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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for novembro 24th, 2011

Corrupção no governo petralha: A seleção dos piores

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Rolf Kuntz

Tirem do governo os malandros e haverá menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro público. Limitem os convênios ministeriais e proíbam as emendinhas ao Orçamento. Com isso, uma porção de brechas será fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar – adivinhem – um grupo de trabalho para estudar um marco regulatório para organizações não governamentais. É isso aí: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.

Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.

Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras.

Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003.

“Houve incidência de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “lá na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminalização das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão “lá nas pontas”. Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo?

Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários.

Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual.

Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.

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Roubalheira no governo petralha: Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

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Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Veja também:
ÁUDIO 1: "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim"
ÁUDIO 2: Não era uma boa ideia fazer o parecer do MT baseado na analise do Higor
ÁUDIO 3: "Fizemos uma revisão juntas da nota técnica que seria encaminhada para o MP"
ÁUDIO 4: "Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo"
Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa – a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso “não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa”. Os prazos estipulados, alertou, “são extremamente exíguos”. Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. “Ambos me telefonaram”, disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Abaixo, parecer fraudado, com o mesmo número 123/2011, colocado na mesma folha 139, a favor do VLT, novo projeto de Cuiabá de R$ 1,2 bilhão. Documento foi assinado pela diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja.

Continue lendo aqui.