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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 5th, 2012

Mensalão: Condenação encaminhada

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No próximo domingo, não vote em partido ladrão, corrupto e incompetente. Diga NÃO aos petralhas

O plenário do Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, já tendo votado assim três ministros (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux) e vários outros se pronunciado, em comentários paralelos aos votos, no mesmo sentido.

Tudo indica também que o ex-presidente do PT José Genoino terá o mesmo caminho, apesar do ministro revisor, que já o absolveu. Em vários momentos, o ministro Lewandowski foi contestado, sem que nenhum ministro aparecesse para apoiá-lo.

No afã de absolver também o ex-ministro José Dirceu, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, fez uma confusão em seus papéis e leu o texto que havia preparado para abrir seu voto, quando ainda esperava que Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Com isso, ele falou como se o Supremo não tivesse já decidido que houve, sim, compra de votos e desvio de dinheiro público.

Como, nestes dois meses, vários réus já foram condenados por maioria do plenário por crimes de corrupção passiva e ativa, com o próprio Lewandowski tendo condenado alguns nos dois casos, ficou no ar uma contradição que foi registrada pelo ministro Gilmar Mendes.

"Vossa Excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasses de recursos para algum ato, provavelmente de apoio político. Também em seu voto condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Não está havendo uma contradição?".

A defesa de Dirceu feita pelo revisor do processo foi até mesmo mais enfática em alguns momentos que a feita por seu advogado de defesa, e para isso ele não evitou nem mesmo criticar seus próprios colegas de Supremo, sugerindo mais uma vez que o julgamento está sendo feito à base de ilações e induções, sem que haja provas objetivas para condenar Dirceu.

Seu voto foi contestado diversas vezes por vários ministros, como quando Marco Aurélio Mello lembrou que o lobista Marcos Valério havia avalizado um dos empréstimos ao PT, o que provaria que sua relação com o então presidente do PT José Genoino não era tão eventual quanto fizera crer o político que Lewandowski absolveu.

O revisor chegou a negar esse fato, mas o presidente do STF, Ayres Britto, foi aos autos e encontrou o aval de Valério, desmontando uma das teses de Lewandowski.

Marco Aurélio Mello também estranhou que o revisor tivesse condenado apenas Delúbio Soares, absolvendo Genoino e Dirceu. Ironicamente, perguntou: "Vossa Excelência imagina que um tesoureiro de partido político teria essa autonomia?".

Ele também foi desautorizado nos debates jurídicos que propôs, pois colocou em discussão a teoria do domínio do fato, referindo-se a uma declaração de Claus Roxin, apontado como o formulador da teoria, que estaria preocupado com seu uso indiscriminado em julgamentos "banais", como Lewandowski classificou o processo do mensalão.

Não apenas Celso de Mello corrigiu as informações do revisor, mas lembrou que a tese do domínio do fato nasceu na verdade nos anos 30 do século passado e foi sendo aperfeiçoada com o tempo.

O presidente do STF havia lembrado que a tese é útil para analisar "aparatos organizados e governamentais", que englobam ações de grupos criminosos e também crimes políticos, como no caso. E criticou um comentário do revisor de que nas artes e nos meios jurídicos, as teses chegavam, ao Brasil com 50 anos de atraso.

Celso de Mello, o decano da Corte, também se definiu quando Lewandowski questionou o fato de haver apenas réus na Câmara, como se isso fosse sinal de uma falha da acusação: "Compra-se a Câmara, mas não se compra o Senado?", perguntou Lewandowski. Ao que Celso de Mello rebateu que provavelmente não havia provas de compra de votos no Senado, deixando no ar sua desconfiança de que o esquema do mensalão seja maior do que o que foi descoberto.

O revisor Lewandowski cometeu ainda um erro: todas as testemunhas a favor de Dirceu e Genoino que ele citou eram ou do PT ou ligadas aos partidos aliados envolvidos nas acusações, dando-lhes grande importância. Mas quando surgiam depoimentos contrários, ele tratava de desqualificá-los, principalmente com relação ao corréu Roberto Jefferson.

