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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 23rd, 2008

Interessantíssimo: Ambiente mal assombrado

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João Luiz Mauad

Há por aí uma cambada de caras-de-pau que tem a ousadia de chamar esse verdadeiro pandemônio econômico em que vivemos de “Modelo Neoliberal”. E pior: há quem acredite nisso. Eu, que me satisfaço com pouco, ficarei contente no dia que o Brasil alcançar o estágio de país capitalista.

O Banco Mundial divulgou este ano o sexto relatório sobre o ambiente de negócios no mundo, e o Brasil, para não perder o hábito, ficou perto das últimas colocações – mais precisamente, na 125ª posição, entre as 181 economias pesquisadas. Esse levantamento é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra – principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal –, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos (carga tributária e burocracia envolvida), facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos.

Muitos membros do governo petista – bem como o presidente Lula – têm reclamado dessas análises, alegando que elas não representam a realidade econômica do país e que se baseiam em dados defasados e/ou tendenciosos. Qualquer empresário que já arriscou abrir um negócio no Brasil, no entanto, sabe que os resultados encontrados pelo Banco Mundial, se não são exatos, estão muito próximos da realidade.

Tocar qualquer empreendimento em Pindorama é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que uma multidão de fantasmas e vorazes monstros de toda espécie, comandados pelo funesto Leviatã, estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos de toda ordem no caminho dos intrépidos (talvez melhor fosse dizer estúpidos) empresários.

Exemplos abundam. Vejam o caso da Aquamare: a empresa, fundada por empreendedores brasileiros, patenteou um processo de purificação de água do mar, baseado em nanotecnologia, através do qual se consegue manter o controle dos sais minerais durante a dessalinização da água. Isso quer dizer que os cientistas produziram água mineral – rica em boro, cromo e germânio, elementos abundantes nos oceanos e dos quais o corpo humano necessita em pequenas quantidades – a partir da água do mar.

Para tornar possível a empreitada, foram investidos pelos sócios, de acordo com o jornal Valor Econômico, a quantia aproximada de US$ 2 milhões na pesquisa e desenvolvimento do produto, apelidado de “H2Ocean”. No início, o objetivo era comercializá-lo no Brasil, mas, infelizmente, o projeto teve que ser alterado, já que não foi possível vencer os fantasmas da burocracia tupiniquim e sua aversão a tudo o que diga respeito à inovação.

Em 2006, a empresa solicitou a licença para engarrafar e comercializar o produto no território nacional. O registro foi recusado sob a alegação de que não havia no país legislação específica sobre a matéria. Inconformados, os empresários fizeram uma segunda tentativa, pedindo esclarecimentos sobre o que deveria ser feito para resolver o problema.  A resposta veio quatro meses depois, indicando – pasmem! – que a empresa deveria “importar” uma legislação sobre o assunto, ou seja, apresentar, “preferencialmente por intermédio de uma associação de classe, proposta de regulamentação para avaliação pela ANVISA”. Em resumo, eles deveriam fazer o trabalho da agência, uma vez que, provavelmente, deve faltar pessoal por lá para realizá-lo.

Como tempo é dinheiro, especialmente quando se tem um bom produto em mãos, a Aquamare resolveu alterar sua estratégia, e partiu em busca de novos mercados. A opção foi então os EUA. Perceba, amigo leitor, pelo testemunho de um dos sócios ao jornal, a diferença de tratamento, aqui e acolá: “O registro [nos EUA] da empresa saiu em três horas e a água foi analisada em 15 dias. Conseguimos resolver em três meses tudo o que não conseguimos aqui em quatro anos”. (E ainda há quem não saiba por que eles são ricos e nós somos pobres).

A comercialização da “H2Ocean” estava prevista para começar em agosto último, inicialmente em três estados norte-americanos – Flórida, Nova Jersey e Georgia. A fabricação para exportação ainda continua em Bertioga, no litoral sul de São Paulo, mas em breve a fábrica deverá ser desativada e transferida para os EUA. Evidentemente, eles já perceberam que é muito mais fácil, barato e, conseqüentemente, lucrativo fazer tudo por lá.

