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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 5th, 2008

Voto inútil e inseguro

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Jorge Serrão

Mais anti-democrático que o voto obrigatório só o Governo Ideológico do Crime Organizado. A votação compulsória é autoritarismo travestido de “democracia”. Apenas atesta nosso retrocesso político e institucional. Perpetua os currais eleitorais e o voto de cabresto. A pretensa pós-modernidade do inseguro processo eletrônico de votação ironiza e mascara o fato de sermos a vanguarda do atraso em cidadania.

Centro e trinta milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove cidadãos aptos a votar neste domingo farão suas apostas no cassino eleitoral do Al Capone. Eleitores e eleitoras vão apertar o botão das maquininhas para dar emprego aos políticos durante quatro anos (ou por mais quatro, no caso dos reeleitos). E têm a obrigação de confiar cegamente no sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70, e facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. A maquininha burra da urna espera por todos. Somos forçados a sentar o dedo em nossa consciência política. Matamos nosso próprio País com a falta de opção política ou com a insegurança do processo de votação que não permite uma auditoria de resultado.

Neste domingo, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito e mais de 52 mil cadeiras de vereador em 5.563 municípios brasileiros. A apuração da eleição começa às 17h, logo depois do encerramento das votações. A expectativa é de que, por volta das 22h, esteja apurada a maior parte das urnas em todo o País. Vitória de uns. Choro de outros. Derrota da democracia verdadeira.

Graças ao nosso modelo político autoritário, no Brasil, a vida pública é uma extensão da privada (apenas para o pobre eleitor). O político enriquece (ainda mais) da noite para o dia. A eleição é um prêmio de loteria. A regra é bem clara: político por aqui procura emprego. Ganha seu voto e faz a vida dele. Fica dependente e viciado pelo processo de enriquecer a custa do bem público ou da corrupção paga para usurpá-lo.

O eleito nem precisa ser bandido ou corrupto para entrar na dança. Basta ser conivente com o sistema. Os prefeitos e vereadores eleitos a partir de hoje repetirão o esquema em vigor. Prefeituras e Câmaras Municipais são reféns de grandes esquemas de consultoria. Tais empresas, na calada dos legislativos e executivos, produzem as leis. Definem as regras e modelos de gestão. O crime organizado – associação entre criminosos e membros dos poderes do Estado – fatura cada vez mais alto. Nós perdemos!

Prefeitos e vereadores apenas servem de “laranjas” para interesses nem sempre claros de poderosos lobbies. Os consultores “vendem” os pacotes com “soluções”. Tudo padronizadinho. Os políticos autorizam a compra e os colocam em prática. Os cidadãos apenas pagam as contas, através de impostos, contribuições, taxas e multas. Todos elevados a cada dia. Custeamos uma carga de tributos que consome quase a metade de tudo que produzimos.

Somos enganados. Porque aceitamos tomar a volta. Eleições municipais sem um sistema de escolha distrital são puro estelionato. A maioria sabe que o modelo atual não garante representatividade dos eleitos aos eleitores. Os cidadãos com título eleitoral serão obrigados a cumprir o papel de agentes conscientes ou inconscientes de um processo político ilusório. Aceitam, passivamente, tal obrigação.

Mais duro ainda é ver a propaganda oficial pregando a mentira de que a eleição é a festa da democracia. Não é. Eleição é um mero mecanismo de escolha. Você elege o papa, a miss, o craque do jogo, o líder da facção criminosa e os políticos profissionais. Democracia do voto obrigatório é piada sem graça.

Democracia é a Segurança do Direito Natural. Democracia pressupõe o exercício da razão pública. Democracia é a prática da cidadania. Por acaso, temos estas três características básicas do Estado Democrático de Direito no Brasil. Claro que não. Sem isto, o tal governo do povo para o povo é conversinha do Boi Tatá – que é marido da vaca que vai para o brejo do autoritarismo disfarçado.

Quem for cumprir hoje a obrigação do voto tem o dever de pensar que existe solução muito além da urna eletrônica pretensamente confiável. Pouco interesse se você vai voltar em fulano, Beltrano, nulo, em branco ou apenas justificar a ausência ao domicílio eleitoral. O importante é saber que precisamos mudar o sistema eleitoral no Brasil.

Precisamos lutar contra o voto obrigatório. Temos de implantar aqui o sistema distrital. É preciso eleger pessoas próximas, do seu bairro, para que os eleitos possam experimentar a pressão e a fiscalização direta de quem o escolheu como representante bem remunerado. O político que não servir, não trabalhar direito ou roubar, deve perder o emprego.

