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Archive for outubro 18th, 2011

Opinião do Estadão: O ministro tem de sair

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Por sua extrema gravidade, não basta que se investigue a fundo a denúncia de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, se beneficiou pessoalmente do desvio de recursos do programa Segundo Tempo, criado para promover atividades esportivas com crianças e adolescentes pobres. O programa foi terceirizado para organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com a pasta – e, claro, dirigidas por gente do partido do ministro. A acusação, divulgada no fim da semana pela revista Veja, deixou Orlando Silva sem condições de continuar no cargo. Ele pediu à Polícia Federal que investigue o caso, que certamente acabará nos tribunais. Mas, no âmbito da política, o princípio da presunção de inocência não se aplica nem se pode esperar que sentenças transitem em julgado. O ministro precisa sair não apenas para não ter a sua autoridade cada vez mais desgastada, que é o que costuma acontecer nessas circunstâncias, mas sobretudo para poupar a presidente Dilma Rousseff de novas atribulações no campo minado da corrupção – bem agora que o Esporte ganhou uma projeção sem precedentes, com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no País e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, dois anos depois.

Em fevereiro último uma série de reportagens deste jornal revelou que o Segundo Tempo era uma mina de ouro para o PC do B, graças justamente aos convênios da pasta com entidades ligadas à sigla, realizados sem licitação. Somente em 2010 o aparelhado Ministério desembolsou R$ 30 milhões em transferências – em mais de um sentido – do gênero. Ao que tudo indica, o contubérnio começou com o antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, que se elegeu governador do Distrito Federal (DF) depois de trocar o PC do B pelo PT. Comissões de 20% que teriam sido pagas ao partido da foice podem ter somado ao longo da era Lula cerca de R$ 40 milhões. Mas os "comunistas" não guardavam tudo para si. Teriam ajudado a cobrir gastos da campanha do presidente, em 2006, diz o policial militar (PM) e ex-militante do PC do B João Dias Ferreira [foto]. Em abril do ano passado, ele foi preso na Operação Shaolin, da Polícia Civil do DF, por suspeita de participação no desvio de R$ 1,99 milhão repassado pelo Ministério dos Esportes, mediante dois convênios, à Associação João Dias de Kung Fu.

Ferreira é o principal acusador de Orlando Silva. O ministro alega que o PM se voltou contra ele porque o Ministério pediu ao Tribunal de Contas da União que investigasse os convênios com as suas ONGs e as obrigasse a devolver ao erário R$ 3,16 milhões. Pode ser. Mas pode ser também porque o ministro e o partido, diferentemente do que lhe teriam prometido, o deixaram entregue à própria sorte nas investigações da Shaolin. Não foi a primeira vez, nem será a última, que a vingança acaba expondo os podres do governo e da política. À Veja, Ferreira confirmou que o Segundo Tempo servia para favorecer correligionários e irrigar as finanças do PC do B – mas a denúncia bombástica foi outra. Um comparsa do policial, o motorista Célio Soares Pereira, contou ter recolhido dinheiro de quatro entidades ditas sem fins lucrativos que recebiam verba do programa e que o entregou ao ministro Orlando Silva dentro da garagem do Ministério, numa caixa de papelão. "Eram maços de notas de 50 e 100 reais."

Para embolso pessoal ou caixa 2 de partidos, desvios de recursos de convênios entre a administração pública e ONGs de fachada – não raro constituídas para esse fim, instaladas em endereços fictícios, em nome de laranjas – são talvez o maior dos ralos por onde escorre dinheiro do contribuinte. Como notou ontem no Estado o colunista José Roberto de Toledo, em 2010 o governo destinou R$ 5,4 bilhões a 100 mil ONGs, ante R$ 1,9 bilhão em 2004. Esses gastos têm crescido mais do que as transferências para Estados e municípios. Ironicamente, de início se esperava que a participação dessas entidades, além de engajar a sociedade na implementação de políticas públicas, ajudaria a combater o burocratismo, o desperdício – e a corrupção.

A leniência do governo Lula com a bandalheira transformou uma colaboração em princípio saudável numa gazua. Mesmo assim, até agora ninguém tinha acusado um ministro de receber dinheiro vivo de um convênio de promoção social.