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Archive for outubro 20th, 2008

Procurador detecta artifício no Senado para manter nepotismo

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, identificou um artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes de senadores. Na comparação detalhada que está fazendo do texto da súmula do  Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo com a posição do Senado, o procurador localizou uma divergência sobre a extensão da proibição. A súmula considera o parentesco até terceiro grau. "A interpretação do Senado é a posição adotada no Código Civil, que é o de segundo grau", afirmou o procurador. Antonio Fernando disse que está analisando oito itens. "Se tiver de adotar uma providência judicial que seja o mais abrangente possível", explicou.

Antonio Fernando define entre esta terça-feira e quarta se irá ao STF contra descumprimento pelo Senado da proibição de contratação de parentes. O procurador considerou que toda norma pode suscitar dúvidas "principalmente uma norma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil desde o seu descobrimento".

Segundo Antonio Fernando, a implementação dessa norma "exige mudança de hábito". O procurador deixou claro que a súmula proíbe o chamado nepotismo cruzado, na hipótese de algum senador contratar parente de deputado e, em contrapartida, o deputado contratar o parente do senador.

No Senado, o desmonte da "República de Parentes" instalada na Casa continuou ontem, com a exoneração de nove parentes de servidores em cargos de chefia. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que considera praticamente atendida na Casa a súmula anti-nepotismo do STF.

Garibaldi acredita que, com a demissão de 45 familiares de senadores, se encerra os efeitos da súmula em relação aos parlamentares. "Acho que ao final, se não é tão feliz, porque muita gente ficou infeliz, mas o final legal que também não é o legal no senso comum, mas o legal de legalidade, será agora".

OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou  que a entidade vai questionar no STF eventuais casos de nepotismo no serviço público. "Vamos encaminhar (ao STF) reclamações caso a caso", disse Britto. Ele explicou que será feito um levantamento em todos os Estados para detectar os casos de nepotismo. "Vamos coletar as provas, verificar quais são os casos nos Estados", declarou. Estadão Online

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20 de outubro de 2008 at 20:24

Publicado em Nepotismo

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Florianópolis – Dário Berger promete ampliar sistema de tratamento de esgoto

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O prefeito de Florianópolis e candidato do PMDB à reeleição, Dário Berger, promete ampliar de 45% para 80% o número de ruas com tratamento de esgoto na Capital.

A declaração foi dada durante a série de entrevistas online do diario.com.br na manhã desta segunda-feira. O candidato respondeu perguntas de 90 internautas que participaram do chat durante 45 minutos. Mais de 220 dúvidas não foram respondidas por falta de tempo.

Antes de serem encaminhadas ao entrevistado, as questões foram filtradas por um jornalista do diario.com.br. Ofensas ao candidato ou a qualquer outra pessoa foram vetadas. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. Nesta terça-feira é a vez de Esperidião Amin (PP), também às 11h.

Segurança

Para minimizar os problemas de violência e segurança na Capital, o candidato do PMDB pretende levar para outros morros de Florianópolis os projetos sociais implantados no Maciço do Morro da Cruz durante o atual mandato.

Tapete preto

Dário Berger disse que com a Operação Tapete Preto asfaltou cerca de 700 ruas em Florianópolis e se compromete a pavimentar o restante caso seja reeleito.

Transportes

O candidato aposta em transportes alternativos para desafogar o trânsito em Florianópolis e promete fazer 100 quilômetros de ciclovias nos próximos quatro anos. Para solucionar os problemas de congestionamento no Sul da Ilha de Santa Catarina, Dário quer construir o elevado no trevo da Seta e criar uma terceira pista na SC-405. ClicRBS

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20 de outubro de 2008 at 12:58

Briga de foice pelo poder

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Ipojuca Pontes

A política é a atividade superior do homem que tem por objetivo  definir e propiciar a melhor direção dos negócios públicos, certo? Errado. Errado pra cachorro. Exemplo? Em São Paulo e Rio de Janeiro, nesta segunda fase da refrega eleitoral pela posse das duas prefeituras mais ricas do país, a “arte de bem governar” virou, entre os respectivos candidatos, uma tremenda briga de foice no escuro. De fato, uma batalha incruenta, onde vale tudo, inclusive (como diria o caudilho Brizola, ao medir a ambição política do Dr. Lula) “pisar o pescoço da mãe”. 

