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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for janeiro 2009

STF não deve invalidar lei sobre refúgio, diz Tarso

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Tarso Genro e Gilmar Mendes conversam durante a abertura do seminário Novo Processo Penal – 2008 (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Ao analisar os possíveis desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo de extradição em curso contra o escritor italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou que o tribunal adotaria uma postura no mínimo contraditória, caso declare inconstitucional a lei que permitiu ao governo brasileiro conceder o refúgio político.

"Se o Supremo fizer jus à jurisprudência que já assumiu em casos como este, não vai declarar a inconstitucionalidade, como vai mandar liberar da prisão o senhor Battisti. Se o Supremo vai mudar de posição, não considero um agravo ao meu despacho, mas será o reconhecimento pelo Supremo de que a lei vigente aplicada pelos demais ministros, com a mesma autoridade que eu apliquei, era uma lei inválida e que já era para ser declarada inconstitucional antes", argumentou Tarso.

O ministro da Justiça lembrou que o STF já entendeu, em relação a outros estrangeiros acusados de homicídios, tratarem-se de refugiados políticos alvos de acusações não comprovadas. "Me parece impossível que o Supremo vá declarar uma lei inconstitucional só para atingir um caso concreto, que é o do senhor Battisti, semelhante a outros em que o próprio Supremo não deu a extradição", acrescentou. Redação Terra

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26 de janeiro de 2009 at 22:41

Lula repreende Minc e Stephanes por bate-boca

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Minc e Stephanes discutiram publicamente sobre assuntos que discordam (Foto: Marcello Casal Jr./Abr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu nesta segunda-feira os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, por causa do bate-boca que os dois travaram publicamente neste fim-de-semana.

Lula determinou que eles parem de brigar e resolvam as divergências internamente. Os dois ministros discordam principalmente sobre dois assuntos: um é a plantação de cana na região conhecida como Planalto Pantaneiro, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Outro conflito é a revisão do Código Florestal. A lei estabelece que na região de mata atlântica, por exemplo, cada propriedade rural tem que proteger uma área de 20%. É a chamada reserva legal. Minc e Stephanes não se entendem sobre uma eventual redução desse percentual ou uma compensação pelo uso de toda a propriedade.

A briga tornou-se pública com uma entrevista do ministro da Agricultura ao jornal O Globo deste domingo. Stephanes diz que não aceita o rótulo de líder dos ruralistas. ClicRBS

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26 de janeiro de 2009 at 22:19

Obama convida Lula para encontro na capital americana em março

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Barack Obama esperando para ouvir as piadinhas do nosso grande estadista

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um encontro em Washington, no mês de março, e disse que já orientou sua equipe econômica para conversar com o Brasil sobre posições na próxima reunião do G20”, marcada para abril, em Londres. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, informou que a reunião foi acertada no fim da tarde de hoje, em telefonema de Obama a Lula.

Em março, o presidente brasileiro irá a Nova York para um seminário com investidores estrangeiros e se encontrará com Obama em Washington. Lula também convidou Obama para visitar o Brasil.

De acordo com o porta-voz, na conversa com Obma, Lula elencou os assuntos prioritários do governo brasileiro com os Estados Unidos: paz mundial, mudanças climáticas, biocombustíveis, G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) e relações com a América Latina e África.

Obama não citou temas, mas disse que quer estabelecer parceria com o Brasil para a paz na região. Lula também não mencionou sua posição pelo fim do embargo norte-americano a Cuba, disse o porta-voz. Segundo ele, depois do telefonema, que durou cerca de 25 minutos, Lula disse que a eleição do democrata influenciará de forma positiva a imagem que o mundo tem dos norte-americanos. Agência Brasil

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26 de janeiro de 2009 at 21:43

Executiva Nacional do PT expulsa deputado do Rio por envolvimento com milícias

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Rapaz bonito: Jorge Babu, deputado estadual do Rio de Janeiro. Não é a cara do PT?

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta segunda-feira expulsar o deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Babu (PT), acusado de envolvimento com milícias, descumprimento de orientações do partido e participação em brigas de galo.

A decisão vai ser remetida ainda hoje para o Diretório Estadual do PT no Rio. Babu pode recorrer à decisão e apelar para ser mantido no partido.

"Foi deliberado pela expulsão do PT. A decisão vai ser encaminhada ao diretório estadual. Mas ainda cabe recurso’, disse o presidente nacional da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP).