É fundamental criar mecanismos de controle da Sociedade sobre o Estado. Seriam ideais ouvidorias públicas, com poder de fiscalizar e punir os maus políticos, com suspensão ou perda do mandato, através voto de desconfiança. Temos de substituir o modelo em vigor que só contribui para a corrupção sistêmica. Alerta Total

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5 de outubro de 2008 at 23:46

Eleições municipais custaram R$ 462 milhões aos cofres públicos, diz TSE

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As eleições municipais deste ano custaram cerca de R$ 462 milhões aos cofres públicos, um acréscimo de R$ 112 milhões em relação à disputa municipal de 2004 – que foi da ordem de R$ 350 milhões. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que o aumento nos gastos é conseqüência do maior número de urnas eletrônicas em todo o país, além do reforço da segurança no Rio.

"Em 2004, tivemos 389 mil urnas. Em 2008, são 462 mil urnas, razão até desse aumento de urnas no custo total da eleição. Essa diferença é explicada pelo número de eleitores, produção de novas urnas", afirmou.

O envio de tropas federais para o Rio de Janeiro aumentou os gastos da Justiça Eleitoral nas eleições de 2008. Britto disse que foram disponibilizados R$ 31 milhões a mais para o Estado devido à necessidade de reforço na segurança.

Britto reconheceu que o aumento nos gastos, no entanto, não evitou problemas em urnas eletrônicas em vários Estados. Em Goiânia (GO), o TSE registrou problemas em pelo menos 150 urnas eletrônicas. Algumas tiveram que ser substituídas pelo processo manual, o que provocou a prorrogação do horário de votação em algumas localidades da capital.

"A substituição da urna eletrônica pela convencional, isso é absolutamente previsível, pode ocorrer. O número não foi grande. Se houve aqui ou ali um desempenho aquém do que poderia ser, corrigiremos isso para 2010", disse Britto.

Lentidão

Além de problemas pontuais em urnas eletrônicas, o TSE também registrou lentidão no site de divulgação dos resultados da disputa eleitoral. O secretário de tecnologia do tribunal, Giuseppe Janino, disse que o elevado número de acessos dos internautas acabou congestionando o sistema – mesmo com o aumento em quatro vezes da sua capacidade.

"Tomamos providências no sentido de multiplicar nosso potencial em relação ao acesso em torno de quatro vezes. Algumas vezes superou-se isso, mas agora nos encontramos na normalidade. Isso vai servir de experiência para que, na próxima, façamos previsão mais realista. Estávamos com mais de cinco mil acessos simultâneos, isso é totalmente acima de qualquer expectativa", disse o secretário. Agência Estado

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5 de outubro de 2008 at 23:07

Publicado em Eleições 2008

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Saiba o que muda com o novo acordo ortográfico da língua portuguesa

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As mudanças estabelecidas pelo acordo ortográfico atingem em menor escala a grafia utilizada no Brasil: aproximadamente 0,5% das palavras, enquanto em Portugal chegam a 1,6%.

"As alterações dizem respeito ao uso de sinais diacríticos (trema, acentos agudo e circunflexo) e hífen", explica José Carlos de Azeredo, doutor em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do livro "Escrevendo Pela Nova Ortografia", feito pelo Instituto Houaiss em parceria com a Publifolha. Saiba mais sobre o livro.

"O acordo procura eliminar particularidades sentidas como supérfluas nas duas normas, em nome da uniformidade ortográfica no mundo da lusofonia", afirma Azeredo. Ainda segundo o autor, "a ortografia do português, no Brasil como em Portugal, continua a ser predominantemente fonética, com razoável correspondência entre forma gráfica e pronúncia". E é este critério que rege a eliminação das "letras mudas", muito utilizadas em Portugal em palavras como direcção (que passa a direção) e adoptar (que passa a adotar), assim como a supressão do trema.

Alfabeto

O alfabeto da língua portuguesa passa a ter 26 letras, com a inclusão oficial do k, w e y.

Acentuação

As paroxítonas com ditongos abertos tônicos éi e ói, como "idéia" e "paranóico" perdem o acento agudo. Palavras como crêem, dêem, lêem e vêem também perderão o acento, assim como as paroxítonas com acento circunflexo no penúltimo o do hiato oo(s) (vôo, enjôo).

