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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 6th, 2008

Santa Catarina – Resultado da eleição indefinido em Laguna e Mafra

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Os resultados das eleições municipais de Laguna e Mafra ainda estão indefinidos e sub júdice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).

Os candidatos mais votados nos dois municípios estão com o registro de candidatura cassado e recorreram da decisão, que está sob análise do TRE-SC.

O candidato do PT à prefeitura de Laguna, Célio Antônio, recebeu 14.837 votos; 2.782 a mais que o peemedebista Mauro Vargas Candemil (12.055). Os votos de Célio Antônio foram contabilizados como nulos e garantiram a vitória de Candemil. Entretanto, se o TRE-SC reverter o processo de impugnação do candidato do PT, será Célio o candidato a assumir o executivo a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

O mesmo caso acontece em Mafra. O peemedebista João Alfredo Herbst foi o candidato com o maior número de votos válidos (11.838), mas ainda não foi reeleito. Isso porque apesar de estar com o registro de candidatura cassado, o candidato do PP, Carlos Roberto Schoelze, teve a preferência de 13.639 eleitores.
O TRE-SC tem até dezembro para definir os processos.  ClicRBS

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6 de outubro de 2008 at 23:14

Publicado em Eleições 2008

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Lula pede a parlamentares aliados votação urgente do Fundo Soberano e da reforma tributária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos parlamentares aliados para acelerarem a votação da reforma tributária e do Fundo Soberano. O apelo foi feito em reunião com o Conselho Político hoje (6) no Palácio do Planalto.

Segundo participantes da reunião, o governo acredita que, com esses projetos, pode garantir o ritmo de crescimento da economia. “Tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir um ritmo de crescimento e uma condição positiva da economia deve ser feito. O presidente fez esse pedido”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na avaliação do líder, com a aprovação da reforma tributária e do Fundo Soberano, o governo vai enviar sinais positivos para o mercado internacional. Segundo ele, a reforma, por exemplo, pode acelerar em 10% o ritmo de crescimento da economia.

A expectativa, conforme Fontana, é de aprovar a reforma ainda este ano. Nas próximas duas semanas, a reforma deve ser votada na Comissão Especial da Câmara, e, após o segundo turno das eleições municipais, no dia 26, a proposta deve ser levada para apreciação do plenário da Câmara.

Quanto ao Fundo Soberano, a previsão de Fontana é votar nas próximas duas semanas, já que a proposta tranca a pauta de votações da Câmara, junto com as MPs 435 e 436, ambas de 2008.

Já o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), foi menos otimista, e preferiu não estipular prazos para colocar a matéria em votação. Segundo ele, o texto ainda precisa de ajustes. “Ninguém, em princípio, é contra o fundo, mas a oposição levantou questões, que devem ser consideradas. O fundo não deve ser usado como instrumento de política externa, por exemplo”, argumentou.

Tanto Fontana quanto Filipelli afirmaram que a equipe econômica descarta a revisão do Orçamento da União para 2009, que está em tramitação no Legislativo, por conta da crise internacional. Conforme Filipelli, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve ir ao Congresso nos próximos dias para tranqüilizar os parlamentares em relação ao assunto. Agência Brasil

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6 de outubro de 2008 at 22:27

Oposição boliviana diz que Morales está "desesperado" por reeleição

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O presidente do Senado na Bolívia, o opositor Óscar Ortiz, afirmou hoje que Evo Morales está "desesperado" para ser reeleito presidente o mais rápido possível e, para isso, quer que seja aprovado um projeto de Constituição que "não tem consenso nacional".

"Vemos um desespero no presidente e seu partido porque ele quer a reeleição o mais breve possível", disse à agência Efe Ortiz, legislador do conservador Poder Democrático e Social (Podemos) e representante de Santa Cruz, reduto da oposição autonomista.

Segundo Ortiz, Morales procura a "reeleição" para aplicar uma Constituição que permita a ele "controlar tudo: as duas câmaras do Congresso, o Tribunal Constitucional, o Tribunal Eleitoral e a Corte Suprema".

