Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for junho 15th, 2011

Dureza: Blogueiro Mosquito protesta contra censura e perseguições na internet

leave a comment »

Written by Abobado

15 de junho de 2011 at 23:42

Governo Dilma: Fantasia e realidade

leave a comment »

Governo Dilma: ‘Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores’

Marco Antonio Villa

O primeiro quadrimestre da Presidência Dilma Rousseff dava a entender que teríamos um governo novo. Parecia que ela queria, discretamente, libertar-se do seu criador. O processo brasileiro tão clássico da rebelião da criatura contra o seu criador iria se repetir. Setores da mídia e da política nacional passaram a apostar nesse rompimento. Para isso era essencial realçar os méritos da presidente, sua competência, sua pertinácia e seu tirocínio. Tudo o que ela parecia fazer era motivo de largos elogios.

Porém, mais uma vez, a realidade sobrepôs-se à fantasia. Primeiro, com a inoperância governamental. Nenhum projeto do governo federal está com o cronograma em dia. Os tão falados "gargalos" não só permanecem, como foram ampliados. A equipe ministerial é de uma incapacidade raramente vista na História republicana brasileira. Ou os ministros são omissos ou, quando são notados, os motivos são as constantes trapalhadas. A presidente acabou ficando perdida em meio à burocracia oficial e demonstrou uma enorme dificuldade gerencial, sem saber destacar o que era relevante e fundamental para o País das questões comezinhas do cotidiano administrativo. Confundiu seriedade com minúcia digna de um dono de armazém. Dessa forma, o governo está paralisado, somente o que funciona é o que foi herdado da gestão anterior. E, claro, com tempo de validade restrito. Afinal, a conjuntura mundial vai mudando e novos desafios são apresentados ao Brasil.

Nestes cinco meses, a presidente ainda não conseguiu apresentar ao País o que pretende fazer. Ela administrou o varejo, ampliou o número de ministérios (como se a quantidade dos então existentes fosse pequena) e requentou programas já conhecidos. As propostas apresentadas durante a recente campanha eleitoral foram arquivadas. Dessa forma, evidentemente, não foi possível dar a sua cara ao governo. E não pode dizer que encontrou dificuldade com a oposição.

Politicamente, deve ser recordada a crise entre o governo e o PMDB. A razão mais explícita foi a votação do Código Florestal. O então ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, bateu boca com o vice-presidente da República, Michel Temer. Coisa ao estilo de um fim de feira, na hora da xepa, e não de um governo que se apresentava como sólido, com uma base congressual consolidada. A presidente confundiu energia presidencial com indisposição para negociação e isolamento com dedicação administrativa.

A inexperiência política colaborou para aumentar a tensão. Quando foi obrigada a chamar o ex-presidente Lula para apagar o incêndio, resolveu um problema imediato, mas criou outro muito maior. Desvelou para o Congresso Nacional que não consegue resolver uma crise rotineira da base. Divergências são comuns entre Executivo e Legislativo. Querer cobrar um comportamento de absoluta obediência e subserviência dos partidos da base leva necessariamente ao enfrentamento e quem perde – na atual composição de forças – é o Executivo. Tanto que o PMDB acabou saindo como vencedor.

A demora para solucionar a crise gerada pelas denúncias que envolveram o ex-ministro Palocci reforçaram a sensação de que Dilma pode estar caminhando para um processo de sarneyzação da Presidência. E sem a perspectiva de um Plano Cruzado. Convenhamos que é muito cedo. Mal completou cinco meses de mandato. Para piorar ainda mais, só falta o tema da sucessão, em 2014, começar a ocupar o noticiário político. Se isso ocorrer, Dilma estará seguindo os passos de Epitácio Pessoa. Eleito em 1919, meses depois o assunto não era mais o seu governo, mas a sucessão presidencial, que ocorreria somente em 1922. O próprio Estadão criou uma seção fixa do jornal para tratar do tema.

É evidente que, no caso Palocci, Dilma estava com as mãos atadas. O ex-ministro fazia parte da cota pessoal de Lula. Ela tinha, primeiro, de negociar com o padrinho, antes de demitir o afilhado. Mas o padrinho endureceu e tentou manter Palocci a qualquer custo. A estratégia lulista de aguardar o parecer – já sabido – do procurador-geral da República foi um fracasso. O fulcro da questão não era legal, mas principalmente ético. E aí apenas restou aguardar a solicitação de demissão.

