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Archive for janeiro 6th, 2012

Incompetência e politicagem do governo petralha: Fernando Bezerra usa ministério para prestigiar base eleitoral da família

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Petrolina, reduto eleitoral do titular da Integração Nacional, é a cidade que receberá a maior parte das cisternas compradas pela pasta. Projeto de irrigação beneficia empresas ligadas ao ministro

Vinicius Sassine, Correio Braziliense

O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas. 
   
A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento.

A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único.

A cisterna de plástico que será fornecida pela Dalka do Brasil Ltda., a empresa contratada pela Codevasf, custa duas vezes mais do que as tradicionais cisternas de placa construídas no semiárido nordestino. O custo unitário do equipamento de polietileno é de R$ 3,5 mil, enquanto uma cisterna tradicional custa R$ 1,8 mil (veja arte).

Fábrica

Somados os gastos com transporte, instalação e manutenção, a cisterna de polietileno sairá por R$ 5 mil. A tradicional tem custo final de R$ 2.080, segundo a Articulação no Semiárido (ASA), organização responsável pelo programa de construção de um milhão de cisternas na região, financiado basicamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pasta de Fernando Bezerra foi incluída no Programa Água para Todos, do Brasil sem Miséria, e a opção dele foi substituir parte das cisternas tradicionais por equipamentos de plástico.

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No mesmo dia em que a Dalka do Brasil Ltda. foi anunciada como vencedora da licitação, em 25 de outubro de 2011, representantes da empresa estiveram na Prefeitura de Petrolina para discutir a instalação de uma unidade da fábrica na cidade. Os executivos da Dalka ressaltaram que “grande parte do volume de entrega (de cisternas) está num raio de 150km de Petrolina”, como consta em notícia publicada no site da prefeitura. A Dalka do Brasil tem o nome fantasia Acqualimp. É, na verdade, a multinacional mexicana Rotoplas, que atua em 16 países da América Latina.

O grupo está no Brasil há 10 anos e foi contratado pela Codevasf em 28 de novembro do ano passado. As primeiras cisternas de plástico estão instaladas. Se antes a construção das cisternas era decidida pela comunidade, a distribuição dos equipamentos de plástico passou a ser definida pelos titulares da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, que privilegiam a região de Petrolina. “Grandes grupos acabam sendo favorecidos. É mais uma ação de clientelismo no Nordeste. O acesso à água é um direito da família ou passa a ser mais uma benesse?”, critica a coordenadora executiva da ASA, Cristina Nascimento. O Correio tentou falar com os representantes da multinacional mexicana no Brasil, contratada para a fabricação das cisternas. Na tarde de ontem, ninguém atendeu os telefones na Dalka do Brasil, sediada em Valinhos (SP).

Com o aval da CGU

O edital do pregão para a contratação da empresa fabricante de cisternas de plástico foi submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e, somente depois, aprovado pela diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). É o que sustenta o Ministério da Integração Nacional em nota da assessoria de imprensa enviada ao Correio.

O edital foi assinado pelo irmão do ministro Fernando Bezerra, porque, na ocasião (setembro de 2011), ele respondia interinamente pela presidência da estatal. Clementino de Souza Coelho é diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, segundo a assessoria. É o presidente em exercício da estatal. “O processo obedeceu a todos os princípios de publicidade, foi amplamente divulgado em conformidade com as determinações legais. Não obstante todas as providências adotadas, apenas uma empresa, a Acqualimp, foi habilitada.”

Conforme o ministério, a distribuição das cisternas é definida pelo comitê gestor do Programa Água Para Todos, formado por diferentes pastas, entre elas a de Integração Nacional. O Cadastro Único indica onde estão as principais demandas. “A demanda de Petrolina que será atendida é de 2.658 cisternas. A decisão de situá-las em Penedo (AL), Montes Claros (MG), Teresina (PI) e Petrolina (PE) se deve ao fato de serem os municípios onde se localizam as sedes regionais da Codevasf.”

