Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 19th, 2008

"Mangabeira" seria elo entre Daniel Dantas e a imprensa

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A gravação da reunião da cúpula da Polícia Federal, realizada no dia 14/07, que culminou com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha revela supostos pagamentos de propinas para jornalistas, juízes e políticos. O nome “Mangabeira” aparece como sendo o elo entre Dantas e os meios de comunicação.

"Nosso alvo é extremamente estrategista. Ao pegar o laptop (na casa dele, na hora da apreensão) estavam os manuscritos: na PF vai a pessoa tal, falar com tal. No Judiciário vai a pessoa tal. No jornalista, a gente contrata o Mangabeira para chegar nos meios de comunicação. Estava todo o organograma dele lá”, disse o delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pela Satiagraha.

Os documentos apreendidos apontam que o suposto esquema movimentava R$ 18 milhões. Durante a conversa, o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, pediu cautela ao se fazer acusações sobre a distribuição de propina.

“As organizações hoje se caracterizam por tentar entrar nos órgãos públicos. Temos que ter sobriedade nesses julgamentos”, disse Coimbra.

Para Protógenes, imprensa tenta "desestabilizar" a PF

Durante a reunião, o delegado Protógenes Queiroz acusou parte da imprensa de tentar “desestabilizar” a investigação da PF. Ele classificou os veículos Folha de S. Paulo, Veja, Istoé Dinheiro e Época como “imprensa sem-vergonha”. De acordo com Queiroz, as manchetes queriam “denegrir” o trabalho da PF.

“Tentaram fazer isso no judiciário, não conseguiram. Tentaram fazer no Ministério Público, não conseguiram. Será que aqui vão conseguir? Acredito que não”, disse o delegado.

PF tenta, sem sucesso, "vedar" saída de informações

O vazamento da operação para a imprensa também foi discutida na reunião. O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, disse que os esforços que a PF está fazendo não estão conseguindo “vedar” a saída de informações.

Na Satiagraha, Troncon comenta que, quando a equipe chegou ao local, a imprensa já estava lá: “(a equipe) teve que pedir licença para estacionar o carro”. A reclamação foi direcionada principalmente à Rede Globo.

“O que é a imprensa? A imprensa é a Globo. A Globo, que já teve preferência outras vezes e que gerou a ira da imprensa em geral. Se tivesse que dar privilégio para alguma empresa, que se desse para a pública, para a TV Cultura”, reclamou Troncon.

Rede Globo é favorecida pela PF

A Globo também foi alvo de críticas de Leandro Coimbra e Protógenes Queiroz. Na reunião, os dois deixaram claro que a emissora é favorecida pela PF.

“Ainda mais uma imprensa que é uma empresa privada, que vive de lucros, que é a líder de audiência. Por que temos de dar preferência para a Rede Globo?”, questionou Coimbra.

Protógenes lembrou que o relatório da operação dedicou um capítulo somente à imprensa. Na reunião, classificou como “mídia bandida” a parte da imprensa que critica a operação da PF.

“Eu fiz mesmo um parágrafo de mídia para movimentar a sociedade e nós refletirmos realmente a questão da mídia nos trabalhos da PF, e até refletir no judiciário e no Ministério Público Federal também”. Comunique-se

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19 de novembro de 2008 at 18:59

Garibaldi decide devolver MP 446 à Presidência da República

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O presidente do Congresso, Garibaldi Alves, acaba de anunciar em Plenário a decisão de devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, que trata das entidades filantrópicas. De acordo com Garibaldi, a MP contém inúmeros problemas e não pode ser votada da forma como está. A decisão foi tomada com base nos incisos II e XI do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo os quais compete ao presidente do Senado Federal " velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às prerrogativas dos Senadores e "impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este Regimento".

Logo em seguida o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que a decisão seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário.

Entre outras críticas, os senadores contrários à MP 446/08 afirmam que ela facilita a ocorrência de fraudes nas atividades das entidades filantrópicas. A MP está em tramitação na Câmara dos Deputados. Agência Senado

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19 de novembro de 2008 at 18:27

Santa Catarina – Justiça nega ao presidente da Fatma a devolução de dinheiro apreendido durante a Operação Dríade

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A Justiça Federal negou ao presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Carlos Leomar Kreuz, a devolução dos R$ 84,5 mil e US$ 3,6 mil encontrados em seu gabinete pela Polícia Federal (PF) nas buscas da Operação Dríade, no dia 17 de setembro deste ano.

A decisão é da juíza da Vara Federal Ambiental em Florianópolis, Marjôrie Cristina da Silva. Os motivos não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. Mas a defesa de Kreuz disse que a magistrada reconheceu no pedido de restituição que ele teria a possibilidade de acumular os valores apreendidos e acredita que a devolução será autorizada a partir de novos documentos que serão enviados à Justiça Federal.

