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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Archive for outubro 11th, 2012

Silas Malafaia responde a Fernando Haddad

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Atualização do dia 12/10/2012

Como vocês viram, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, dá uma dura dura resposta ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Mas não só a ele, não. Na prática, também fala a setores importantes da imprensa paulistana. Por quê?

Alguns líderes religiosos, Malafaia entre eles, têm declarado seu apoio à candidatura do tucano José Serra — assim como outros escolheram Haddad. Mas o petista não teve dúvida: acusou o adversário de estar “instrumentalizando a religião”. É a ladainha de sempre dos partidários do PT: quando recebem apoio, isso é motivo de júbilo; pelos mesmos motivos, demonizam seus adversários. E com a ajuda da imprensa, sim.

Malafaia lembra o óbvio: todos os setores da sociedade têm o direito e até o dever de se expressar. Por que os crentes não podem? Há uma diferença entre uma igreja ter um partido político e seus fiéis e líderes expressarem uma opinião política. A verdade insofismável é que se pretende censurar o voto dos religiosos, como se essas pessoas não pertencessem à sociedade brasileira. Podem votar, desde que caladas. Um debate dessa natureza não existe em nenhum lugar do mundo democrático. Imaginem se, nos EUA ou na Itália, alguém a tanto se atreveria.

No Brasil, confunde-se o laicismo — e o estado, felizmente, é laico! — com ateísmo oficial e obrigatório. Não! O Brasil não é a Coreia do Norte, em que o único culto permitido é aos tiranos.

Os petistas e esses setores da imprensa não se incomodam — e se regozijam com o fato — quando setores cristãos, católicos ou evangélicos, se alinham com o PT. Malafaia lembrou, como vocês viram, que ele foi o representante dos evangélicos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula, de quem já foi eleitor. Naquele tempo, claro!, os petistas o consideravam um grande cara. Agora, quando ele não apoia Haddad em São Paulo, então é só um fundamentalista!

Kit gay

O pastor Malafaia diz o óbvio: é preciso, sim, combater a homofobia nas escolas — aliás, é preciso combater todas as formas de preconceito, inclusive, digo eu, aquele que existe contra os alunos inteligentes e estudiosos. Mas era isso o que fazia o kit gay? Não! Aquilo caracterizava, de fato, apologia de uma prática sexual, dirigida a crianças e adolescentes. O material foi produzido por ativistas, não por educadores.

A grande imprensa, como vocês viram, sempre se negou a ler o que está escrito lá e a prestar atenção aos textos dos filmes. Finge, em razão de seu engajamento, que todos os críticos daquele lixo educacional são homofóbicos, o que é uma piada.

Como Haddad não quer ser confrontado com a sua própria biografia — e como seus porta-vozes no jornalismo pretendem preservá-lo de si mesmo —, então o debate sobre o kit gay só é feito por intermédio do ataque aos religiosos, especialmente aos evangélicos.

Em 2010, essa mesma imprensa e esse mesmo PT impuseram censura a um setor da Igreja Católica, que foi perseguido pela Polícia Federal porque tentou, vejam que grande crime!, recomendar aos católicos que não votassem em candidatos favoráveis ao aborto. Para escândalo da verdade e dos fatos, a opinião de Dilma, favorável à LEGALIZAÇÃO do aborto, foi tratada por certo jornalismo como mero boato. Até hoje, há delinquentes que sustentam que tudo não passou de uma invenção do PSDB, de uma “agressão” de… Serra! Eleita presidente, Dilma escolheu para ministra das mulheres uma senhora que confessou ter sido aborteira e que militava numa ONG que defendia que as grávidas aprendessem, elas mesmas, a fazer o próprio aborto. Como se a eliminação do feto se confundisse com a higiene íntima.

Mas isso tudo já é história.