O pregão foi aberto à participação internacional “tendo em vista o reduzido número de empresas aptas a produzir este equipamento no Brasil”, cita a assessoria do ministério. A opção por cisternas de plástico é para que o governo cumpra a meta de 750 mil equipamentos até 2014, diz a assessoria.

Opinião do Estadão: Falta também gerência na prevenção contra enchentes

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Não se podia esperar que um ministro com problemas para resolver em 27 unidades da Federação destinasse para seu próprio Estado 90% das verbas de um programa nacional sob sua responsabilidade. Não surpreende, portanto, que a chefe do ministro reaja como reagiu à revelação de mais esse escândalo em seu governo. Dilma Rousseff interrompeu as férias da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e atribuiu-lhe a missão de coordenar com urgência a adoção de critérios técnicos na distribuição de recursos do Ministério da Integração para o combate e prevenção de desastres naturais. A lamentar, o fato de que, mais uma vez, a tranca é colocada depois de a porta arrombada.

Dos R$ 28,4 milhões liberados em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção de desastres naturais em todo o País, o Estado de Pernambuco, terra natal do titular da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), ficou com R$ 25,5 milhões (89,7%). É o que apurou a ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional.

Mas em entrevista coletiva que concedeu na tarde da quarta-feira para se explicar, o ministro fez o que dele se poderia esperar: negou a manipulação política de recursos e procurou confundir os jornalistas com uma enorme profusão de dados e cifras sobre os programas de sua pasta e de ações conjuntas com outros Ministérios.

De qualquer modo, ao beneficiar seu próprio Estado, Fernando Bezerra não fez mais do que seguir o mau exemplo de seu antecessor no Ministério, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), que no ano anterior destinara à Bahia 48% dos recursos disponíveis na pasta da Integração Nacional para o mesmo fim. Esse desmando já fora denunciado por este jornal um ano atrás (6/1/2011). Trata-se, portanto, de prática habitual, convalidada pelo Palácio do Planalto, para quem os partidos da base aliada têm todo o direito de recolher nos feudos que lhes são reservados as compensações pelo esforço de garantir a "governabilidade" do País. E certamente ajuda a compor esse cenário o fato de que o peemedebista Geddel Vieira Lima ambicionava eleger-se governador da Bahia, da mesma forma que, hoje, Fernando Bezerra é tido como possível candidato à prefeitura do Recife.

Tão grave quanto a lambança do ministro – mas aí a responsabilidade não é só dele – é verificar o quanto o governo federal tem negligenciado o provimento efetivo de recursos para o programa de "prevenção e preparação para desastres". Entre 2004 e 2011, segundo a Contas Abertas, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. É fazer economia à custa de flagelados, numa opção clara por investimentos em reparação de desastres, em vez de gastos com prevenção capazes de evitar sofrimento e maior prejuízo.

A tragédia fluminense de um ano atrás também contribuiu para o circo de horrores que habitualmente vem no rastro de calamidades semelhantes. A população serrana do Estado do Rio já descobriu que, até porque os recursos liberados são pequenos, foi feito muito pouco do prometido para prevenir a repetição das enchentes e deslizamentos de terra que ceifaram vidas e destruíram propriedades. E meses atrás já se havia constatado que administradores inescrupulosos se locupletaram com o desvio de recursos públicos e donativos privados destinados a enfrentar a calamidade.

É fácil explicar esse quadro dramático e absurdo apenas pela constatação resignada de que, infelizmente, tem muita gente que não presta em todo canto. O problema é que, se existe na vida pública muita falta de vergonha na cara, falta também, mais do que se poderia imaginar, capacidade de gerência.

Quando ostensivamente se subverte o interesse público com ações destinadas a atender objetivos pessoais ou partidários, é inadmissível que a autoridade maior só desperte depois que o escândalo vira notícia. Para garantir altos padrões de probidade e eficiência na administração pública, tanto quanto na luta contra desastres naturais, é mais importante prevenir do que remediar.

