Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for dezembro 1st, 2008

Enchentes em Santa Catarina: ONG que atende vítimas de desastres diz que situação "é crítica"

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Peter Leach e Shawn Halbert da ONG inglesa Shelter Box chegam a Santa Catarina

Representantes da ONG Shelter Box, que já atuou em grandes catástrofes, como o tsunami na Ásia, em 2004, e o furacão Katrina em Nova Orleans (EUA), em 2005, dizem que a situação em Santa Catarina é "bastante crítica".

Mas, segundo eles, como as famílias desabrigadas conseguiram acesso imediato a abrigos provisórios, elas estão conseguindo viver com um mínimo de "dignidade". Dois membros da entidade chegaram ao Estado no fim de semana para ajudar nos trabalhos de socorro.

Segundo boletim divulgado na noite de hoje pela Defesa Civil, o número de mortos por causa das chuvas no Estado chega a 116. Outras 31 pessoas estão desaparecidas. Mais de 78 mil tiveram que deixar suas casas. Já decretaram estado de calamidade pública 14 cidades.

"É um desastre terrível. Os serviços de emergência estão lidando com muitas ocorrências [ao mesmo tempo], principalmente deslizamentos", diz Shaun Halbert, 55, cirurgião veterinário e integrante da ONG. "A situação é bastante crítica. É preciso continuar monitorando nos próximos dias e semanas."

shelter_box A ONG inglesa está fazendo um levantamento sobre as enchentes na região e analisando o melhor modo de prestar apoio aos flagelados. A organização têm um projeto de fornecer "caixa-abrigo" ("shelter box") a atingidos por desastres.

Cada caixa entregue atende dez pessoas. Dentro delas, há um kit com uma barraca, utensílios domésticos, como panelas, ferramentas e cobertores. Segundo eles, a resposta das autoridades em Santa Catarina foi "dada a tempo" e talvez não seja preciso enviar as caixas. A ONG, no entanto, bancará o transporte do material para o Brasil, se necessário. Folha Online

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1 de dezembro de 2008 at 21:55

Enchentes em Santa Catarina: Polícia Civil detém morador que não queria deixar casa em área de risco

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Luiz Alves: localizada no Vale do Itajaí, com 8.500 habitantes, foi uma das cidades mais atingidas pelas enchentes e permaneceu isolada por diversos dias. Foram registradas 10 mortes até o momento

A Polícia Civil de Santa Catarina deteve na tarde de domingo (30) um morador da localidade de Baixo Máximo, na cidade de Luiz Alves, por se recusar a deixar sua casa que corria risco de desabamento. Este foi o único registro de detenção de pessoas que não aceitavam deixar suas residência, mesmo com o perigo de desmoronamento.

O fato aconteceu no início desta tarde. Segundo a Polícia Civil, Adelino Baffman ameaçou as equipes da Defesa Civil que estavam no local para auxiliar na retirada das famílias que ainda permanecem em área de risco. Ainda conforme as informações da Polícia Civil, o morador não queria deixar sua casa e foi preciso usar da força para retirá-lo do local.

Para o delegado-geral das Polícia Civil, Maurício Eskudlark, as equipes vão continuar percorrendo as regiões mais atingidas e com risco de desmoronamento para retirar as pessoas que teimam em continuar nas áreas de risco. O morador detido em Luiz Alves foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, onde assinou um termo circunstanciado e se comprometeu a comparecer a audiência judicial. Defesa Civil/SC

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1 de dezembro de 2008 at 21:24

Enchentes em Santa Catarina – General Félix reúne representantes de ministérios para discutir ajuda

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Ilhota: um dos municípios mais atingidos pela tragédia simplesmente sumiu do mapa

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) reuniu na tarde desta segunda-feira os integrantes de vários ministérios para definir quais serão as novas medidas que devem ser adotadas para ajudar na reconstrução de Santa Catarina.

Félix conversou com os representantes das ares de Casa Civil, Defesa, Saúde, Transportes, Minas e Energia, Cidades, Planejamento, Integração Nacional e Portos.

Segundo nota divulgada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), cada pasta levantará as demandas específicas para verificar que novas providências podem ser adotadas.

Ao longo do dia, a tragédia de Santa Catarina dominou todos os eventos em que Lula esteve presente. Pela manhã, o presidente discutiu o assunto na maior parte da reunião de coordenação e avisou que fará tudo o que estiver ao seu alcança para ajudar ao Estado e à população catarinense.

