Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for março 7th, 2011

Mercadante derrapa no pedágio federal

leave a comment »

Aloizio Mercadante: Doutor em nada, ladrão de idéias e de propostas, vagabundo, amigo do Sarnalho

Candidato ao governo de São Paulo, Aloízio Mercadante atravessou a campanha pendurado em duas bandeiras: a imediata extinção do sistema de progressão continuada e uma dramática redução das tarifas do pedágio. Segundo a discurseira no horário eleitoral, a metodologia adotada nas escolas públicas do Estado ─ o aluno é aprovado ou não quando termina o ciclo, não o ano escolar ─ “é um estímulo ao analfabetismo”. E o preço cobrado pelas concessionárias das rodovias paulistas não passa de “um assalto legalizado”.

As duas bandeiras foram reduzidas a farrapos pelo governo Dilma Rousseff. Em fevereiro, o MEC encampou o sistema de progressão continuada, com o nome de “suspensão da repetência”, ao determinar que nenhum aluno dos três primeiros anos do ciclo básico seja reprovado. “Reprovação não é um método de aprendizagem”, ensinou o ministro Fernando Haddad. “Abala a auto-estima da criança e atrapalha o seu sucesso escolar”. Deveria ter dito isso durante a campanha eleitoral, antes da derrota que valeu a Mercadante a nomeação para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

O governo que consola órfãos das urnas com empregos no primeiro escalão deveria ter ordenado ao Herói da Rendição que passasse ao largo da questão do pedágio. Nesta segunda-feira, a manchete da Folha de S. Paulo constatou que o aumento das tarifas nas estradas federais privatizadas em 2007 superou amplamente a inflação oficial. Na rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, por exemplo, o pedágio já subiu 30%. Na Régis Bittencourt (SP-Curitiba), o salto foi de 25%. Se fosse corrigido pela inflação, o índice ficaria em 19%.

Em fevereiro, quando soube da adoção do sistema instituído por Mário Covas, Mercadante deveria ter criticado publicamente a decisão e abandonado o gabinete. Nem miou. É o que fará agora. Importante é manter o emprego. E decerto anda muito ocupado com a coleta de provas para a teoria que enunciou num recente ensaio carnavalesco no Rio: o incêndio que destruiu os barracões de três escolas de samba foi provocado pelo aquecimento global.

Geraldo Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho”, recitou Mercadante ao longo da campanha. Se resolvesse percorrê-lo, o eleitorado paulista conheceria o caminho mais curto para o desastre irreparável.

Augusto Nunes

Opinião do Estadão: Ponto eletrônico

leave a comment »

Carlos DIMEP Lupi, (PDT): Um dos ministros mais safados do Governo Lula/Dilma!

Por pressão das empresas e das centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou pela terceira vez a entrada em vigor do novo relógio de registro de ponto eletrônico. A medida foi imposta em agosto de 2009 pela Portaria 1.510, sob a alegação de que aumentaria a segurança na aferição do registro da jornada de trabalho nas empresas com mais de dez empregados, evitando com isso fraudes no pagamento de horas extras e nos descontos de faltas e atrasos. A portaria não abrange as empresas que têm registro manual ou mecânico, mas apenas as que utilizam o ponto eletrônico – cerca de 700 mil, segundo as estimativas oficiais.

Elas foram obrigadas a adquirir relógios de ponto capazes de emitir comprovantes em todas as entradas e saídas dos trabalhadores, inclusive na hora do almoço – e que podem servir de prova documental em futuros processos judiciais. A Portaria 1.510/09 também exige que os equipamentos contenham memória para o registro de toda a movimentação dos empregados, sem qualquer possibilidade de alteração, e que contenham dispositivos que permitam o acesso eletrônico às informações, por parte dos fiscais do trabalho.

As novas regras foram recebidas com duras críticas tanto de seus supostos beneficiários – os empregados – quanto dos empregadores. Os empresários da indústria e comércio alegaram que a eficácia da Portaria 1.510/09 é discutível, em termos de aumento do controle da jornada do trabalho. Eles também lembraram que a aquisição das novas máquinas – cujo preço varia de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil – acarretaria custos adicionais para as empresas, que já enfrentam outros grandes obstáculos para aumentar sua eficiência e produtividade. Algumas entidades de classe afirmaram ainda que os únicos beneficiários da portaria baixada pelo ministro Carlos Lupi foram os fabricantes de equipamentos de registro de ponto – que, evidentemente, tiveram uma explosão de vendas – e as poucas empresas que comercializam software específico para controle do ponto eletrônico.

As centrais trabalhistas endossaram as críticas dos patrões. Elas disseram que o sistema de catracas em vigor é um mecanismo de controle eficiente e advertiram para os problemas que as novas regras poderiam criar nas grandes empresas – como filas nas trocas de turno e horários de almoço, causando incômodos para os trabalhadores. Líderes sindicais também lembraram que, pela Portaria 1.510/09, o empregado teria de guardar pelo menos quatro comprovantes diariamente (entrada, saída para almoço, retorno do almoço e saída) – isso se não fizer horas extras. Considerando-se a média de 23 dias úteis, seriam 92 comprovantes por mês – e mais de mil por ano.

Enquanto algumas empresas recorreram ao Poder Judiciário, questionando a legalidade da Portaria 1.510/09, outras acharam mais barato voltar a usar o registro de ponto mecânico, em plena era da informática. Diante da saraivada de críticas e do risco de derrotas nos tribunais, Lupi adiou por três vezes a entrada em vigor do novo relógio de registro de ponto eletrônico. E, no último adiamento, na semana passada, o ministro permitiu às empresas e aos sindicatos negociar a instalação de mecanismos alternativos para o controle de jornadas de trabalho.

Ou seja, depois de ter imposto uma medida burocrática, cara e desnecessária a cerca de 700 mil empresas, obrigando-as a adquirir novos relógios para controle eletrônico de ponto, o ministro do Trabalho deu o dito por não dito. Ao flexibilizar dessa maneira o alcance da Portaria 1.510/09, ele está buscando uma saída para neutralizar as contundentes críticas que vem sofrendo de entidades empresariais e de centrais sindicais.

Mesmo após seu recuo, empresas e empregadores continuaram pedindo a revogação sumária da Portaria 1.510/09. Este episódio faz lembrar uma medida imposta em 1999, obrigando todo veículo a ter um kit de primeiros socorros. Por ser absurda, a medida acabou sendo suspensa – mas gerou vultosos lucros para os fabricantes de gaze e esparadrapo.

Written by Abobado

7 de março de 2011 at 09:13