Mas não pense o leitor que as dificuldades residem só na abertura de empresas e na obtenção de registros e licenças. Depois de funcionando, os problemas enfrentados costumam ser ainda piores, principalmente quando o assunto é segurança jurídica.

Vejam, por exemplo, este inusitado processo enfrentado por um restaurante em Blumenau, SC. O estabelecimento foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) pelo sacrilégio de cobrar pela espuma, também conhecida como “colarinho”, contida no chope servido aos clientes. Segundo o fiscal responsável pela autuação, “a quantidade de espuma deveria ser desconsiderada”, para efeito de cálculo do preço a pagar. (Eu sei: seria cômico se não fosse trágico!)

Pois bem: os donos do restaurante recorreram da multa e, para espanto geral, a Justiça Federal de primeira instância manteve a estrovenga. Somente em grau de recurso, depois que a empresa gastou uma pequena fortuna com advogados e custas judiciárias, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu anular a absurda penalidade. Em suma, foi preciso que a matéria fosse parar no colo de um desembargador com um mínimo de discernimento, para que a justiça chegasse à conclusão de que “o colarinho integra a própria bebida”, sendo parte do próprio produto.

Parece até filme de terror, não é mesmo?  Eu juro que preferiria enfrentar o Alien, o Jason Voorhees e o Freddy Krueger, juntos, do que a burocracia tupiniquim. Mídia sem Máscara

João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

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23 de outubro de 2008 at 19:12

Então tá! – Garibaldi diz que amanhã acaba com o nepotismo no Senado

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta quinta-feira que todos os casos de nepotismo (contratação de parentes) na Casa Legislativa estarão solucionados até amanhã.

O senador disse que entre hoje e amanhã serão anunciadas novas exonerações para que o Senado cumpra a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com o nepotismo nos três Poderes.

Além de atender ao STF, Garibaldi quer cumprir reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que condenou a brecha encontrada pela Casa Legislativa para manter parentes de senadores. A Mesa Diretora do Senado havia aprovado resolução, já cancelada por Garibaldi, que permitia a permanência de familiares contratados antes da posse dos senadores ou de servidores com cargos de chefia.

“Amanhã daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador. Eu informei ao procurador que nós já cumprimos as observações feitas por ele. Adiantamos que o enunciado [aprovado pela Mesa Diretora] já foi anulado”, afirmou.

Garibaldi se antecipou ao enviar resposta para o procurador, que poderia enviar ao Senado questionamentos sobre a decisão da Mesa de abrir a brecha para o nepotismo. Como o presidente da Casa já tornou a resolução nula, Garibaldi disse que o caso será encerrado dentro do prazo de 72 horas (que termina amanhã) concedido à comissão que analisa os casos de nepotismo.

“O que nós queremos dizer é que cumprimos o nosso dever obedecendo a lei. Ninguém fez nada de extraordinário, nós cumprimos a lei. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito. O nepotismo está praticamente eliminado [no Senado]”, disse.

Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa – no total de 77 funcionários.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF. Folha Online

BP Comentário: Podem falar o que quiser do Garibaldi Alves, mas uma coisa a gente tem que reconhecer: foi o único que colocou a cara pra bater. A resolução que a Mesa do Senado aprovou e posteriormente cancelou, foi idéia e obra desse caco que está aqui do lado, Alberto Cascais (ex-advogado-geral da Casa, fiel escudeiro de Renan Calheiros e outros safados que habitam o grande ninho de ratos que é o Senado), exonerado do cargo por Garibaldi, uma vez que a resolução redigida por Cascais contrariava as determinações da Procuradoria-Geral da República. Na verdade essa resolução levou os dirigentes do Senado (que também não são flor que se cheire) a tomarem uma decisão que vinha de encontro à súmula do STF que veda a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.