O movimento de censura está de volta. Malafaia reage a ele. E faz muito bem. Será que a imprensa “progressista” tolera a livre expressão do pensamento? Ou ela só seria tolerável desde que alinhada com a metafísica influente nas redações? Malafaia não tem nada a aprender com certo jornalismo em matéria de liberdade de expressão, mas esse jornalismo tem o que aprender com Malafaia. Ou alguém tente me provar que estou errado segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: O alcance de uma sentença

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Conceda-se, apenas para argumentar, que os costumes políticos brasileiros permanecerão em geral os mesmos apesar da decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar por corrupção ativa, entre outros, um dos mais importantes líderes de sua geração, o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, homem forte do PT durante décadas e do governo Lula nos seus primeiros anos. Afinal, poderão dizer os céticos, invocando um exemplo de varejo, porém ainda assim revelador, na semana passada, em pleno julgamento do mensalão, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,1 milhão que serviria para subornar eleitores em Paraopebas, no Pará, sem falar de R$ 1.280 que, como manda o figurino, estavam escondidos na cueca de um agente petista em Manaus.

Mas o prognóstico de que, passado o choque inicial das sentenças acachapantes da Suprema Corte, tudo continuará igual em matéria de conquista e ocupação do poder, equivale de alguma forma a acreditar na enormidade de que o mensalão não só foi uma operação de caixa 2 entre o PT e aliados, como saiu da cabeça do tesoureiro da agremiação, o matuto Delúbio Soares. O fato é que, "pela primeira vez na história deste país", a Justiça processou, julgou e puniu dezenas de réus de um esquema ambicioso de corrupção política engendrado nas entranhas do governo federal. E o fez deixando claro que, em estrita obediência ao devido processo legal, o Judiciário tem condições técnicas, institucionais e morais para reconstituir, passo a passo, um escândalo de tamanhas proporções e identificar os seus autores.

Se não por uma improvável conversão aos valores que devem ditar a conduta dos detentores da representação popular, ao menos a certeza da punição fará a maioria dos políticos habituados a ceder aos seus piores instintos, a custo zero, pensar duas vezes antes de delinquir. Inescrupulosos ou honestos, decerto já se deram conta de que o breve do Supremo contra a corrupção vem no bojo da repulsa da opinião pública – uma coisa realimentando a outra – à imundície das estrebarias do poder. Há, nesse sentido, uma relação entre a cobrança popular que gerou a Lei da Ficha Limpa e as esperanças do País quando, sete anos depois da revelação dos fatos, o STF começou a julgar os mensaleiros. A súbita popularidade do severo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, atesta que a consciência moral da Nação está viva e desperta.

Os brasileiros leigos nem sempre conseguimos acompanhar os pontos de doutrina discutidos nas sessões da Corte transmitidas ao vivo. Mas a sociedade entende perfeitamente – e se rejubila – quando o decano do tribunal, Celso de Mello, saúda o direito do cidadão de exigir "que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, legisladores probos e juízes incorruptíveis". Ou quando a ministra Cármen Lúcia expressa a sua ira contra a versão oficial, rota desde o primeiro momento e descartada pelo STF, de que não houve suborno de deputados, mas caixa 2. "Caixa 2 é crime, uma agressão à sociedade", fulminou. "(A defesa) passa a ideia de que ilícito pode ser praticado e tudo bem. Não é ‘tudo bem’". Ela integrou a maioria que condenou Dirceu (além do então presidente petista José Genoino e do notório Delúbio) com base em três pontos críticos.

Pela posição que ocupava no coração do governo e por sua influência política dentro e fora do PT, ele dispunha dos meios para orquestrar a compra de apoio parlamentar ao Planalto. Portanto, podia e – a julgar pelo muito que dele se conhece – queria. Não bastasse isso, há a proximidade de datas entre os encontros de Dirceu com banqueiros (e Delúbio!) e os repasses de dinheiro manchado. Por último, se é inverossímil que o tesoureiro do PT tenha criado e dirigido o espetáculo, a tese da iniciativa e comando de Dirceu é de todo verossímil. Assim também o nexo entre Lula e o mensalão. A mesma lógica que une Delúbio e Genoino a Dirceu no trâmite do negócio liga o "capitão do time" do governo ao presidente. O ex-ministro condenado por ter concebido e comandado o esquema, não o levaria adiante sem, no mínimo, o sinal verde do chefe. E este, que nomeou 5 dos 10 atuais membros do STF, vem dizer, insultuosamente, que a condenação de seus companheiros foi "uma hipocrisia".

