Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for junho 2010

Opinião do Estadão: Multas de trânsito parceladas

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O parcelamento de multas aumenta a arrecadação e possibilita a regularização de diversas pendências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 20/10, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que propõe o parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes. A justificativa para esse benefício é o alto valor de algumas das multas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que variam de R$ 53,20, para infrações leves, a R$ 191,54, para as de natureza gravíssima. Cada valor pode ser multiplicado até por cinco, conforme a gravidade da infração.

Segundo o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), se em tese o valor das multas estimula os motoristas a cumprirem a lei, na prática, a impossibilidade de quitar de uma só vez débitos acumulados tem levado uma grande parcela dos infratores à inadimplência, o que faz crescer a frota irregular que roda nas cidades e estradas.

O processo de licenciamento anual e obrigatório do veículo não pode ser feito enquanto houver multas pendentes. Se circular sem a regularização da documentação, o proprietário terá o veículo apreendido. Nesse caso, o pagamento das multas também é exigência para a liberação do veículo. E, se a dívida não for quitada em 90 dias, ele vai a leilão.

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Sujou: Pressionado, PMDB catarinense decide desembarcar do palanque do democrata Colombo

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Cacalhada: Existe coisa mais nojenta do que a política de Santa Catarina? Tamos bem pra caramba!

Luiz Henrique disse que a ameaça de intervenção é um desrespeito ao diretório estadual

Ameaçado de intervenção pela executiva nacional, o comando do PMDB em Santa Catarina recuou e decidiu desembarcar do palanque de Raimundo Colombo (DEM).

Após um dia tenso e repleto de reuniões em Brasília, os dirigentes decidiram apresentar como alternativa os nomes do deputado Mauro Mariani e do ex-governador Paulo Afonso como pré-candidatos à disputa pelo governo estadual.

A solução foi costurada pelos líderes catarinenses em razão da pressão do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), para que o partido cumprisse com o acordo firmado, há duas semanas, com a ex-ministra Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, Eduardo Pinho Moreira se comprometeu com Temer a garantir um segundo palanque para a candidata petista em Santa Catarina. Pela manhã, Temer convocou seu grupo político para intimidar a comitiva catarinense. Escudado por Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), o candidato a vice-presidente na chapa de Dilma cobrou uma posição definitiva sobre o imbróglio no Estado.

A portas fechadas, em uma sala da residência oficial do presidente da Câmara, os catarinenses tentaram se justificar. Para desfazer a impressão de que teria traído Temer ao rasgar o compromisso de ceder o palanque peemedebista para Dilma, Pinho Moreira reclamou que a senadora Ideli Salvatti (PT) não havia garantido um eventual apoio a ele no segundo turno. Dizendo-se isolado, explicou que não teve outra saída a não ser abrir mão da candidatura.

Apesar do tom impassível, Temer rebateu Pinho Moreira. O presidente da Câmara cobrou um aviso prévio à direção nacional, postura que poderia resultar em uma mobilização dos dirigentes, a exemplo do que havia ocorrido em Minas e no Maranhão.

— Agora, é preciso garantir o compromisso assumido com o PT. Não há condições de haver retrocesso nas negociações — ameaça.

Respaldado pelos caciques do partido, Temer avisou que, para evitar a destituição da executiva estadual, ou o PMDB retomava a candidatura própria ou se mantinha neutro na disputa estadual. Principal artífice da aliança com Colombo, Luiz Henrique levantou a voz e desafiou o presidente da Câmara.

— Essa imposição é um desrespeito ao PMDB catarinense. Se é assim, também tem de haver intervenção no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso — advertiu o ex-governador, referindo-se a outros Estado onde o PMDB resiste em seguir a orientação da cúpula nacional. ClicRBS

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Written by Abobado

23 de junho de 2010 at 00:01

Copa do Mundo: Globo negociou entrevistas com Ricardo Teixeira, mas Dunga vetou

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Dunga e a Rede Globo: Se tiver algum santo nessa história me contem que mando rezar uma missa

‘Besta, burro, cagão!’, replicou o treinador em voz baixa, o suficiente para ser captado pelo microfone à sua frente, durante incidente com jornalista

Por trás do incidente entre Dunga e o jornalista Alex Escobar, da Rede Globo, durante a entrevista coletiva no Soccer City, logo depois da vitória do Brasil sobre a Costa do Marfim, esconde-se uma história que revela o alcance do poder do técnico da seleção brasileira.

O UOL Esporte apurou que a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), entrevistas exclusivas com três jogadores da seleção, entre os quais Luis Fabiano. As entrevistas iriam ser exibidas durante o programa “Fantástico”, no domingo, horas depois da partida contra Costa do Marfim, vencida pelo Brasil por 3 a 1. Dunga vetou o acerto.

