Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for junho 13th, 2011

O primeiro ato da nova chefe da Casa Civil é aprovado pelos brasileiros

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Convenhamos: Pra quê Dilma, Palocci, Maria Caveirão, Ideli e outros trombolhos no governo se Gleisi Hoffmann consegue fazer a alegria dos brasileiros mesmo sem assinar nenhum documento, enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ou mandar publicar um decreto, né? Viva a Gleisi!

Foto de Lula Marques/Folha

Written by Abobado

13 de junho de 2011 at 20:47

Governo Dilma: Mudança ministerial – O arranjo é fraco, mas isso não é o pior

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Proposta de campanha de José Serra (Protec) copiada pelo governo Dilma (Pronatec)

José Serra

Qual o ponto fraco do governo Dilma? Quem acompanha as vicissitudes das mudanças em três ministérios, com pouco mais de cinco meses de governo (uns 10% do mandato), provavelmente dirá que é a coordenação política. O governo perdeu seu primeiro ministro (Antonio Palocci), afastou o responsável pelas Relações Institucionais (Luiz Sérgio), premiando-o com o Ministério da Pesca, e nomeando uma senadora com cinco meses de mandato para a chefia da Casa Civil e uma ex-senadora, que até havia pouco comandava a Pesca, para o Ministério de Relações Institucionais. Nesse processo, a presidente desgrudou-se precocemente do seu antecessor, arranhou a bancada do seu partido na Câmara, tornou-se mais dependente do seu aliado principal, o PMDB, e trouxe para suas mãos a tarefa de negociar projetos e nomeações com o Congresso e os partidos, com vistas a revitalizar o processo de loteamento político herdado do governo anterior. São quatro consequências de efeitos incertos, mas dificilmente positivos para os rumos do seu mandato.

A fraqueza maior do atual governo, no entanto – o que certamente reforça suas dificuldades políticas –, é não saber bem a que veio, o que quer, para onde vai. Até agora não mostrou capacidade para estabelecer objetivos verdadeiros, antecipar-se aos problemas, planejar, fazer acontecer além da comunicação e da publicidade. Recebeu essa herança do governo anterior e reforçou-a.

O demonstrativo dessa tese está nos tropeços da infraestrutura – aeroportos, portos, estradas, energia – ou nas frustrações da Saúde, do Saneamento e da Educação (cujo ministério dedica-se a fazer trapalhadas e a tentar consertá-las). Essas políticas sociais universais são indispensáveis ao combate estrutural à pobreza, apesar de terem sido escanteadas nos últimos oito anos. Coisas como “Brasil sem Miséria” e “Programa de Vigilância de Fronteiras” ou algo assim, por exemplo, são puros factóides destinados a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais de TV. O único programa interessante até agora anunciado – a ver se sai do papel e dos comerciais – é o Pronatec, voltado ao ensino técnico. Interessante se realizado, mas não original: trata-se de um “Ctrl C/Ctrl V” [copia e cola] do Protec, apresentado pela oposição na campanha do ano passado e satanizado pela candidata do PT.

Andando de ré: Áreas sob gestão exclusiva do governo vão pior no PAC

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A Mãe toca o bumbo mas a coisa não anda: Relatório do TCU mostra, entre outros, que os problemas que o país vive com aeroportos poderiam ter sido resolvidos pelo PAC, em 2007. Dos R$ 3 bilhões para reformas no setor, apenas 10% tinham gastos encerrados em 2010

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) concluiu apenas metade do que estava previsto em seu lançamento nas áreas em que os recursos eram aplicados pelo governo ou por estatais. É o que aponta o TCU (Tribunal de Contas da União) em seu relatório sobre as contas do governo de 2010. Segundo o TCU, a média de execução orçamentária do programa chegou a 88%, mas esse percentual só foi alcançado por causa do desempenho do setor privado, que superou o previsto.

