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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for fevereiro 2009

Opinião do Estadão: Retrato da situação prisional

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Florianópolis: Detalhe de buraco feito por presos em uma das fugas do Cadeião do Estreito

O levantamento do CNJ sobre a situação prisional exibe dois importantes problemas. Um é que muitas pessoas que se encontram em condições degradantes nos estabelecimentos penais poderiam estar vivendo com suas famílias. Além de não terem assistência jurídica, educação e capacitação profissional, os presos provisórios não são separados dos presos condenados. Esse convívio promíscuo entre réus primários e presos de alta periculosidade converte as prisões em verdadeiras escolas do crime.

O outro problema é de ordem gerencial e financeira. Com o aumento da violência e da criminalidade, o número de presos condenados cresceu e os governos estaduais e a União deveriam construir novas penitenciárias para poder abrigá-los. Evidentemente, isso exige investimentos vultosos e eleva as despesas de custeio do sistema prisional.

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24 de fevereiro de 2009 at 09:41

Santa Catarina: Rodovias de SC têm 24 mortes no fim de semana

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Imprudência: Motorista morreu em acidente na BR-282 em Rancho Queimado, no sábado (Foto: Daniel Conzi)

As polícias rodoviárias federal e estadual registraram a morte de 24 pessoas em acidentes de trânsito nas estradas de Santa Catarina desde a sexta-feira. O número já é maior que o registrado durante todo o feriadão de Carnaval de 2008, quando houve 20 mortes nas estradas durante os seis dias de folia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 18 mortos da 0h de sexta-feira até as 8h desta segunda-feira, três a mais do que no feriadão de 2008. Num único acidente, no sábado, cinco pessoas morreram na BR-470, em Agronômica.

O aumento no número de mortes está relacionado ao maior fluxo de veículos e à imprudência no trânsito, de acordo com o superintendente da PRF no Estado, inspetor Luiz Ademar Paes.

A média de veículos na BR-101, que cruza o Estado pelo Litoral, chega a 45 mil por dia. A expectativa é que supere os 55 mil na terça-feira, quando a maioria dos foliões pega a estrada no retorno para casa.

Nas rodovias estaduais, seis pessoas morreram desde às 18h de sexta, quando iniciou a operação de Carnaval da PMRv. Já se tem uma morte a mais nas estradas estaduais do que em todo o feriadão de 2008. DC Online

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23 de fevereiro de 2009 at 09:52

Opinião do Estadão: Onde a Justiça mais tarda

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Cássio Cunha Lima, da Paraíba: Após anos o TSE finalmente cassou seu mandado. Félix Fischer lutou contra

A par do desmentido da pseudoverdade axiomática segundo a qual “a Justiça tarda, mas não falha” – pois, na realidade, Justiça que muito tarda em si é falha -, há que se observar que, no Brasil, justamente a Justiça, que deveria ser a mais rápida, é a mais lenta. Primeiro, porque será difícil se encontrar outro lugar do mundo em que exista “Justiça Eleitoral”, ou seja, toda uma estrutura judiciária montada, exclusivamente, para tratar de procedimentos eleitorais e julgar questões relacionadas à escolha de governantes e de representantes no Legislativo. Era de supor que tal exclusividade resultasse em especial eficiência.

Segundo, porque no campo específico dos escrutínios eleitorais e respectivas apurações de votos a Justiça Eleitoral tem dado (para usar metáforas em voga) verdadeiros “shows de bola”, com tecnologia de informatização imitada por outros países e sistema de apuração de rapidez insuperável no mundo contemporâneo. Como se explica, então, que no campo do julgamento da lisura dos pleitos e dos candidatos eleitos a Justiça Eleitoral tarde tanto, a ponto de julgar mandatos já escoados pela metade, quando não inteiramente concluídos?

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22 de fevereiro de 2009 at 10:27

Florianópolis: Prefeito promete choque de gestão

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Meu cachorro Pimenta: Ele me disse que não acredita em uma vírgula do que o prefeito fala e promete

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, deve anunciar até o Carnaval toda a equipe de secretários que estará ao seu lado na nova gestão. A permanência de nomes mais próximos ao prefeito já foi confirmada. A reforma administrativa está estruturada em modelos considerados eficientes no Brasil.

