Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for agosto 29th, 2012

Mensalão: Petralhas temem ‘efeito dominó’ após condenação

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Preocupação da cúpula do partido e do governo Dilma é que derrota da tese do caixa 2 leve à condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio

A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o "efeito dominó" da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu.

Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe de organização criminosa" instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista.

Em conversas reservadas, ministros de Dilma afirmam que uma eventual punição para o grupo de Lula – e principalmente para Dirceu, considerado "réu símbolo" do processo – representa a condenação moral do governo dele. No Palácio do Planalto, a estratégia consiste em manter a presidente distante do julgamento no Supremo, como se nada se passasse do outro lado da Praça dos Três Poderes com o partido dela.

Suplente

Na prática, porém, Dilma tem acompanhado tudo sobre as sessões no STF e mais de uma vez já confessou estar preocupada com Genoino, que é atualmente assessor do Ministério da Defesa. Se João Paulo perder o mandato de deputado, Genoino é o suplente na fila para assumir a cadeira dele na Câmara. Mas, caso seja condenado, pode não chegar lá. A situação aflige Dilma.

Influência

Nesse cenário, há quem aposte que, com o grupo de Lula debilitado no PT, a presidente pode ganhar influência no partido depois das eleições municipais. Egressa do PDT, Dilma não tem trânsito entre as correntes petistas. No Rio Grande do Sul, onde iniciou sua trajetória política, ela é próxima da tendência Democracia Socialista (DS), que, no plano nacional, luta contra a hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula e Dirceu.

"Eu não acredito no enfraquecimento da CNB. Eles são como polvo, que às vezes submerge e logo em seguida volta com força total", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

Integrante da tendência PT de Luta e de Massa, que se alia ao grupo de Dirceu na maioria das questões, Tatto também não crê que Dilma queira se envolver na vida partidária nem promover uma reciclagem no PT. "Não existe o PT do Lula e o PT da Dilma", insistiu.

Defensor da anistia para José Dirceu na Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) admite que os prejuízos com o julgamento do mensalão, nessa temporada de eleições, podem ser grandes. "Esse processo enfraquece o PT como um todo, é ruim para todos nós. Dilma, que não é de corrente A, B ou C, sabe disso", resumiu Devanir. "Eu só tenho a lamentar a decisão do Supremo", emendou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.

Estadão Online

Mensalão: Maioria no STF condena petralha João Paulo Cunha, grupo de Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

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Oito ministros da corte já votaram pela condenação e dois pela absolvição.
Até agora, todos os 10 ministros que votaram condenaram ex-diretor do BB.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – oito votos a dois – decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) e peculato no processo do mensalão. Ainda falta o voto de um ministro, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que votará nesta quinta (30).

Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério.

Além de condenar Cunha, a maioria também decidiu pela condenação de Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação aos desvios na Câmara.

As penas para os réus que vierem a ser condenados só serão conhecidas ao final do julgamento – entenda como será feito o cálculo das sentenças.

Oito dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar e o grupo de Marcos Valério culpados: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição. A maioria pela condenação se formou com o voto de Mendes.

Sobre a segunda acusação de peculato a João Paulo Cunha, que foi o suposto desvio de R$ 252 mil de contrato com agência de Valério para contratação de assessor particular, o parlamentar foi inocentado pela maioria dos ministros (seis dos 11 magistrados): Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Quatro dos ministros votaram pela condenação: Marco Aurélio, Barbosa, Fux e Cármen Lúcia.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro também contra Cunha, cinco ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação – Gilmar Mendes e Celso de Mello nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros quatro foram pela absolvição – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.

Os dois ministros que votaram pela absolvição de Cunha foram Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Até agora, dez ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.

Despedida de Peluso

Esta quarta marcou o último voto dado pelo ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Ele deixa o tribunal na próxima segunda (3), idade-limite para aposentadoria dos ministros da corte. Com a saída dele, o Supremo ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.

“Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada constrange mais um magistrado do que ter que infelizmente condenar um réu em matéria penal", afirmou Peluso.

Desvios na Câmara

Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério "não se tratava de cortesia". "Um político experimentado – jamais se chega por acaso à presidência da Câmara – teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância."

Em sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou também que os autos mostram "inequívoco" favorecimento de João Paulo Cunha ao grupo de Valério.

"Apesar do esforço da defesa, a prova evidencia que o dinheiro não teve origem no PT. O valor saiu da conta da SMP&B. Não há o que discutir, acompanho o relator", afirmou Mendes.

Para o MPF, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O ministro Cezar Peluso entendeu que houve peculato por conta da subcontratação. "Uma empresa de publicidade apresentada como uma das maiores do Brasil não tem capacidade para fazer um texto desse? Precisa subcontratar? Só fez 2% do serviço. […] Um grande guarda-chuva, como diz a denúncia, que serviu para que esses gastos hipertrofiados pudessem ser recebidos em dano da administração pública. Também reconheço a existência do crime e condeno."

"Restou configurado o desvirtuamento do ajuste, e as subcontratações verificadas ocorreram com autorizações do próprio acusado", afirmou também o ministro Marco Aurélio Mello.

Sobre lavagem de dinheiro, Peluso entendeu que não há provas. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que "se fazem presentes" os elementos de lavagem. "Não se tem apenas o recebimento [do dinheiro]. O dinheiro recebido foi reinserido na economia formal."

