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Contas da Prefeitura de São Paulo na gestão petralha: Resposta a Marta Suplicy

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Aloysio Nunes Ferreira

Às 09h51m do primeiro dia de trabalho na Prefeitura de São Paulo (03/01/2005), José Serra puxou no computador o extrato da conta corrente do município e verificou que só havia R$ 16.986,46 para todas as despesas de administração da maior cidade da América Latina.

Sabíamos que a situação era ruim. Estávamos errados, era péssima. Confira o extrato:

Veja também no extrato: há R$ 55.264.519,18 bloqueados. Sabe por quê? A gestão Marta Suplicy, irresponsavelmente, deixou de pagar a parcela da divida com a União vencida em dezembro de 2004.

A equipe de Serra chegou à Prefeitura no escuro. O Secretário de Finanças da Marta tomou chá de sumiço e recusou-se a conversar com o grupo de transição do novo governo.

No penúltimo dia da gestão Marta, a Prefeitura emitiu ordens de pagamento de mais de R$ 10 milhões a diversos credores. Detalhe: não havia recursos suficientes para honrar esses pagamentos. É o conhecido cheque sem fundo.

Contrariamente ao que afirma a senadora, Serra não inventou credores da Prefeitura. A administração petista deixou dividas de cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões são relativos à divida com cerca de 13 mil fornecedores da Prefeitura.

Esse pessoal ficou na mão e foi fazer fila no Edifício Matarazzo para receber o que lhes era devido.

Chama-se empenho a parte do orçamento reservada para honrar compromissos financeiros da administração. Sem conseguir fechar as contas de 2004, a prefeita Marta Suplicy determinou o cancelamento dos empenhos para pagamento de serviços já realizados por uma multidão de pequenos fornecedores, tungados pela administração petista: mais gente fazendo fila na porta da prefeitura.

Os cerca de R$ 300 milhões citados por Marta referiam-se a recursos transferidos pelo Governo Federal destinados apenas a áreas de objeto dos convênios: Saúde Educação e Transporte, entre outros. Eram recursos “carimbados”.

Exemplo: os R$ 40 milhões referentes ao convênio para obras na Jacu-Pêssego. Esses recursos não poderiam ter sido usados para pagamento de despesas em outras áreas.

Tem razão a ex-prefeita quando afirma que havia saldo financeiro no final do primeiro semestre. Qualquer prefeito sabe que o grosso da arrecadação municipal ocorre no primeiro semestre por conta de tributos como IPTU e IPVA. Depois, diminui.

Marta desconheceu essa regrinha básica e gastou em 2004 mais do que deveria, afinal a eleição aconteceu no segundo semestre. Nos últimos meses, a fonte secou, contas não fecharam e ela perdeu a eleição.

A análise dos técnicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo não deixa dúvidas quanto às irregularidades da gestão financeira da administração petista. Veja as conclusões do relatório anual das contas de 2004 assinado não por um tucano, mas por dez técnicos daquele tribunal: http://bit.ly/TjnX3z.

Do blog de Aloysio Nunes Ferreira

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