Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 2010

O futuro de Lula

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Merval Pereira

O presidente Lula dá a cada dia mais sinais de que não convive bem com a idéia de largar o poder, a começar pela explícita interferência na montagem do primeiro ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral que vai dando também demonstrações de uma insuspeitada habilidade para lidar com os constrangimentos que a sede de poder de Lula lhe causa publicamente.

Lula, apesar de toda popularidade, já está sentindo o gostinho ruim do poder que se esvai. Na recente reunião do G-20, não apenas não lhe prestaram as homenagens que provavelmente aguardava, por ser aquela a sua última participação no fórum hoje mais importante dos chefes de Estado do mundo, como teve que ver Dilma ser mais assediada do que ele pelos jornalistas, e não apenas do Brasil.

O sinal de que a realidade do “rei morto, rei posto” é mais dura do que sua simples enunciação da boca para fora, foi dado pelo magnata Ruppert Murdoch, que cancelou um pedido de audiência para esperar a posse de Dilma.

O fato de que a família Lula da Silva vai se mudar de São Bernardo do Campo para a capital paulista já é um indicativo de que a nova dimensão política de Lula não cabe na cidade que o viu crescer para as homenagens internacionais, mas até agora Lula tergiversa quanto ao que vai fazer no futuro.

O Brasil oficializou sua decisão de disputar a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas não antecipou o nome de seu candidato, procedimento inusual.

Atribuiu-se esse ineditismo à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a concorrer ao posto, que sem dúvida tem tudo a ver com sua disposição de se dedicar ao combate à fome no mundo depois de deixar o governo, através da criação de uma ONG.

Mas é improvável que Lula tente uma carreira em organismos internacionais, embora seja certo que será a mais nova estrela do circuito internacional de palestras, o que já faz com que assessores e amigos lhe sugiram que para cada palestra milionária – dizem que pode ganhar mais de U$ 100 mil por palestra no primeiro depois de deixar o cargo – faça duas de graça para movimentos sociais e ONGs.

Há também diversos títulos de doutor honoris-causa de universidades de todas as partes do mundo, que Lula deve receber assim que deixar o Palácio do Planalto.

Mas, para futuro desespero de Dilma, o interesse de Lula parece continuar sendo a política interna.

Lula já disse que pretende se empenhar para organizar a esquerda brasileira, apesar de já ter dito em diversas ocasiões que não é de esquerda.

Quer também ajudar a debater, dentro do PT, uma reforma política, para depois convencer os outros partidos.

Lula já deixou claro que não pretende se aposentar da política, mas é contraditório com relação a sua relação com o PT:

“Estou muito otimista. Eu tenho convicção de que nunca haverá tempo para uma pessoa que construiu a relação que eu construí, seja política, seja sindical, seja com o movimento social, seja com empresários, de ficar parado. Ou seja, eu vou ter muita tarefa. Agora, a única coisa que eu não quero é ter tarefa dentro do governo e também não dentro do partido que eu não quero voltar para dentro do partido".

De outra feita, Lula revelou que pretende voltar a viajar pelo Brasil. “Eu quero voltar a viajar o Brasil, porque tem muita coisa que a gente começou, tem muita coisa que foi concluída, muita coisa que não foi concluída, e eu não tenho como desaparecer da minha relação com a sociedade de uma hora para outra”, comentou.

Lula mesmo tem dúvidas se está preparado para ser um ex-presidente: “Eu espero que eu esteja preparado para o dia dois. Você levantar de manhã, não ter ninguém para eu xingar, tem só a Marisa, com muito mais poder do que eu”.

Numa sexta-feira, 29 de Outubro, na comemoração de seu último aniversário como presidente, pelo menos nos próximos quatro anos, Lula ficou com a voz embargada e desistiu de falar, deixando claro que ainda não está lidando bem com o fato de seu mandato estar terminando.

– Com toda a sinceridade, eu preferia que este dia nunca tivesse chegado – disse Lula, referindo-se ao último aniversário como presidente.

Antes, em várias ocasiões Lula havia feito referência ao fato de que não pode se candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Certa ocasião, em uma solenidade no Palácio do Planalto, brincou com o vice-presidente José de Alencar dizendo que por ele continuaria mais tempo na Presidência “mas o pessoal não quer, não é Zé, e democracia é isso mesmo, temos que respeitar”.

