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Archive for outubro 9th, 2012

STF condena Dirceu, senhor do PT e do mensalão

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Sete anos depois do estouro do mensalão, a Justiça brasileira condenou o homem forte do primeiro governo Lula pelo crime de corrupção ativa

Após sete anos do estouro do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou José Dirceu de Oliveira e Silva, o político que arquitetou o maior esquema de corrupção já organizado na república, para tentar perpetuar um partido no poder.

Às 19h08 horas desta terça-feira, com o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, seguindo o relator Joaquim Barbosa, a mais alta corte do país formou maioria para condenar o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula pelo crime de corrupção ativa – também votaram como ele Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes. A tendência é que os demais ministros profiram votos similares. Somente Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli, que já advogou para o PT, votaram pela absolvição.

O tempo da pena e o regime em que ela será cumprida ainda são incertos. Dirceu ainda será julgado por formação de quadrilha no curso da ação penal. A depender do veredito nessa acusação, ele tanto poderá passar alguns anos trancafiado quanto cumprir sua pena em regime aberto. Já inelegível até 2015, Dirceu talvez se veja banido, definitivamente, da vida pública.

Dirceu assumiu o comando do Partido dos Trabalhadores em 1995, depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amargar sua segunda derrota na disputa pela Presidência da República. Aos poucos, conquistou a hegemonia no interior do partido. Empurrou os radicais do PT para as margens e abriu espaço para alianças com outras legendas, independentemente de alinhamento ideológico. O resultado do arranjo foi a vitoriosa eleição de Lula para presidente em 2002.

Na época, Dirceu saiu das urnas como o segundo deputado federal mais votado, com 556.768 votos. Não começou a exercer o mandato imediatamente porque seu papel na máquina era maior: ele seria o “capitão do time”, nas palavras do próprio Lula, o timoneiro de um governo em edificação. Como mostrou a Justiça brasileira, na argamassa desse edifício entravam a corrupção e o assalto aos cofres públicos.

A derrocada política, após ter sido cassado e apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe do mensalão, não freou os ímpetos de Dirceu. Nas eleições de 2010, quando seu nome era quase proibido na campanha presidencial, ele discursou para petroleiros em Salvador: “A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula. O Lula é maior do que o PT”. A frase revela como poucas a essência de Dirceu – um homem que vivia para o PT e, em certo sentido, era o partido.

É por isso que a condenação desta terça-feira equivale à condenação de um projeto de poder – da tentativa petista de se imiscuir nas engrenagens do estado por todos os meios – da nomeação de milhares de funcionários de confiança para cargos na administração à compra de “consenso” no Congresso, com a corrupção de parlamentares.

Biografia

José Dirceu deixou a Casa Civil, o mais importante posto da hierarquia ministerial, depois de trinta meses de poder, alvejado por um tiro certeiro do desafeto Roberto Jefferson (PTB), que na época era deputado federal como ele. A frase "Sai daí rápido, Zé", virou jargão popular.

De volta à Câmara dos Deputados, teve o mandato cassado na madrugada de 1º de dezembro de 2005. Tornou-se inelegível até 2015. Foi uma noite dura para o PT.

Desde o início do julgamento do mensalão, Dirceu fez raras aparições públicas. Passou boa parte dos dias entrincheirado em sua casa no município de Vinhedo, interior de São Paulo, ou na casa da mãe, em Passa Quatro (MG), município com 15 mil habitantes. Está mais magro e cabeludo, como nos tempos rebeldes que fez treinamento de guerrilha na ilha do camarada Fidel Castro.

Às vésperas de sua condenação, o petista ainda fez questão de se manifestar sobre o resultado das eleições municipais: "A vitória do nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad (PT e partidos aliados) ao passar para o segundo turno é extraordinária, dentre outras razões políticas, porque confirma a força do PT na capital e no Estado e a liderança do ex-presidente Lula".

Dirceu continua vivendo para o PT.