A advogada do presidente, Rode Anélia Martins, afirmou que serão anexados todos os comprovantes de diárias na prestação de contas completa que será encaminhada à juíza. Além do cargo na Fatma, a advogada lembrou que Carlos Kreuz tem outra fonte de renda em razão de comércio que mantém no ramo de atividades florestais.

Nesta quarta-feira, a juíza recebeu o recurso de apelação da defesa de Kreuz e antes de novo julgamento consultará o Ministério Público Federal a respeito.

O dinheiro foi encontrado no armário da sala do presidente, no prédio da Fatma, em Florianópolis. Kreuz disse que é de sua propriedade particular, que foi guardado no local de trabalho por medida de segurança e razões pessoais e exige na Justiça a devolução. A PF apura a procedência dos valores no inquérito, mas não investiga o presidente da Fatma no inquérito da Operação Dríade — apura crimes ambientais na região da Grande Florianópolis.

Políticos, empresários, servidores públicos municipais e estaduais chegaram a ser presos suspeitos de integrar supostas organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, contra a administração pública e contra a lei de parcelamento do solo em Biguaçu. Eles conseguiram habeas-corpus e foram soltos.

A assessoria de comunicação da Superintendência da PF informou que o inquérito do caso foi desmembrado e que os prazos para as conclusões das investigações vencem apenas em 2009. Inicialmente, as informações sobre a Dríade deveriam ser encerradas até o dia 14 de dezembro. A Justiça Federal não confirmou o novo prazo e nem a divisão do inquérito com o argumento do segredo de Justiça. ClicRBS

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19 de novembro de 2008 at 18:00

Dantas e Chicaroni afirmam que temem ser presos

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Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos. Nesta quarta-feira, 19, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, recebe as alegações finais da defesa no processo. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Na chegada à Justiça Federal, Chicaroni disse aos jornalistas que teme ser preso. "Claro que estou nervoso. Tenho medo de ser preso, afinal, sou um cidadão comum. Nem sei o que estou fazendo aqui", disse. "A única pessoa que conheço em toda essa história é o delegado Protógenes Queiroz, que foi meu amigo por oito anos", acrescentou. Chicaroni afirmou ainda que espera retomar sua vida rapidamente. "Minha mãe morreu por causa disso".

Dantas não falou com a imprensa, mas seu advogado, Nélio Machado, disse que seu cliente está sendo tratado como uma espécie de "troféu" pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, a quem chamou de "triunvirato acusatório". "Eu não diria temor, mas diria que tenho preocupação fundada diante inclusive da postura que vejo nas declarações do delegado Saadi", declarou. "Pretendem levar adiante essa missão, que não sei quem concebeu ou idealizou, mas é uma espécie de troféu de caça", acrescentou. "É como se pretendessem fazer, na linguagem futebolística, o drible da vaca." Estadão Online

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19 de novembro de 2008 at 13:22

Número de grampos telefônicos no Brasil é infinitamente maior e sem controle que o anunciado pelo CNJ

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Jorge Serrão

O número de “grampos” telefônicos autorizados judicialmente é muito maior que o anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. Não foram contabilizadas as autorizações para escutas telefonias concedidas pelas Justiças estaduais de São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso. A Grampolândia é aqui. O otimismo da cúpula dos magistrados conflita com a realidade.

Oficialmente, segundo o CNJ, estariam em vigor hoje 11.846 interceptações telefônicas legais. O problema é que o levantamento da Justiça não leva em conta outros “grampos” popularmente conhecidos como “gatos”. Empresários, jornalistas, políticos, advogados e adversários ideológicos do poder de plantão são vítimas corriqueiras de tal gatunagem telefônica. A maioria sem saber.

O número oficial de grampos foi calculado nos cinco tribunais regionais federais e nos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal (exceto São Paulo, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso). Na prática, é duvidosa e romântica a tese do corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, de que o número é normal e derrubaria a versão de que haveria uma "farra" dos grampos no País. A “farra” existe, sendo praticada por policiais, empresas de telefonia e firmas privadas de segurança ou inteligência.

A própria Operação Satiagraha foi uma prova de que a “farra” existe. A Justiça insiste em ignorar que os grampos legais se multiplicam em outros ilegais, graças ao abuso de autoridade praticado ocultamente durante as investigações policiais. Eis por que a CPI dos Grampos calcula que acontecem 375 mil interceptações telefônicas no Brasil. Os números foram calculados a partir de informações fornecidas pelas companhias telefônicas que, efetivamente, são as executoras dos “grampos”. Alerta Total

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19 de novembro de 2008 at 08:12