Outra dessas vezes foi em agosto, quando ele lamentou ironicamente não ter mandado ao Congresso uma emenda à Constituição que lhe permitisse aumentar o seu mandato na Presidência da República.

"Está certo que está no final do mandato, mas junto com esta lei complementar podia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato", disse ele, ao sancionar alterações na Lei Complementar 97, que amplia os poderes do Ministro da Defesa.

Ele já havia explicitado essa dificuldade em meio à campanha eleitoral, quando ressaltou que essa seria a primeira eleição, “desde que voltou (sic) as eleições diretas para presidente, que o meu nome não vai estar na cédula. Vai haver um vazio naquela cédula”, disse Lula, que desde 1989 foi candidato à presidência da República.

Em novembro, Lula disse em Moçambique, com sinceridade, que vai sentir “falta dos microfones” quando deixar o poder, em janeiro do ano que vem.

Ou não.

Written by Abobado

23 de novembro de 2010 at 11:15

Opinião do Estadão: As confusões da Receita

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As sucessivas portarias que a Receita Federal tem baixado para evitar o vazamento de informações sigilosas de dados dos contribuintes dão a medida da desorganização que tomou conta do órgão depois que os cargos mais importantes passaram a ser negociados pelo ministro da Fazenda com sindicatos de auditores, sindicatos de analistas fiscais e agremiações partidárias. Empossado em agosto de 2009, o secretário Otacílio Cartaxo teve sua nomeação avalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco), que seria controlado pelo PT.

Desde então, cresceram as denúncias de quebras ilegais de sigilo fiscal. Alguns vazamentos, como os relativos às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, do ex-ministro Luís Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e da filha e do genro do candidato José Serra – Verônica Serra e Alexandre Bourgeois -, foram realizados com propósitos políticos por auditores e analistas vinculados ao PT e a centrais sindicais, durante a campanha eleitoral.

Quando a Polícia Federal começou a investigar, descobriu-se que a quebra sistemática e acintosa de sigilo fiscal não tinha apenas motivação política e partidária, mas se devia também a interesses financeiros escusos. Em algumas delegacias do órgão, como a de Mauá, senhas de acesso ao banco de dados eram compartilhadas por analistas e até por servidores administrativos, que vendiam informações fiscais sigilosas a quem pagasse propina. Cada acesso custava R$ 100. Foi por esse esquema que vazou, por exemplo, a declaração de renda da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga.

Para tentar evitar que a exploração do escândalo pela oposição prejudicasse a campanha da candidata situacionista à Presidência da República, no 2.º turno, o ministro da Fazenda e o presidente Lula baixaram às pressas a Medida Provisória 507, que define novos critérios para quebra de sigilo fiscal, estabelece rigorosas punições para os servidores que violarem as regras de acesso à base de dados do Fisco e disciplina o uso de procurações por advogados na representação de seus clientes, em processos administrativos. Como o lobo perde o pelo, mas não o vezo, a Receita Federal viu na regulamentação dessa MP uma oportunidade para ampliar o acesso a dados fiscais sigilosos.

Baixada em outubro, a Portaria n.º 1.860 tinha redação imprecisa e vários dispositivos polêmicos, cuja inconstitucionalidade foi denunciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto causou tanta perplexidade nos meios jurídicos e forenses que a Receita Federal foi obrigada a revogá-lo, substituindo-o pela Portaria n.º 2.166.

O novo texto é mais claro e especifica as informações que não estão protegidas por sigilo fiscal, mas continuou sendo tão polêmico quanto o da portaria anterior. Ele permitiu, por exemplo, o acesso, de “estagiários de instituições conveniadas”, participantes de treinamentos e atividades profissionais e de pesquisadores acadêmicos a dados protegidos. Por essa portaria, os estagiários só poderiam acessar os dados com a devida autorização dos supervisores e estariam limitados à área específica de atuação de cada profissional. Além disso, só seria permitido o acesso a processos – e não aos bancos de dados informatizados. As novas regras também permitiram o acesso a informações sigilosas de analistas e auditores que fazem pós-graduação, mas proibiram sua divulgação nas teses.