Nota: O título da matéria foi editado.

Incompetência e roubalheira petralha: Enxurrada avança no estado do Rio e expõe obras malfeitas

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Pela terceira vez desde 2007, o Km 120 da BR-356 (Itaperuna-Campos) sofreu as consequências das enchentes do Rio Muriaé, e um pedaço da rodovia foi se rompeu para dar vazão à correnteza. A cheia, provocada pelo rompimento de um dique, abriu na quinta-feira de manhã uma rachadura de 20 metros na estrada e fez com que a Defesa Civil precisasse retirar às pressas os quatro mil moradores do distrito de Três Vendas, a 15km do Centro de Campos. Como a localidade está abaixo do nível do rio, a enxurrada seguiu em direção às casas, que começaram a ser atingidas às 15h. O Norte e o Noroeste Fluminenses são as regiões mais afetadas pelas chuvas desta virada de ano, que já deixaram 26.928 desalojados e 1.962 desabrigados em nove municípios.

O trecho da BR-356 afetado na quinta-feira pela cheia do rio já recebeu uma série de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, no entanto, não foram capazes de evitar a repetição dos problemas. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu ao cair com o carro numa cratera que se abrira na pista. Em dezembro de 2008, o próprio Dnit cortou parte da estrada para facilitar o escoamento da água represada. O superintendente substituto do órgão, Celso Crespo, afirmou que cerca de R$ 100 milhões já foram investidos na rodovia.

— O Dnit está sendo vítima desta enchente. Se a passagem da água está ocorrendo, é porque o dique está mal dimensionado ou já estava rompido, o que é a hipótese mais provável.

De acordo com o supervisor da unidade do Dnit em Campos, Guilherme Fraga Freitas, os pontos anteriormente afetados continuam intactos:

— Em 2007, fizemos a contenção do aterro da margem esquerda do Rio Muriaé. Em 2008, a abertura foi feita por máquinas. Posteriormente, ela foi fechada. Nada do que foi feito nos últimos anos foi danificado.

Ele estima que R$ 1,5 milhão sejam investidos na reconstrução da estrada e que a obra leve seis meses, como ocorreu na intervenção anterior.

Defesa Civil defende projeto para rodovia

Em todas as ocasiões, a população de Três Vendas foi afetada. O coordenador de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Douglas Paulich, confirmou que os problemas sempre ocorreram no Km 120 da rodovia.

— Aquele trecho da rodovia funciona como uma espécie de dique e bloqueia as águas do Muriaé. A comunidade de Três Vendas se localiza do lado oposto ao do rio e está num nível mais baixo que ele. Portanto, a inundação ocorre com frequência. Nesses anos, só houve a reconstrução da estrada, quando deveria ter sido proposto um projeto para evitar o problema — afirmou.

A retirada das famílias na quinta-feira foi acompanhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, que chegou ao local de helicóptero. Duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas pelo governo do estado para Três Vendas.

Até a noite, o secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, garantiu ter removido 90% dos moradores do distrito. Segundo Oliveira, outras 50 pessoas preferiram continuar no segundo andar de suas casas. Ninguém ficou ferido. O trabalho de remoção contou com o apoio de 21 caminhões e 500 agentes da Defesa Civil e do 58º Batalhão de Infantaria de Campos. De acordo com Oliveira, a situação é semelhante à que ocorreu nas enchentes do final de 2008 e do início de 2009.

— É bem parecido com o desastre passado. Vai levar ainda uns três a quatro meses para o Rio Muriaé finalmente baixar e as pessoas poderem voltar para as suas casas. Depois, começa o trabalho de reconstrução — afirmou.

Élvia Cabral Oliveira, de 58 anos, foi uma das pessoas que decidiram não deixar suas casas.

— Em 2008 eu perdi tudo, não sobrou nada. Passamos os últimos anos investindo na construção deste segundo andar, e aqui a água não chega. Eu vou ficar— disse.

