Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for setembro 2nd, 2012

Mensalão: Relator julga empréstimos bancários que colocaram Genoino na berlinda

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Joaquim Barbosa dá indícios de que condenará ex-dirigentes do Rural por gestão fraudulenta ao repassar dinheiro para direção do PT e agências de Valério

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma nesta segunda-feira, 3, o julgamento – iniciado há exatamente um mês e um dia – com a análise dos empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

As operações financeiras iniciadas em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, jogaram o então presidente do partido, José Genoino, no centro do escândalo de pagamento de parlamentares da base aliada lulista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio de deputados. Os réus petistas dizem ter havido apenas caixa 2 de campanha.

O relator analisará nesta fase do processo a conduta de dirigentes e ex-dirigentes de Rural – o caso de Genoino será julgado numa etapa posterior. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral, os empréstimos foram feitos para não serem pagos. O principal argumento da acusação é que não havia garantias tanto do PT quanto das agências de Marcos Valério de que a quitação poderia ocorrer.

Pelas expectativas de advogados que atuam na causa e, conforme reservadamente adiantam os ministros da Corte, dificilmente os ex-dirigentes do Rural serão absolvidos da acusação de gestão fraudulenta. A pena pelo crime varia de 3 a 12 anos de reclusão.

Barbosa deve condenar os quatro réus. Na quinta-feira, 30, ele já indicava a condenação afirmando que os empréstimos foram "fictícios".

Ainda na quinta-feira, Barbosa afirmou que as operações de crédito não seguiram as normas estabelecidas pelo Banco Central. "O Banco Rural (…), sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMPB Comunicação Ltda. e a Graffiti Participações Ltda., não cumpria as prescrições do Banco Central", afirmou o relator do mensalão.

Depois de Barbosa será a vez dos outros ministros darem suas sentenças sobre esse item do julgamento. Não há expectativa de grandes divergências neste item, diferentemente do que ocorreu na primeira "fatia" do julgamento, que analisou os contratos firmados entre as agências de Marcos Valério e o Banco do Brasil, o fundo Visanet e a Câmara dos Deputados. Os ministros protagonizaram duros embates e o clima pesou em algumas sessões. No fim, acabaram condenados o ex-presidente João Paulo Cunha, que posteriormente veio a renunciar a sua candidatura à Prefeitura de Osasco, Marcos Valério e seus sócios nas agências e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Também réu, o ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido.

Fatias futuras

Genoino, que assinou os empréstimos com o Banco Rural, será julgado apenas nas próximas semanas, quando o STF começar a analisar os integrantes do chamado "núcleo político" do mensalão – o relator decidiu dar suas sentenças do caso por itens sob o argumento de "organizar" o julgamento.

Na defesa de Genoino, o advogado Luiz Fernando Pacheco alega que o cliente não controlava as finanças dos partido. Segundo ele, a tarefa competia ao tesoureiro da legenda na época, Delúbio Soares. O advogado disse que o nome de Genoino consta dos contratos de empréstimo apenas porque era presidente do PT. "Embora seja tarefa exclusiva do Secretário de Finanças a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", acrescentou.

O Banco Rural sustenta que os empréstimos eram legais. A instituição destaca que o PT quitou o débito neste ano, após um acordo, e atribui a inadimplência das empresas de Marcos Valério à falência após o escândalo.

Mensalão: Bandidos réus do Banco Rural coagiram principal testemunha de acusação

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Eles recorreram a pedidos de indenização e mandados de busca para encurralá-lo

Réus do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, os ex-dirigentes do Banco Rural fizeram de tudo para encurralar a principal testemunha da acusação, Carlos Roberto Sanches Godinho [na foto durante depoimento à CPI dos Correios, em 2005], ex-superintendente da área de Compliance do Banco Rural. De ações de indenização a mandados de busca e ordem judicial para vetar entrevistas, o Rural recorreu aos mais variados instrumentos para evitar que Godinho pusesse ainda mais em risco a imagem da instituição.

Desde que saiu do banco, em setembro de 2005, ele não conseguiu mais emprego na área financeira. Hoje, divide seu tempo entre temporadas nas casas da filha, em Belo Horizonte, e do filho Sérgio, em Natal, Rio Grande do Norte.

— Você vê como são as coisas: meu pai resolveu ajudar e foi como se a moeda virasse para o outro lado. Ele só fez o que achava certo. O ex-ministro da Justiça precisava saber disso, né? — diz Sérgio, criticando Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do Rural.

Busca e apreensão em 2005

Na sustentação oral no STF, Bastos tratou Godinho como “um ex-funcionário posto para fora” e “um falsário”, mencionando perícia particular feita pelo próprio Rural em documento relacionado a um processo trabalhista de Godinho contra o banco, que nada tem a ver com o mensalão.