O PT no vórtice da insensatez. Ou: A reação dos golpistas ao estado de direito e à democracia. Ou: Partido faz campanha contra STF às vésperas de Dilma indicar novo ministro

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O Supremo Tribunal Federal, pelas vozes da quase totalidade de seus ministros, tirou da rede de crimes cometidos pelos petistas o seu apelido meio apalhaçado: “mensalão”. Ninguém menos do que o presidente de nossa suprema corte, Ayres Britto, pronunciou o nome da coisa: “golpe”. Como tenho insistido desde 2005, aquele esquema criminoso foi montado para tornar irrelevantes a democracia, as instituições e o estado de direito. É o chavismo da boca do caixa, exercido por outros meios.

O Brasil exibe uma das faces, a mais suave, que tomou o Foro de São Paulo, um projeto de poder continental — não, não é centralizado — que tem, entre seus inimigos, a livre iniciativa, a imprensa independente, a liberdade de expressão e o direito à propriedade. Cada país sob o comando de lideranças ligadas direta ou indiretamente ao Foro — Brasil, Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Peru, El Salvador, entre outros — tem suas próprias características, e a degeneração institucional avança com mais rapidez ou com menos. Os respectivos governos desses países estabeleceram a garantia da mútua assistência.

Se as ditaduras latino-americanas tinham a “Operação Condor” para caçar militantes de esquerda, os esquerdistas e populistas do Foro têm a Operação Carcará, para socorrer candidatos a tiranos em dificuldades e caçar democratas. Vejam o que aconteceu com Honduras. Um presidente com sinais evidentes de demência tentou dar um golpe bolivariano e foi deposto pela Constituição democrática. O Brasil tentou comandar a reação ao que chamou golpe ajudando a instalar o real golpista na sua embaixada. No Paraguai, Fernando Lugo também foi apeado do poder segundo os rigores da Constituição. Dilma ajudou a suspender o país do Mercosul e, de modo escandalosamente ilegal, aprovou a entrada da Venezuela de Chávez no bloco. Faço essas observações para que fique claro que o bicho tem muitas cabeças.

Parte da estratégia golpista no Brasil foi denunciada, e sua engenharia foi ao menos avariada. Alguns de seus promotores acabam de ser condenados por uma das instâncias do estado de direito, por um dos Poderes da República, seguindo todos os rigores da lei. Mentiras em penca foram e são cotidianamente contadas pelo petismo, a que dá curso, numa frente, a subimprensa venal, financiada com dinheiro público, e, na outra, setores da grande imprensa ou contaminados pela ideologia ou embalados pela pior de todas as sabotagens: a ignorância.

As coisas estúpidas que foram ditas

Quantas vezes vocês já leram ou ouviram que os ministros do STF seguem, nos seus votos, a tradição da corte, a jurisprudência firmada, os fundamentos que os orientam, em muitos casos, há mais de 70 anos? Não obstante, espalhou-se a falácia de que o tribunal teria passado a usar, neste julgamento, de um rigor inédito, que só estaria valendo para petistas. Trata-se de uma mentira, de uma fraude, de uma canalhice.

Atenção! O Artigo 317 do Código Penal, que define já no seu caput que a corrupção passiva dispensa, por exemplo, a assinatura de um documento é de… 1940 (decreto-lei 2848). Assim, quando os ministros da corte afirmaram que nem mesmo se precisa comprovar que o parlamentar votou assim ou assado para que fique caracterizada a corrupção passiva, estavam pondo em prática uma lei que tem 72 anos. O Artigo 333 do mesmo código, que trata da corrupção ativa, está igualmente naquele decreto de 1940. O efetivo cumprimento ou descumprimento de um ato de ofício em razão do cargo sempre foi um agravante de pena. De que novidade se esta a falar?

Tentou-se fazer escândalo também com o uso das chamadas provas indiciárias, de que trata o capítulo 239 do Código de Processo Penal, que transcrevo:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Aqui e ali, tratou-se a prova indiciária como se fosse alguma grande novidade a que estivessem recorrendo ministros para condenar petistas sem provas. É mesmo? Estamos falando da Lei 3.689, de, ATENÇÃO!, 3 de outubro de 1941!!! Quando o ministro Luiz Fux afirmou que cabe, sim, à defesa provar o álibi, os idiotas e os de má-fé se levantaram em coro: “Olhem, ele está dizendo que as pessoas agora têm de provar que são inocentes”. Não! Ele estava apenas evocando ao Artigo 156 do Código de Processo Penal: “A prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. Sim, também esse é um fundamento antigo, que está na lei desde 1941!

