Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for agosto 30th, 2012

Petralha safado: João Paulo desiste de candidatura à prefeitura de Osasco

leave a comment »

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar do mensalão, o deputado João Paulo Cunha comunicou ao PT a decisão de retirar sua candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. O vice de sua chapa, Jorge Lapas (PT), ex-secretário municipal de Governo, assumirá a candidatura.

Ainda que predomine a avaliação que a candidatura de Jorge Lapas não terá tempo hábil para ganhar musculatura, os petistas pressionaram o deputado para que ele abandonasse a disputa. A avaliação é que o desgaste pela condenação por corrupção inviabilizou sua permanência nas eleições e que ele seria bombardeado na propaganda de rádio e TV – além, é claro, da incerteza sobre sua possível prisão ao término do julgamento do mensalão.

Além disso, João Paulo foi orientado por dirigentes do PT a se dedicar, a partir de agora, à tentativa de manter seu mandato de deputado federal na Câmara. Ele deverá enfrentar processo de cassação em Brasília tão logo os trâmites judiciários da ação penal acabem, possivelmente só em 2013.

Não será a primeira vez que ele terá de lutar para não ser defenestrado do Congresso: em 2006, livrou-se da cassação por apenas um voto no plenário após sucessivas tentativas de acordo com a oposição.

Vice

Dirigentes do PT estão reunidos na noite desta quinta-feira, João Paulo entre eles, para traçar os próximos rumos da campanha e oficializar a renúncia.

Segundo aliados, João Paulo pressiona agora para emplacar Valmir Prascidelli como novo vice. Prascidelli é vereador e pertence ao mesmo grupo político de João Paulo.

Bastidores

Nos bastidores, petistas avaliam que é real o risco de perder a prefeitura de Osasco, hoje administrada por Emídio de Souza, para Celso Giglio, do PSDB.

A condenação nesta quarta-feira também deu força a uma ala do partido que sempre foi refratária à candidatura de João Paulo. O argumento central é que, além da pecha de mensaleiro, ele não conseguiu fazer a candidatura decolar mesmo respaldado por uma coligação de 20 partidos.

Veja Online

Petralha é lixo que não se recicla: Após vídeo, petista renuncia à candidatura de prefeito em São Caetano do Sul

leave a comment »

O vereador Edgar Nóbrega (PT) renunciou à candidatura à Prefeitura de São Caetano do Sul (ABC paulista) nesta quinta-feira (30). Ele foi flagrado em um vídeo supostamente negociando o apoio petista à gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) em troca de dinheiro.

No vídeo, Nóbrega conversa com Tite Campanella (DEM), ex-secretário de governo da prefeitura, que pediu exoneração do cargo na segunda-feira (27). Segundo a assessoria do PT de São Caetano, o nome do novo candidato só será divulgado após uma reunião na noite de ontem.

O vereador teria pedido R$ 100 mil para garantir 600 votos de militantes na disputa pela presidência do PT, que ocorreu em 2009.

“A pergunta básica que a gente deveria fazer é: quanto custa ter o PT?”, diz o petista ao secretário durante a gravação.

Eleito presidente do partido, Nóbrega garantiria uma relação “tranquila” entre oposição e governo. De acordo com o jornal “Diário do Grande ABC”, o petista assumiu a direção do partido em novembro de 2009 após vencer a eleição com 609 votos.

Em outro trecho do vídeo, Tite pergunta: “O que a gente ganha com isso, qual é a nossa vantagem?”

O petista responde que “o grupo que governa a cidade vai ter ou um aliado ou um adversário leal”.

A gravação foi divulgada no Youtube pelo candidato a vereador Eder Xavier (PC do B).

Ele afirmou que recebeu o vídeo, pelos Correios, na Aseam (Associação dos Amigos da Saúde Emília Alfredo Manganotti).

“Nós somos a única oposição na cidade. O PT sempre votou a favor do governo. Acho que o Tite gravou a conversa como garantia do acordo, deve ter mandado alguém editar e alguém fez uma cópia. Tinha uma conversa na cidade sobre isso. Devem ter tentando vender o vídeo, não conseguiram e mandaram para gente porque sabiam que íamos publicar”, afirmou Xavier.

Outro lado

Desde segunda-feira (27), a reportagem tenta contato com Nóbrega, sem sucesso. Ele divulgou um vídeo na internet onde diz que está sendo “vítima de um jogo sórdido”.

Na gravação, ele afirma que um aliado do candidato a prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) guardou e editou o vídeo, gravado há pelo menos de dois anos, e que foi ameaçado há alguns meses.

De acordo com a última pesquisa Ibope, Pinheiro – com 29% das intenções de voto – lidera numericamente a disputa pela prefeitura na cidade, empatado tecnicamente com a candidata Regina Maura (PTB), que tem 26%. O petista está em terceiro lugar com 2%.

Em nota, a Prefeitura de São Caetano do Sul informou que o prefeito desconhece o diálogo entre Tite e Nóbrega. Na carta de exoneração, o secretário disse que “se tratou de uma conversa particular ocorrida em 2009, apenas no campo das conjecturas, sem complementação”.

O prefeito também foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.

Portal UOL

Mensalão: A farsa desmontada

leave a comment »

Merval Pereira, O Globo

O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.

As condenações por 11 a 0 de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, por 9 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão — agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la — e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.

O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de “farsa do mensalão”, agora está diante de uma verdade irrefutável: o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.

Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje. E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.

Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.

Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.

O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.

Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.

Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficiamento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido beneficiamento algum.

O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara: “O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação”.

O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes: “Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (…) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor”. O “ato de ofício” seria um agravante do crime de corrupção.

O ministro Celso de Mello reforçou a tese: “Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (…) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar”.

Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu: “(…) corruptos e corruptores, (são) os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (…) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”.

O réu ausente

with one comment

Demétrio Magnoli*

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta Corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolverem, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha", constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro-chefe da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, todavia, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha – e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia – e, logicamente, deveria – ter sido apresentada para pôr Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, se acredita inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o País por longo tempo.


*Sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP