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Archive for março 22nd, 2011

Um tapa na cara do cidadão: Novo prédio da Justiça Federal em Florianópolis consumiu R$ 67 milhões até agora

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Novo prédio da Justiça Federal: Quanto mais luxo e suntuosidade, menos eficiência. O povo tá ferrado!

A Justiça Federal quer abrir as portas do seu novo prédio, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, até o dia 31 de maio. Os juízes, servidores e o público vão encontrar uma estrutura bem diferente da atual, no Centro, considerada apertada e pela qual o poder público paga aluguel por parte das instalações. Até agora, foram investidos R$ 67 milhões na obra, localizada entre a Superintendência da Polícia Federal e a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

O prédio já consumiu R$ 14,3 milhões a mais em relação ao montante inicial, de R$ 52,7 milhões, anunciado no lançamento da pedra fundamental, em 16 de março de 2005. E esse valor pode aumentar ainda mais, pois o orçamento final atual é de R$ 75 milhões, ou seja, o custo total poderá ter acréscimo de R$ 22,3 milhões — 42,3% a mais que a previsão inicial.

A assessoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em Santa Catarina informou que houve fiscalização no começo da obra, e que os valores excedentes foram informados e ocorreram em razão de imprevistos na construção.

O Diário Catarinense visitou o local, na primeira vez em que uma equipe de reportagem entrou no imóvel. Acompanharam a visita o diretor da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz Alcides Vettorazzi, e engenheiros da Construtora Paulo Octavio, a empresa responsável.

São cinco blocos interligados de sete pavimentos. A construção, de 34,7 mil metros quadrados, está em fase final. Da cobertura, é possível ver a Casa D’Agronômica, a residência oficial do governador. O estilo moderno da parte externa, como a fachada espelhada, também é evidente no lado de dentro. O piso dos corredores é de granito.

Há sistema de ar-condicionado central que garante refrigeração em todos os ambientes, câmeras de monitoramento, dois andares para garagem com 384 vagas, dois elevadores privativos para os juízes e uma cela para os presos ficarem antes das audiências. Trabalham na Justiça Federal da Capital 450 pessoas, sendo 21 juízes.

Foram feitas instalações especiais de acessos e banheiros para portadores de deficiência. As placas têm indicativos em braile. No quarto andar, o restaurante panorâmico oferece vista para a Avenida Beira-Mar Norte. O concessionário que vai administrar o restaurante ainda será escolhido em uma licitação. Também há copa para lanche nos andares.

A construção vai abrigar gabinetes dos juízes, salas das varas e de audiências, turmas recursais, arquivo e duas agências bancárias — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A estrutura tem condições de receber até 18 varas. Hoje, estão instaladas nove varas e três turmas recursais dos juizados. A criação de uma nova vara está prevista apenas para 2013.

O prédio tem auditório para 350 lugares e três telões de projeção. O juiz Vettorazzi afirma que o local servirá para treinamentos de servidores e que órgãos públicos ligados à área jurídica também poderão utilizá-lo. Para a mudança ser concretizada, a Justiça vai comprar móveis novos. Esses investimentos serão de R$ 600 mil.

A frente do prédio será ocupada por uma praça aberta à comunidade. Haverá arborização (jardineiras), bancos, postes de iluminação e base para um monumento ainda não definido. A praça teria sido uma exigência da prefeitura e visa ainda facilitar o acesso dos veículos.

Aumento no custo da obra

O aumento no custo total da obra do novo prédio da Justiça Federal de Santa Catarina teve três razões: correção monetária no período; despesas que não estavam previstas e que surgiram na execução, como a contenção do terreno, a retirada de uma rocha e a ligação do esgoto; e a taxa de administração (remuneração da construtora). A aplicação dos recursos foi fiscalizada pela empresa Geplan, que venceu licitação com essa finalidade. O prazo inicial de execução da obra, 36 meses, também teria sido excedido em razão dos imprevistos gerados na execução.

A licitação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Doze empresas participaram da concorrência, vencida pela Paulo Octávio, de Brasília, empresa pertencente ao ex-vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira, que renunciou ao cargo em fevereiro de 2010, após a prisão do então governador, José Roberto Arruda, suspeito de fazer parte de um esquema de arrecadação de dinheiro e propina.

Com a inauguração na Beira-Mar Norte, a Justiça Federal informou que deixará de pagar aluguel de R$ 200 mil mensais. Estão incluídos neste valor os aluguéis da atual sede (Rua Arcipreste Paiva, no Centro), das turmas recursais (Avenida Trompowski) e do arquivo (Bairro Itacorubi). Na sede atual, as instalações são próprias até o quinto andar. Ali continuará o centro de processamento de dados. Outras salas poderão abrigar órgãos federais que ainda não foram escolhidos.

A Justiça Federal em Florianópolis necessitava de um prédio maior. Aqui também está a estrutura administrativa da Justiça Federal em Santa Catarina. Também pagávamos aluguel e isso justifica a necessidade do prédio próprio — comentou o juiz Vettorazzi. ClicRBS

Algumas imagens do que fazem com ‘dinheiro que não tem dono’. Clique para ampliar

Fotos: Daniel Conzi – Agência RBS

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

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Elevado do Trevo da Seta em Florianópolis: Muito embromation para uma obra tão pequena mas importante

O Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, em Florianópolis, será liberado para o tráfego a partir das 9h desta terça-feira. Mas obra completa, com iluminação, calçamento e paisagismo, só será inaugurada no começo de maio.

Segundo o prefeito Dário Berger, a decisão de autorizar o tráfego antes do término total da obra foi tomada pela emergência de diminuir os congestionamentos na região. Mas, não por acaso, ela será aberta oficialmente nesta terça-feira, um dia antes do aniversário de Florianópolis, que comemora 285 anos na quarta-feira, período em que tradicionalmente o prefeito entrega obras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) liberou o trânsito no elevado para finalizar os acabamentos no entorno. As máquinas trabalharam em ritmo acelerado para pintar a sinalização horizontal até o fim do dia.

O prefeito afirma que a obra desafogará o trânsito para quem vai ao Aeroporto Hercílio Luz e ao Estádio da Ressacada, mas assume que pouco influenciará na vida dos motoristas que seguem para a SC-405, rodovia que leva às praias do Sul da Ilha.

— Vai acabar principalmente com os congestionamentos nos dias de jogos na casa do Avaí — diz Dário.

A ordem de serviço para a construção do elevado foi assinada em 10 de setembro de 2009 e previa a conclusão em 12 meses. O cronograma sofreu alterações. Primeiro se estendeu para março de 2011, depois a promessa era de que ficaria pronta em dezembro 2010, e, em seguida, retornou ao prazo anterior.

Há duas semanas, o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, anunciou que o elevado não estaria finalizado antes de 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, na segunda-feira passada, o prefeito decidiu liberar o tráfego para os carros a partir de hoje, antes da conclusão total da obra.

Atrasamos um pouco devido à dificuldade nas 23 desapropriações e o problema na retirada do solo mole, que chegou a afundar uma retroescavadeira — justifica Dário.

Mesmo com a abertura do elevado, a operação da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que libera as duas pistas da SC-405 entre as 7h10min e 7h30min no sentido Sul da Ilha-Centro, será mantida. Nesse horário, quem estiver na direção contrária, precisará esperar o fim do procedimento. Com o elevado concluído, a corporação está fazendo um estudo sobre a viabilidade de realizar a mesma intervenção no sentido Centro-Sul no horário de pico do fim de tarde, entre as 18h20min e 18h40min. Diário Catarinense Online

Foto: Alan Pedro/Agencia RBS