Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 7th, 2012

Sinal de vida

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Fernando Henrique Cardoso

A condenação clara e indignada, por ministros do Supremo Tribunal Federal, do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia

Tenho dito e escrito que o Brasil construiu o arcabouço da democracia, mas falta dar-lhe conteúdo. A arquitetura é vistosa: independência entre os poderes, eleições regulares, alternância no poder, liberdade de imprensa e assim por diante. Falta, entretanto, o essencial: a alma democrática.

A pedra fundamental da cultura democrática, que é a crença e a efetividade de todos sermos iguais perante a lei, ainda está por se completar. Falta-nos o sentimento igualitário que dá fundamento moral à democracia. Esta não transforma de imediato os mais pobres em menos pobres. Mas deve assegurar a todos oportunidades básicas (educação, saúde, emprego) para que possam se beneficiar de melhores condições de vida. Nada de novo sob o sol, mas convém reafirmar.

Dizendo de outra maneira, há um déficit de cidadania entre nós. Nem as pessoas exigem seus direitos e cumprem suas obrigações, nem as instituições têm força para transformar em ato o que é princípio abstrato.

Ainda recentemente um ex-presidente disse sobre outro ex-presidente, em uma frase infeliz, que diante das contribuições que este teria prestado ao país não deveria estar sujeito às regras que se aplicam aos cidadãos comuns… O que é pior é que esta é a percepção da maioria do povo, nem poderia ser diferente, porque é a prática habitual.

Pois bem, parece que as coisas começam a mudar. Os debates travados no Supremo Tribunal Federal e as decisões tomadas até agora (não prejulgo resultados, nem é preciso para argumentar) indicam uma guinada nessa questão essencial. O veredicto valerá por si, mas valerá muito mais pela força de sua exemplaridade.

Condenem-se ou não os réus, o modo como a argumentação se está desenrolando é mais importante do que tudo. A repulsa aos desvios do bom cumprimento da gestão democrática expressada com veemência por Celso de Mello e com suavidade, mas igual vigor, por Ayres Britto e Cármen Lúcia, são páginas luminosas sobre o alcance do julgamento do que se chamou de “mensalão”.

Ele abrange um juízo não político-partidário, mas dos valores que mantêm viva a trama democrática. A condenação clara e indignada do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia. Assim como a independência de opinião dos juízes mostra o vigor de uma instituição em pleno funcionamento.

É esse, aliás, o significado mais importante do processo do mensalão. O Congresso levantou a questão com as CPIs, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público controlou o inquérito e formulou as acusações, e o Supremo, depois de anos de dificultoso trabalho, está julgando.

A sociedade estava tão desabituada e descrente de tais procedimentos quando eles atingem gente poderosa que seu julgamento — coisa banal nas democracias avançadas — transformou-se em atrativo de TV e do noticiário, quase paralisando o país em pleno período eleitoral. Sinal de vida. Alvíssaras!

Não é a única novidade. Também nas eleições municipais o eleitorado está mandando recados aos dirigentes políticos. Antes da campanha acreditava-se que o “fator Lula” propiciaria ao PT uma oportunidade única para massacrar os adversários. Confundia-se a avaliação positiva do ex-presidente e da atual com submissão do eleitor a tudo que “seu mestre” mandar.

É cedo para dizer que não foi assim, pois as urnas serão abertas esta noite. Mas, ao que tudo indica, o recado está dado: foi preciso que os líderes aos quais se atribuía a capacidade milagrosa de eleger um poste suassem a camisa para tentar colocar seu candidato no segundo turno em São Paulo. Até agora o candidato do PT não ultrapassou nas prévias os minguados 20%.

No Nordeste, onde o lulismo com as bolsas-família parecia inexpugnável, a oposição leva a melhor em várias capitais. São poucos os candidatos petistas competitivos. Sejam o PSDB, o DEM, o PPS, sejam legendas que formam parte “da base”, mas que se chocam nestas eleições com o PT, são os opositores eleitorais deste que estão a levar vantagem.

No mesmo andamento, em Belo Horizonte, sob as vestes do PSB (partido que cresce), e em Curitiba são os governadores e líderes peessedebistas, Aécio Neves e Beto Richa, que estão por trás dos candidatos à frente. Em um caso podem vencer no primeiro turno, noutro no segundo.

Não digo isso para cantar vitória antecipadamente, nem para defender as cores de um partido em particular, mas para chamar a atenção para o fato de que há algo de novo no ar. Se os partidos não perceberem as mudanças de sentimento dos cidadãos e não forem capazes de expressá-las, essa possível onda se desfará na praia.

O conformismo vigente até agora, que aceitava os desmandos e corrupções em troca de bem-estar, parece encontrar seus limites. Recordo-me de quando Ulysses Guimarães e João Pacheco Chaves me procuraram em 1974, na instituição de pesquisas onde eu trabalhava, o Cebrap, pedindo ajuda para a elaboração de um novo programa de campanha para o partido que se opunha ao autoritarismo.