A designação de uma figura politicamente anódina para a Casa Civil tende a congelar a crise política. Era a hora de nomear alguém de peso, que permitisse dar novo fôlego ao governo. Mas a presidente ficou temerosa de não ter o domínio absoluto da Casa Civil. E é justamente essa obsessão, a de controlar tudo o que acontece no Palácio do Planalto, que acaba enfraquecendo a sua ação. Dilma não entendeu que um governo democrático tem de delegar funções e autoridade. A concentração do mando na presidente não é demonstração de força, muito ao contrário. Mostra fraqueza e desconfiança no desempenho dos seus ministros.

As últimas quatro semanas confirmaram o que era evidente para qualquer observador com um mínimo de criticidade. O governo é frágil, tem uma base congressual gelatinosa, comunica-se muito mal com a população e vive ainda com base no prestígio adquirido pela gestão presidencial anterior. Ninguém consegue identificar um programa governamental que esteja caminhando bem e represente a nova administração. E as pesquisas de opinião devem demonstrar, daqui para a frente, o crescimento do sentimento de frustração entre seus eleitores.

Tudo indica que o governo ganhará novo fôlego nas próximas semanas. A ministra da Casa Civil deverá ser momentaneamente transformada numa grande especialista em administração pública. Será elogiada pelos motivos mais banais, típicos de um país onde não há debate político. Logo a máscara vai cair. Novamente o imperativo da realidade política vai se impor. E a crise tende a continuar, ora mais aguda, ora mais amena. O problema é que governo não tem um projeto para o País.

Financiamento da Copa: Fechado em Copas

leave a comment »

Arena Amazônia: Ainda é só um buraco no chão, mas contratos de R$ 200 milhões já revelaram sobrepreço de R$ 71 milhões, segundo o TCU

José Serra

Até a semana passada, nenhum dos estádios previstos para abrigarem a Copa do Mundo tinha obtido qualquer desembolso de financiamento a longo prazo para suas obras.

Foram escolhidas doze cidades/sede – um exagero futebol-populista, sem dúvida. Cinco estádios serão o resultado de Parcerias Publico-Privadas (PPPs), quatro de obras públicas e três de obras privadas. Só a “arena” de Brasília dispensou financiamento, pois utilizará 100% de recursos orçamentários.

Das cinco arenas via PPPs – Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte – só duas, da Bahia e do Ceará, assinaram seus contratos com o BNDES, mas não receberam nada até agora. No caso de Salvador, há pendências no Tribunal de Contas do Estado. O financiamento do BNDES para a arena de Recife foi aprovado mas não contratado, pois falta cumprir uma condição pré-estabelecida – que houvesse financiamento também do Banco do Nordeste.

Quatro obras foram assumidas diretamente pelos governos estaduais – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso e Amazonas. No caso do RJ, a assinatura do contrato depende de autorização da Controladoria Geral da União – CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU. O governo do Mato Grosso, até o momento, não conseguiu cumprir as exigências do BNDES. No Amazonas, exigências do TCU e da CGU interromperam a liberação de recursos, que tinha chegado a apenas 6 milhões de reais, destinados à contratação de projetos.

Três arenas serão privadas – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul – mas nenhuma delas entrou, até o momento, com pedido formal de financiamento junto ao BNDES.

É bom esclarecer que os financiamentos do BNDES não são de graça do ponto de vista dos contribuintes brasileiros. Os recursos que o banco empresta, vem do Tesouro Nacional, que, por sua vez, toma emprestado no mercado financeiro, a uma taxa de juros superior a 12% ao ano. Mas o BNDES dá seus financiamentos para os estádios a juros equivalentes à metade dessa taxa. Quem paga a diferença? Os contribuintes de impostos, evidentemente.

Não custa lembrar que a decisão de se fazer a Copa do Mundo no Brasil foi tomada há quase quatro anos. Mas, em vez de trabalho efetivo, prevaleceu a fantasia publicitária. O resultado é o risco de atrasos e, face à pressa e à afobação, o desperdício e a elevação de custos. Vejam bem: fazer um estádio para a Copa leva em torno de 32 meses, se tudo for bem.

