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Archive for junho 1st, 2011

Tucano vai ao MPF após CGU negar investigação contra Palocci

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O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta quarta-feira no Ministério Público Federal uma representação contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho. A medida é uma reação à negativa do órgão em abrir investigação para apurar o suposto enriquecimento ilícito do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Para o deputado tucano, Hage se omitiu do dever de fiscalizar possíveis atos ilícitos praticados por Palocci, o que caracterizaria improbidade administrativa. No documento, segundo o PSDB, Nogueira afirma que as informações divulgadas apontam para "indícios consistentes da prática de tráfico de influência".

Em nota divulgada na segunda-feira, a CGU afirmou que não tem poderes legais para investigar a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil. Segundo o órgão, "não está entre as suas atribuições legais a instauração de investigação patrimonial por fatos envolvendo membros ou servidores de outros Poderes ou anteriores à nomeação no Poder Executivo Federal".

O deputado diz, no entanto, que Palocci foi oficialmente anunciado coordenador técnico do governo de transição em 3 de dezembro de 2010 [veja na imagem abaixo], "portanto está diretamente vinculado ao Poder Executivo e sujeito ao controle da controladoria".

Palocci presta esclarecimentos formais à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre seu aumento patrimonial e a atuação da consultoria Projeto, empresa que ele comanda desde quando se desligou do governo Lula em 2006. Entre aquele ano e 2010, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro teria aumentado seu patrimônio em 20 vezes. Aos senadores petistas, Palocci disse que foi muito bem remunerado por palestras e consultorias e que não divulgaria a lista de clientes da empresa por força de uma cláusula de confidencialidade dos contratos.

Nesta quarta, a oposição conseguiu aprovar um requerimento para que Palocci preste esclarecimentos sobre o aumento do seu patrimônio na Comissão de Agricultura da Câmara. O governo reagiu e classificou a votação de "golpe da oposição". No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a convocação até que ele analise os vídeos produzidos na controversa sessão e converse com o presidente da comissão. Ele se pronunciará sobre o caso na próxima terça-feira. Notícias Terra

Foto principal: Antônio Cruz/Agência Brasil

Só na gozação mesmo: Oposição saboreia pizzas ‘Palocci’, ‘Luiz Garçon’ e ‘MPs’ no Senado

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A oposição organizou um protesto bem-humorado nesta noite, no cafezinho do plenário do Senado, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de que o recente escândalo envolvendo a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci acabe em pizza. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) encomendou três pizzas para amenizar a fome da oposição, que permanece há seis horas no plenário debatendo a Medida Provisória 517, conhecida como MP Frankenstein. Os senadores batizaram as pizzas de “Palocci”, “Luiz Garçon” e “MPs”. “São os sabores do momento.

As pizzas simbolizam o quê o governo quer, que não se investigue nada”, resumiu Miranda. “As pizzas foram enviadas pela Casa Civil”, provocou o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). O senador Roberto Requião (PMDB-PR) – um dos governistas que assinou o pedido de CPI contra Palocci – foi um dos primeiros a experimentar as pizzas. “A qualidade [da pizza] está sendo examinada pelo Ministério Público”, brincou Requião. As explicações de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aguardam o seu parecer.

A pizza “Palocci” remonta à tentativa da oposição de investigar a evolução patrimonial do ministro, que aumentou 20 vezes em quatro anos. A “Luiz Garçon” brinca com o apelido que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ganhou nos bastidores do Congresso, porque tem a função de “anotar os pedidos da base aliada”. A terceira faz alusão ao excesso de Medidas Provisórias, que monopolizam a pauta do Congresso e são invariavelmente alvo de protestos da oposição. Radar Político/Estadão Online

Veja também:
Presidente da Câmara suspende convocação de Palocci até próxima terça

Sem chorinho: Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci

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A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite – para o qual não é obrigatória a presença.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo
PPS quer investigar repasse de R$ 1 milhão a cunhada de Palocci
Palocci disse ter ganho R$ 1 mi com fusão, diz Suplicy

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

Patrimônio

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma – outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fundação

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009. Folha Online

Ministro da Educação se comporta como um esteta do homicídio em massa. Passa a ser um imperativo moral e ético dos homens de bem gritar: “Fora, Haddad!"