Na cerimônia "Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro", Lula reclamou que a natureza foi no "mínimo cruel", referindo-se às enchentes em Santa Catarina. Agência Estado

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1 de dezembro de 2008 at 19:00

Florianópolis – Começa última etapa da recuperação da ponte Hercílio Luz

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Os veículos sobre a ponte são da empresa responsável pela restauração do patrimônio que nunca acaba. A ponte está fechada para o tráfego há muitos anos

A reforma e restauração total da ponte Hercílio Luiz, o principal cartão postal de Florianópolis, deverá estar totalmente concluída até o inicio de 2010, permitindo o tráfego integrado de veículos, pedestres, ciclistas em um sistema integrado com o projeto do metrô de superfície. A ordem de serviço para a segunda e última etapa dos trabalhos, que deve iniciar imediatamente, foi assinada na manhã desta segunda-feira (1º/12), no Centro Administrativo, pelo vice-governador Leonel Pavan e o secretário de Estado da Infra-estrutura (Deinfra), Romualdo França. O investimento total até a conclusão da obra deverá chegar aos R$ 100 milhões.

“Mesmo com a situação de emergência que vive o Estado, o governo não pode parar. A fase final da recuperação de um dos principais de símbolos de Santa Catarina que hoje começa é mais uma prova de nossa grande capacidade de reação também na economia e no turismo”, declarou Pavan durante o ato de assinatura.

As obras de recuperação foram divididas em duas fases. Na primeira etapa foram investidos R$ 25 milhões. Outros R$ 75 milhões serão aplicados nesta segunda e última etapa, a mais importante, segundo o secretário Romualdo França, porque envolvem a troca do sistema cortante (cabos de sustentação) e o reforço das fundações, consideradas obras problemáticas.

O prazo de conclusão é de 12 a 15 meses e após a reabilitação, a ponte deverá estar novamente integrada ao sistema viário da Capital, respondendo por parte do trânsito de travessia entre a Ilha e o Continente, inclusive apta a receber um metrô de superfície, que interligaria o continente até o campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Trindade, em fase de projeto. Ascom – Santa Catarina

Comentário: Já perdi a conta de quantas vezes foram assinados contratos para a recuperação da ponte Hercílio Luz. Pelo andar da carruagem vai ser “mais um” papel rabiscado sem qualquer efeito prático.

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1 de dezembro de 2008 at 13:52

Insatisfeitos na PF tentam forçar saída de seu diretor-geral

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Em meio à crise que abala a instituição, setores descontentes da Polícia Federal já defendem publicamente a substituição de seu diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa. A "rebelião" tem adesão não só de delegados, mas também de agentes federais insatisfeitos com os rumos da negociação de uma lei orgânica para a categoria.

Embora discordem quanto à intensidade, entidades sindicais – ainda que rivais – reconhecem a existência de um movimento dentro da PF.

"Hoje, 80%, 85% [da corporação] acham que é o momento de modificação. Estamos pensando na instituição. Não nas pessoas. Falo como classista, que tem conhecimento da categoria, da base", afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados da PF no Distrito Federal, Joel Mazzo.

A exemplo de Mazzo, o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Amaury Portugal, diz que apenas reproduz a insatisfação da categoria. O Estado reúne 500 dos cerca de 2.000 delegados da PF. Mas, segundo ele, a pressão extrapola as fronteiras de São Paulo.

"Depois dessa crise, houve um desgaste natural, como aconteceu com o Paulo Lacerda. Desgastou, tem de sair. É o caso dele. Já está na hora de ele sair", afirmou Portugal, autor de críticas à atual gestão.

Folha Online

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1 de dezembro de 2008 at 12:48

Santa Catarina – Meteorologia coloca Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e litoral norte em alerta

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Uma frente fria (tons de cinza, branco e verde na imagem), associada a um sistema de baixa pressão (ciclone extratropical) no sul do RS, atua no Litoral de SC com fraca intensidade – imagem das 11h52m. (Epagri/Ciram)

Um alerta máximo para deslizamentos em áreas de Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e litoral norte de Santa Catarina foi divulgado nesta segunda-feira pelo Epagri/Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina).

O centro alerta que novos desastres podem ocorrer em várias localidades do Estado, principalmente em Blumenau e Itajaí. As chuvas que assolam o Estado já deixaram 114 mortos no Estado.

Segundo a meteorologista Francine Gomes, a maior preocupação é na área do Vale do Itajaí. A temperatura máxima está em elevação e pode atingir 30ºC. O que pode provocar a chuva é a associação da elevação da temperatura e a influência de uma frente fria. “Isso [aumento da temperatura e a influência da frente fria] favorece a criação de núcleos de instabilidade e pode chover de forma torrencial em algumas cidades”, afirmou.

A chuva já está se formando e deve atingir as cidades na tarde de hoje, segundo Gomes. A previsão do Epagri/Ciram é a de que o acumulado de chuva pode atingir só hoje 30 milímetros (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado) em alguns pontos.

