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Archive for fevereiro 24th, 2011

Mapa da violência: Nordeste tem escalada de mortes violentas em 10 anos, mostra estudo

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Taxa de homicídios no Brasil: Florianópolis é a 3ª capital menos violenta do país no período pesquisado (1998/2008)

A pobreza diminuiu na região, mas os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%

O Mapa da Violência 2011, divulgado na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com os relatório que consolida os dados da década entre 1998 e 2008. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.

Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio. Saíram de taxas quase europeias, de cinco assassinatos por 100 mil habitantes, para 20 por 100 mil – um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador (média de 170% de aumento).

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência/2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado.

A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

Índice

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de 10. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por 100 mil, mais isso é mais do que o dobro de 10 anos atrás.

O Maranhão, que era o 27º no ranking dos estados, quadruplicou o índice e só não aumentou mais sua posição no ranking – está em 21º – porque outros subiram mais ainda.

Pelo País, a taxa de 1998 – 25,9 homicídios em 100 mil habitantes – está bem próxima da encontrada em 2008: 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Um grupo pequeno de estados, mas de grande peso demográfico – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – inicia um processo de forte reversão de seus índices, puxando as taxas nacionais para baixo. Mais São Paulo e Rio e, com menos intensidade, Minas.

Outros estados, como Pernambuco e Espírito Santo, historicamente polos dinâmicos do incremento da violência, incluindo aqui também Mato Grosso e Acre, praticamente estagnaram durante o período.

Outros dados impressionantes do Mapa da Violência:
– Alagoas passou de 11º para 1º, cresceu 2,7 vezes;
– Pará, passou de 19º para 4º, cresceu 2,95 vezes;
– Bahia, passou de 22º para 8º lugar, cresceu 3,89 vezes;
– Goiás, de 18º para 12º, cresceu 2,23 vezes;
– Sergipe passou de 21º para 14º, aumento de 2,75 vezes

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Informações do Estadão Online

O preço do populismo: Governo enfrenta dificuldade para cortar gastos e já adia despesas

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O governo da presidente Dilma Rousseff já começou a definir a lista de gastos a adiar para pôr em prática o prometido aperto fiscal. Diante das dificuldades para decidir onde será aplicado o corte de R$ 50 bilhões, a ordem nos ministérios é "postergar despesas", fazer contingenciamento na boca do caixa. Um exemplo dessa estratégia é a decisão já tomada de atrasar o pagamento de sentenças judiciais, os chamados precatórios.

Os precatórios de 2011, que são ordens de pagamento da Justiça contra a União e órgãos da administração direta e indireta, somam R$ 7,409 bilhões e serão pagos entre maio e julho. Em 2010, o cronograma de pagamento foi adiado de janeiro para março, abril e maio. Considerando as requisições de pequeno valor (R$ 5,813 bilhões) – sentenças com valores iguais ou abaixo de 60 salários mínimos -, essa dívida chega a R$ 13,223 bilhões.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a postergação dos pagamentos é uma ação estratégica legítima do governo diante da necessidade de controle dos gastos neste início do ano. "Não vejo problema. Mas quanto antes colocar em dia melhor porque os encargos com atrasos nos pagamento de precatórios são altos."

O raciocínio é o mesmo de uma empresa com problemas de caixa ou com necessidade de elevar seu superávit ao fim do ano: despesa adiada é recurso poupado. Nessa lógica se enquadram, por exemplo, os concursados já aprovados. Se o governo adia as novas contratações em alguns meses, o Tesouro faz economia na despesa de pessoal.

As discussões com os ministros para fazer os cortes de R$ 50 bilhões ainda não terminaram. Mesmo começando a pôr em prática o adiamento de despesas, a presidente Dilma disse, em recente reunião da coordenação política do Planalto, que não abre mão de chegar a uma poupança dessa ordem e que serão preservadas as receitas orçamentárias para o Ministério da Saúde e para o Legislativo e Judiciário.

Sem desgaste

O Estado apurou que a presidente decidiu preservar os orçamentos do Judiciário e do Legislativo. Isso evita um desgaste considerado desnecessário com os outros dois Poderes da República.

O detalhamento dos cortes no Orçamento deve estar concluído até o início da próxima semana. Os ministros têm apresentado as propostas, mas muitas delas são rejeitadas pelo Ministério do Planejamento.

O governo não trabalha com a possibilidade de receita extra para sustentar os gastos, nem mesmo para a área da saúde. O orçamento do ministério estará fora dos cortes, mas, por outro lado, não receberá um centavo a mais.

Nem mesmo a possibilidade de parlamentares sugerirem a criação de um novo imposto – semelhante à CPMF – será estimulada pelo Planalto. Os governadores defendem a criação de uma nova receita para custear os gastos com saúde, mas terão de intensificar as articulações com o Congresso porque o governo Dilma não quer ser o autor dessa proposta.

O aperto nos gastos tem relação direta com a expectativa do governo de não ser necessária uma alta significativa na taxa de juros para conter a aceleração da inflação. "O corte nos gastos ajuda um pouco", disse um ministro.

O cenário mostra que a inflação está em alta e, sem um tranco na economia, há o risco de o ano fechar com uma alta de preços acima do teto da meta, que é de 6,5%. Estadão Online