Certo, justifica-se, está em jogo o usufruto de receitas tributárias que envolvem bilhões de reais a cada mês, empregos de familiares e companheiros, mordomias sem fim, banquetes infindáveis, viagens internacionais, folguedos do carnaval, bons negócios com empreiteiras compreensivas – para não falar no fanal de luz que pode levar o eleito à governança do Estado e até à Presidência da República. Então, com perdão da palavra, por que titubear? Diante de um quadro tão inebriante quanto dionisíaco, o que representa, na ética política em andamento, um simples pisar de pescoço – seja da própria mãe ou da mãe do adversário? Nada, um zero a esquerda.  

No Rio de Janeiro temos o caso do candidato Eduardo Paes, o típico carreirista político. De esquerda, ele começou no ecológico Partido Verde. Para subir na hierarquia da atividade, ingressou no DEM (ex-PFL), tido como “de direita”, onde, pelas mãos do blogueiro César Maia, foi feito Secretário do Meio Ambiente (e, devido a irregularidades, está sendo processado por improbidade administrativa). Em seguida, para se fazer deputado federal, bandeou-se para o PSDB. Pelo empenho, tornou-se  líder do partido no período da CPI dos Correios. Nela, diante dos holofotes, denunciou veemente o socialista Lula da Silva como o agente beneficiário por trás da “quadrilha organizada” instalada em Brasília (aventou, até, o seu impeachment), sem livrar a cara de Lulinha, o filho, transformado em milionário da noite para o dia.  

Mas em política a grande meta (negócio) é o poder executivo. Para ser candidato a prefeito da cidade, Paes largou o tucanato e ingressou no PMDB pelas mãos de Sérgio Cabral, o governador leninista e generoso anfitrião noturno de Lula, que se mostrou reticente com as pretensões do algoz. O que, vale dizer, não representou obstáculo algum. Para obter o aval de Sua Santidade, Paes não pensou duas vezes: escreveu copiosa carta ao Soberano pedindo desculpas pelas palavras impensadas – desculpas, claro, extensivas à D. Marisa e ao herdeiro (milionário) Lulinha.    

Mas em matéria de pragmatismo abjeto o candidato Gabeira, que ficou famoso por seqüestrar o embaixador americano Charles Elbrick, usar tanga e calçar sandálias tecidas com folha de maconha, não fez por menos. Flagrado pela mídia tecendo críticas por telefone à vereadora aliada, Lucinha – a mais bem votada da zona oeste da cidade, a quem chamou de “analfabeta política de visão suburbana” -, Gabeira, pensando nos votos da companheira, apresentou um maroto pedido de desculpas, tal como fez o seu adversário Paes. Enviando o pedido de desculpas em nota à imprensa, o candidato verde, antigo “pauteiro” de jornal, não perdeu espaço e ainda prometeu se empenhar na “valorização e o crescimento dos subúrbios da cidade”. 

Em São Paulo, por sua vez, a luta pelo poder entre as facções atinge a chamada região do baixo-ventre. Diante da flagrante vantagem eleitoral do candidato Gilberto Kassab (DEM-SP), o programa de propaganda televisivo da candidata Marta Suplicy (PT-SP) interrogou, com malícia, se o adversário era casado e tinha filhos – mesmo sabendo, com antecipação, que ele não era casado e muito menos pai de filho.

