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Gente indecente: Dilma e o golpe petralha da redução da conta de luz

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Petralhas usam o Dia da Independência para enganar o povo brasileiro

Assista ao vídeo do Implicante

Assista agora ao comentário de Luiz Carlos Prates do SBT de Santa Catarina do dia 08 de agosto de 2012

Abaixo, leia reportagem do Portal G1 do dia 08 de agosto de 2012

Relatório do TCU pede devolução de R$ 7 bi por erros em contas de luz

Erro de cálculo levou a cobrança de valor a mais dos consumidores.
Documento foi apresentado nesta quarta (08/08), mas votação foi adiada.

Os consumidores brasileiros poderão receber de volta cerca de R$ 7 bilhões pagos a mais nas contas de energia entre 2002 e 2010 – problema provocado por um erro de cálculo dos reajustes das distribuidoras. O pedido de devolução está no relatório do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em sessão nesta quarta-feira (8).

O relatório, porém, não foi votado pelo plenário do tribunal porque o ministro Raimundo Carreiro pediu vista (mais tempo para revisar as informações). Não há previsão de quando o relatório será analisado pelo tribunal. O assunto tramita no TCU há cerca de 7 anos.

O relatório de Campelo determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule o valor indevido cobrado nas contas de luz e compense os clientes que foram prejudicados. Cálculos do TCU apontam que esse valor é de pelo menos R$ 7 bilhões.

De acordo com o relator, houve “omissão regulatória” por parte da Aneel. Ele avaliou ainda que a cobrança a mais nas contas dos consumidores representa uma situação de desequilíbrio econômico financeiro, desfavorável aos consumidores.

A cobrança

A cobrança a mais acontecia nos chamados encargos setoriais, que são contribuições cobradas nas contas de energia de todos os consumidores e que servem para financiar políticas públicas adotadas pelo governo federal – entre elas o programa Luz para Todos, que visa a universalização do acesso à energia elétrica.

O problema ocorria porque a Aneel previa um mercado para as distribuidoras para calcular o reajuste das tarifas. Mas, como o mercado cresceu mais do que o esperado, as empresas arrecadaram mais dinheiro com os encargos – e ficaram com a diferença.

Essa cobrança, considerada indevida por órgãos de defesa do consumidor, vigorou até fevereiro de 2010, quando a Aneel e as distribuidoras de energia assinaram um um documento que corrigiu a distorção.

Pelas contas do TCU, entre 2002 e 2009 o erro de metodologia resultou em pelo menos R$ 7 bilhões cobrados a mais dos consumidores brasileiros. Órgãos de defesa dos consumidores querem a devolução desse valor. A Aneel e o governo são contra, sob o argumento de que a medida configuraria quebra de contrato.

O diretor da Aneel Julião Coelho, durante sustentação oral na sessão, comparou uma eventual decisão retroativa para compensação dos consumidores à expropriarão, pelo governo da Argentina, da petroleira YPF, que era controlada pela espanhola Repsol. De acordo com Coelho, a quebra de contrato poderia levar à elevação do chamado “risco país” e a prejuízos aos consumidores.

O relator Valmir Campelo negou que a compensação dos consumidores configure quebra de contrato ou possa levar a aumento da insegurança jurídica no país.

Negativas

Em duas ocasiões, em 2010 e 2011, a Aneel negou a devolução para os consumidores dos valores cobrados a mais.

A Aneel reconheceu o problema, corrigiu a falha, mas decidiu em dezembro de 2010 que o novo sistema de ajuste das tarifas não poderia retroagir. Assim, as distribuidoras não teriam a obrigação de ressarcir os consumidores que pagaram o que não deviam. Em janeiro do ano seguinte, a agência negou um pedido de parlamentares para reconsiderar a decisão.

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Uma resposta

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  1. Fizemos os cálculos, a suspeita está correta.
    O blog Implicante acertou na mosca.
    As contas aparentemente batem, segundo cálculos efetuados com
    base nos valores divulgados pela ABRADEE de 2010.
    E uma das contas, o valor chegou perto.
    A denúncia é grave, com os dados é possível contestam baseado
    em números REAIS o discurso da Presidenta Dilma.
    Abaixo os cálculos que fizemos, junto com um eng.eletricista, são três simulações.
    A primeira, somente para consumidor residencial.
    A segunda e a terceira incluimos também a industria.
    No segundo cálculo, chegou perto dos R$ 7 bilhoes anunciado pelos jornais,
    referente a decisão provável do TCU.
    Há diversos blogs governistas contestando o blog Implicante, inclusive com cálculos
    demonstrativos, checamos alguns, todos usaram suposições sem parâmetro reais (são chutes).
    Dai é possível desconfiar dos fatos.

    Denuncie, espalhe para todos verem.