Enquanto isso, na Câmara, Arlindo Chinaglia, o rancoroso, o ruim de voto e metido a sabido, não move uma pena dizendo que o presidente da Casa (ele próprio) não deve se intrometer em assuntos administrativos que não lhe dizem respeito (??). Tem sentido: o gabinete dele deve estar infestado de parentes e agregados. É por isso que ele ficou puto com o Garibaldi e até trocou o nome do presidente do Congresso na cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição.

Garibaldi, com a sua simplicidade e jeito de manezão, dá um banho nesse desqualificado que é médico por formação e péssimo polícito chamado Arlindo Chinaglia. São Paulo não merece um representante como este. Relho nele!

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23 de outubro de 2008 at 17:43

RedeTV! – A Tarde é de Sangue

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23 de outubro de 2008 at 16:29

A culpa é do digitador: Chinaglia erra o nome do presidente do Senado

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A cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição deve causar uma baixa no cerimonial da Câmara por causa da gafe que o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cometeu. Ele chamou o presidente do Senado de José Garibaldi Alves, quando seu nome não tem José.

“Até o meu colega deputado Arlindo Chinaglia, que convive comigo todo dia, me chamou de José Garibaldi”, disse o senador, provocando gargalhadas na platéia. Assim Garibaldi, em seu discurso de improviso, tentou justificar o fato de ter trocado o nome do ex-deputado constituinte Egidio Ferreira Lima para Egidio Madruga.

Em seguida, Chinaglia foi até Garibaldi para mostrar que a ficha que lia estava errada. “Ele veio me trazer o papel do cerimonial escrito José Garibaldi Alves Filho. Ele quer que eu bote a culpa no cerimonial”, emendou, provocando mais risos, para irritação de Chinaglia.

Ao final da cerimônia, Chinaglia procurou Garibaldi e, em tom duro, avisou: “Estou tomando providências. Isso não vai ficar assim“. Ouviu dele, um “deixa pra lá”. Agência Estado

Comentário: Quer dizer que o presidente da Câmara precisa ler num papel o nome do presidente do Congresso (e do Senado)? Dá um tempo! Claro, a culpa é do digitador. Esse Arlindo Chinaglia, que é metido a sabido, é um baita de um rancoroso, um frustrado e ruim de voto pra caramba. Garibaldi, com todas as suas limitações, é boa praça. “Tomar providências” com uma gafe dessas fica muito bonito pra cara dele. Vê se te enxerga, Chinaglia!

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23 de outubro de 2008 at 15:22

Florianópolis – "Não está em minha agenda ser candidato a governador em 2010", diz Dário Berger

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O peemedebista foi entrevistado por 25 minutos nesta quinta-feira pelo apresentador Mário Motta e pelo comentarista político do Grupo RBS, Moacir Pereira, no programa Notícia na Manhã, na rádio CBN/Diário. As perguntas foram definidas previamente pela produção do programa.

O candidato à prefeitura de Florianópolis Dário Berger (PMDB) disse que não está em sua agenda ser candidato a governador do Estado em 2010.

— Não estou pensando nisso, nunca discuti o assunto, nunca me perguntaram, o partido nunca se manifestou a esse respeito e eu também não quero saber. O meu foco é essa eleição de hoje.

Ao ser questionado se seria candidato caso surgisse a oportunidade, Dário disse que "aí é outra conjuntura, isso é uma conjectura".

O peemedebista disse que não há maior orgulho para ele do que ser prefeito de Florianópolis. Agradeceu o apoio que teve por onde passou e os quase 100 mil votos recebidos no primeiro turno. Destacou que a grande proposta de sua campanha é a continuidade do trabalho realizado durante o primeiro mandato como prefeito de Florianópolis.

— Não podemos parar. Quero agradecer aos que confiaram em mim no primeiro turno e dizer que trabalhei muito durante esses três anos. Acho que fizemos uma grande diferença e quero pedir desculpa por aquilo que não fiz. Mas estamos no caminho certo. Florianópolis dá passos largos rumo ao seu desenvolvimento. Os programas estão implantados e não podemos perder esse curso da historia.