"Isso é dar uma fachada constitucional ao que na realidade seria uma ditadura com um regime praticamente de partido único, isso é o que estão querendo conseguir e, certamente, nós não estamos de acordo com isso", disse o presidente do Senado.

Ortiz pediu hoje ao governo mais tempo para alterar o projeto de nova Carta Magna e advertiu que, se isso não acontecer, seu partido votará contra o referendo que deve validar o texto constitucional.

"Vamos voltar a pedir que se dê tempo para alterações e, caso o Movimento ao Socialismo (MAS) se negue, obviamente votaremos contra a convocação", disse o senador Ortiz.

Morales pediu ao Congresso que aprove antes de 15 de outubro a convocação de um referendo que valide a nova Carta Magna, enquanto os movimentos sociais que lhe apóiam iniciarão dois dias antes uma manifestação para pressionar os parlamentares nesse sentido.

Segurança reforçada

O governo da Bolívia anunciou nesta segunda que reforçará a presença militar no departamento (Estado) de Pando, no norte do país que faz fronteira com Brasil e Peru. Será instalado um Comando Amazônico quando terminar o estado de sítio declarado pelo governo há quase três semanas por causa da intensificação dos conflitos armados na região.

O ministro da Defesa boliviano, Wálker San Miguel, declarou à rádio Erbol que "a presença militar vai permitir a geração de uma verdadeira institucionalização" em Pando, onde o Executivo decretou o estado de sítio em 12 de setembro após a onda de violência entre opositores e camponeses pró-governo que deixou pelo menos 18 mortos.

Segundo a Erbol, que cita fontes do governo, o Comando Amazônico consistirá em um contingente formado por soldados da Força Aérea, Naval e Exército que será instalado entre La Paz, o departamento de Beni, no nordeste, e Pando.

San Miguel esclareceu que a instalação do Comando Amazônico não significa uma ampliação do estado de sítio, mas "mais quartéis na zona (…) e maior presença das instituições do Estado" para quando a medida for encerrada.

Morales já tinha anunciado no final de setembro que quando expirassem os 90 dias de estado de sítio, em Pando seria alocada uma "forte presença estatal’. Folha Online

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6 de outubro de 2008 at 20:37

Presidente do PSDB sinaliza apoio do partido a Kassab e diz que Lula perdeu em SP

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O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), indicou nesta segunda-feira que seu partido apoiará a candidatura à reeleição de Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo.

Segundo ele, a polarização entre um candidato da oposição e o PT na capital paulista caracteriza a derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município.

Guerra, no entanto, admitiu que a divisão interna entre tucanos atrapalhou o processo eleitoral em São Paulo. "Rigorosamente, o presidente Lula foi a São Paulo e se deu mal", afirmou.

"Se ganharmos em São Paulo, vai ser uma clara vitória da oposição. Mas, se a gente tivesse unido, imagina o banho que ocorreria", reiterou.

O tucano afirmou que o apoio formal do PSDB à candidatura de Kassab será definido pelo diretório municipal da legenda em São Paulo.

Ao ser questionado se orientaria o tucano Geraldo Alckmin, derrotado no primeiro turno, a subir no palanque do democrata, o senador se esquivou da responsabilidade. "Não tenho competência para recomendar ao doutor Geraldo o quer fazer."

Guerra admitiu ainda que, além de São Paulo, outras prefeituras emblemáticas para o PSDB, projetando para as eleições de 2010, são a do Rio de Janeiro e a de Belo Horizonte. No Rio, o partido está na aliança com o PV de Fernando Gabeira, e em Belo Horizonte, com Márcio Lacerda (PSB). Folha Online

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6 de outubro de 2008 at 19:45

Publicado em Política

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Petrobras não terá prejuízo no Equador, diz Edison Lobão

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, 6, não crer que a Petrobras venha a ter algum tipo de prejuízo no Equador. Ele fez a afirmação ao comentar as ameaças feitas no fim de semana pelo presidente equatoriano, Rafael Corrêa, de expulsar do país a petrolífera brasileira. "Não acredito que haverá prejuízo para a Petrobras. No caso da Odebrecht, houve uma negociação intensa, e a companhia (brasileira) e o governo equatoriano se entenderam. O mesmo acontecerá com a Petrobras", disse o ministro.