Dário se baseou no choque de gestão do governador Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, em itens da prefeitura de Curitiba, de Beto Richa (PSDB), e no modelo das sub-prefeituras de São Paulo. Sem esquecer da descentralização de Luiz Henrique (PMDB), aqui no Estado. Para isso, o prefeito quer formar um secretariado de peso, com porte estadual e comprometido em mudar a cara de sua administração.

— Os secretários terão de assinar um contrato de gestão. Vão ter de cumprir metas e objetivos e passarão por avaliação permanente. Nunca Florianópolis teve um secretariado de tanta qualidade quanto o meu. DC Online

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14 de fevereiro de 2009 at 00:54

Santa Catarina: Apresentados policiais federais suspeitos de disparar tiro que matou menina em Ibirama

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bl_bala_perdida_ibimaraPoliciais federais erraram na mira: Tiro atingiu um dos braços e o peito da garota

Os dois policiais federais suspeitos de disparar o tiro que matou a menina Aline Ribeiro das Neves, de 11 anos, na madrugada de domingo, em Ibirama, Vale do Itajaí, foram apresentados nesta sexta-feira. Tiago Borém Sfredo, de 28 anos, e Celso Azoury Telles de Aguiar, de 29, afirmaram que os disparos foram dados em perseguição a um motociclista.

Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil em Santa Catarina, Maurício Eskudlark, as investigações apontam que os agentes voltavam de uma festa em Ituporanga e estariam bêbados.

Eskudlark disse que os suspeitos poderão responder por homicídio culposo ou com dolo eventual, dependendo das provas e da apuração do delegado responsável. A Polícia Federal também deve adotar medidas administrativas. ClicRBS

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13 de fevereiro de 2009 at 19:35

Temporão rebate críticas sobre compra de gel lubrificante pelo Ministério da Saúde

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José Gomes Temporão pensando na morte da bezerra: Te cuida negão que a tua batata tá assando

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas sobre a compra de gel lubrificante pelo governo. Segundo ele, não houve aumento dos gastos destinados a essa iniciativa, implementada pelo governo federal desde 2001 e que faz parte da política de prevenção à aids.

— É lamentável que setores retrógrados critiquem isso. Ao contrário do que muita gente, disse o ministério não gastou R$ 40 milhões na compra de gel lubrificante e sim R$ 1 milhão em 2008. Este número mantém o padrão dos outros anos. Vamos continuar comprando — afirmou Temporão, durante lançamento de campanha de prevenção à aids no carnaval de 2009.

De acordo com a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, atualmente o produto é repassado pelo Ministério da Saúde principalmente para organizações não-governamentais que desenvolvem programas de prevenção à doença com grupos específicos, como os homossexuais. Segundo ela, a pasta estuda a possibilidade de ampliar essa distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que estão na menopausa.

— Há estudos que comprovam que o uso do gel é importante para evitar que o preservativo se rompa em qualquer relação sexual e não apenas as praticadas por homossexuais — explicou a diretora. Agência Brasil

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13 de fevereiro de 2009 at 13:44

Espetáculo: STF confirma liberdade a condenados até fim de recursos

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Plenária do STF: O que esperar de um tribunal superior que facilita a vida de bandido e ferra com o cidadão honesto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje a decisão tomada no último dia 5 de que acusados e até condenados em primeira ou segunda instâncias têm o direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. A confirmação foi tomada depois que os ministros resolveram determinar a libertação de cinco presos que ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.

A Corte decidiu ainda que a partir de agora as ações pedindo as libertações poderão ser julgadas individualmente pelo ministro relator, o que poderá tornar mais rápida a libertação de presos que ainda não têm uma condenação definitiva. Não será mais necessário que o processo seja analisado pelos outros integrantes do tribunal no plenário ou em uma das turmas do Supremo.

Na votação de hoje, quando foi proposto que os pedidos poderiam ser analisados individualmente, o ministro Marco Aurélio manifestou-se contra a novidade. “Não devemos colocar o julgador em uma camisa de força, compelindo-o a julgar de determinada forma”, disse. Agência Estado

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12 de fevereiro de 2009 at 20:33

Publicado em Justiça

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