Veja Online

Mensalão – Supremo retoma votação e pode decidir hoje quem será condenado: Dirceu ou o Brasil

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O STF retoma hoje o julgamento do mensalão Pode ser uma terça-feira histórica: aquela em que José Dirceu, chamado pelo procurador-geral de “chefe da quadrilha”, será condenado por corrupção ativa. Também pode ser a do grande vexame — embora isso pareça pouco provável. Creio que o Supremo tem claro que milhões de brasileiros esperam que a Corte faça justiça, que é o contrário do justiçamento. O que pedem os homens de bem é a aplicação da lei para todos — não é pedir muito, convenham. Bastam mais dois votos, e Delúbio Soares estará condenado. Tudo indica que o placar será de dez a zero. Já recebeu quatro nesse sentido: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Delúbio já afirmou que encara a condenação e até a eventual prisão como tarefas partidárias. Nem eu misturaria petismo e cadeia com tamanha naturalidade. Delúbio deve saber o que fala e por que fala…

O primeiro a votar nesta terça será Dias Toffoli, que já condenou alguns políticos por corrupção passiva. Tendo havido o passivo, o ministro deve considerar que houve um ativo. E certamente Marcos Valério não foi o único agente do conúbio criminoso. Se Toffoli condenou os corruptos passivos, não há como não ver em Delúbio um dos íncubos, não é mesmo?

A jurupoca vai piar é com os dois Josés: o Genoino e o Dirceu, que estão a três votos da condenação. Ricardo Lewandowski os inocentou. Poderia ter se limitado a afirmar que não viu as provas materiais do crime — segundo ele, inexistem… Mas foi além: resolveu doutrinar o Tribunal, procurando jogar na lata do lixo duas balizas do direito: a teoria do domínio do fato e as chamadas provas indiciárias. Elas existem justamente para que larápios não distorçam os corretos e prudentes fundamentos do chamado “garantismo”. Elas existem justamente porque os poderosos chefões não costumam deixar rastros evidentes do seu crime. Como a justiça tem de existir para os peixes grandes e pequenos — como já alertava Padre Vieira no Sermão de Santo Antônio aos Peixes, no fim do século 17 —, descartar esses dois fundamentos, como fez Lewandowski em seu voto de quinta-feira, corresponde a depredar não só o bom senso e o decoro, mas também o próprio direito. Nada há a esperar de quem nada se espera, não é?

Mais três votos, e Dirceu e Genoino estarão condenados. O quarto não deve vir do voto de Dias Toffoli, que era nada menos do que subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de que o Zé era o titular, quando o escândalo veio à tona — antes, havia sido advogado do PT. Deixou a função logo depois do chefe, em julho de 2005. Em março 2007, Lula o nomeou advogado geral da União. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 2009, seu nome foi aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Não deveria estar nesse julgamento, é evidente. Não porque tenha sido titular da AGU, mas porque ex-assessor de um dos réus — tendo, inclusive, atuado como advogado nas franjas do mensalão. O advogado de sua mulher, de que ele era sócio, teve mensaleiros como clientes.

Depois de Toffoli, votam, pela ordem, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Celso deve deixar seu voto para amanhã porque não estará no tribunal nesta terça — sim, Britto pode se antecipar a ele se houver tempo. Há número suficiente para condenar Dirceu ainda hoje, mesmo sem o participação de Celso.

Dirceu e as massas

Dirceu já anunciou que pretende fazer amanhã um pronunciamento à cúpula do PT, afirmando que vai lutar — não sei o que isso significa — para não ir para a cadeia. É um procedimento curioso. Isso só faz algum sentido caso se considere que a Justiça brasileira não é um instrumento eficiente para julgar os crimes de que ele é acusado. Que instância Dirceu pretende opor à  máxima do Judiciário? Resposta: “o povo”! Como os estudantes que estudam e os trabalhadores que trabalham (e há milhões de que fazem as duas coisas) têm mais o que fazer, as “massas” do Zé não devem juntar mais do que alguns desocupados a soldo — a exemplo daqueles tais “artistas e intelectuais” que assinaram o manifesto enviado ao Supremo.

Todas as baixarias foram feitas para que este dia não chegasse. Mas chegou! O Supremo vai decidir quem será condenado: José Dirceu ou o país.

Por Reinaldo Azevedo