Lobão fez as declarações em entrevista coletiva à imprensa, convocada pelo ministro para tratar de um encontro internacional de pequenos mineradores que começará nesta segunda na cidade de Luziânia, em Goiás.

Correa ameaçou no domingo nacionalizar um dos campos de petróleo explorado pela Petrobras e expulsar a empresa do país, como fez com a construtora Odebrecht no dia 23, caso a companhia brasileira não assine em breve a renegociação de seu contrato.

"Eu me reuni com a Petrobras e chegamos a um acordo muito claro, mas eles estão demorando demais para cumpri-lo", afirmou. "Ou cumprem as exigências ou vão embora do Equador. Não estamos pedindo esmolas, estamos pedindo justiça", continuou.

O ministro brasileiro afirmou que a Petrobras está recebendo "assistência plena" do Itamaraty nas negociações com o governo do Equador. "O assunto está sendo tratado do ponto de vista diplomático", declarou.

Lobão reafirmou que os investimentos no setor de energia não deverão ser afetados pela crise financeira internacional. "Não haverá falta de recursos para o setor de energia, devido ao interesse do mundo em não deixar faltar energia", disse.

A uma pergunta se o setor estaria blindado, Lobão respondeu que sim. O ministro afirmou que, apesar da crise financeira mundial, haverá interessados, no próximo ano, em investir no projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). Estadão Online

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6 de outubro de 2008 at 15:14

Publicado em América Latina

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Sérgio Cabral aposta tudo na vitória de Eduardo Paes para ser candidato a suceder Lula, com apoio dos bancos

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Jorge Serrão

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) quer contar com o apoio do chefão Lula da Silva para sucedê-lo no Palácio do Planalto. O futuro de Serginho dependeria da vitória do seu candidato Eduardo Paes contra Fernando Gabeira no segundo turno de disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Cabralzinho tenta se credenciar, porque não conseguem decolar nas pesquisas os nomes de Dilma Rousseff e de Aécio Neves (que poderiam ser os nomes preferidos de Lula para 2010).

A revelação sobre a ambição presidencial de Cabral, que gostaria de ter Dilma como sua candidata a vice na coligação PMDB-PT, vazou ontem, durante conversas entre aliados. No seu projeto, Sérgio Cabral contaria com o apoio de um grande banco que também inunda de recursos a campanha de Eduardo Paes. Os banqueiros são gratos a Cabral porque foi ele quem apresentou o projeto de lei no Senado que permite aos bancos a terceirização da cobrança de dívidas de estados e municípios.

O mineiro Aécio Neves, embora em campanha o tempo todo, vem perdendo espaço no PSDB. Os tucanos vão referendar o nome de José Serra (governador paulista) para a sucessão de Lula. O neto de Tancredo Neves já não conta com o apoio seguro que tinha dos banqueiros internacionais – que já o tinham escolhido e anunciado como candidato presidencial desde 2004, em um mega-jantar na mansão dos Rothschild, na Inglaterra. Diante do desprestígio de Aécio, Cabral também costurou, em Londres e Paris, o apoio da Oligarquia Financeira Transnacional a suas ambições presidenciais.

O calcanhar de Cabral é que não demonstrou a devida força eleitoral neste domingo. Seu apoio não foi suficiente para eleger aliados em algumas prefeituras importantes da Região Metropolitana do Rio, como Niterói, São Gonçalo, Caxias e Nova Iguaçu. Por isso, para seus planos presidenciais darem certo, Cabral precisa de três coisas. Primeiro, que Eduardo Paes conquiste o Palácio da Cidade. Segundo, que Dilma Rousseff abra mão de ser candidata pelo PT e feche uma chapa com ele. Terceiro, que Lula lhe dê, em 2010, o mesmo apoio que os banqueiros já lhe deram. Alerta Total

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6 de outubro de 2008 at 13:25

Publicado em Política

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Opinião do Estadão: Anteprojeto truculento

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Depois de ter desmoralizado a Comissão de Ética Pública da União, insistindo em acumular um cargo no Executivo com o de presidente de partido político, e de ter divulgado que o governo autorizaria os trabalhadores a usar parte do FGTS para comprar ações da Petrobrás, tendo sido desmentido pelo próprio presidente Lula, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anuncia mais uma iniciativa demagógica. Ele quer restringir o trabalho terceirizado nas “áreas urbanas”, limitar a contratação de mão-de-obra temporária pelas empresas privadas e proibir os profissionais liberais de abrir empresas individuais para prestação de serviços como pessoa jurídica.