    ——————–
    1.Fonte:
    ABRADEE (ASSOC.BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA)
    http://www.abradee.org.br/cartilha/Estudo_Comparativo_de_Tarifas_Abradee.pdf
    http://www.osetoreletrico.com.br/web/component/content/article/57-artigos-e-materias/532-consumo-de-energia-deve-crescer-48-ate-2020.html
    http://www.ibge.gov.br
    Lei 12.212/10

    2.Parâmetros usados:
    2.1.Tarifa social (Lei No 12.212/10)
    2.2.Consumo medio de 157 Kwh por residencial (IBGE).
    2.3.Industria tarifa média de 0,329 R$/Kwh com tributo;
    2.4.Residencia tarifa média de 0,3R$/kwh com tributo;

    ——————-
    Simulação No.1:
    Somente consumo/gasto Residencial
    Dados da ABRADEE comparativo de tarifas 2010 (COM BASE NOS DADOS DA ANEEL E IBGE)
    1. US$ 14,5 Kwh sem imposto tarifa média residencial = R$29 reais
    2. US$ 23 kwh com imposto tarifa média residencial = R$46 (37% impostos)
    3. Cotação real/dolar: 2R$=1US$
    4. 56 milhoes consumidores resid. segundo dados do IBGE/censo 2010
    5. 67 milhoes (total)segundo a ABRADEE, mas todos, inclusive orgaos do Estado.
    85% sao residencias, logo 56,9 milhoes(bate com os dados do IBGE)

    Adotando valores do IBGE e ABRADEE(ANEEL)
    R$ 29 x 12 meses x 0,85 x 67 milhões = 19,8 bilhões
    Desconto anuncialdo por Dilma de 16%
    19,8 x 16%(desconto) = R$ 3,168 bilhões (impacto na redução da conta)

    —————–

    Simulação No.2:
    Desconto de 10% para faixa de 157kwh (Lei 12.212/10)
    Dados da ABRADEE-2010
    300,10 R$/Mwh -> 0,3 R$/Kwh Residencial
    Consumo médio resid. = 157Kwh
    Tarifa social para 157Kwh – desconto de 10%

    ResidÊncia:
    0,3R$/kwh x 157kwh = R$ 47,1 x 0,1 (-10% desc. da tarifa social) = R$ 42,4 kwh/resid com imposto incluso
    R$42,4 x 0,63 (-37% carga tributaria) = R$ 26,7 custo kwh/resid

    56 milhões de consumidores (IBGE 2010)
    26,7 x 56 milhões = 1,49 bilhoes x 12 = 17,88 bilhões (Total arrecadado resid)
    17,88 x0,16(16% anunciado por Dilma) = 2,87 bilhões p/ RESIDÊNCIA

    Obs.:
    56 milhoes x 157kwh = 8,792 GHW
    8792GHW x 12 = 105,5 GHW x 1000 Consumo Residencia -> valor compativel com
    a simulação No.3

    Cálculo para a Industria, considerando o custo de 0,329R$/kwh
    (9% a mais em relacao ao preco cobrado para as residencias)
    Consumo total industria:211000Ghw, dobro da residencial.
    Por deducao, usando regra de tres. :
    X = eh kwh/industria multiplicado pelo No.de Industrias.

    105,5Ghw — R$17,88 bilhões
    211Ghw —- X
    X = R$35,8 bilhoes c/imposto
    R$35,8 x 0,63(-37% tributo) = R$22,5
    22,5 x 0,2(usei 20% média de desc. p/industria) = R$4,5bilhões

    Total(industria+resid):R$4,5bi + R$2,87bi = R$7,4 bilhões

    —————–

    Simulação No.3:
    Usando valores totais (residêcia + industria + governo ), sem descontos sociais da lei 12.212/10
    A)-Residencial 107,2GWh x 1000 Total
    = 107.200.000kwh x 0,3R$/kwh x1000 = R$32,16 bilhoes
    Carga tributaria 37%
    R$32,16bi x 0,63 = R$20,2 bilhoes ->
    R$20,2 bilhoes x 0,16(16% desc anunciado ) = R$3,2 bilhões

    B)-Industria 221,2Gwh x 1000 Total
    = 221.200.000khw x0,329R$/kwh x1000 = R$73 bilhões
    Supondo Carga Tributária de 37%
    R$73 bi x 0,63 = R$46 bi sem tributo
    R$46 bi x 0,2(20% desconto medio anunciado) = R$9,2 bilhões

    ———————–

    Conclusão inicial:

    *Simulação No.1 – Somente para consumo residencial, R$3,2 bilhoes de desconto

    *Simulação No.2
    Total: R$2,87bi + R$4,5bi = R$7,4 bilhoes DESCONTO DO GOVERNO (RES+IND)
    Próximo dos R$ 7 bilhões do TCU

    *Simulação No.3
    Total: =R$3,2+R$9,2 = R$12,4 bilhoes DESCONTO DO GOVERNO (RES+IND)
    Valor calculado sem considerar os descontos sociais, valores totais
    ————–

    Considerações Finais:

    1.Segundo a imprensa (???), a decisão do TCU estEentre R$7 bilhões a R$12 bilhoes de RESSARCIMENTO, mas o mú‹imo
    parece ser de R$7 bilhoes (Chega próximo da simulação No.2).
    2.A decisao do TCU não Eobrigatória, mas a jurisprudencia indica que o judiciário segue
    as decisões do Tribunal de Contas. Logo, o governo fatalmente devera ser obrigado a devolver o
    montante devido no futuro, ou seja, para evitar desgaste com a opinião pública em época
    eleitoral futura e obter ganho eleitoral presente, o governo ofereceu o desconto exatamente
    com o valor decidido pelo TCU, conforme comprovado pela simulação No.2.
    3.OS dados são de 2010, são desatualizados, mas deverão ser próximos de 2013, certamente o consumo aumentou nesses 2 anos,
    mas os valores não devem divergir em demasia, pois não foram considerados as tarifas sociais com desconto de até 65% para
    as camadas de menor consumo nos cálculos (previstos pela Lei 12.212) e nem os outros incentivos oferecidos para os demais
    setores.

    Jefferson

    10 de setembro de 2012 at 13:36


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