O servente Wanderly Motta, de 42 anos, foi outro que decidiu ficar. Além disso, acolheu na laje de sua casa três famílias vizinhas. Ao todo, o grupo tem 16 pessoas, que pretendem ficar ali até a água baixar:

— Não vamos sair daqui. Eu investi muito dinheiro para fazer esta laje, e a motivação foi justamente proteger minha família das enchentes. Aos poucos, vamos aprendendo a conviver com esta adversidade.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, determinou que todos os moradores de Três Vendas fossem vacinados contra hepatite A e tétano. Os idosos foram também vacinados contra gripe.

De acordo com a Defesa Civil estadual, seis municípios decretaram situação de emergência por causa das enchentes: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.

Na capital, o governador Sérgio Cabral se reuniu ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para fazer uma avaliação dos projetos executados no estado em 2011, para combater os estragos causados pelas enxurradas de janeiro do ano passado. Foram analisados também projetos futuros para a prevenção de novos desastres. O estado pediu ao ministério R$ 950 milhões para a construção de barragens na Bacia de Campos, no Noroeste Fluminense e no Rio Alcântara, que causa enchentes em São Gonçalo. O projeto básico dessas barragens, no entanto, só deve ficar pronto dentro de seis meses. Cabral afirmou que, de acordo com informações do ministro, o panorama para este fim de semana é bastante crítico e todo o Rio deverá ficar em estado de alerta máximo.

Os transtornos causados pelas enchentes no Norte e no Noroeste Fluminenses são consequência das cheias de rios que nascem em Minas Gerais, onde as chuvas têm provocado mais estragos e deixado mais vítimas que no Rio. Os dois principais rios que provocaram as inundações são o Muriaé, que nasce em Miraí, e o Pomba, que passa por Cataguazes. No Rio, o Muriaé corta Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Campos. Já o Pomba passa por Santo Antônio de Pádua. Todos esses municípios sofreram com as cheias.

Ambos os rios estão entre os principais afluentes do Rio Paraíba do Sul, cujo nível ficou acima do normal. Até ontem, segundo dados do Sistema de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o estágio era de alerta máximo para os rios Paraíba do Sul, Pomba e Muriaé, assim como para o Carangola e o Itapapoana.

Um triste cenário que se repete

Trechos da BR-356 (Campos-Itaperuna) foram destruídos em consequência das chuvas pelo menos em outras duas ocasiões. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu quando um carro caiu numa cratera na rodovia aberta pelas águas do Rio Muriaé, que nasce em Miraí, em Minas Gerais, e corta o Noroeste Fluminense.

Na ocasião, a enchente do Muriaé atingiu igualmente o bairro de Três Vendas, na divisa de Campos com Cardoso Moreira. Na entrada da cidade, o Rio Ururaí também transbordou, afetando a população ribeirinha. Sessenta famílias ficaram desalojadas e foram encaminhadas a escolas em Campos e municípios vizinhos.

Em dezembro de 2008, a pedido do Ministério Público estadual, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) fez um corte de quatro metros de extensão no trecho entre Campos e Itaperuna da BR-356, o mesmo onde ontem foi destruído pela cheia do Muriaé. Na época, a intervenção foi feita para permitir o escoamento de água no distrito de Três Vendas, quando a população de mil famílias foi em sua totalidade atingida.

O coordenador da Defesa Civil no Noroeste Fluminense, tenente-coronel Douglas Paulich, alertou para os frequentes desastres no Norte e no Noroeste Segundo ele, com base em dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre 2000 e 2010, a região registrou 72 decretos de estado de emergência contra 53 na Região Serrana. Paulich atribui o alto número ao desmatamento e à ocupação irregular:

— A vulnerabilidade do Noroeste é maior. Temos um altíssimo índice de desmatamento. A estimativa é de que a região tenha apenas 1,5% de sua cobertura vegetal original, causada principalmente pela pecuária. Outro problema é a ocupação desordenada do perímetro rural. O Globo Online