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Procurador detecta artifício no Senado para manter nepotismo

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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, identificou um artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes de senadores. Na comparação detalhada que está fazendo do texto da súmula do  Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo com a posição do Senado, o procurador localizou uma divergência sobre a extensão da proibição. A súmula considera o parentesco até terceiro grau. "A interpretação do Senado é a posição adotada no Código Civil, que é o de segundo grau", afirmou o procurador. Antonio Fernando disse que está analisando oito itens. "Se tiver de adotar uma providência judicial que seja o mais abrangente possível", explicou.

Antonio Fernando define entre esta terça-feira e quarta se irá ao STF contra descumprimento pelo Senado da proibição de contratação de parentes. O procurador considerou que toda norma pode suscitar dúvidas "principalmente uma norma que pretende regular algo que faz parte da história do Brasil desde o seu descobrimento".

Segundo Antonio Fernando, a implementação dessa norma "exige mudança de hábito". O procurador deixou claro que a súmula proíbe o chamado nepotismo cruzado, na hipótese de algum senador contratar parente de deputado e, em contrapartida, o deputado contratar o parente do senador.

No Senado, o desmonte da "República de Parentes" instalada na Casa continuou ontem, com a exoneração de nove parentes de servidores em cargos de chefia. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que considera praticamente atendida na Casa a súmula anti-nepotismo do STF.

Garibaldi acredita que, com a demissão de 45 familiares de senadores, se encerra os efeitos da súmula em relação aos parlamentares. "Acho que ao final, se não é tão feliz, porque muita gente ficou infeliz, mas o final legal que também não é o legal no senso comum, mas o legal de legalidade, será agora".

OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou  que a entidade vai questionar no STF eventuais casos de nepotismo no serviço público. "Vamos encaminhar (ao STF) reclamações caso a caso", disse Britto. Ele explicou que será feito um levantamento em todos os Estados para detectar os casos de nepotismo. "Vamos coletar as provas, verificar quais são os casos nos Estados", declarou. Estadão Online

Written by Abobado

20 de outubro de 2008 às 20:24

Publicado em Nepotismo

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