O incidente entre Dunga e Alex Escobar ocorreu quando o jornalista conversava ao telefone com o apresentador Tadeu Schmidt exatamente sobre este assunto. O técnico percebeu o que ocorria e perguntou: “Algum problema?” Escobar respondeu: “Nem estou olhando para você, Dunga”. O técnico replicou em voz baixa, o suficiente para ser captado pelo microfone à sua frente: “Besta, burro, cagão!”

Diversos jornalistas na sala de entrevistas ouviram Escobar desabafar: “Insuportável, bicho, insuportável. O Rodrigo (Paiva) foi revoltado lá falar comigo, cara. O Dunga não deixou. Ninguém. Caraca, nem o Luís Fabiano. Infelizmente. Valeu, Tadeuzão”.

Muitos também notaram que Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF, fez o gesto de quem soca a parede a certa altura da entrevista coletiva. Paiva tem tentado se equilibrar entre o atendimento à imprensa e o respeito às exigências de Dunga. No cargo há nove anos, gentil com todos os jornalistas, o assessor dá sinais cada vez mais evidentes de reprovação à política de clausura imposta pelo técnico.

Horas depois do incidente, durante o “Fantástico”, Schmidt falou: “O técnico Dunga não apresenta nas entrevistas comportamento compatível de alguém tão vitorioso no esporte. Com frequência, usa frases grosseiras e irônicas”. O jornalista da Globo não mencionou, no entanto, o motivo do atrito, ou seja, a recusa do técnico em aceitar um acordo feito entre o presidente da CBF e a emissora. Portal UOL

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22 de junho de 2010 at 13:06

Santa Catarina: Servidores da Saúde entram em greve nesta terça-feira

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Saúde em greve: Servidores fazem protesto no Hospital Regional de São José, grande Florianópolis

Os trabalhadores do setor da Saúde em Santa Catarina pararam as atividades às 7h desta terça-feira. Em três hospitais da Grande Florianópolis e em Ibirama são feitos protestos. Os servidores também fazem uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Os servidores querem a incorporação ao salário de um abono de 16,76% e anistia de duas multas aplicadas na paralisação de 1996, que somadas chegam a R$ 1,1 milhão em valores não atualizados.

A diretora financeira do SindSaúde, Simone Hagemann, afirma que o último reajuste recebido pela categoria ocorreu em 2006, ano em que foi implantado o plano de carreiras. Ela argumenta que, desde então, o salário está desfasado em 23%.

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que o governo estadual não pôde atender a reivindicação de reposição salarial porque a medida poderia ser interpretada com improbidade administrativa por causa do ano eleitoral. O texto garantia que o abono é um benefício assegurado que está sendo pago regularmente. ClicRBS

Foto: Ricardo Duarte – DC

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22 de junho de 2010 at 10:29

Opinião do Estadão: Franqueza durou um dia

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Paulo Bernardo, do Planejamento: Para um governo mentiroso, um petralha mentiroso e asqueroso

Conversa franca e autocrítica não são para o governo Lula. O primeiro e único balanço honesto oferecido ao público num site oficial saiu rapidamente do ar. Segundo o balanço, a educação continua tão ruim quanto em 2003, a reforma agrária não funcionou, falta coordenação aos programas de infraestrutura e a política industrial só tem beneficiado alguns setores, em vez de favorecer o aumento geral da competitividade. Todos esses problemas são bem conhecidos e todo dia são citados na imprensa. Mas nunca haviam sido reconhecidos com tanta sinceridade por qualquer órgão do Executivo, até ser lançado o novo Portal do Planejamento. O portal foi apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, na quarta-feira, como contribuição às políticas do governo e uma forma de difundir o conhecimento de seus programas. Ficou no ar até quinta-feira e na sexta de manhã já se havia tornado inacessível. Até cerca de meio-dia, quem tentava o acesso encontrava um aviso: “Em manutenção.” Depois, nem isso.

Técnicos do Ministério do Planejamento levaram um ano e meio para montar o portal, com 53 temas apresentados e discutidos em cerca de 3 mil páginas. A cerimônia de lançamento foi gravada e difundida pelo YouTube e a novidade foi alardeada por vários canais do governo.

Segundo o ministro do Planejamento, vários de seus colegas telefonaram para reclamar, dizendo não terem sido procurados para discutir as informações. O ministro da Educação, Fernando Haddad, alegou haver dados incorretos no material divulgado. Segundo Paulo Bernardo, não teria sentido ele ficar numa posição de quem tenta detonar o trabalho do governo. Diante das críticas e reclamações, ele achou melhor, segundo contou numa entrevista à Rádio CBN, suspender o funcionamento do portal para uma revisão. Uma reunião, acrescentou, foi marcada para segunda-feira com o pessoal de seu Ministério para discussão do assunto.

Na mesma entrevista, comentou a reportagem publicada na sexta-feira no jornal Valor e reclamou do destaque atribuído às análises críticas, quando havia um material muito mais amplo, de 3 mil páginas. Mas a reportagem menciona também as avaliações positivas e as sugestões para aperfeiçoamento de programas como o Bolsa-Família e o de valorização do salário mínimo.