Palavras homógrafas (com a mesma grafia, mas com pronúncia diferente) como pára, pêlo, pélo e pólo também não serão mais acentuadas. Paroxítonas cujas vogais tônicas i e u são precedidas de ditongo decrescente, como "feiúra" e "baiúca", também não levarão acento.

Trema

O trema será totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas, como "cinqüenta" e "tranqüilo". A única exceção fica por conta de nomes próprios estrangeiros, como "Müeller", por exemplo.

Hífen

As novas regras para o hífen são as que têm causado mais dúvidas. "Alguma dificuldade por advir de umas tantas mudanças no uso de hífen. Mas, se considerarmos que este sempre foi um domínio de zonas obscuras, os usuários podem até vir a sentir-se aliviados com a possibilidade de alguma simplificação", diz Azeredo.

O hífen não será mais empregado em prefixos terminados em vogal seguidos de r ou s. Neste caso, dobra-se o r ou o s. Exemplos: antirreligioso, antissocial e minissaia.

O hífen será utilizado com os prefixos hiper, inter, super seguidos de palavras iniciadas por r, como "hiper-resistente". O sinal também será utilizado em prefixos terminados em vogal como ante, contra e semi seguidos de vogal igual ou h no segundo termo. Exemplos: micro-ondas, anti-higiênico e pré-histórico. Folha Online

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5 de outubro de 2008 at 22:14

Joinville terá segundo turno com Carlito Merss e Darci de Matos

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Os eleitores de Joinville terão de voltar às urnas em 26 de outubro para o segundo turno da eleição para prefeito. A escolha agora será entre Carlito Merss (PT) e Darci de Matos (DEM).

O o petista Carlito Merss, conquistou o voto de 106.164 eleitores, ou 37.14% do total. O oponente na segunda rodada eleitoral, democrata Darci de Matos obteve 68.499 votos no primeiro turno realizado neste domingo, o que representa 23,96% do eleitorado.

Kennedy Nunes (PP) ficou em terceiro lugar, com 18,50%, Mauro Mariani em quarto, com 12,69%, e Rodrigo Bornholdt foi o quinto, com 5,09%. Do total, 2,06% votos foram brancos e 3,33% nulos. A abstenção foi de 11,26%.

A apuração terminou às 20h39min. O segundo turno é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores, desde que nenhum candidato tenha atingido 50% dos votos válidos mais um. AN Online

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5 de outubro de 2008 at 21:27

Publicado em Eleições 2008

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Florianópolis – Pesquisa boca-de-urna indica Dário e Amin no segundo turno

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A pesquisa de boca-de-urna encomendada pela RBS TV divulgada após o encerramento da votação em Florianópolis aponta para a realização de segundo turno na disputa pela prefeitura da capital catarinense.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito de Florianópolis e candidato à reeleição, Dário Berger (PMDB), com 43% da preferência dos eleitores, enfrentará Esperidião Amin (PP), que tem 23%. A segunda rodada eleitoral ocorrerá em 26 de outubro.

Em terceiro lugar ficou Cesar Souza Junior (DEM), com 13%. Em seguida, vieram Angela Albino (PCdoB), com 11%, Nildomar Freire (PT), com 7%, Afrânio Boppré (PSOL), com 2% e Joaninha de Oliveira (PSTU), com 1%. A pesquisa foi registrada na 12ª Zona Eleitoral de Florianópolis sob o número 105823/2008.

Para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, o resultado foi calculando considerando apenas os votos válidos. Um candidato a prefeito é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial. ClicRBS

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5 de outubro de 2008 at 17:23

PSDB e DEM precisam se unir para 2010, diz FHC

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou hoje que tenha encontro marcado nos próximos dias com o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen. Mesmo assim, eles devem começar rapidamente a articulação política entre o prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição, com o PSDB para apoiar quem vai disputar o segundo turno contra a petista Marta Suplicy. "Bornhausen é um homem sério", afirmou. "Se o PSDB ganhar, vai nos apoiar. E ele sabe que, se o DEM ganhar, receberá o apoio do PSDB. Precisamos ver quem é o melhor candidato pensando na cidade e nos passos futuros do Brasil. Tem o PPS, tem os setores do PMDB com os quais nós temos que nos entender para preparar uma futura candidatura presidencial, e é preciso uma articulação muito forte."