De acordo com o órgão, em três setores (saneamento, habitação popular e recursos hídricos) o PAC – programa gerenciado em quase todo o governo passado pela atual presidente, Dilma Rousseff- concluiu menos de 10% do previsto. Quando o programa é dividido por áreas, apenas 4 entre as 16 conseguiram finalizar 2010 com desempenho acima do previsto -o que, segundo o TCU, denota eficiência no gasto. Entre elas, três funcionam com recursos públicos usados pela iniciativa privada (total ou parcialmente): rodovias, habitação de mercado e recursos do Fundo da Marinha Mercante. Em estradas, o governo encerrou 2010 anunciando ter concluído obras num total de R$ 43 bilhões. Mas R$ 19 bilhões são concessões de rodovias, com obras feitas ao longo de 25 anos – de acordo com o TCU, R$ 2,2 bilhões foram de fato gastos.

A maior crítica do relatório, contudo, está no setor de habitação de mercado – como são chamados os financiamentos obtidos por famílias e empresas para comprar ou construir imóveis. Sozinho, esse setor concluiu R$ 217 bilhões, sendo responsável por quase metade de todos os gastos do PAC anunciados pelo governo (R$ 444 bilhões). "A dificuldade reside em aceitar esses valores como tendo sido aplicados na infraestrutura brasileira, porque eles não o foram de fato", diz o relatório do TCU.

no setor habitacional, que era de responsabilidade efetiva do governo, o PAC teve seu pior desempenho. A previsão em 2007 era que governo gastasse R$ 16,9 bilhões nessa área, mas conseguiu concluir apenas 2%, atingindo 24 mil famílias. Os valores não incluem o Minha Casa, Minha Vida, criado depois do PAC. A análise específica desse programa mostra que o governo conseguiu chegar à meta de 1 milhão de contratos. Ainda assim, só 238 mil unidades ficaram prontas – das quais 92 mil são para famílias que recebem até três salários mínimos. O relatório também mostra que os problemas que o país vive com aeroportos poderiam ter sido resolvidos pelo PAC, em 2007. Dos R$ 3 bilhões para reformas no setor, apenas 10% tinham gastos encerrados em 2010. Folha de S.Paulo

É muito rato pra pouco queijo: Juiz vê corrupção espalhada na Prefeitura de Campinas

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Na decisão em que determinou a prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, afirmou que o esquema de desvios nos cofres do município está "espalhado" por todos os setores da administração.

A denúncia de corrupção foi investigada pelo Ministério Público e envolve 22 pessoas, entre elas a primeira-dama, o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), agentes públicos e empresários.

Prefeito de Campinas nega participação em esquema de corrupção
Com prisão decretada, primeira-dama de Campinas está foragida
Prefeito de Campinas lista ministros como testemunhas de defesa

Uma das ramificações, segundo a Folha apurou, foi a concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e negócios imobiliários, liberados em troca de propina para o grupo da primeira-dama.

Essa suspeita ampara-se em diálogos obtidos por escutas telefônicas autorizadas que mostram possíveis negociações envolvendo Ricardo Candia, ex-diretor da secretaria de Urbanismo.

Nassim, que ocupava a chefia de gabinete do marido e prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), está foragida e teve o passaporte bloqueado pela Polícia Federal. Oficialmente, a denúncia da Promotoria não atinge o prefeito.

Anteontem, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, reuniu-se com os promotores de Campinas para avaliar eventuais indícios de que as fraudes respingam no prefeito. Caso isso ocorra, o caso sairia da esfera local e passaria a ser analisado pela Procuradoria do Estado.

Essa, entretanto, é a principal linha de defesa dos advogados da primeira-dama, segundo quem o verdadeiro alvo da Promotoria seria o prefeito. Grella disse que, por enquanto, a investigação seguirá em Campinas.

Nassim é acusada de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude à Lei de Licitações. Ela é a mentora do esquema, diz a Promotoria.

"Verifica-se que a quadrilha é diversificada, atuante e está, em tese, espalhada por todos os setores da prefeitura, não somente na Sanasa", afirmou o juiz na decisão.

A Sanasa é a empresa de tratamento de água e esgoto da cidade, tida como o nascedouro do esquema, segundo o delator do caso, o ex-presidente da empresa Luís Augusto Aquino, que optou pela delação premiada.

Ralph Tórtima Filho, que defende Candia, disse que não há investigação para apurar facilitação de negócios entre a gestão e empreendedores imobiliários.

A assessoria da prefeitura informou que não comenta as suspeitas contra Candia. Sobre supostas irregularidades em loteamentos, disse que o prefeito pediu auditorias. A defesa de Nassim não se manifestou. Folha Online