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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for janeiro 26th, 2009

STF não deve invalidar lei sobre refúgio, diz Tarso

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Tarso Genro e Gilmar Mendes conversam durante a abertura do seminário Novo Processo Penal – 2008 (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Ao analisar os possíveis desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo de extradição em curso contra o escritor italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou que o tribunal adotaria uma postura no mínimo contraditória, caso declare inconstitucional a lei que permitiu ao governo brasileiro conceder o refúgio político.

"Se o Supremo fizer jus à jurisprudência que já assumiu em casos como este, não vai declarar a inconstitucionalidade, como vai mandar liberar da prisão o senhor Battisti. Se o Supremo vai mudar de posição, não considero um agravo ao meu despacho, mas será o reconhecimento pelo Supremo de que a lei vigente aplicada pelos demais ministros, com a mesma autoridade que eu apliquei, era uma lei inválida e que já era para ser declarada inconstitucional antes", argumentou Tarso.

O ministro da Justiça lembrou que o STF já entendeu, em relação a outros estrangeiros acusados de homicídios, tratarem-se de refugiados políticos alvos de acusações não comprovadas. "Me parece impossível que o Supremo vá declarar uma lei inconstitucional só para atingir um caso concreto, que é o do senhor Battisti, semelhante a outros em que o próprio Supremo não deu a extradição", acrescentou. Redação Terra

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26 de janeiro de 2009 at 22:41

Lula repreende Minc e Stephanes por bate-boca

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Minc e Stephanes discutiram publicamente sobre assuntos que discordam (Foto: Marcello Casal Jr./Abr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu nesta segunda-feira os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, por causa do bate-boca que os dois travaram publicamente neste fim-de-semana.

Lula determinou que eles parem de brigar e resolvam as divergências internamente. Os dois ministros discordam principalmente sobre dois assuntos: um é a plantação de cana na região conhecida como Planalto Pantaneiro, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Outro conflito é a revisão do Código Florestal. A lei estabelece que na região de mata atlântica, por exemplo, cada propriedade rural tem que proteger uma área de 20%. É a chamada reserva legal. Minc e Stephanes não se entendem sobre uma eventual redução desse percentual ou uma compensação pelo uso de toda a propriedade.

A briga tornou-se pública com uma entrevista do ministro da Agricultura ao jornal O Globo deste domingo. Stephanes diz que não aceita o rótulo de líder dos ruralistas. ClicRBS

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26 de janeiro de 2009 at 22:19

Obama convida Lula para encontro na capital americana em março

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Barack Obama esperando para ouvir as piadinhas do nosso grande estadista

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um encontro em Washington, no mês de março, e disse que já orientou sua equipe econômica para conversar com o Brasil sobre posições na próxima reunião do G20”, marcada para abril, em Londres. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, informou que a reunião foi acertada no fim da tarde de hoje, em telefonema de Obama a Lula.

Em março, o presidente brasileiro irá a Nova York para um seminário com investidores estrangeiros e se encontrará com Obama em Washington. Lula também convidou Obama para visitar o Brasil.

De acordo com o porta-voz, na conversa com Obma, Lula elencou os assuntos prioritários do governo brasileiro com os Estados Unidos: paz mundial, mudanças climáticas, biocombustíveis, G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) e relações com a América Latina e África.

Obama não citou temas, mas disse que quer estabelecer parceria com o Brasil para a paz na região. Lula também não mencionou sua posição pelo fim do embargo norte-americano a Cuba, disse o porta-voz. Segundo ele, depois do telefonema, que durou cerca de 25 minutos, Lula disse que a eleição do democrata influenciará de forma positiva a imagem que o mundo tem dos norte-americanos. Agência Brasil

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26 de janeiro de 2009 at 21:43

Executiva Nacional do PT expulsa deputado do Rio por envolvimento com milícias

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Rapaz bonito: Jorge Babu, deputado estadual do Rio de Janeiro. Não é a cara do PT?

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta segunda-feira expulsar o deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Babu (PT), acusado de envolvimento com milícias, descumprimento de orientações do partido e participação em brigas de galo.