Mas o ministro Luiz Fux tratou de esclarecer a situação: o depoimento de Jefferson deveria ser levado em conta como tendo sido dado em juízo, pois ele confirmou perante um juiz todas as acusações que fizera na CPI e em entrevistas.

Merval Pereira – O Globo

Petralhas comandam a República do Apagão

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No próximo domingo, não vote em partido ladrão, corrupto e incompetente. Diga NÃO aos petralhas

Não ao mensalão; não ao apagão. Domingo é dia de derrotar os petralhas!

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Domingo, o Brasil vai às urnas eleger prefeitos e vereadores de seus 5.564 municípios. O partido que governa o país há dez anos apresenta-se aos eleitores com atributos vistosos: na política, algumas de suas principais lideranças estão prestes a ser condenadas por corrupção; na economia, vivemos agora de apagão em apagão. Com credenciais assim, o PT merece seu voto?

A votação é sempre uma oportunidade de o cidadão analisar o estado geral das coisas e manifestar sua avaliação. É claro que, ao fim e ao cabo, o que o eleitor quer é um bom prefeito que cuide bem de sua cidade. Mas no voto preza também os valores, os princípios e se expressa sobre as condições gerais do país.

Na cabine no domingo, o eleitor terá em mente que o partido que chegou ao poder em 2002 como paladino da ética tem hoje dez réus sendo julgados pela mais alta corte do país por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.

Toda a cúpula que dirigia o PT no começo do governo Lula está prestes a ser condenada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal por ter articulado um esquema sofisticado que envolveu desvio de dinheiro público, operações bancárias fraudulentas, cooptação e compra de apoio no Congresso. Gente assim merece voto?

Ontem, o STF prosseguiu no julgamento do mensalão, encaminhando a condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa. Faltam apenas mais três votos – no caso de Delúbio, apenas dois – para que eles sejam considerados culpados, definição que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Até agora, apenas Ricardo – sempre ele – Lewandowski votou pela absolvição de Dirceu, bem como de Genoino. O ministro revisor diz que não acredita em Papai Noel, mas pelo jeito crê em absurdos: para ele, apenas Delúbio teria sido responsável pelo esquema que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil e lavou R$ 55 milhões em operações de fachada no Banco Rural, destinando-os ao bolso de parlamentares corrompidos.

Digamos que o raciocínio de Lewandowski tenha pés e mãos, que circulam e operam, mas certamente não tem cabeça. Se não é Dirceu o "chefe da quadrilha", Delúbio é que não pode ser. Quem seria, então? O então presidente da República? Esta é a única conclusão possível da argumentação do ministro revisor.

Caso se admita que o então ministro da Casa Civil de Lula desconhecia o complexo esquema que envolveu desvio de dinheiro público, fraudes bancárias e ampla coordenação de lideranças partidárias para a construção da base de apoio do governo do PT – e que Lewandowski já admitiu ter existido, ao condenar réus por corrupção passiva – alguém acima dele haverá de ser considerado responsável. Acéfala é o que esta organização não pode ser.

Mas o PT não chegará às urnas no domingo exibindo apenas as qualidades de ser o partido cujos líderes estão metidos até a alma em corrupção e assalto aos cofres públicos. O petismo também poderá apresentar-se ao eleitor como o partido da incompetência, como comprova a sequência de apagões aos quais o país tem sido submetido nos últimos tempos.

Há 12 dias, cerca de 6 milhões de consumidores do Nordeste haviam ficado sem luz. Anteontem, quase 2,7 milhões de brasileiros em 13 estados do país – cerca de 7% do total – voltaram a ficar no escuro. E ontem praticamente todo o Distrito Federal entrou em colapso completo por seis horas por falta de energia. O estrago só não foi maior porque todas as térmicas do país estão ligadas.