A pergunta, claro, dizia respeito à macheza do candidato, a ser interpretada assim: pode um sujeito ao qual se coloca dúvida sobre a sua masculinidade ser prefeito de São Paulo? (De minha parte, creio que sim, pois Edward Koch, judeu e homossexual, governou a cidade de New York durante dez anos – de 1977 a 1987 – com o aplauso dos seus habitantes). 

A indagação torna-se mais irônica, ou indecente, quando se sabe que Marta Suplicy é “sexóloga progressista”, que faz figura e hora na vida política por supostamente defender “as minorias” de todos os tons e matizes. Sobrelevado o fato de que, há poucos anos, no posto de prefeita, a atual ministra de Turismo de Lula arrostou escandaloso adultério quando trocou o brando marido (Eduardo Suplicy) pela galanteria do aspone Luís Fabre, dito revolucionário da Quarta Internacional, mas, na realidade, nascido “em la Boca” da vizinha Buenos Aires sob o batismo de Felipe Belisário Wermus (sendo acusado de possuir contas em paraísos fiscais abastecidas com dinheiro proveniente do superfaturamento da coleta do lixo administrado pelas prefeitura do PT).

Já o prefeito Kassab – que, embora “de direita”, fez vultosa doação de campanha ao PCdoB – não deixa de ser figura curiosa. Interrogado por um repórter de jornal se era ou não homossexual, achou por bem negar, dando-se ao luxo de um sorriso à Mona Lisa, depois. Talvez por isso, levando-se em conta o conservadorismo da sociedade, o candidato do DEM tenha perdido cinco pontos de vantagem na disputa contra a “sexóloga progressista” do PT. Os dezessete pontos iniciais de vantagem reduziram-se a uma dúzia.

Desde que Maquiavel, ele mesmo um pilantra, demonstrou a notória oposição entre a ética política e a ética religiosa – aquela que nos ensina a não roubar, matar ou desejar a mulher do próximo -, os políticos encontraram um sólido lastro teórico para justificar suas patifarias. Vale tudo, inclusive pisar o pescoço da mãe, pois, como ficou consagrado, o objetivo é tomar o poder para se “promover o bem comum”. Mídia sem Máscara

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20 de outubro de 2008 at 11:56

Opinião do Estadão: Mercado interno não basta

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A pior etapa da crise mundial já começou, com retração dos negócios no mundo rico, paralisação de fábricas e demissões simultâneas de milhares de trabalhadores. O socorro ao setor financeiro está em marcha nos países mais avançados e em vários emergentes, incluído o Brasil, e a quebradeira dos bancos provavelmente será contida. Isso limitará os danos, mas não impedirá uma severa redução do crescimento. Nos Estados Unidos e na Europa há sinais de recessão e nenhum país será uma ilha de tranqüilidade. O governo brasileiro já se movimenta para criar defesas contra mais esse risco. Essa é uma notícia animadora, mas ainda falta definir claramente a estratégia anti-recessão.

As autoridades têm respondido, até agora, aos desafios mais evidentes e imediatos. É preciso apoiar os bancos médios, garantir o crédito para o plantio da safra 2008-2009 e restabelecer o financiamento à exportação.

O Banco Central (BC) tem assumido a maior parte das tarefas, com apoio, quando necessário, da Presidência da República e do Ministério da Fazenda. O BNDES tem procurado reforço financeiro no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento, para compensar o fechamento de outras fontes de recursos.

O Ministério do Planejamento já se dispõe a reavaliar a proposta orçamentária em tramitação no Congresso para ajustá-la, se for o caso, a um cenário de menor crescimento da receita.

O conjunto parece bom, mesmo com alguma demora na obtenção de resultados. Não basta o BC oferecer dólares ao mercado. É preciso garantir a destinação desse dinheiro aos exportadores. Por isso, foram previstos leilões de moeda estrangeira carimbada, com destinação obrigatória. Esses leilões foram programados para começar hoje.