Defesa das acusações

Dário Berger disse que faz uma campanha propositiva e limpa, ao contrário de seu adversário, Esperidião Amin (PP).

— Pelo que eu posso observar, o amor dele pela cidade não é tão grande assim. O amor nas regiões mais distantes deixou muito a desejar. A cidade era completamente desassistida e abandonada. É o amor passional, aquele que mata o contribuinte por amor. Sem estrada, sem esgoto, sem ruas, mas que prega o amor. Eu sou diferente. Procuro fazer uma campanha propositiva, limpa, animada.

Ele atribuiu as acusações de Amin ao desespero por estar atrás nas pesquisas.

— A população não aprova os métodos dele, aprova os meus métodos, que administro a prefeitura com consciência, responsabilidade, e sou adepto da administração de resultados.

Ao ser questionado sobre o fato de que estaria atacado fortemente o adversário, Dário disse estar apenas se defendendo e citou o programa eleitoral de Amin em que uma mulher diz que o peemedebista é como um câncer.

— Para cada ação existe uma reação… e isso gerou uma comoção muito forte, primeiro na família, segundo nos militantes. Eu sou um ser humano como qualquer outro. E como ser humano, nem sempre acertamos. Agora, nós não podemos perder o respeito, a responsabilidade. O administrador tem que ter equilíbrio emocional, o que não observamos no candidato.

Dário também rebateu a acusação de que não estaria respeitando o projeto aprovado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) para a construção de um elevado em frente ao Terminal Rodoviário Rita Maria.

— É mais uma mentira dele. A legislação estabelece que alteração do sistema viário tem que passar por aprovação no Ipuf. O que é um absurdo, mas vamos respeitar. O projeto do Rita Maria será executado de acordo com as normas existentes e a aprovação dos técnicos do Ipuf.

Acusações

Dário Berger disse que Amin "não é tão santo quanto parece" e que ele deixou um "rastro de falcatruas" quando ocupou cargos públicos.

— É só pesquisar. A própria revista IstoÉ, os jornais da época, o site do Tribunal de Justiça. Coloca lá o nome do Dário, o do oponente, e verifica quantos processos eu tenho e o meu oponente tem. A comparação é completamente fora de parâmetro.

Dário também citou a nota de Jorge Bornhausen (DEM) que diz que Amin não realizou obras que ele diz que fez na cidade.

— Ele diz que fez e não fez. Está comprovado em nota oficial que ele não fez e ele continua dizendo que fez. Isso é um absurdo, não se constrói nada com mentiras. Eu procuro me apresentar de maneira limpa, cristalina, com entusiasmo, alegria. Você não constrói nada com ódio e rancor.

O candidato também questionou o número de aposentadorias que Amin recebe e reclamou das agressões recebidas.
Disse ainda não é ele quem mistura negócios com política, e sim Amin e a mulher, Angela, que segundo ele tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça para garantir o pagamento de R$ 4,1 milhões por causa de "uma negociata que ele fez com um laboratório e com a SC Genéricos".

Casvig

Dário rebateu as acusações de Amin, que disse que o fato de o peemedebista ser sócio da empresa de segurança Casvig, contratada para fazer a vigilância de escolas do Estado, é imoral.

O candidato disse que a empresa já tem 30 anos e que também prestou serviços em várias instituições quando Amin foi governador.

— E se era imoral, se tem alguma irregularidade, por que ele não corrigiu na época em que era governador? Eu não tenho nenhuma mácula com relação à nossa empresa, à empresa do meu irmão, com relação a qualquer tipo de contrato. O que existe são acusações sem nenhum respaldo.

Estrutura da prefeitura

Dário admitiu que a estrutura da prefeitura é arcaica e ultrapassada, não possuindo inclusive um centro administrativo.

