por um restaurante em Blumenau, SC. O estabelecimento foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) pelo sacrilégio de cobrar pela espuma, também conhecida como “colarinho”, contida no chope servido aos clientes. Segundo o fiscal responsável pela autuação, “a quantidade de espuma deveria ser desconsiderada”, para efeito de cálculo do preço a pagar. (Eu sei: seria cômico se não fosse trágico!)

Pois bem: os donos do restaurante recorreram da multa e, para espanto geral, a Justiça Federal de primeira instância manteve a estrovenga. Somente em grau de recurso, depois que a empresa gastou uma pequena fortuna com advogados e custas judiciárias, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu anular a absurda penalidade. Em suma, foi preciso que a matéria fosse parar no colo de um desembargador com um mínimo de discernimento, para que a justiça chegasse à conclusão de que “o colarinho integra a própria bebida”, sendo parte do próprio produto.

Parece até filme de terror, não é mesmo?  Eu juro que preferiria enfrentar o Alien, o Jason Voorhees e o Freddy Krueger, juntos, do que a burocracia tupiniquim. Mídia sem Máscara

João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

Written by Abobado

23 de outubro de 2008 at 19:12