“O objetivo é não permitir a precarização do trabalho. Enquanto eu estiver no comando do Ministério, a ordem é incentivar as contratações diretas pelas regras da Consolidação da Lei do Trabalho, sem intermediação de nenhuma natureza, e muito menos pelas empresas-gato, que arregimentam trabalhadores e não pagam seus direitos”, diz Lupi, que acaba de enviar ao Palácio do Planalto um anteprojeto que muda radicalmente a legislação sobre contratação de serviços terceirizados. “Quem trabalha no mesmo ambiente, não importa se efetivo ou temporário, deve ter os mesmos benefícios”, afirma.

O anteprojeto tem apenas 13 artigos, mas quase todos se destacam pelo excesso de regulamentação e de intervencionismo. Essa foi a estratégia adotada por Lupi para desestimular a contratação de mão-de-obra terceirizada pela iniciativa privada. Pelo anteprojeto, nenhuma empresa poderá manter contratos de serviços terceirizados por mais de cinco anos. Para o ministro, se a empresa precisa dessa mão-de-obra por mais tempo, isso significa que a demanda não é temporária. Por isso, o trabalho deveria ser exercido por um trabalhador fixo.

O anteprojeto também impõe uma série de exigências burocráticas e de documentos – de certidões negativas de débito e alvarás de localização e funcionamento a cópias de contrato social e comprovações de capital – para a contratação de trabalhadores terceirizados. Determina que os empregadores ofereçam aos trabalhadores terceirizados o mesmo que concedem aos trabalhadores fixos, no que se refere a plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte – o que encarece a terceirização e, em alguns casos, a inviabiliza. Obriga as empresas contratantes de mão-de-obra temporária a serem “solidariamente responsáveis” pelo eventual não-pagamento dos direitos trabalhistas e encargos sociais pelas empresas que fornecem mão-de-obra terceirizada – o que é uma absurda transferência das responsabilidades. Concede aos sindicatos trabalhistas a prerrogativa de incluir, na pauta dos dissídios coletivos, se aceitam ou não que os empregadores possam contar com trabalhadores terceirizados – o que, na prática, significa a interferência dos sindicatos na gestão da empresa. E, por fim, amplia o campo de atuação do próprio Ministério do Trabalho, concedendo-lhe uma espécie de “carta branca” ao autorizá-lo a editar as “normas regulamentares” que julgar necessárias em matéria de contratação de serviços terceirizados – com o que são usurpadas prerrogativas do Legislativo.

São medidas absurdas e truculentas que interferem na liberdade da iniciativa privada, para estabelecer política de pessoal, e aumentam os custos trabalhistas. Independentemente de seu porte, há muitos anos as empresas contratam trabalhadores fixos para as atividades-fim, recorrendo a prestadores de serviços terceirizados para cuidar das atividades-meio, como vigilância, refeitório, faxina, suporte técnico, transportes, assessoria jurídica e medicina trabalhista. O anteprojeto inviabiliza essa estratégia de racionalização da gestão de recursos humanos, pois, na prática, transforma os trabalhadores terceirizados em funcionários da empresa contratante.

Muitas das medidas propostas pelo ministro do Trabalho são ilegais e até inconstitucionais. Como o anteprojeto ainda será submetido ao crivo da Advocacia-Geral da União e da consultoria jurídica da Casa Civil, resta esperar que prevaleça o bom senso e o governo o mande para a lata do lixo.

Written by Abobado

6 de outubro de 2008 at 08:29

Publicado em Brasil

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