— O que é uma vergonha para uma Capital. Precisamos construir primeiro uma prefeitura, para centralizar as atividades, e segundo fazer a reforma administrativa para dar mais eficiência a alguns órgãos emblemáticos.

Ele disse que ainda não fez estes projetos porque, quando assumiu a prefeitura, descobriu que existiam problemas que não haviam sido divulgados.

— Não fiz porque para mim tudo foi uma caixa de surpresas. Quando eu cheguei disseram que tinha 700 ruas para pavimentar. Eu pavimentei as 700. Mas tem mais 700. Não existe um banco de dados e por isso é uma dificuldade. A Procuradoria existia de direto mas não de fato, tive que mandar um projeto para a Câmara para instituir. E por isso que eu não fiz a reforma.

Dário também afirmou que irá descentralizar o atendimento e implantar o governo eletrônico para que a população possa resolver algumas questões pela internet.

— Eu diria que é primordial para a dinâmica de atendimento da cidade. E no meu projeto tem a descentralização. Já estou fazendo a da saúde e vou fazer a da administração, criando as subprefeituras ou secretarias, de forma que o cidadão do Sul, Norte, da Lagoa, não vai precisar vir ao Centro para resolver problemas na prefeitura.

Grande Florianópolis

O candidato disse que o fato de ser irmão do prefeito eleito de São José e do mesmo partido do prefeito de Palhoça facilitará a resolução de questões que envolvem a Grande Florianópolis.

— Eu acho que facilita muito. Essa é uma relação de amizade recíproca e até fraternal.

Transporte coletivo

O peemedebista afirmou que o transporte coletivo não foi o tema principal desta campanha, o que quer dizer "que não está tão ruim".

— Ele precisa ser remodelado sistematicamente. Agora, ele passou por uma grande transformação. A tarifa era de R$ 3, hoje é de R$ 1,98, o sistema é solidário, temos 240 horários diretos.

Dário também disse que irá fazer a licitação para empresas de transporte, como determina a lei, e criticou a proposta de Amin de oferecer desconto de 50% nas passagens de ônibus em horários de pico.

— Eles ficaram 24 anos, implantaram um sistema cuja tarifa ficou em R$ 3 e agora vêm oferecer desconto? Nem saber fazer a proposta eles souberam. Como você vai mensurar a passagem no horário de pico? E por que só no horário de pico? Isso demonstra bem o desespero de que está ultrapassado, faz promessas demagógicas. Uma coisa é o que ele diz e outra o que faz. ClicRBS

Written by Abobado

23 de outubro de 2008 at 15:09

César Velente: Cá com meus botões

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Nas campanhas eleitorais, especialmente para cargos majoritários (prefeitos, governadores, presidentes), chega uma hora em que não basta falar bem do nosso candidato preferido, é preciso falar (muito) mal do principal adversário. É nesse contexto que surgem os “dossiês”, os boatos e são turbinados os eventuais malfeitos.

A poucos dias do segundo turno, as conversas, nas rodas de apoiadores do Dário, mostram um Amin satânico. E nas rodas de apoiadores do Amin, o Dário é a própria encarnação de Belzebu. Em um e outro lado, a pior coisa que pode acontecer para a cidade, para seus moradores, quiçá para o mundo, é a eleição do adversário. Será um desastre, uma hecatombe, o reinado do pecado, da devassidão e da corrupção desenfreada.

É claro que, à medida em que a data fatal se aproxima, o exagero aumenta. E quanto mais fanático o eleitor (torcedor?), mais cego e surdo. Quer dizer, cegueira e surdez seletivas. Vê e ouve muito bem se alguém por perto falar (muito) mal do seu “desafeto”. Mas nem nota se a conversa for do tipo “aquela história não é bem assim, na verdade o que aconteceu foi…” há um desligamento automático nesse ponto. Não quer nem saber. A razão, vocês sabem, foi expulsa de campo já nos primeiros minutos do jogo.