Àquela altura, com a economia crescendo a 8% ao ano, com o governo trombeteando projetos de impacto e com a censura à mídia, pareceria descabido sonhar com vitória. Pois bem, das 22 cadeiras em disputa para o Senado, o MDB ganhou 17. Os líderes democráticos da época sintonizaram com um sentimento ainda difuso, mas já presente, de repulsa ao arbítrio.

Faz falta agora, mirando 2014, que os partidos que poderão eventualmente se beneficiar do sentimento contrário ao oportunismo corruptor prevalecente, especialmente PSDB e PSB, disponham-se cada um a seu modo ou aliando-se a sacudir a poeira que até agora embaçou o olhar de segmentos importantes da população brasileira.

Há uma enorme massa que recém alcançou os níveis iniciais da sociedade de consumo que pode ser atraída por valores novos. Por ora atuam como “radicais livres” flutuando entre o apoio a candidatos desligados dos partidos mais tradicionais e os candidatos daqueles dois partidos.

Quem quiser acelerar a renovação terá de mostrar que decência, democracia e bem-estar social podem novamente andar juntos. Para isso, mais importante do que palavras são atos e gestos. Há um grito parado no ar. É hora de dar-lhe consequência.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República

Opinião do Estadão: O desempenho constrangedor de Lewandowski

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Foi constrangedor – não há outra palavra – o desempenho do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira do julgamento do escândalo. Na véspera, o relator Joaquim Barbosa havia condenado 8 dos 10 acusados de corrupção ativa pelo Ministério Público, a começar do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Logo em seguida, o revisor corroborou a condenação de Delúbio, mas votou pela absolvição de Genoino. E anteontem, para surpresa de ninguém, livrou Dirceu da imputação de comandar a compra de apoio de deputados a projetos do Planalto.

O que constrangeu não foi nem sequer a sua conclusão, mas a falta de sutileza com que exerceu o papel de defensor do principal réu da mais importante ação da história da Corte. Pior. Ao longo de sua fala de duas horas, um aflito Lewandowski procurou meios e modos para livrar Dirceu da condenação. Ora disse que não há nos autos prova documental ou pericial que o incrimine, ora que há "provas para todos os gostos". Segundo ele, o procurador-geral da República se baseou essencialmente nas acusações a Dirceu de seu "inimigo figadal" Roberto Jefferson, o denunciante e corréu do mensalão. E mesmo essas ele não confirmou em juízo, arguiu – apenas para ser corrigido pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, a seu modo suave, repôs a verdade dos fatos.

Ele foi um dos quatro membros do colegiado a desmoralizar com os seus apartes a linha do revisor. Gilmar Mendes apontou a contradição entre os seus votos anteriores pela condenação de políticos por corrupção passiva, e de Delúbio por corrupção ativa, e a sua insistência em negar o que a maioria da Corte já deu por assente: o suborno de deputados para votar com o governo. Marco Aurélio Mello refutou a versão de que Genoino e o publicitário Marcos Valério tinham apenas contatos casuais. E Celso de Mello expôs a improcedência da tese de Lewandowski segundo a qual a teoria do "domínio do fato" só vale em situações excepcionais. Esse princípio permite condenar réus, como José Dirceu, cuja autoridade os coloca em condição de promover atos ilícitos, ainda que não fique demonstrada a sua participação pessoal nos crimes.

Mas foi a ministra Rosa Weber, ao proferir o seu voto, quem demonstrou singelamente o absurdo da alegação do revisor de que Delúbio tinha autonomia em relação a Genoino e Dirceu, ou, nas suas palavras, "total independência" no que toca às finanças do partido. "Não é possível acreditar", assinalou, "que Delúbio, sozinho, teria comprometido o PT com uma dívida de R$ 55 milhões e repassado metade disso a partidos da base aliada, sem conhecimento de qualquer outro integrante" da agremiação. Afirmar o contrário equivaleria a atribuir-lhe "uma mente privilegiada". Por delicadeza, a ministra se guardou de comentar a figura tosca do apadrinhado de Lula, que o País veio a conhecer, tropeçando nas palavras, durante as transmissões da CPI dos Correios. "Ele não faria carreira solo", resumiu, em aparte, Ayres Britto.

Assim como Rosa Weber, o ministro Luiz Fux, que votou em seguida, condenou Delúbio, Genoino e Dirceu – este, "como articulador político desse caso penal, até pela posição de proeminência no partido e no governo que ele tinha". A condenação de Delúbio, a se consumar na próxima semana, decerto será unânime. Em relação a Genoino e, principalmente, a Dirceu, será uma grande surpresa se tiverem a seu favor outros votos além dos de Lewandowski e, como se espera, de Dias Toffoli, ex-assessor do ministro e advogado de Lula em três campanhas presidenciais. O que não se esperava é que o revisor trouxesse "à colação", como gosta de dizer, um parecer que mais se parecesse com um memorial dos patronos dos réus que optou por absolver.

Ser voto vencido é uma circunstância inseparável da função de magistrado em plenários plurais. Mas, quando assentar a poeira do julgamento do mensalão, Lewandowski provavelmente será lembrado menos por ter ficado em minoria do que pela fragilidade de suas posições.