Para o governo, são meros "apaguinhos". Que nada: só neste ano, já houve 32 interrupções de fornecimento de energia de grandes proporções no país, que se somam a 61 registradas em 2011, como mostra O Estado de S.Paulo. Com baixo investimento e descuidos na manutenção, que tendem a se agravar com as novas regras para renovação dos contratos de concessão que Dilma Rousseff quer impor ao setor, os apagões nossos de cada dia estão cada vez mais frequentes.

A despeito de toda esta ficha corrida de serviços prestados à nação, o PT continua a apresentar-se ao eleitor como a redenção do país. O partido assanha-se com a perspectiva de tomar de assalto orçamentos municipais polpudos e é capaz de quaisquer meios para alcançar seus fins – como ilustra, mais uma vez, o episódio de Parauapebas (PA), onde a Polícia Federal apreendeu R$ 1,1 milhão que o PT pretendia usar para comprar voto no domingo, como informa O Globo.

Este é o partido que quer o voto de milhões de brasileiros daqui a dois dias. A ele, o eleitor deve dizer sonoros "não": não às falcatruas; não à ladroagem; não à incompetência; não ao descaso com os serviços mais elementares; não ao desprezo por valores que os brasileiros tanto respeitam e estimam. Domingo é dia de também dizer não ao apagão. É dizer de dizer não ao mensalão. É dia de derrotar o PT.

Instituto Teotônio Vilela

Opinião do Estadão: Os apagões de Dilma

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Da promessa várias vezes repetida pela então responsável pelo setor de energia do governo Lula e depois candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que, com ela no governo, não haveria mais apagões, só ficou a lembrança. Interrupções do fornecimento de energia elétrica continuam a ocorrer com frequência, afetando diferentes regiões do País e causando transtornos a milhões de brasileiros, comprovando a fragilidade do sistema elétrico administrado pelo governo Dilma.

O apagão mais recente ocorreu entre a noite de quarta-feira (3/10) e a madrugada seguinte, quando parte das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e os Estados do Acre e de Rondônia ficaram sem energia. Ao tentar minimizar o episódio, considerando-o apenas um "apaguinho" e tentando justificá-lo com a afirmação de que "defeitos acontecem", o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, desfez parte das esperanças do consumidor brasileiro de que, a partir de investigações precisas, afinal, o governo reduza o risco de repetição de fatos como esse – e a presidente comece a cumprir o que prometeu.

Enquanto o ONS ainda se preparava para iniciar as investigações do apagão de quarta-feira, na tarde de quinta-feira (4/10), a região central de Brasília ficou sem energia elétrica.

O apagão – pois foi disto que se tratou – de quarta-feira teve como causa uma pane num dos transformadores de uma subestação administrada pela estatal Furnas em Foz do Iguaçu, que provocou a retirada do sistema interligado, administrado pelo ONS, de uma carga de 3,5 mil megawatts originária da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Imediatamente, as companhias distribuidoras foram orientadas a suspender a distribuição de energia elétrica.

Embora a suspensão tenha sido seletiva, como esclareceu o ONS, uma extensa área do País ficou temporariamente sem energia. No Estado de São Paulo, 24 municípios, entre os quais a capital (parcialmente) e 7 outras cidades da Grande São Paulo, ficaram às escuras por um período que variou de 2 a 5 minutos. Só na região metropolitana, foram afetados 695 mil consumidores. Em outros Estados, a interrupção foi mais longa.

"Embora (a estatal Furnas) faça manutenção, esses defeitos acontecem", disse Chipp. Ele duvida que seja imposta alguma multa ou punição à empresa responsável pelo corte de fornecimento, pois não acredita que tenha havido negligência nesse caso. "As empresas estão fazendo a manutenção dos equipamentos regularmente. A probabilidade de o problema ocorrer novamente é muito remota."

Pode, de fato, ser pouco provável a repetição desse problema, na mesma subestação, com os mesmos efeitos observados há dias. Mas, por outros motivos, outros problemas têm surgido, interrompendo o fornecimento de energia em diversos pontos do País, em períodos diferentes ou simultaneamente.