Mas o problema, nesta altura, não consiste somente em restabelecer o financiamento aos exportadores. Essa é a tarefa mais urgente, mas o desafio é mais amplo. A grande pergunta é sobre como promover um razoável crescimento econômico no próximo ano, talvez próximo de 3,5%, sem desarranjar seriamente as contas externas.

A expansão econômica deste ano, estimada em mais de 5%, só foi possível com uma grande redução do superávit comercial e um aumento considerável do déficit em conta corrente. Esse déficit poderá situar-se, no fim do ano, em cerca de 1,8% do PIB. O buraco projetado para 2009 equivale a cerca de 2% da produção do País, se a atividade crescer 3,5%.

Pelos critérios mais comuns, um déficit desse tamanho é perfeitamente aceitável. Não envolve risco importante para o País. Ações baseadas nesses critérios, no entanto, são muitas vezes perigosas. Conta corrente no vermelho só não é problema quando se pode financiá-la com investimento estrangeiro direto. Ninguém pode saber, agora, se esse tipo de recurso continuará entrando no País, em 2009, na proporção necessária.

Além disso, o descompasso entre importações e exportações aumentou, em 2008, apesar das cotações excepcionais de vários produtos básicos. Em 2009 não se poderá contar com preços extraordinários de exportação nem com um mercado favorável.

Para o País atravessar o ano sem maiores problemas e sem a criação de maiores desequilíbrios, o governo deverá calibrar a expansão da demanda interna e a evolução das exportações. Estimular o mercado interno sem dar atenção maior ao comércio exterior poderá redundar, em pouco tempo, numa combinação de inflação mais alta com desarranjo no balanço de pagamentos. O próximo passo poderá ser uma visita ao Fundo Monetário Internacional.

O governo, segundo alguns economistas, deveria gastar mais para neutralizar os efeitos da recessão externa. Mais seguro, no entanto, seria conter os gastos de custeio, reduzir impostos e aumentar o financiamento à exportação e à produção. Uma ação defensiva na frente comercial pode ser necessária para conter a invasão de produtos vendidos em regime de dumping. Muito mais produtiva, no entanto, será uma ação ofensiva, provavelmente facilitada por uma moeda menos valorizada que a dos últimos anos. Será uma boa oportunidade para o governo mostrar se é capaz, mesmo, de formular e de aplicar uma política de produção e de competitividade adequada à economia globalizada.

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20 de outubro de 2008 at 11:04

Publicado em Crise financeira

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Justiça francesa ouve Paulo Maluf sobre depósitos suspeitos de 2003 que ele jura ser herança da mulher

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Jorge Serrão

O deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que tem imunidade no Brasil, será ouvido hoje pelo juiz francês Henri Pons, que, em 2003, mandou prender o político e sua mulher, Sylvia Maluf, para que explicassem a origem de US$ 1,8 milhão (R$ 3,7 milhões) depositados naquele país. Maluf e Sylvia são titulares de uma conta no Crédit Agricole, em Paris. O saldo foi bloqueado em 2003 pela Justiça francesa, que deseja saber a origem do dinheiro.

O filho do casal Flávio e a ex-mulher dele, Jacqueline, serão ouvidos amanhã no processo criminal movido pelos magistrados Pons e Jean-Marie d’Huy, do Tribunal de Grande Instância de Paris, por suposta lavagem de dinheiro. Flávio e a ex-mulher serão ouvidos porque uma empresa criada por eles, em Liechtenstein, a Fundação Blackbird, teria depositado na conta francesa de Maluf exatos US$ 1.455.321,50.

Processo idêntico contra Maluf tramita no Brasil. Foi iniciado, em 2003, pelo Ministério Público Federal, em São Paulo. Há mais de dois anos, desde que Maluf tomou posse como deputado, o caso está com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. O deputado nega que tenha conta fora do Brasil. A conta bancária na França é de Sylvia, segundo ele, fruto de imóvel que ela recebeu por herança no Brasil. Alerta Total

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20 de outubro de 2008 at 08:32