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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for dezembro 2010

Bonito pra nossa cara: Lula nega extradição ao assassino Battisti e governo ainda critica Itália

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altNo Corrieri Della Sera: ‘O "não" de Lula à extradição de Battisti’. Beslusconi diz que  ‘a história ainda não terminou’

O Palácio do Planalto anunciou na manhã desta sexta-feira, por meio de nota, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil há quatro anos.

A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União), segundo quem a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

"Conforme se depreende do próprio tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro", diz o documento, assinado pela assessoria de imprensa do Planalto.

A argumentação jurídica utilizada pelo governo Lula para manter Battisti no país está presente no tratado de extradição, de sete páginas, firmado entre Brasil e Itália no final dos anos 80.

Por ele, concede-se o refúgio quando "a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal, ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

O argumento é semelhante ao usado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, quando o governo brasileiro concedeu o refúgio. O ato foi questionado e revertido no final daquele mesmo ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Itália vai recorrer da decisão, conforme disse à Folha o advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano.

O Supremo também vai rever a decisão divulgada hoje pelo presidente Lula, conforme já adiantou o presidente da Corte, Cezar Peluso. Por causa das férias do Judiciário, a revisão deve ocorrer somente em fevereiro.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) rebateu as críticas do governo italiano e disse que o Brasil não teme retaliações.

"O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota do presidente do Conselho dos Ministros da Itália, em particular com a impertinente referência pessoal ao presidente da República", diz a nota.

Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que classificará como "inaceitável" a decisão pela permanência. Folha Online

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Venha visitar Florianópolis no verão. Você nunca mais vai esquecer

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altVia Expressa Sul: Movimento em direção ao Sul da Ilha (Foto: Alvarélio Kurossu)

altRodovia SC-401: Movimento em direção ao Norte da Ilha (Foto: André Pessetti)

Por um dia!

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Luiz Inácio Lula da Silva acaba hoje – tem mais uma solenidadezinha para a pantomima da despedida e só! Depois é passado. Se a sua eleição foi celebrada como o advento, tenta-se fazer de sua despedida um rito sacrificial, embora exultante, como se ele estivesse caminhando para uma imerecida imolação, mesmo sendo sucedido na Presidência por um nome do seu grupo político. A sua cascata lacrimosa – e como ele chora fácil, não? – é só uma nota patética no rito corriqueiro das democracias: os governantes eleitos exercem por um tempo o mandato e depois deixam o poder, seguindo o que vai estabelecido nas leis. O circo que se arma dá a entender que ele está nos fazendo uma generosa concessão. E não está! Ao contrário: a democracia, na qual ele nunca acreditou muito, é que foi generosa com ele.

É claro que o Brasil teve alguns avanços. Lula estava lá para isto mesmo: tentar melhorar o que não ia bem. É essa a função dos governos, ou não precisaríamos deles. Afinal, se o objetivo não fosse aumentar o bem-estar coletivo e garantir o pleno exercício das liberdades públicas e individuais, serviriam para quê? Só para tungar a carteira dos contribuintes? Nem Lula nem governante nenhum têm o direito de nos cobrar por aquilo que nós lhes demos. Eles não nos dão nada! Para ser mais exato, tiram. Aceitamos, como uma das regras do jogo, conceder-lhes algumas licenças em nome da ordem necessária para viver em sociedade. Só isso!

Lula se vai. Não há nada de especial nisso. Na manhã seguinte, como diria o poeta, os galos continuarão a tecer as manhãs – consta que eles só pararam de cantar quando morreu Papa Doc, o ditador do Haiti. Não creio que devotem o mesmo silêncio reverencial a Papa Lula! O petista terá cumprido oito anos de um governo que fez pouco caso das leis, das instituições e do decoro, e tal ação deletéria nada teve a ver com suas eventuais qualidades. A virtude não deriva do vício; o bem não descende do mal.

A democracia, que garante amanhã a posse de Dilma Rousseff, teve no PT – e particularmente em Lula – um adversário importante em momentos cruciais da história do Brasil. Esse é o partido que não participou do colégio eleitoral que pôs fim ao regime militar; que se negou a homologar a Constituição de 1988; que se recusou a dar sustentação ao governo de Itamar Franco; que sabotou – e cabe a palavra -  todas as tentativas de reformar o país empreendidas por FHC e que, agora, se esforça para censurar a imprensa.

A sorte foi, sem dúvida, generosa com Lula caso se considere a sua ação efetiva para a consolidação da democracia política. Seus hagiógrafos tendem a superestimar a sua atuação como líder sindical, ignorando a sua histórica irresponsabilidade no que respeita aos marcos institucionais, que são aqueles que ficam e que compõem o molde no qual a sociedade articula as suas diferenças.

