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Archive for julho 8th, 2011

Gurgel: ‘Mensalão é a mais grave agressão à democracia imaginável’

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Roberto Gurgel, procurador-Geral da República e o mensalão: ‘No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada’

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão, que o Ministério Público Federal (MPF) está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, suposto esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula. “Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”, disse Gurgel.

“No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, afirmou o procurador-geral no documento. O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público (MP) em 2008, e José Janene, que morreu. Gurgel pede a condenação de 36, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto. De acordo com o MP, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos. “É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”, defendeu. Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do MP, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Notícias Terra

Mensalão – Gurgel repreende seus criticos

O mensalão, a reação de Dirceu e a ousadia dessa gente

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Os portais, sites e blogs registram a “forte reação” de José Dirceu ao pedido de condenação de 36 — e não de 37 — dos 40 inicialmente acusados de envolvimento com o mensalão — Silvio Pereira, o “Silvinho Land Rover”, fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade; José Janene morreu, e Roberto Gurgel diz não ter encontrado provas contra Luiz Gushiken e Antonio Lamas. Manteve as acusações contra os demais. Entre estes, encontram-se Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT) e Valdemar Costa Neto (PR), José Genoino, Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Coube a Dirceu, que não exerce mandato nenhum nem ocupa cargo público — não oficialmente ao menos — armar a reação à acusação feita pelo procurador. A tese de fundo é aquela de todos conhecida, orquestrada por Luiz Inácio Lula da Silva, sob o comando técnico de Franklin Martins: o mensalão nunca existiu. Toda aquela lambança envolvendo, inclusive, dinheiro público, era nada mais do que caixa dois de campanha. Não era! Mas digamos que fosse. Para alimentar um caixa dois, é possível cometer os seguintes crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa etc. Fica parecendo, e isto é mesmo formidável, que a admissão de irregularidades no financiamento de campanha anula automaticamente os demais crimes. Se há safadeza com uma pletora de provas, esta safadeza é o que se convencionou chamar de “mensalão”.

A defesa de Dirceu também se mostra indignada porque Roberto Gurgel lembrou que ele continua a ser figura influente no PT. Acha que isso não diz nada sobre o caso. Como não? Demonstra a ousadia dessa gente. Aliás, do ponto de vista financeiro, o mensalão fez um bem imenso ao Zé, que passou a ser “consultor de empresas privadas”, mas com trânsito livre no PT e no Palácio do Planalto, onde, admitiu em entrevista, um telefonema seu “é um telefonema!!!”. Reportagem de VEJA já demonstrou como um cliente seu, Fernando Cavendish — da empreiteira Delta, aquela muito amiga de Sérgio Cabral — viu abertas as portas no governo federal depois de ter contratado os serviços do “consultor”. Em 2010, o “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria, cuidou das alianças do PT nos Estados.

Ao lembrar que Dirceu segue poderoso, o procurador lembra, em suma, os efeitos deletérios da impunidade. E não só ele! João Paulo Cunha (PT), acreditem!, é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Valdemar Costa Neto, chefão do PR, tinha o controle do Ministério dos Transportes e volta a ser estrela de um escândalo. José Genoino é assessor do Ministério da Defesa; Delúbio voltou ao PT com pompa e festa, abrigado por mais de 70% do Diretório Nacional.

É evidente que tudo isso escarnece das leis, da moralidade pública, dos brasileiros, em suma. Não dá para, a cada reportagem, lembrar a contribuição de cada um dos 36 acusados para a sem-vergonhice. Os arquivos estão por aí. Uma coisa é inquestionável: poucos crimes deixaram tantos rastros. As raras punições havidas foram políticas. Essa gente tem é de responder criminalmente pela lambança.

Reinaldo Azevedo

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Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente

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“Não foi a corrupção que aumentou; o governo Lula é que tornou as investigações mais rigorosas e eficazes”, recomeça a balir o rebanho companheiro sempre que algum sacerdote da seita se junta à interminável procissão de escândalos. O mantra malandro foi destruído  de vez pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci e pelo desbaratamento da quadrilha em ação no Ministério dos Transportes.

O estuprador de sigilo bancário que se converteu em traficante de influência não foi desmascarado por agentes da Polícia Federal, mas por repórteres da Folha de S. Paulo. Os meliantes a serviço do PR foram identificados por jornalistas de VEJA, não pela Corregedoria Geral da União. Os órgãos de controle do governo não apuram nada. São coiteiros de delinquentes de estimação.

Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente quanto nos últimos oito anos e meio, confirmam as revelações que precipitaram a troca do ministro Alfredo Nascimento por outro figurão do bando liderado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto. Em junho de 2002, quando presidia o Partido Liberal, foi o parlamentar paulista quem celebrou o acordo com o PT que resultou na formação da dupla Lula e José Alencar, senador eleito pelo PL mineiro.

As investigações sobre o escândalo do mensalão revelaram que o aluguel do partido custou R$ 10 milhões. Mais o Ministério dos Transportes, sabe-se agora. Desde janeiro de 2003, Costa Neto administra pessoalmente a formidável cachoeira de contratos bandalhos. Hoje secretário-geral do Partido da República, nascido há cinco anos da fusão do PL com o Prona, o sócio do PT faz mais que indicar ministros: ele nomeia prepostos.

O primeiro foi o mineiro Anderson Adauto. Teve de cair fora em março de 2004, três meses depois de denunciado à Procuradoria-Geral da República pelo então diretor-geral do DNIT, José Antonio da Silva Coutinho,  por ter desviado R$32,3 milhões de financiamentos concedidos para obras em estradas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Oficialmente, Adauto pediu demissão para disputar a prefeitura de Uberaba.

Eleito, confessou no ano seguinte, em depoimento à CPI que investigou o mensalão, que recebera dinheiro do onipresente Delúbio Soares para pagar a gastança da campanha. Hoje filiado ao PMDB e no fim do segundo mandato, o prefeito continua fazendo companhia a Costa Neto no processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Embora sejam ambos mensaleiros juramentados, o deputado paulista mereceu mais espaço na denúncia do procurador Antonio Fernando Souza.

Um dos trechos afirma que, “ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora”.

Como o acordo criminoso incluiu o Ministério dos Transportes, Anderson Adauto foi substituído pelo prefeito reeleito de Manaus Alfredo Nascimento, que ficou no cargo até março de 2006, quando se candidatou ao Senado. Enquanto caçava votos, o baiano Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo e militante do PR, tomou conta do gabinete que, em março de 2007, voltou a abrigar o senador eleito pelo Amazonas.

Nascimento afastou-se de novo em abril de 2010, agora para fracassar como candidato a governador. De novo, Passos virou ministro interino. Escolhido por Lula e nomeado por Dilma, Nascimento recuperou em 1º de janeiro de 2011 o emprego que perdeu de vez nesta quarta-feira. Enquanto Passos mantém o gabinete em ordem, Costa Neto trata da escolha do novo ministro. Nesta quinta-feira, o PR comunicou à presidente Dilma Rousseff que o preferido é o senador Blairo Maggi.

Quando ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc avisou que, “se deixarem, o Blairo Maggi planta soja até nos Andes”. Foi ele quem apadrinhou a instalação de Luiz Antonio Pagot na direção-geral do DNIT. Somados o prontuário do afilhado e a frase de Minc, pode-se deduzir que Blairo Maggi, sempre em parceria com Costa Neto, saberá tornar ainda mais produtivos e rentáveis todos os canteiros de obras públicas. O PR vai acabar colhendo alguns bilhões a mais.

Augusto Nunes