Nos casos mais graves, tanto no futebol quanto na política, além de não querer ouvir nem ver qualquer coisa que contradiga suas… vá lá, “convicções”, o sujeito ainda liga um PPPA. E aí, ao perceber que por perto está um simpatizante do “inimigo”, parte pra porrada automaticamente.

Nem sempre é fácil escapar das garras do fanatismo. Até porque, nas fases mais brandas, o fanatismo aparece disfarçado de uma visão crítica um pouco mais exacerbada. E nos engana, ao aparentar uma racionalidade que, no entanto, é tão falsa quanto as qualidades angelicais do seu candidato de preferência. Ou quanto os defeitos monstruosos do seu candidato/desafeto.

As competições são divertidas justamente porque despertam paixões, emocionam, provocam tomadas de posição e faz bem torcer por alguma coisa, de vez em quando. É muito saudável achar que um candidato é melhor que o outro e tentar convencer amigos e parentes a votar nele. Da mesma forma, é bom gostar de um time de futebol, acompanhar sua trajetória, sofrer e alegrar-se, xingar o juiz e reclamar dos pernas-de-pau que não acertam um passe. Também é bom tomar uma cervejinha, um vinho, ao redor de uma mesa de amigos.

Todas essas coisas, no entanto, podem perder sua graça rapidamente. Basta alguém encher a cara e fazer aflorar aquele mala que ninguém suporta. Ou, cego de ódio, achar que deve espancar alguém porque veste a camisa de outro time. Ou, idiotizado pelo fanatismo, começar a acreditar que, de fato, seu candidato é perfeito e o adversário é o demo. E, se ouvir alguém dizer o contrário, partir pra porrada automaticamente.

Tenho amigos que vão votar no Dário e ouço-os elogiar o candidato com grande convicção e até com argumentos bem razoáveis. Quando passam às críticas ao Amin, pingo vira letra. Mais ou menos como aquela história de que o Esperidião era dono da Transol, uma lenda urbana que ganhou aparência de verdade e ainda é repetida, independentemente de todos os desmentidos já feitos. Ninguém está preocupado se a coisa é verdade ou não: o negócio é juntar histórias cabeludas para soterrar com elas a imagem do careca.

Também tenho amigos que são Amin desde criancinha e naturalmente enumeram ene razões pelas quais é preciso trazê-lo de volta. Tal e qual o outro lado, quando começam a falar mal do Dário (e “dos Berger”), há uma estupenda amplificação dos malfeitos. O fato da AMB tê-lo colocado na lista de candidatos com processos ajudou bastante. Os negócios das empresas da família, então, são um prato cheio. O engraçado é que, para os fãs do Dário, isso conta pontos como coisa positiva, do ânimo empreendedor e até mesmo pra defendê-lo de suspeitas (“um sujeito rico não precisa roubar”). E para seus inimigos é uma das fontes de todo o mal.

Como nunca fui amigo – nem inimigo – de nenhum dos candidatos, estou naquela situação do apreciador de futebol que assiste a um jogo de times para os quais não torce: dá pra ver mais facilmente as boas jogadas e os lances fracos. Em alguns momentos até da pra se animar com um ataque melhor organizado, mas isso pode mudar se a defesa mostrar que sabe o que fazer. O jogo, visto assim, parece ter mais sabor do que aquele distorcido pelos olhos do fanatismo.

Ah, é claro que, quando eventualmente comento um drible que gostei, os torcedores do outro time acham que estou vestindo a camisa do adversário. E quando reclamo de alguma canelada, da mesma forma. Tem gente que acha que, finalmente, assumi a preferência ou que, como sempre souberam, sou um “pena alugada”. E lá vamos nós… De Olho na Capital

Written by Abobado

23 de outubro de 2008 at 10:08

Opinião do Estadão: Muito cuidado com essa MP

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O governo escolheu o pior caminho para editar a Medida Provisória (MP) 443, que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a comprar participação, com ou sem controle acionário, em instituições financeiras públicas ou privadas, de todos os tipos. Todas as suspeitas são justificáveis diante do procedimento adotado pelas autoridades. Na terça-feira, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estiveram na Câmara dos Deputados durante mais de seis horas, em depoimento encerrado às 21h43, bem depois, portanto, do fechamento da Bolsa de Valores. Falaram longamente sobre a crise financeira e em nenhum momento mencionaram a MP. Os parlamentares souberam da novidade na manhã de ontem, pelo Diário Oficial, e têm todos os motivos para se julgar enganados e desrespeitados pelo Executivo.