No final do ano passado, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse ter certeza que o deputado estadual teria envolvimento com uma milícia – alvo de uma das ações da Polícia Civil do Estado. O deputado estadual negou as suspeitas. Estadão Online

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26 de janeiro de 2009 at 17:50

Brasileiros acusados de falsificação são presos na Espanha

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Documentos falsos que estariam em poder de brasileiros (Foto: Polícia Nacional da Espanha)

A polícia espanhola prendeu nesta segunda-feira um grupo de brasileiros acusados de formar uma quadrilha para falsificar e vender documentos espanhóis, portugueses e italianos.

A chamada "Operação Carioca" da polícia resultou na prisão de 33 brasileiros em três províncias e no fechamento de cinco laboratórios de fabricação de documentos nas cidades de Madri, Málaga e Miranda de Ebro.

O grupo também é acusado de fraude bancária por falsificar documentos que facilitavam o acesso a créditos financeiros por imigrantes brasileiros ilegais.

Por ordem judicial, a polícia bloqueou 115 contas correntes em bancos europeus que estavam em nome de cidadãos brasileiros.

Segundo os policiais, os falsificadores vendiam os documentos (carteiras de identidade e de motorista e contratos de trabalho) por preços que variavam entre 600 euros (cerca R$ 1,8 mil) e 3 mil euros (R$ 9 mil).

Os investigadores dizem que as falsas carteiras, entregues por correio, eram usadas para que os imigrantes pudessem viver e trabalhar na União Européia e ainda conseguir créditos em bancos – alguns até teriam conseguido financiamento para comprar imóveis. Portal G1

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26 de janeiro de 2009 at 14:43

Santa Catarina: Emergência do Regional de São José começa a funcionar quarta-feira

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Emergência do Regional: 10 meses de reforma é tempo pra caramba (Foto: Ricardo Mega)

A emergência do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, retomará os atendimentos na quarta-feira após 10 meses em reforma. A cerimônia de inauguração é nesta segunda-feira.

Na quarta-feira, a ortopedia deve começar a atender na nova emergência. Na quinta-feira, os pacientes que aguardam no corredor serão transferidos para a unidade.

Após a reforma, a emergência funcionará por classificação de risco. Para a identificação dos pacientes serão utilizadas quatro cores: vermelho, amarelo, verde e azul.

Os pacientes classificados com a cor vermelha apresentam risco imediato e têm prioridade no atendimento. Os identificados com a cor amarela podem esperar pela consulta entre 15 e 20 minutos. Quanto aos classificados por verde, o tempo de espera pode variar de uma hora a uma hora e meia. Aqueles identificados com a cor azul não precisariam ser atendidos na emergência.

Com a conclusão da reforma no Hospital Regional de São José, estão programadas uma reforma em abril no Hospital Florianópolis e outra no Celso Ramos a artir do segundo semestre. ClicRBS

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26 de janeiro de 2009 at 13:58

Justiça aceita denúncia contra ex-diretora da Anac

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A charuteira Denise Abreu em depoimento no Senado. Chegou a hora de abrir o jogo

A Justiça de São Paulo aceitou no último dia 16 a denúncia contra a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, por fraude processual. A decisão foi tomada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1º Vara Federal Criminal de São Paulo.

Com a decisão, a ex-diretora da Anac, passa a ser réu por ter apresentado à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, um estudo interno da agência como se fosse uma norma, sendo que não era válido. O documento apresentado atestava que o aeroporto de Congonhas era seguro para pousos e decolagens.

A denúncia contra Denise Abreu foi feita pela procuradora da República, Thaméa Danelon, e enquadra a ex-diretora no crime de fraude processual, do código penal, que consiste em "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou o perito". Folha Online

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26 de janeiro de 2009 at 13:41

Publicado em Justiça

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Opinião no Estadão: A verdadeira face do presidente

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1_lula_rindoO Zé Marolinha rindo da nossa cara. Picas pra ti

Carlos Alberto Di Franco

Recente decisão “soberana” do presidente da República, somada às suas últimas declarações, aqui e lá fora, perfila com nitidez a verdadeira face de Lula: um líder ideológico e autoritário.

Ao conceder asilo político ao terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70, Lula invocou o conceito de soberania nacional. “A decisão do Brasil neste episódio é soberana”, disse, em Corumbá, ao lado do presidente Evo Morales, da Bolívia. Lula alegou que o Brasil é “generoso” e Battisti foi sentenciado por crime antigo. “Quem o acusou nem existe mais para ser comprovada a veracidade do fato. Passado tanto tempo, ele já é outra pessoa, é um escritor”, concluiu.

A generosidade presidencial, contudo, é seletiva. Atletas cubanos, fugitivos da “democracia” dos irmãos Castro, receberam tratamento bem diferente: foram deportados sob a surrealista alegação de que, de fato, desejavam ardentemente retornar à casa paterna.