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Nota zero em tudo: ‘Haddad num cargo público escandaliza os direitos humanos, viola as regras da convivência democrática, rebaixa o poder público à sua expressão mais mesquinha’

Até ontem, a presidente Dilma Rousseff mantinha no Ministério da Educação um ministro incompetente o bastante para desmoralizar o Enem; irresponsável o bastante para tentar entregar a alunos de 11 anos material que faz proselitismo sobre sexualidade; negligente o bastante para permitir que o MEC distribua a escolas livros didáticos que ou fazem a apologia do erro ou distorcem a história a favor de um partido; mistificador o bastante para maquiar dados referentes à sua pasta. A partir de hoje, se Dilma mantiver Fernando Haddad à frente da educação, não estará mantendo apenas o incompetente, o irresponsável, o negligente e o mistificador.

Aquele que deveria ser o executivo mais importante da Esplanada dos Ministérios revela-se também um esteta da morte; um teórico do homicídio em massa; um justificador da barbárie supostamente instruída. Haddad desmoraliza o decoro republicano, o humanismo, a ética, o escrúpulo e o bom senso. Revelou-se um monstro moral. Ao afirmar o que afirmou ontem numa comissão do Senado, o que lhe falta para justificar o assassínio em massa não é disposição subjetiva e coragem; faltam-lhe apenas as circunstâncias que fariam aflorar o ogro, mesmo com aquela sua aparência de janota inofensivo de pizzaria.

A partir de hoje, senhores leitores, passa a ser um imperativo moral gritar nas redes sociais: “FORA, HADDAD!” A partir de hoje, passa a ser um imperativo ético não deixar que passe um só dia sem que evidenciemos o repúdio que suas idéias nos causam, o desconforto que a sua simples presença física pode provocar em todos aqueles que prezam a vida humana, sua dignidade, sua grandeza possível. Haddad num cargo público escandaliza os direitos humanos, viola as regras da convivência democrática, rebaixa o poder público à sua expressão mais mesquinha. O que ele disse foi sério, foi grave, foi asqueroso. E seria indecente considerar que apenas recorria a uma metáfora, que forçava a mão num exemplo hiperbólico, que tentava encarecer uma idéia recorrendo a uma digressão infeliz.

Haddad explicava na Comissão de Educação do Senado por que o MEC não recolheria os livros didáticos que fazem o elogio do erro e que, sob o pretexto de discutir uma questão de natureza lingüística, rebaixam a norma culta da língua a uma simples alternativa entre outras, o que gerou a reação indignada de gramáticos, professores, escritores, jornalistas, políticos e, antes deles todos, dos próprios estudantes. Diferentemente do que pretende a boçalidade militante em certos nichos da vagabundagem ideológica, as críticas não partiram só “da direita”; partiram de “gente direita”. Segundo o ministro, essas pessoas não teriam lido o livro, o que é uma resposta intelectualmente pilantra. Neste blog, por exemplo, destaquei trechos em que há um quase incitamento à contestação da norma culta. E Haddad, então, chafurdou na lama do opróbrio (Emir Sader, outro “intelectual” petista, escreve “opróbio”), da torpeza, da abjeção.

Respondendo a uma observação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que lembrou que  até o ditador da URSS Josef Stálin defendia a norma culta da língua, Haddad decidiu ter uma grande idéia, filosofar, ser profundo. E atacou seus críticos com estas palavras, diante de uma comissão atônita:

Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler”.

Que estupidez!
Que vergonha!
Que desonra!

