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Mensalão – Supremo retoma votação e pode decidir hoje quem será condenado: Dirceu ou o Brasil

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O STF retoma hoje o julgamento do mensalão Pode ser uma terça-feira histórica: aquela em que José Dirceu, chamado pelo procurador-geral de “chefe da quadrilha”, será condenado por corrupção ativa. Também pode ser a do grande vexame — embora isso pareça pouco provável. Creio que o Supremo tem claro que milhões de brasileiros esperam que a Corte faça justiça, que é o contrário do justiçamento. O que pedem os homens de bem é a aplicação da lei para todos — não é pedir muito, convenham. Bastam mais dois votos, e Delúbio Soares estará condenado. Tudo indica que o placar será de dez a zero. Já recebeu quatro nesse sentido: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Delúbio já afirmou que encara a condenação e até a eventual prisão como tarefas partidárias. Nem eu misturaria petismo e cadeia com tamanha naturalidade. Delúbio deve saber o que fala e por que fala…

O primeiro a votar nesta terça será Dias Toffoli, que já condenou alguns políticos por corrupção passiva. Tendo havido o passivo, o ministro deve considerar que houve um ativo. E certamente Marcos Valério não foi o único agente do conúbio criminoso. Se Toffoli condenou os corruptos passivos, não há como não ver em Delúbio um dos íncubos, não é mesmo?

A jurupoca vai piar é com os dois Josés: o Genoino e o Dirceu, que estão a três votos da condenação. Ricardo Lewandowski os inocentou. Poderia ter se limitado a afirmar que não viu as provas materiais do crime — segundo ele, inexistem… Mas foi além: resolveu doutrinar o Tribunal, procurando jogar na lata do lixo duas balizas do direito: a teoria do domínio do fato e as chamadas provas indiciárias. Elas existem justamente para que larápios não distorçam os corretos e prudentes fundamentos do chamado “garantismo”. Elas existem justamente porque os poderosos chefões não costumam deixar rastros evidentes do seu crime. Como a justiça tem de existir para os peixes grandes e pequenos — como já alertava Padre Vieira no Sermão de Santo Antônio aos Peixes, no fim do século 17 —, descartar esses dois fundamentos, como fez Lewandowski em seu voto de quinta-feira, corresponde a depredar não só o bom senso e o decoro, mas também o próprio direito. Nada há a esperar de quem nada se espera, não é?

Mais três votos, e Dirceu e Genoino estarão condenados. O quarto não deve vir do voto de Dias Toffoli, que era nada menos do que subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de que o Zé era o titular, quando o escândalo veio à tona — antes, havia sido advogado do PT. Deixou a função logo depois do chefe, em julho de 2005. Em março 2007, Lula o nomeou advogado geral da União. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 2009, seu nome foi aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Não deveria estar nesse julgamento, é evidente. Não porque tenha sido titular da AGU, mas porque ex-assessor de um dos réus — tendo, inclusive, atuado como advogado nas franjas do mensalão. O advogado de sua mulher, de que ele era sócio, teve mensaleiros como clientes.

Depois de Toffoli, votam, pela ordem, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Celso deve deixar seu voto para amanhã porque não estará no tribunal nesta terça — sim, Britto pode se antecipar a ele se houver tempo. Há número suficiente para condenar Dirceu ainda hoje, mesmo sem o participação de Celso.

Dirceu e as massas

Dirceu já anunciou que pretende fazer amanhã um pronunciamento à cúpula do PT, afirmando que vai lutar — não sei o que isso significa — para não ir para a cadeia. É um procedimento curioso. Isso só faz algum sentido caso se considere que a Justiça brasileira não é um instrumento eficiente para julgar os crimes de que ele é acusado. Que instância Dirceu pretende opor à  máxima do Judiciário? Resposta: “o povo”! Como os estudantes que estudam e os trabalhadores que trabalham (e há milhões de que fazem as duas coisas) têm mais o que fazer, as “massas” do Zé não devem juntar mais do que alguns desocupados a soldo — a exemplo daqueles tais “artistas e intelectuais” que assinaram o manifesto enviado ao Supremo.

Todas as baixarias foram feitas para que este dia não chegasse. Mas chegou! O Supremo vai decidir quem será condenado: José Dirceu ou o país.

Por Reinaldo Azevedo

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