Nenhum sistema elétrico é imune a falhas. É praticamente impossível eliminar o risco de acidentes que provoquem a interrupção do fornecimento de energia. A redução do risco para níveis próximos de zero, por sua vez, exigiria investimentos pesados que, na avaliação dos técnicos, não compensariam. Mas o sistema brasileiro – bem ao contrário do prometido por Dilma – está longe da segurança possível, pois, nos últimos anos, acidentes continuaram a ocorrer com frequência bem maior do que a tolerável.

Em 2009, por exemplo, 60 milhões de brasileiros em 18 Estados ficaram sem energia elétrica por até seis horas, por causa da interrupção de três linhas de alta-tensão que vinham da Usina de Itaipu, provocada por problemas na subestação de Itaberá, no Estado de São Paulo.

Para especialistas do setor, 2011 foi o ano em que se registrou o recorde de interrupções de fornecimento de energia. Em fevereiro de 2011, um blecaute provocado por falha no sistema de proteção de uma subestação em Pernambuco deixou oito Estados do Nordeste sem luz.

Há poucas semanas, novo apagão, provocado por falhas do sistema de proteção de outra subestação, em Imperatriz, no Maranhão, afetou 11 Estados do Norte e do Nordeste.

Mensalão: Apartes de ministros em voto de Lewandowski apontam que o chefe da quadrilha vai levar fumo!

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Além dos 3 votos condenando Dirceu por corrupção ativa, pelo menos 4 juízes questionaram defesa de Dirceu por Lewandowski

Integrantes do Supremo Tribunal Federal emitiram vários sinais, durante a sessão desta quinta, 4, de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será mesmo condenado por corrupção ativa de deputados que venderam seus votos para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – entre os quais as reformas tributária e previdenciária.

Além dos três votos favoráveis – até agora – à responsabilização de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, pelo menos quatro ministros do STF que ainda não votaram questionaram trechos da conclusão do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que havia defendido a absolvição dos dois.

Após dizer que o Ministério Público Federal não havia conseguido provar que José Dirceu comandou o esquema, Lewandowski enfatizou: “Não acredito em Papai Noel. Eu disse que é possível que tenham operado a mando de alguém. Mas não estou encontrando provas.”

Marco Aurélio Mello interveio em seguida e indagou, numa referência velada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foi denunciado: “Não estaria denunciado no processo?” A ideia, segundo explicaram integrantes da Corte, é que ou Dirceu é culpado ou Lula deveria fazer parte da ação penal.

Já o ministro Gilmar Mendes contestou o fato de, em sessões anteriores, Lewandowski ter condenado deputados por corrupção passiva, mas ter dito, ontem, que é contraditória a tese de compra de votos. “Não há contradição?”, questionou Mendes.

Sem desmentido. Outra crítica ao voto do revisor partiu do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, depois de Lewandowski afirmar que o delator do esquema, Roberto Jefferson, não confirmou perante a Justiça as acusações feitas em entrevistas e na CPI. “Ele não desmentiu. Ele confirmou”, corrigiu Britto.

Decano do STF, o ministro Celso de Mello também contestou trechos do voto de Lewandowski. O revisor disse que não tinha identificado ato de ofício que comprovasse o envolvimento de acusados. Esse ato de ofício pode ser um documento, um ofício, uma assinatura e até uma decisão do réu, comprovando o envolvimento dele num esquema. “O MP apontou a reforma tributária e previdenciária”, disse Mello. “O fato de apontar não me impressiona. É preciso provar”, respondeu Lewandowski.

Celso Mello também demonstrou discordar das conclusões do revisor sobre a chamada “teoria do domínio dos fatos”. De acordo com essa teoria, é possível condenar uma pessoa que não tenha executado diretamente um crime se houver indícios de que ela tinha domínio sobre o fato. Lewandowski replicou: “Não há nenhuma razão para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não estamos em situação excepcional, não estamos em guerra, não estamos em situação de convulsão intestina”.

Estadão Online