Neste último dia de Lula, meu brinde vai para a democracia, que sobreviveu às ações deletérias de um líder e de um partido que se esforçam de modo metódico para solapá-la em nome de suas particularíssimas noções de Justiça.

Vai, Lula! Os que preservam a democracia o saúdam!

Reinaldo Azevedo

Nova identidade é lançada e 2 milhões terão documento na 1ª etapa

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Será lançado nesta quinta-feira, 30, em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros, que deve substituir o atual RG. As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia, em Goiás, Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, e Rio Sono, em Tocantins. Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.

A Carteira de Identidade continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos brasileiros tenham sido recadastrados, segundo informações do Ministério da Justiça. A implantação do RIC ocorrerá em um período de 9 anos com etapas graduais de implantação.

O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.

Segundo o Ministério da Justiça, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único baseado em suas impressões digitais do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados e do Distrito Federal.

Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional. Estadão Online

É doente mental: Lula diz que é bom terminar mandato e ver EUA em crise

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altLula falando as bobagens de sempre, na Bahia: Como é bom começar o ano sem ouvir e ver esse mentiroso na imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa a Presidência no sábado, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

"Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México", afirmou Lula nesta quarta-feira na Bahia, em sua última viagem oficial como presidente.

Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica.

"É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa", afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

Mais uma vez, o presidente não evitou o tom de despedida e se emocionou ao lembrar de sua trajetória e das conquistas de seus oito anos de governo, como tem feito nos últimos eventos públicos que participou.

Lula disse que se sente muito satisfeito com a criação dos 15 milhões de empregos com carteira assinada nesses oito anos e com o fato de que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria.

"Eu estou mais alegre hoje do que quando tomei posse, quando tomei posse eu estava nervoso e apreensivo (para ver) se eu ia dar conta do recado. Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado", disse Lula a jornalistas após a cerimônia. Folha Online

Foto: Ricardo Stuckert – PR

Written by Abobado

29 de dezembro de 2010 at 22:42

Florianópolis: Mudou pouco

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altFlorianópolis: Engarrafamentos em direção do Sul da Ilha já se tornaram rotina em qualquer época do ano. No verão…

Enaltecida em prosa em verso, tema de filmes e de músicas famosas, a Praia de Copacabana marcou com o show de Roberto Carlos, contribuição para melhorar a imagem da Cidade Maravilhosa. Pois a Avenida Atlântica, que já passou por várias obras de urbanização, está melhor e mais bonita. Os quiosques foram reformados e a orla está sendo mais humanizada. Confortáveis banheiros ali foram instalados, com espaço para chuveiros e até para fraldários.

O ano está terminando e as praias de Florianópolis continuam sem esta mínima infra-estrutura. E aí não há distinção entre os balneários da elite, como Jurerê Internacional ou Praia Brava, e os mais populares, como Ingleses, Canasvieiras, no norte, Pântano do Sul e Campeche no sul. Ganha um apartamento na Beira Mar quem encontrar chuveiros públicos ou banheiros para uso dos banhistas nas praias. A temporada chegou e não se tem notícia de serviços para dar mais conforto à população e aos turistas.

As capitais do nordeste podem não ter praias tão bonitas quanto as do litoral catarinense, mas vencem disparado qualquer comparação sobre a urbanização das áreas mais freqüentadas. A Praia de Iracema, em Fortaleza, é um canteiro de obras. Com ajuda de Lula, está ficando coisa de cinema. A Praia do Futuro há muito é notícia internacional pelos “botecos” com arquitetura simples, mas de muito bom gosto, serviços qualificados, mesinhas e cadeiras na areia, água doce à vontade para o pós-banho. Privado e público. A Praia de Pajuçara, em Maceió, está um encanto, com cenário deslumbrante e toda infra-estrutura. Entrecortada de quiosques bonitos e limpos, chuveiros e banheiros, restaurantes, bares e hotéis, tudo inserido num cenário com os coqueiros irregulares suspensos no ar e formando paisagens artísticas inesquecíveis. Recife tem a Praia da Boa Viagem, cujo prefeito, também do PT, urbanizou e humanizou com toda infra-estrutura. E Salvador, e Natal e…

Terminais

Em Santa Catarina surgiram algumas iniciativas elogiáveis de prefeituras, isoladamente. Balneário Camboriú é pioneira na qualificação de sua Avenida Atlântica. Itajaí saiu na frente com seu píer que este ano está bombando com navios de cruzeiro. São Francisco do Sul inaugurou seu terminal, gerando mais empregos. Porto Belo deve inaugurar seu terminal dentro de 60 dias, (projeto da Santur). Valoriza a arquitetura açoriana e revitaliza o centro histórico. Na Ilha, já faltou água no Sambaqui e luz na Cachoeira. O trânsito travou durante três horas no leste na madrugada de Natal. O que melhorou mesmo foi a qualidade dos hotéis, dos bares, cafeterias, lojas e restaurantes. No geral, o que dependeu do poder público, foi uma lástima.