A decisão vai ser remetida ainda hoje para o Diretório Estadual do PT no Rio. Babu pode recorrer à decisão e apelar para ser mantido no partido.

"Foi deliberado pela expulsão do PT. A decisão vai ser encaminhada ao diretório estadual. Mas ainda cabe recurso’, disse o presidente nacional da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP).

No final do ano passado, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse ter certeza que o deputado estadual teria envolvimento com uma milícia – alvo de uma das ações da Polícia Civil do Estado. O deputado estadual negou as suspeitas. Estadão Online

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26 de janeiro de 2009 at 17:50

Brasileiros acusados de falsificação são presos na Espanha

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Documentos falsos que estariam em poder de brasileiros (Foto: Polícia Nacional da Espanha)

A polícia espanhola prendeu nesta segunda-feira um grupo de brasileiros acusados de formar uma quadrilha para falsificar e vender documentos espanhóis, portugueses e italianos.

A chamada "Operação Carioca" da polícia resultou na prisão de 33 brasileiros em três províncias e no fechamento de cinco laboratórios de fabricação de documentos nas cidades de Madri, Málaga e Miranda de Ebro.

O grupo também é acusado de fraude bancária por falsificar documentos que facilitavam o acesso a créditos financeiros por imigrantes brasileiros ilegais.

Por ordem judicial, a polícia bloqueou 115 contas correntes em bancos europeus que estavam em nome de cidadãos brasileiros.

Segundo os policiais, os falsificadores vendiam os documentos (carteiras de identidade e de motorista e contratos de trabalho) por preços que variavam entre 600 euros (cerca R$ 1,8 mil) e 3 mil euros (R$ 9 mil).

Os investigadores dizem que as falsas carteiras, entregues por correio, eram usadas para que os imigrantes pudessem viver e trabalhar na União Européia e ainda conseguir créditos em bancos – alguns até teriam conseguido financiamento para comprar imóveis. Portal G1

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26 de janeiro de 2009 at 14:43

Santa Catarina: Emergência do Regional de São José começa a funcionar quarta-feira

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Emergência do Regional: 10 meses de reforma é tempo pra caramba (Foto: Ricardo Mega)

A emergência do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, retomará os atendimentos na quarta-feira após 10 meses em reforma. A cerimônia de inauguração é nesta segunda-feira.

Na quarta-feira, a ortopedia deve começar a atender na nova emergência. Na quinta-feira, os pacientes que aguardam no corredor serão transferidos para a unidade.

Após a reforma, a emergência funcionará por classificação de risco. Para a identificação dos pacientes serão utilizadas quatro cores: vermelho, amarelo, verde e azul.

Os pacientes classificados com a cor vermelha apresentam risco imediato e têm prioridade no atendimento. Os identificados com a cor amarela podem esperar pela consulta entre 15 e 20 minutos. Quanto aos classificados por verde, o tempo de espera pode variar de uma hora a uma hora e meia. Aqueles identificados com a cor azul não precisariam ser atendidos na emergência.

Com a conclusão da reforma no Hospital Regional de São José, estão programadas uma reforma em abril no Hospital Florianópolis e outra no Celso Ramos a artir do segundo semestre. ClicRBS

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26 de janeiro de 2009 at 13:58

Justiça aceita denúncia contra ex-diretora da Anac

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A charuteira Denise Abreu em depoimento no Senado. Chegou a hora de abrir o jogo

A Justiça de São Paulo aceitou no último dia 16 a denúncia contra a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, por fraude processual. A decisão foi tomada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1º Vara Federal Criminal de São Paulo.

Com a decisão, a ex-diretora da Anac, passa a ser réu por ter apresentado à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, um estudo interno da agência como se fosse uma norma, sendo que não era válido. O documento apresentado atestava que o aeroporto de Congonhas era seguro para pousos e decolagens.

A denúncia contra Denise Abreu foi feita pela procuradora da República, Thaméa Danelon, e enquadra a ex-diretora no crime de fraude processual, do código penal, que consiste em "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou o perito". Folha Online

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26 de janeiro de 2009 at 13:41

Publicado em Justiça

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