Em relação à contratação do assessor na Câmara, Marco Aurélio Mello divergiu dos votos de Peluso e Gilmar Mendes. "Não tenho como afastar o cometimento do peculato considerada essa subcontratação, porque ocorreu de modo praticamente a acomodar uma situação e ter-se a prestação da assessoria do jornalista sem o desembolso de João Paulo Cunha. A rigor se utilizou verba pública para contar-se com esse serviço."

Ainda na avaliação de Marco Aurélio, não é válido o argumento da defesa dos sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach de que só são réus pela condição de sócios. "Não tenho como deixar nesse contexto de acompanhar o ministro relator, aqui nós constatamos que não foram denunciados todos os diretores da agência, dois foram deixados de fora. O que demonstra que a denúncia não partiu da simples qualidade de sócios. E a DNA seria uma empresa controlada pelo grupo da agência principal, a SMP&B. Cristiano e Ramon tinham conhecimento das práticas."

Desvios no Banco do Brasil

Até agora, todos os dez ministros que votaram decidiram pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato. Oito dos dez ministros votaram condenação de Pizzolato por lavagem de dinheiro – Marco Aurélio votou pela absolvição e Rosa Weber não analisou o crime.

O Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda, de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

Para Gilmar Mendes, que votou nesta quarta, o desvio no Banco do Brasil é "fato extremamente grave".

"Se cuidava de recursos públicos. Ficamos perplexos. Quando ouço os relatos nesse processo, eu penso: o que fizeram com o Banco do Brasil? Em operações relativamente singelas se tira dessa instituição R$ 73 milhões sendo que não era para prestar serviço algum. Quanto nós descemos na escala das degradações? É um fato extremamente grave", argumentou Mendes.

Os dez ministros também votaram por absolver o réu Luiz Gushiken – ele havia sido denunciado por peculato em razão do suposto envolvimento, mas a Procuradoria Geral da República pediu a absolvição por falta de provas.

"Destaco o juízo absolutório no que se refere Luiz Gushiken e entendo que realmente não há dúvida de que sua absolvição se impõe", afirmou o ministro Celso de Mello.

Portal G1

Com Serra, ensino técnico em todos os CEUs

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O programa eleitoral do futuro prefeito de São Paulo do dia 29/08/2012

Quando Serra assumiu a Prefeitura, os 21 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital estavam cheios de problema. Trabalhando com afinco, ele reformou todos e ampliou a rede. Hoje, são 45 CEUs, que funcionam como centros de ensino, cultura, lazer e esporte!

E, com Serra prefeito, todos eles vão oferecer também ensino técnico, capacitando jovens nas mais diversas áreas.

A verdade sobre o Bilhete Único Mensal que o petralha Haddad quer criar em São Paulo

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Bilhete único Mensal. Uma ideia que funciona ou mais uma taxa que o cidadão é que vai acabar pagando a conta? Entenda melhor esse assunto

Written by Abobado

29 de agosto de 2012 at 12:30

Mensalão: Supremo define nesta quarta futuro de João Paulo Cunha

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Deputado está a 2 votos de condenação; se ministros o julgarem culpado de 4 crimes, ele terá de cumprir pena em regime fechado

A dois votos de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) é acusado de crimes que podem levá-lo à cadeia. Com sua condenação, que pode ser sacramentada nesta quarta-feira, 29 – quatro ministros já votaram nesse sentido nos crimes de corrupção passiva e peculato -, João Paulo aguardará o cálculo de sua pena.

A situação do ex-presidente da Câmara é análoga à de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que, segundo a maioria dos ministros votou na segunda-feira, cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato e, nesta quarta, também pode ser condenado por lavagem de dinheiro – cinco integrantes do STF já o consideram culpado. Nesse crime, João Paulo foi condenado por três ministros na última sessão.

Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão – dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato – nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.

Pela lei brasileira, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas inicialmente no regime fechado. João Paulo ocupou a Presidência da República por dois dias em 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ao exterior e o vice José Alencar estava licenciado.

Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). As penas máximas somadas dos três crimes chegam a 34 anos. Com o último peculato, as penas máximas somadas alcançariam 44 anos.

Recursos. Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter pedido a prisão imediata dos acusados, isso não deverá ocorrer. A expectativa é de que, após o julgamento, o STF permita que os réus continuem em liberdade até a análise dos recursos que eles deverão protocolar contra a sentença. Isso poderá levar meses ou até anos.

João Paulo foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O dinheiro foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, numa agência do Banco Rural em Brasília. Em troca, ele deveria favorecer agências de propaganda de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em licitações na Câmara – o petista era o presidente da Casa na época.

O parlamentar também foi acusado de se beneficiar da contratação da empresa IFT – Ideias, Fatos e Textos – do jornalista Luís Costa Pinto para garantir uma assessoria pessoal. Segundo o relator do processo, Joaquim Barbosa, a contratação da IFT por meio de empresas prestadoras de serviço para a Câmara teria sido uma maneira de o deputado manter os serviços de assessoria. O jornalista tinha trabalhado na campanha de João Paulo à Presidência da Câmara.

A expectativa é de que pelo menos o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Gilmar Mendes votem a favor da condenação de João Paulo pelos três crimes. A condenação do deputado também traçará uma tendência de veredicto para outros políticos que são réus, como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A dúvida será em relação ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele é acusado de ser o autor intelectual do esquema. Mas contra ele existem provas testemunhais. De acordo com Gurgel, o escândalo ocorreu entre "quatro paredes" do Palácio do Planalto. Antecipando-se à alegação da defesa, de que não há provas contra Dirceu, o procurador argumentou que mentores não costumam deixar rastros.

"O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de ‘laranjas’ e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha", concluiu Gurgel.

Estadão Online