Como os tributaristas voltaram a alertar que as brechas para eventuais vazamentos de informações fiscais sigilosas não foram devidamente fechadas pela Portaria n.º 2.166, a Receita Federal foi obrigada a alterar seu teor na semana passada, por meio da Portaria n.º 2.201, sob a justificativa de aumentar a segurança na “manipulação de dados”. Foi a terceira portaria baixada sobre a mesma matéria no período de um mês. Fato no mínimo intrigante, num órgão que é tido como de excelência na administração direta.

Presente de domingo: Trilha do filme ‘ET’, por John Williams

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John Williams conduzindo The Boston Pops Esplanade Orchestra

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14 de novembro de 2010 at 08:00

Presente de sábado: Trilha do filme ‘Coração Valente’, por James Horner

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12 de novembro de 2010 at 23:32

O Panamericano e os jabutis em cima das árvores

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Não sou do setor financeiro, é claro! Até onde sei, nenhum jornalista é. Se vocês entregarem um banco pra eu tomar conta, é provável que, sem a ajuda da Caixa Econômica Federal, ele vá à falência, embora eu saiba a diferença entre comprar um banco, vender um banco e roubar um banco… Mas conheço pessoas que entendem do setor. E elas me dizem que há um monte de jabutis passeando sobre as árvores. Como não é o habitat natural do bicho, há algo de estranho nisso tudo.

O que essa gente toda não entende, em primeiro lugar (ou entende, mas resiste em chamar a coisa pelo nome), é por que a Caixa Econômica Federal foi se meter num banco com o perfil do Panamericano, que tem, sem dúvida, um perfil “agressivo”. Oferece crédito,  por exemplo, a clientes com histórico de cheque sem fundo. Em compensação, cobra juro maior. Huuummm: juro maior a quem já tem histórico de calote, entenderam? O índice de inadimplência no banco é de 10,9%. Nos bancos comuns, varia, varia de 3,3% a 5%.

Durante a crise financeira, a CEF criou a CaixaPar para ir às compras. Nove meses depois de pensar muito na melhor oportunidade de negócios, decidiu adquirir os 49% do Panamericano — e parou por aí, não comprou mais nada. A operação foi realizada no fim de 2009, um ano pré-eleitoral, e só concluída neste ano. Além daquele perfil “ousado”, o que mais chamava a atenção no Panamericano? Bem, vai ver era o controlador, Silvio Santos, dono também de uma rede de televisão.

No passado, bancos na situação do Panamericano eram simplesmente liquidados pelo Banco Central. “Cabruuuummm!” Desta feita, o empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) decidiu salvar a instituição, tendo o patrimônio do grupo Silvio Santos como garantia. Louvo a confiança do FGC na “avaliação de mercado” das empresas do grupo. Nunca antes na história destepaiz se fez um trabalho tão rápido. O FGC certamente confia nas informações prestadas pelos executivos do grupo… Vamos ser claro? A liquidação do banco, que seria o usual nesse caso, só procura livrar a Caixa Econômica Federal de um vexame, evidenciando o péssimo, para não dizer obscuro, negócio que fez.

“Reinaldo, o FGC não está aí justamente para isso? É que antes ele não existia” O FGC está aí para impedir que a crise numa instituição contamine todo o sistema — é um fundo garantidor de crédito, não de banco quebrado. Nem estou dizendo que se fez isso para livrar a cara de Silvio Santos. É bem provável que ele vá ter de vender patrimônio para saldar a conta. O FGC está é livrando a cara da Caixa Econômica Federal e daqueles que a meteram nesse imbróglio.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: O caso do Panamericano

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O que causa estranheza no escandaloso rombo de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o fato de, apesar de suas dimensões, ele não ter sido detectado nem pelos sistemas de controle interno nem pelos auditores externos e muito menos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que, antes de decidir adquirir 36,6% do capital total e 49% do capital votante da instituição no fim do ano passado, deve ter examinado com a necessária atenção seus registros contábeis. O caso sugere que certas fraudes parecem imunes aos métodos convencionais de auditoria ou às práticas usuais dos auditores internos e externos que, por isso, talvez precisem ser revistos.