Haddad é do tipo que acredita que as diferenças entre Hitler e Stálin precisam ser “devidamente registradas” em benefício de um deles — no caso, o líder comunista, sem ignorar que ambos “fuzilavam seus inimigos”. Ler a obra dos autores antes de fuzilá-los — o que Hitler não fazia, segundo ele — estabeleceria o Bigodudo homicida num patamar superior ao do Bigodinho homicida. E como a gente sabe ser essa a opinião deste senhor? Porque ele vê a Postura B (matar sem ler) como uma “involução” em relação à Postura A — matar depois de ler. Não tivesse tal consideração nenhuma outra implicação, a fala já seria degradante o bastante. Afinal, que importância tem o nível de instrução ou o cuidado com a leitura do homicida em massa se homicida em massa?

O fato de Stálin eventualmente se interessar por história e — atenção! — lingüística (Heloísa Ramos certamente seria fuzilada!) faria dele um assassino mais respeitoso do que Hitler? Em número de vidas humanas, diga-se, o tirano soviético superou o outro largamente: os que lhe atribuem menos homicídios falam em 25 milhões; a cifra chega aos 40 milhões. Só perde para Mao Tse-Tung, outro fedorento, com seus estimados 70 milhões de cadáveres.

Mas, reitero, há outro conteúdo perverso na fala de Haddad, que se revela, como sempre, com o exercício cristalino da lógica, ainda a arma mais poderosa que há contra tiranos e “tiranófilos”. Se Haddad acha que a grande falha dos críticos do livro “Por Uma Vida Melhor” está em não terem lido o livro (segundo ele, claro…),  admite implicitamente que a leitura, aí sim, conferia razão a Stálin para fuzilar seus inimigos. Haddad estabelece, assim, a diferença entre o fuzilador justo de inimigos e o fuzilador injusto. No fim das contas, Haddad está a nos dizer que a diferença entre Stálin e Hitler — e ele vê  como uma “involução” a postura do segundo em relação à do primeiro — é que o líder soviético matava por bons motivos, e Hitler, por maus…

Eu, confesso, achei que Haddad não pudesse descer ainda mais, depois que se revelou que o material do MEC poderia ser caracterizado como uma forma derivada de pedofilia e molestamento. Mas o fato é que não devemos subestimá-lo. Seu amor ao stalinismo é antigo. Já lhes contei aqui. Ele é formado em direito e fez mestrado em economia. O nome de sua monografia, de 1990, é “O caráter sócio-econômico do sistema soviético”. Ele estudou aquilo e achou bom pra chuchu. Menos de dois anos depois, a URSS tinha desmoronado. Isso é que é analista!  Em 2004, ele ainda não tinha se conformado com o fim dos camaradas e escreveu um livro intitulado Trabalho e Linguagem – Para a Renovação do Socialismo.  Ali se encontra a seguinte afirmação: “O sistema soviético nada tinha de reacionário. Trata-se de uma manifestação absolutamente moderna frente à expansão do império do capital”. Uma pena que o povo soviético e todo o Leste Europeu pensassem o contrário, né? Como se vê, o apreço por Stálin é antigo.

Este mímico de intelectual, é capaz de escrever bobagens estupendas como esta:
Sob o capital, os vermes do passado, por vezes prenhes de falsas promessas, e os germes de um futuro que não vinga concorrem para convalidar o presente, enredado numa eterna reprodução ampliada de si mesmo, e que, ao se tornar finalmente onipresente, pretende arrogantemente anular a própria história. Esse é o desafio que se põe aos socialistas. A tarefa, 150 anos atrás, parecia bem mais fácil”.

Sabem o que isso quer dizer? Nada! O janota de pizzaria, ao contemplar a própria obra, deve ter pensado: “Não entendi nada, mas adorei”.

Este senhor era dado a exorbitar, e já há muito tempo, no ridículo, como se vê.  Ontem, no Senado, na Casa do Povo, ele foi muito além do que deve suportar uma elite política com um mínimo de vergonha na cara.

Se os integrantes do Legislativo permitirem que um ministro da Educação se manifeste naqueles termos no Senado sem o claro repúdio a suas palavras, então é este Poder da República que se degrada e que se cobre de desonra.

E tem mais uma coisa, ministro. Nas trevas da ignorância, o senhor se esqueceu de lembrar que Stálin era ainda “hábil” para fuzilar os amigos!

FORA, HADDAD!

Por Reinaldo Azevedo