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Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo

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26 de janeiro de 2009 at 11:26

Procurador da República italiano critica refúgio político a Cesare Battisti

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O juiz e procurador da República na Itália Giancarlo Capaldo criticou a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-militante Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios. A crítica foi feita neste domingo durante o Fórum Mundial de Juízes, em Belém (PA), evento que integra o 9º Fórum Social Mundial, que começa nesta terça-feira.

De acordo com Capaldo, que é conhecido pela defesa de presos políticos italianos na América do Sul, a concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti pode ser comparada à falta de colaboração da Justiça brasileira com a investigação sobre o desaparecimento de cidadãos italianos durante a Operação Condor.

"Ele foi condenado na Itália com todas as garantias constitucionais. O processo garantiu 100% de legalidade, ele pode se defender. É injusto que uma pessoa seja tutelada por outro Estado para não pagar por crimes que cometeu. Foram atrocidades contra o Estado e contras as pessoas", afirmou. Agência Brasil

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25 de janeiro de 2009 at 18:23

Ponte de ferro da Cabeçuda: Quando cair, me avisem

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A ponte de ferro com a maria fumaça transportando carga e passageiros

A história

Ponte Ferroviária das Laranjeiras. Assim foi chamada durante muitas décadas a Ponte da Estrada de Ferro Tereza Cristina, com um comprimento de 1.480 metros. Depois popularizou-se como “de Cabeçuda".

Em 07 de março de 1876, organizou-se na praça de Londres, uma Companhia com o título “The Donna Thereza Christina Railway Company Limited”, que foi autorizada a funcionar no Brasil por Decreto nº 6.343, de 20 de setembro de 1876. O escritório da “Companhia”, como era tratada a concessionária, foi instalado na Laguna.

Em 18 de julho de 1882, pela primeira vez um trem percorreu o trajeto Imbituba-Laguna. A construção da chamada Ponte das Laranjeiras tornou-se um capítulo à parte na construção da Estrada de Ferro Dona Tereza Cristrina.

A ponte funcionou até 1934, quando em 1º de setembro daquele ano foi inaugurada a atual Ponte Henrique Lage.

A Estrada de Ferro já havia sido encampada pelo Governo Federal em 1902. Em 1906 as oficinas da Estrada de Ferro que eram situadas em Imbituba, foram transferidas para Tubarão. Os escritórios que desde a construção da Estrada de Ferro eram situadas na Laguna já haviam sido transferidos para a Cidade Azul. Em 1916 retornaram à Laguna onde ficaram até 1923. (texto de Valmir Guedes Jr)

Grade que deveria impedir o acesso de pessoas à ponte – não adianta nada!

A realidade

As imagens e os vídeos retratam fielmente a real situação desse importante patrimônio histórico, não só de Laguna, mas de todo o Brasil.

A “manutenção” da ponte deveria ser da competência da Ferrovia Dona Tereza Cristina, cabendo à Prefeitura Municipal de Laguna a fiscalização e limpeza do local.

Nenhuma providência vem sendo tomada, nem pela empresa que deveria zelar pelo seu patrimônio, tampouco pela Prefeitura de Laguna. Há de se ressaltar que o Decreto Municipal n° 34/77 determinou o tombamento da edificação. É mais ou menos assim: a Ferrovia joga a bola para a Prefeitura e a municipalidade devolve para a Ferrovia.

Na verdade a Ponte de Ferro da Cabeçuda é um peso que ninguém tem o menor interesse em carregar. Como o tempo se encarrega de tudo, melhor fosse que o patrimônio desabasse em plena Lagoa do Imaruí. É assim que os responsáveis pela manutenção da ponte devem estar pensando.

Cravos de madeira apodrecidos tentam suportar o peso da estrutura. As casas embaixo da ponte correm risco

Além da omissão pela conservação da patrimônio, a Prefeitura de Laguna faz vistas grossas à construção de casas sob a ponte. Há diversos imóveis edificados de forma irregular que oferecem grande risco aos moradores. Como pode ser observado, não existe a mínima segurança e qualquer pessoa leiga simplesmente fica abismada com o estado de conservação da nossa querida ponte e a coragem das pessoas em morarem embaixo dela.

Moradias irregulares embaixo da ponte

Não vou me alongar mais nesse assunto. As imagens são a prova cabal do que acabei de relatar e o que mais escreva servirá apenas para encher linguiça. Vejam e avaliem se estou “falando” da boca pra fora.

No vídeo, veja a situação da ponte na parte de cima e de baixo

Um abraço a todos e até a próxima.

Written by Abobado

17 de janeiro de 2009 at 13:14