A fraude do Panamericano só foi detectada há pouco mais de um mês por auditores do Banco Central (BC). Os técnicos do BC constataram que os antigos gestores da instituição – afastados depois de descoberta a fraude – haviam vendido para outros bancos algumas operações, como carteiras de crédito consignado e de financiamento de veículos, e não deram baixa dessas operações no balanço. Era como se essas carteiras continuassem ativas no próprio Panamericano, gerando lucros, o que, tudo indica, fazia crescer também os bônus por desempenho pagos aos gestores da instituição. Essa prática permitia também que uma mesma carteira fosse “vendida” mais de uma vez. Desse modo, como reconheceu o próprio banco em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “inconsistências contábeis não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”.

O rombo supera amplamente o patrimônio líquido declarado da instituição, de R$ 1,6 bilhão. Para evitar a intervenção do BC na instituição ou sua liquidação, sem que o controlador tivesse de recorrer ao mercado – o que despertaria atenção para o problema do banco -, foi acertado um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para a holding do Grupo Silvio Santos, a Silvio Santos Participações, que tem como único acionista o empresário e apresentador de televisão Silvio Santos.

Criado em 1995, como “entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras”, o FGC é formado por contribuições compulsórias das instituições financeiras, na proporção de 2% do valor total das contas cobertas pela garantia, como depósitos à vista ou a prazo, depósitos em poupança e outras, até R$ 60 mil. O FGC tem como função, também, promover a estabilidade do sistema financeiro nacional. Seu conselho de administração é formado por representantes das instituições filiadas.

O caso do Panamericano é isolado, afirmou o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva. A liquidação ou a intervenção teria “um efeito perverso na economia”, além de ser “ineficiente para o mercado”, acrescentou o presidente do Conselho de Administração do Fundo, Gabriel Jorge Ferreira. E, se se optasse pela liquidação do banco, além do abalo no sistema financeiro, a medida imporia ao FGC despesas de R$ 2,2 bilhões. Daí seus gestores terem aprovado o empréstimo ao controlador do Panamericano.

Ressalve-se, nesse episódio, o comportamento do empresário Silvio Santos. Desde a descoberta das irregularidades, passou a negociar pessoalmente com o BC e com a direção do FGC uma solução para o caso. Como garantia do empréstimo concedido pelo FGC, ofereceu o patrimônio de seu grupo empresarial, o que inclui as empresas Jequiti, Liderança Capitalização, Banco Panamericano, o SBT e o Baú da Felicidade.

Ainda que, do ponto de vista empresarial, a solução pareça ter sido adequada para o momento – cabe ao Ministério Público apurar responsabilidades nas operações irregulares detectadas pelo BC e apontar e denunciar seus responsáveis -, ficam dúvidas sobre o papel da Caixa Econômica Federal no caso. Por que uma empresa pública precisa ter participação tão ampla nesse tipo de banco, quase a ponto de estatizá-lo?

E dá-lhe treta: Oposição vai ao STF contra MP do trem-bala

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O PPS, partido da base da oposição, entra nesta quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que deu garantia recursos e subsídio para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao trem-bala.

O partido alega que o assunto não tem urgência para ser uma MP, além de tratar de questão orçamentário e fiscal, o que é proibido pela Constituição, segundo o partido.

A ação foi proposta pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e assinada pelo deputado eleito e presidente do partido Roberto Freire. De acordo com nota do PPS, a MP está garantindo recursos públicos para o projeto ao assumir em caso de calote dos empresários o pagamento de parte dos juros do projeto até o limite de R$ 5 bilhões.

A MP foi feita porque o BNDES não teria capital para fazer o empréstimo previsto de até R$ 20 bilhões para o projeto. Pelo texto, o governo vai deixar de cobrar do BNDES recursos que tem a receber de outros empréstimos feitos ao banco para que este tenha fluxo de caixa para emprestar a quem vencer o leilão. O atraso na publicação da MP gerou reclamações dos interessados de que não terão tempo para preparar seus projetos. Folha Online

Mais mais sobre trem-bala aqui.

Written by Abobado

10 de novembro de 2010 at 17:00