Nesta altura, o que deveria ter feito o governo federal? Sem dúvida, e agora com muita urgência, centralizar as solicitações dos diversos órgãos de controle (TCU/TCEs, CGU, Ministério Público) em apenas um órgão (talvez a Advocacia Geral da União – AGU), com capacidade para analisar os diversos pleitos e tomar as providências necessárias.

Em vez disso, o governo pede ao Congresso que aprove o atropelo dos controles, abrindo o caminho para um futebol de escândalos.

A serviço do eixo do mal

leave a comment »

Irmãos bandidos: ‘Evo Morales pode lucrar com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Se Cesare Battisti matou e, se brincar, vai obter passaporte especial, o boliviano pode dar superávit para suas quadrilhas conterrâneas’

Demóstenes Torres*

O governo aposta que o escárnio mundial em que se transformou o caso Battisti vai ser sepultado nesta semana cheia de medida provisória inconstitucional (como as demais), referendo na Itália, escolha do (novo) procurador-geral da República e a estreia do trabalho de ministras. Seria, enfim, o começo da gestão Dilma Rousseff e nenhuma pauta superaria tal acontecimento planetário. A guindá-lo, pesquisas mostrando que a presidente continua popular, imune a crises e quaisquer outros percalços. Antonio Palocci seria relegado ao esquecimento, desfrutando o patrimônio, após se esbaldar na mansão celestial praiana.

Mas o clima paradisíaco desejado pela presidente pode ser sacudido por um espectro que ronda a impunidade, a voz rouca das ruas. O cidadão brasileiro que teve o carro levado por bandidos vai se lembrar de Lula e Evo Morales usando colar de folha de coca, amigos, irmãos. Agora, o governo da Bolívia deu até o próximo dia 23 para legalizar carros sem documentos. Oficialmente, são 10 mil; na realidade, 120 mil veículos, a maioria roubada no Brasil. Dizem que serão rejeitados os produtos de crime; na prática, arrecadarão US$ 360 milhões, com até US$ 3 mil para esquentar cada documento.

Morales pode lucrar novamente com a desgraça dos motoristas e continuar tendo tratamento fraterno de Brasília? Entra a analogia: se o italiano Cesare Battisti matou, cometeu crimes sexuais, entrou clandestinamente no País e, se brincar, vai obter passaporte especial no Itamaraty, o boliviano pode dar superávit para as quadrilhas conterrâneas suas. No Brasil, todos perdem, porque pagamos seguro mais caro em razão da incidência de furtos e assaltos. Apenas em janeiro e fevereiro de 2011, o governo Dilma multiplicou os números de Lula, com o dobro dos 191 mil veículos apanhados por bandidos no semestre inicial de 2010. Em poucas horas atravessam a fronteira, pagam R$ 1 mil para quem pega o carro, mais os dólares de Evo e o possante fica legal. Do lado de cá, restam as vítimas assassinadas, feridas, traumatizadas.

Battisti e Evo têm salvo-conduto no território nacional, porque estrangeira perigosa de verdade é a advogada iraniana Shirin Ebadi. Como tem a petulância de combater o bem-aventurado Mahmoud Ahmadinejad? O que ela está achando que é? Alguma merecedora de Prêmio Nobel da Paz? Pois luta contra o ditador persa e recebeu mesmo o reconhecimento na Suécia, mas isso é pouco para compará-la com esses três beatos queridos do governo brasileiro. Para não melindrar o nanonanico atômico, a presidente cometeu a grossura de esnobar uma mulher que, grosso modo, é tudo o que Dilma diz já ter sido.

Primeira magistrada do Irã, pesquisadora da Unicef, fundadora de Centro de Direitos Humanos, Shirin Ebadi tem uma biografia que espanta qualquer democracia latina. Bom mesmo é trabalhar pela liberdade do assassino condenado a prisão perpétua e pelo sucesso do cocaleiro que endossa roubo de carro. Ebadi lembra o triste episódio em que o mesmo ministro que aconchegou Battisti aceitou o sequestro pela ditadura de Cuba de dois boxeadores que caíram na bobagem de acreditar na seriedade do governo brasileiro. Cuba, Bolívia, Irã… Estão faltando um bandoleiro da Coreia do Norte para ser endeusado e os sanguinários da África pedindo asilo. A próxima reunião do Foro de São Paulo vai ser interessante como esta semana cheia de Battistis.

*Procurador de Justiça e senador (DEM-GO)