Com seu comportamento furtivo, o governo apenas conseguiu evitar um debate aberto sobre a MP em preparação. Não conseguiu, com isso, nenhuma vantagem. Ao contrário: alertou os políticos, os participantes do mercado financeiro e todos os demais interessados para que examinem com o máximo cuidado e o mínimo de confiança as inovações propostas no documento, além de investigar, é claro, as motivações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus auxiliares. Também agravou a inquietação no mercado, assolado ontem por boatos e ações especulativas.

Para prevenir danos irreversíveis, os parlamentares devem começar com a máxima urgência o exame crítico da MP e apressar sua votação. As motivações de fato, não explicitadas no texto, são fundamentais para a avaliação da proposta. Há instituições em perigo – talvez bancos pequenos ou médios? O discurso do governo sobre a solidez do sistema será exagerado? Que instituições poderão estar em grave dificuldade – talvez fundos de previdência ligados a estatais? Qualquer pergunta é pertinente.

Os parlamentares deverão investigar, com muito cuidado, por que se decidiu dispensar de licitação a venda de participação acionária em instituições financeiras públicas. Pode ser para facilitar o socorro a alguma instituição encalacrada. Ou pode ser para simplificar uma operação de outro tipo, como, por exemplo, a venda do banco paulista Nossa Caixa ao Banco do Brasil – e, de fato, o vice-presidente de Finanças do BB, Aldo Luiz Mendes, afirmou que, nesse caso específico, “a MP reduz o desafio de encontrar uma forma de pagamento em 50%”. No mínimo, seria uma forma de evitar o aborrecimento de uma contestação judicial.

Da forma como está redigida, a MP 443 pode servir a propósitos muito diferentes. Pode facilitar o socorro oficial ao setor financeiro numa situação de perigo. Nesse caso, o BB e a Caixa estariam equipados para realizar intervenções semelhantes àquelas programadas pelas autoridades financeiras americanas e européias. Poderiam, portanto, realizar a tarefa nobre de preservar o razoável funcionamento do mercado num momento de perigo. Mas a MP pode servir, também, para ampliar a participação da União no mercado financeiro por meio da aquisição de bancos.

Convém, portanto, que os parlamentares, se estiverem dispostos a aprovar a MP 443, acrescentem a seu texto cláusulas de segurança, como, por exemplo, a obrigação dos bancos oficiais de revender as ações compradas e prazos para a retenção desses ativos. Também será preciso analisar com o máximo cuidado a criação da Caixa – Banco de Investimentos S. A., proposta no mesmo documento. Se for, como admitiu o ministro da Fazenda, um instrumento de capitalização de construtoras, será preciso pensar nas condições em que esse tipo de intervenção será aceitável. É preciso evitar o risco de simplesmente socializar perdas causadas por atos empresariais mal calculados.

A MP também autoriza o BC a realizar operações de swap de moedas com instituições similares de outros países, nos limites e condições fixados pelo Conselho Monetário Nacional. É um estranho dispositivo. Operações desse tipo foram realizadas entre os bancos centrais dos EUA e da Europa, em situações em que era preciso, com urgência, dar liquidez a bancos de dimensão internacional. O Brasil não vive nenhum problema semelhante e não precisa de operações de swap que envolvam reais e dólares – não, pelo menos, por motivos conhecidos pelo público. O governo deve uma explicação convincente à sociedade.

Written by Abobado

23 de outubro de 2008 at 09:08