Alerta

O alerta máximo cita “iminência de deslizamentos” na região da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e o Litoral Norte.

A situação deve se agravar pois o solo já está encharcado, segundo o Epagri/Ciram.

Folha Online

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1 de dezembro de 2008 at 11:31

Opinião do Estadão: O STJ e a chicana jurídica

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Graças ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a velha tática dos advogados da União de interpor recursos protelatórios no Judiciário, com o objetivo de adiar ao máximo o pagamento de dívidas ou o cumprimento de obrigações, pode estar com os dias contados. Ao julgar embargo de declaração impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o propósito de retardar o pagamento de uma indenização, a 2ª Turma da Corte negou provimento ao recurso, e ainda multou a União em 1% sobre o valor da causa, pela prática de chicana jurídica.

A medida, que é rara nos tribunais, partiu do ministro Mauro Campbell Marques e foi aprovada por unanimidade. Em seu voto, o ministro afirmou que de nada adianta modernizar as leis processuais para agilizar a tramitação das ações judiciais, por meio da adoção da súmula vinculante e do filtro da repercussão geral, se não houver uma mudança de mentalidade no poder público, que é o principal responsável pelo congestionamento dos tribunais federais.

Em muitas demandas nas quais a União é ré, diz Marques, estão em causa direitos, necessidades e até o patrimônio constituído ao longo de uma vida por cidadãos. Por isso, afirma ele, o uso abusivo de recursos judiciais com fins protelatórios, por parte de advogados da AGU, acarreta injustiças e desmoraliza o Judiciário.

Enquanto reinar a crença de que os tribunais podem ser acionados para funcionar como obstáculos dos quais as partes lançam mão para prejudicar o andamento dos feitos, será constante o desrespeito à Constituição. Aos olhos do povo, os juízes passam a ser inimigos, e não engrenagem de uma máquina construída unicamente para servi-los“, conclui.

O embargo de declaração rejeitado por unanimidade pela 2ª Turma do STJ é um bom exemplo dos expedientes protelatórios que os procuradores de órgãos públicos costumam utilizar. A demanda foi ajuizada em 2000 por um cidadão e a primeira instância da Justiça Federal, seguindo a jurisprudência firmada pelo próprio STJ, condenou a União. A AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal e, após sofrer nova derrota, apelou para o STJ, esgotando quase todos os recursos previstos pelo Código de Processo Civil.

Em todas as instâncias, os advogados da AGU invocaram os mesmos argumentos jurídicos que foram considerados improcedentes já no primeiro julgamento. Em outras palavras, eles nunca apresentaram argumentos novos que justificassem uma mudança de entendimento por parte da Justiça Federal. E, quando o caso estava praticamente decidido, a AGU entrou com embargo de declaração – um recurso em que se questiona eventual omissão, contradição ou obscuridade de uma sentença ou acórdão. No entanto, como o STJ já havia firmado entendimento sobre a matéria, não havia o que se questionar. Foi isso que levou o ministro Mauro Campbell Marques a multar a União e a conclamar a magistratura a agir com maior rigor contra recursos impetrados apenas com o objetivo de protelar o cumprimento de decisões judiciais.

Em sua defesa, os advogados da União alegam que são obrigados a recorrer em todas as ações, mesmo naquelas em que sabem que serão derrotados, para não serem processados por crime de responsabilidade. Em vigor desde 1992, a Lei de Improbidade Administrativa prevê para o servidor público que eventualmente causar perdas patrimoniais ao erário sanções que vão de simples advertência administrativa à perda do cargo, demissão do serviço público e suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo.

Mas, para evitar que isso ocorra, o chefe da AGU tem a prerrogativa de editar súmulas, definindo os casos e as matérias em que não há necessidade de recorrer. Quando chefiou o órgão, o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, editou várias súmulas, permitindo aos seus subordinados que se concentrassem apenas nas ações mais relevantes e de grande valor. Em resposta a um editorial do Estado, publicado em 15 de outubro, o atual chefe da AGU, José Antonio Toffoli, disse que manteve essa política. Mas é preciso ampliá-la ainda mais, para acabar de uma vez por todas com o abuso de recursos protelatórios e evitar mais condenações e multas como a que a AGU acaba de sofrer no STJ.

Comentário meu: É um verdadeiro absurdo o que fazem com os processos judiciais que sobem para as esferas superiores dos Tribunais no Brasil. Possuo três processos trabalhistas no TST desde o ano de 1999 aguardando julgamento final. Em todas as instâncias inferiores os processos mereceram ganho de causa a meu favor.

Written by Abobado

1 de dezembro de 2008 at 08:03