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20 de junho de 2010 at 12:44

Mescolotto: Processo por quebra de sigilo bancário de advogados do Besc foi enviado para a Procuradoria-Geral da República

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A quebra de sigilo bancário é um instituto legal que pode ser utilizado de acordo com o que estabelece o artigo 10 da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.

O descumprimento desse dispositivo é crime e levou o deputado Antônio Palocci (então ministro da Fazenda no primeiro governo Lula) a julgamento no Supremo Tribunal Federal, no famoso “Escândalo da Quebra do Sigilo do Caseiro Francenildo”.

O que custou a demissão de Palocci do cargo de ministro e seu quase banimento da vida pública e à prisão não serviu de exemplo para alguns que insistem em usar e abusar de autoridade para impor sobre funcionários subordinados situações constrangedoras, sempre à margem da lei.

Cito o caso “Francenildo” para publicar informações que caíram na minha caixa de e-mail, obtidas no site da Justiça Federal de Santa Catarina, versando sobre a quebra de sigilo bancário de advogados do Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) por parte de diretores do banco, entre eles o então presidente Eurides Mescolotto (PT), hoje no comando da Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil).

“No ano de 2005, Mescolotto e a diretoria do Besc (à época composta por três auditores do Banco Central do Brasil e outro servidor do Ministério da Fazenda), criminosamente e ao arrepio da lei, sem autorização judicial e sem que houvesse qualquer indício de irregularidade, promoveram a quebra do sigilo bancário de advogados e ex-advogados que integravam o quadro de funcionários do Besc visando a apropriação de valores correspondentes a honorários advocatícios, que eram pagos pelos devedores do sistema financeiro catarinense quando da recuperação de créditos em operações objeto de ações judiciais.”

– Como na época o departamento jurídico do Besc estava entregue a advogados recém concursados, que “desconheciam” a legislação que disciplina a quebra do sigilo bancário, cometeram, em conjunto com a já mencionada diretoria, esse desatino que está dando o que falar e certamente acarretará prejuízos para a instituição que incorporou o Besc (Banco do Brasil), informa o e-mail enviado pelo ilustre desconhecido.

Para ilustrar essa postagem e não escrever o que foge ao meu conhecimento, busquei no site da Justiça Federal de Santa Catarina o teor do despacho exarado dra. Ana Cristina Krämer, Juíza Federal, que determina o envio do processo para o procurador-Geral da República visando a abertura de denúncia contra os envolvidos.


O nome dos indiciados:

Eurides Luiz Mescolotto
Luiz Mário Lepka
Luiz Gastão de Lata
José Antônio de Castro
José Mauro do Rego Mergulhão
Solon Oliveira do Canto
João Guilherme Tabalipa
Marília Monteggia Reverbel
Leonardo Passos Cavalheiro
Ângela Riter Woeltje
João Francisco de Oliveira
Reginaldo Luiz de Souza Knevitz

Para visualizar ou baixar o arquivo em PDF, clique aqui. Para consultar o processo no site da Justiça Federal de Santa Catarina, aqui.

E agora? Senadores aprovam emenda que redistribui de forma uniforme royalties do pré-sal

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Politicagem pura: Senadores varam a madrugada para votar projetos eleitoreiros do pré-sal

Depois de cerca de 12 horas de discussão, o Senado aprovou por volta das 2h30min da madrugada desta quinta-feira um texto que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo. Pela nova repartição, a divisão será uniforme, ou seja, Estados e municípios não produtores também terão direito aos recursos.

Além disso, também foi aprovado o Fundo Social e o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, o de regime de partilha.

Outra vez foi um parlamentar gaúcho que mudou o rumo dos debates sobre os projetos que estabelecem novas regras para exploração de petróleo no pré-sal. No início da noite de ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retomou o tema da distribuição dos royalties, que havia ficado fora do acordo para votação, e criou um impasse.

Articulado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o acordo que colocou os projetos do pré-sal em votação ontem deixava para 2011 a criação de uma nova estatal e a divisão dos royalties. Em março, a Câmara dos Deputados havia aprovado emenda, que tinha entre seus autores Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinando a repartição uniforme dos recursos públicos arrecadados na exploração de petróleo e gás mesmo para contratos já em vigor. Até então, o que se discutia era uma nova forma de distribuição apenas para as áreas ainda não licitadas — às quais se destinam as novas regras em debate.

Mas a estratégia do governo não funcionou. A emenda de Simon que estabelece a repartição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios foi aprovada por 41 votos a favor e 28 contra. Pela emenda, a distribuição de 44% dos royalties irá para Estados e municípios. Mas há uma diferença em relação ao assunto aprovado na Câmara. Pela emenda de Simon, a União compensará o Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e o Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares. ClicRBS

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Written by Abobado

10 de junho de 2010 at 16:16