— (É um funcionário) que traz uma série de intrigas, fofocas, entendimentos errados, afirmando que ocupava cargos de cúpula no banco. Era um funcionário de terceiro escalão — disse Bastos, anunciando estratégia que seria repetida pelos outros advogados dos réus do banco, baseada na tese de que Godinho ocupava posição mediana na empresa, “sem condições de acesso às informações e decisões tomadas por sua direção”.

Mas não era dessa forma que o Rural tratava o ex-funcionário quando ingressou com a ação para proibi-lo de dar entrevistas, ou ainda ao pedir um mandado de busca e apreensão na casa dele, em 2005. Na ação, a empresa o trata como “ocupante de um cargo de confiança”, um dos responsáveis por “assegurar a ética e detectar as inconformidades com a lei e a regulamentação” e, por isso, detentor de informações sigilosas.

Ao atender ao pedido de liminar do banco, uma juíza disse estar convencida de que o funcionário “ocupou uma posição de destaque na instituição financeira, cargo este que lhe possibilitou o acesso a inúmeros documentos e informações confidenciais, não só do próprio banco, mas também a relação deste com seus clientes”.

Processado por três dos quatro réus do Rural — Salgado, Ayanna Tenório e Kátia Rabello — Godinho até agora saiu vencedor. Também conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que impunha multa de R$ 100 mil se ele desse declarações públicas contra o Rural. Ouvido no processo do mensalão, Godinho diz ter levado a seus superiores relatórios com indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações das contas ligadas a Marcos Valério. Relatos que tinham nome e formato que o próprio banco reconheceria posteriormente: “Conheça seu cliente” e “Movimentação acima dos padrões” eram os relatórios. Foram ignorados pelos dirigentes, segundo ele.

Documentos não chegaram

Depois do depoimento, o relator da ação penal no STF, ministro Joaquim Barbosa, solicitou ao banco que enviasse cópias desses relatórios sobre as empresas ligadas a Valério. Os documentos não chegaram.

Ao GLOBO, o Rural disse ter encaminhado “toda a documentação exigida no curso do processo a quem de direito”. Reafirmou que Godinho não teve acesso a detalhes dos empréstimos dados pelo banco e que todos foram concedidos “dentro de critérios bancários normais e classificados pela área de crédito da forma como se reputou adequada”. O banco diz que movimentações financeiras “fora do padrão” eram encaminhadas às autoridades.

Sérgio contou ter tentado, sem sucesso, convencer o pai a dar nova entrevista:

— Depois de tudo que aconteceu, o que ele mais quer é permanecer distante.

O Globo Online

Herança pesada

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Fernando Henrique Cardoso

A presidente Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor. Obviamente, ninguém é responsável pela maré negativa da economia internacional, nem ela nem o antecessor. Mas há muito mais do que só o infortúnio dos ciclos do capitalismo.

Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo, e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor jogou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável.

Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta, a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria “apenas” para o caixa dois eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao “New York Times”. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa dois como para comprar apoio político no Congresso. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas.

Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. A despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos poderia se fazer sem consequências negativas: a oposição conseguiu suprimir a CPMF, cortando R$ 50 bilhões de impostos, e a derrama continuou impávida.

É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único “avanço” não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada.

As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista continuaram a beneficiar-se da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência.

Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo, com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa…

Mas o “hegemonismo” e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos “projetos de impacto” como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa.

O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzir navios-tanque para a Petrobras (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja através do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás). Depois do lançamento ao mar do primeiro navio, com fanfarras e discursos presidenciais, passaram-se meses para descobrir-se que o custo não fez jus a tanta louvação.

Que dizer dos atrasos da transposição do São Francisco ou da Transnordestina, ou ainda da fábrica de diesel à base de mamona? Tudo relegado aos restos a pagar do esquecimento.

O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas “a fio d’água”, cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobras para que o país descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa.

O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que o previsto; há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas ad infinitum. O preço da gasolina, controlado pelo governo, não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobras. Como consequência de seu barateamento forçado — que ajuda a política de expansão ilimitada de carros com a coorte de congestionamentos e poluição —, a produção de etanol se desorganizou a tal ponto que estamos importando etanol de milho dos Estados Unidos!

Com isso tudo e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia.

No rosário de desatinos, os poços secos, ocorrência normal nesse tipo de exploração, deixaram de ser lançados como prejuízo, para que o país continuasse embevecido com as riquezas do pré-sal, que só se materializarão quando a tecnologia permitir que o óleo seja extraído a preços competitivos, que poderão se tornar difíceis com as novas tecnologias de extração de gás e óleo dos americanos.

É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da nação.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República