Moacir Pereira

Opinião do Estadão: ”Segredo” de Justiça

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altAri Pargendler, presidente do STJ: É réu em processo por crime de injúria em ação aberta por Marcos Paulo dos Santos

Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), há sete meses, o ministro Cezar Peluso tem invocado a tese da preservação da honra e da intimidade para justificar a adoção de medidas polêmicas, que favorecem autoridades processadas pelos mais variados motivos – de abuso de prerrogativas funcionais à corrupção, passando por peculato e estelionato. A decisão mais recente do ministro Peluso foi determinar a substituição dos nomes das autoridades pelas iniciais, nas capas dos inquéritos e dos processos que aguardam julgamento no STF. Na prática, o efeito da medida – que está em vigor desde o final de agosto – é a tramitação dos processos em caráter confidencial, uma vez que é quase impossível saber, somente pelas iniciais dos nomes, quem são as autoridades que estão sob investigação.

Até agora, esse procedimento era utilizado nas ações judiciais que tramitam com cláusula de sigilo, envolvendo crianças e adolescentes e nos casos em que há quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico. Segundo o presidente do STF, as ações devem ser conduzidas “reservadamente”, uma vez que causam danos à imagem das autoridades. “A regra é essa. Não se pode fazer divulgação desnecessária”, afirmou.

altUma das pessoas favorecidas por essa medida foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que responde a um processo por crime de injúria. A ação foi aberta em outubro por um ex-estagiário da Corte, Marcos Paulo dos Santos. Ele alega ter sido agredido moralmente – e posteriormente demitido – por ter cruzado a linha amarela na fila de um caixa eletrônico do qual Pargendler retirava dinheiro.

Os advogados do ministro pediram que a ação tramitasse com cláusula de sigilo, para evitar constrangimento para o presidente de um tribunal superior. Como, por princípio, as ações judiciais são públicas, o pedido causou perplexidade no STF e foi rejeitado de modo enfático. “Nada justifica a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo. Deve prevalecer a cláusula da publicidade”, disse o relator Celso de Mello, decano do STF. “É uma pretensão indevida. Será que vai haver todo esse cuidado para os cidadãos comuns? A regra é a publicidade. É preciso que haja o lançamento dos nomes por extenso para que a sociedade acompanhe o andamento dos processos “, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Por causa de iniciativas corporativas em favor de autoridades, Peluso já sofreu importantes derrotas, nos sete meses em que está à frente do STF. Em maio, no início da sessão de julgamento do ministro Paulo Medina, do STJ, que acabou condenado por envolvimento na venda de liminares a donos de máquinas caça-níqueis, Peluso propôs que a sessão fosse fechada, para preservar a imagem do réu. A proposta foi rejeitada pelo plenário.

Meses depois, Peluso se opôs à remessa para o Conselho Nacional de Justiça de processos administrativos contra magistrados. Alegando que eles não poderiam ficar expostos a constrangimentos causados pelo que chama de “divulgação desnecessária do sistema judicial”, o presidente do STF defendeu – igualmente sem sucesso – que os processos ficassem circunscritos às corregedorias dos tribunais de segunda instância, que são conhecidas por sua pouca eficiência e corporativismo. Na defesa de tratamento diferenciado para a magistratura, Peluso também já bateu boca com um integrante do CNJ, em maio – e, segundo os jornais da semana passada, estaria em rota de colisão com a ministra Eliana Calmon, que assumiu há três meses a Corregedoria Nacional de Justiça.

O que está por trás da maioria dos processos abertos contra autoridades é o interesse público. Ocultar a identidade dos acusados, sob a justificativa de que é necessário preservar sua honra e intimidade, é negar a transparência que deve prevalecer nas relações entre governantes e governados. Em casos assim, vale lembrar Louis Brandeis, um os mais importantes ministros que passaram pela Suprema Corte dos Estados Unidos: “A luz do sol é o melhor desinfetante.”

Para ver o andamento do processo em que Ari Pargendler figura como réu, clique aqui.