FHC não admitiu que o PSDB tenha rachado nas eleições para prefeito deste ano em São Paulo, pois, segundo ele, uma parte do eleitorado tomou uma posição de apoiar o prefeito Gilberto Kassab. Para ele, o partido ficou ao lado de Geraldo Alckmin. "Eu sou partidário, votei no Geraldo e em um candidato a vereador do PSDB. O PSDB deve sair desta eleição razoavelmente bem", afirmou. "O PSDB não pecou. O povo é que escolheu porque o Kassab se apresentou bem. Vamos ver qual vai ser o resultado das urnas. Mas é preciso ter humildade, o candidato se faz." Perguntado se a máquina administrativa do Estado, dirigida pelo governador José Serra, que apoiou Kassab, interferiu na campanha de Alckmin para prefeito, FHC fez um comentário que causou risos em alguns jornalistas. "Eu estou longe da máquina."

FHC afirmou que Marta Suplicy perderá as eleições em São Paulo para o candidato que será apoiado pelo PSDB e pelo DEM. Ele frisou que não deve ocorrer transferência de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a candidata do PT, pois isso é um fenômeno que só ocorre em ocasiões extraordinárias. O ex-presidente reconheceu o atual nível de prestígio de Lula junto à população, mas foi irônico ao destacar qual deve ser o desempenho do PT nas maiores capitais do País.

Candidato para 2010

"No Rio, São Paulo e Belo Horizonte, o partido que está no governo federal não tem candidato, com exceção de São Paulo, onde acho que vai perder. A transferência de votos é uma ilusão. É muito excepcional. Essa eleição vai mostrar isso de novo", comentou. "O presidente Lula, embora tenha pessoalmente prestígio, ele tem biografia. Biografia não se transfere. Eu vejo até que o presidente Lula, com bom juízo, está concentrando seus esforços em São Bernardo. Parece que o PT está voltando a ser forte no ABC, dando espaço para os outros no Brasil. Tomara."

Questionado se o governador José Serra é o nome natural do partido para a sucessão do presidente Lula, FHC preferiu defender a união interna do PSDB. "Natural é o tempo. Às vezes chove, às vezes não. Em política a gente constrói. Ele (Serra) tem boa condição de construir uma candidatura, mas eu não posso deixar de reconhecer que o governador de Minas (Aécio Neves) também tem. Quando terminar essa eleição municipal é que nós vamos nos preparar para isso. Há uma coisa: o PSDB vai ter de estar unido. Essa é a pré-condição para a vitória."

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5 de outubro de 2008 at 17:14

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Santa Catarina: São João Batista vota com urnas biométricas

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Um pouco nervoso, afinal, era uma novidade. Assim estava o padeiro aposentado Antonio Régis, 70 anos, na hora de colocar o polegar direito no aparelho que faria a leitura de sua digital e permitiria que ele fosse o primeiro eleitor de são João Batista a votar nesta eleição.

Neste pequeno município do Vale do Rio Tijucas, em Santa Catarina, está sendo testada neste domingo a votação por meio do sistema de identificação mais moderno do mundo: a urna biométrica. O eleitor chega para votar, tem sua digital reconhecida e em seguida o acesso à urna é liberado.

— Achei muito fácil e rápido. Na primeira vez que coloquei o polegar não deu certo. Fiquei um pouco nervoso. Mas em seguida funcionou perfeitamente. Eu nem precisava mais vir votar, pois já fiz 70 anos, mas eu estava curioso para ver de perto este sistema funcionando — comentou o ex-padeiro, que foi o primeiro a votar na Escola de Educação Básica São João Batista, no Centro da cidade.

O voto de Antônio foi acompanhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC, desembargador João Eduardo Souza Varella.

— Este é um momento histórico para Santa Catarina, já que os eleitores do município estão votando por meio do sistema de identificação mais moderno do mundo. Afinal, São João Batista é um dos três municípios participantes do projeto-piloto do TSE que inaugura no Brasil a urna biométrica, que reconhece o eleitor pela impressão digital — disse.

Orgulhoso também estava o juiz eleitoral da comarca de São João Batista, Rafael Bottan.

— Treinamos muito para que tudo dê certo no dia de hoje. Mas se algo der errado, temos urnas de contingência e até mesmo urnas de lona — garantiu.

O juiz acredita que a votação na cidade poderá se estender até um pouco além das 17h, em função dessas mudanças no sistema. Os eleitores do turno da manhã, pelo menos, não estavam demorando mais do que um minuto para serem identificados e digitarem seus votos nas urnas.

Cadastramento

O cadastramento dos 16.271 eleitores de São João Batista, com a coleta de dados biométricos (impressões digitais e foto) no município do Vale do Rio Tijucas ocorreu entre os dias 3 de março e 1º de abril deste ano.

O chefe de cartório da 53ª zona, Ayrton Moraes Teixeira, informou que todos os 192 mesários que estão trabalhando nesta eleição no município foram treinados. Estão sendo utilizadas 48 urnas, uma para cada seção, e 12 de contingência.

A primeira eleição biométrica do país ocorre também em Colorado D’Oeste (Rondônia) e Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul). ClicRBS

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5 de outubro de 2008 at 13:48

Opinião do Estadão: Obras do PAC sob suspeita

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PAC_charge A suspensão da concorrência para a contratação das obras do pátio de aeronaves e de terraplenagem do Terminal de Passageiros 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, anunciada pela Infraero, prova o acerto da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na véspera, de incluir esse contrato entre os que deveriam ser paralisados por causa da existência de irregularidades graves.

As obras do Aeroporto de Guarulhos estão entre dezenas de casos semelhantes. De um conjunto de 153 contratos e obras federais que fiscalizou em 2008, para orientar o governo e o Congresso na elaboração e discussão do Orçamento de 2009, o TCU encontrou em 48 (quase um terço do total) irregularidades tão graves que recomendou sua paralisação. Em outras 12 obras foram identificados indícios de irregularidades graves, mas, por entender que a fiscalização pode ser aprofundada sem a necessidade de sua interrupção, sugeriu a retenção dos pagamentos em valor suficiente para cobrir eventuais danos aos cofres públicos.

São números que espantam. Em 40% das obras e contratos fiscalizados há irregularidades tão graves que o melhor para o contribuinte seria a suspensão de sua execução até que a situação seja regularizada. Talvez ainda mais assustador, porém, seja o fato de que a execução de apenas 15 contratos fiscalizados não apresenta indício de atos irregulares – ou seja, 90% do total tem algum tipo de falha administrativa, financeira ou de execução que precisa ser corrigida.

Deve-se ressaltar que a lista de contratos fiscalizados foi elaborada de acordo com um critério rigoroso, o que pode explicar a incidência tão alta de execuções sob suspeita. Fazem parte dela obras que em fiscalizações anteriores apresentaram indícios de irregularidades – há casos antigos, como a construção do Hospital Municipal de Cacoal, em Rondônia, paralisada desde 1996 – ou cuja fiscalização direta tenha sido considerada necessária pelo TCU. Também foram incluídas obras que receberam dotações superiores a R$ 60 milhões no Orçamento de 2008 e não tinham passado pela fiscalização, ou que, por sua importância econômica, social ou regional, precisavam passar por uma análise mais rigorosa dos auditores do TCU.

Mas a lista inclui também obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo Lula transformou em seu principal instrumento de propaganda política. A execução do PAC está lenta demais e a explicação do governo para essa lentidão é a necessidade de elaboração de projetos precisos e contratos que não sejam objeto de questionamentos técnicos ou jurídicos. O relatório do TCU mostra, no entanto, que, quando anda, o PAC tem problemas, justamente aqueles que o governo dizia ter resolvido.

Das 48 obras com irregularidades graves que precisariam ser paralisadas, 13 fazem parte do PAC, entre as quais as de Guarulhos. Do grupo de obras irregulares, as do PAC são as que receberam as maiores dotações orçamentárias. Embora representem apenas 27% das obras cuja execução deveria ser suspensa até que as irregularidades sejam sanadas, as obras do PAC respondem por 75% do total de R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento de 2008 para os 48 contratos sob suspeição.

As irregularidades mais freqüentes constatadas pelos auditores do TCU são, como é tradicional em fiscalizações desse tipo, sobrepreço,superfaturamento e falhas graves no processo de licitação. É surpreendente o tipo de ocorrência que ocupa a terceira posição. Trata-se da inexistência ou deficiência de projeto básico ou de projeto executivo. Em seguida, vêm alterações indevidas de projetos. É uma mostra de que à assinatura de contratos cujos valores despertam suspeitas da fiscalização se soma a incompetência administrativa e gerencial, pois obras são contratadas sem a prévia elaboração de um projeto executivo.

O relatório do TCU, elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz, recomenda que as obras com irregularidades graves sejam excluídas do Orçamento de 2009 pelo menos enquanto não forem sanadas as irregularidades. Se todas as correções recomendadas forem feitas, acredita Cedraz, o setor público poderá economizar até R$ 3 bilhões.

Written by Abobado

5 de outubro de 2008 at 13:31

Publicado em Corrupção

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