Teoria do domínio do fato

Nesta quarta, Celso de Mello deu uma aula sobre a teoria do domínio do fato, que o ministro Ricardo Lewandowski maltratou sem rigor nem cuidado teóricos. Tanto Mello como Britto demonstraram ser esta uma doutrina já incorporada ao direito brasileiro, com vasta jurisprudência nos tribunais e naquela mesma corte, o STF, onde tem assento Lewandowski. Só se pode, por óbvio, chegar à conclusão de que uma determinada pessoa tem o domínio do fato criminoso em face de provas — INCLUINDO AS INDICIÁRIAS, SIM, QUE PROVAS SÃO. Tal teoria não exime o Ministério Público de demonstrar a materialidade e a autoria do fato delituoso. Como ficou fartamente demonstrado nos casos de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Em sua coluna da Folha de hoje, Janio de Freitas, com a ignorância arrogante de sempre, incapaz de consultar a lei, que está ao alcance do teclado, escreve o seguinte:
“Se há ou não há jurisprudência do Supremo para dar a indícios, na falta de poder mudar-lhes o nome, o valor de provas, não se altera esta realidade: indícios são sugestões, não são evidências, contrariamente ao que disse o ministro Celso de Mello.”

Quanta ignorância satisfeita a deste senhor! Ele não leu, como resta evidente, o artigo da lei, não sabe o que fala. Este é o jornalista que se fez, durante alguns anos, como crítico dos poderosos e da impunidade. O que Janio entende como “prova” jamais condenaria o chefe de uma organização criminosa, qualquer que fosse ela, porque é próprio dos “crimes de poder”, como chamou a ministra Rosa Weber, não deixar o que ele chama “prova”.

Entendo. Janio é sábio demais para ter ao menos o cuidado de fazer uma pesquisa. É vergonhoso! Não trato aqui de divergência de opinião, não! Estou falando é de ignorância mesmo! Vá se instruir, Janio de Freitas!

A loucura petista

Fiz esse breve apanhado de algumas das leis que foram aplicadas pelos ministros para condenar os mensaleiros para deixar evidente quão falaciosa é a tese dos petistas, segundo a qual seus capas-pretas foram condenados por leis de exceção. Trata-se, como se vê, de uma mentira estúpida. José Dirceu, José Genoino e a CUT emitiram notas em que saem atirando contra o Supremo e a imprensa. Também a Executiva do PT expeliu um texto, em que volta a sua fúria contra a oposição — como se esta tivesse assento lá no tribunal. A imprensa apanhou de novo.

Pois é… Estes são eles. O que essa gente não aceita, de verdade, é o estado de direito. O que essa gente não aceita de verdade é a democracia. O que essa gente não aceita de verdade é que os petistas estejam submetidos às leis que valem para o conjunto dos brasileiros. O Supremo Tribunal Federal já foi tocado pelo mal — e isso está mais do que evidente. Mas ainda conserva uma maioria esmagadora de homens e mulheres com vergonha na cara, que conhecem o peso da toga.

Desde a redemocratização do país — a rigor, isso vale também para alguns tantos anos do regime militar —, não se vê um ataque tão feroz e organizado ao Poder Judiciário. Os que agridem de maneira frontal um Poder da República, que seguiu todos os rigores da Constituição e dos códigos legais, têm uma agenda — e não é uma agenda democrática.

Com efeito, o Brasil tem a corte mais livre e independente de todos os países que estão hoje sob governos orientados pelo Foro de São Paulo. E o PT, está claro, quer mudar isso. Nessas horas, alguns bobinhos sempre exclamam: “Como esse Reinaldo exagera!” Será mesmo? Leiam este trecho da resolução que Executiva Nacional do PT divulgou ontem:
“O desempenho do PT no primeiro turno das eleições municipais brasileiras, assim como a vitória do Grande Polo Patriótico nas eleições presidenciais venezuelanas igualmente realizadas no dia 7 de outubro, confirmam a força da esquerda democrática, popular e socialista latinoamericana e caribenha”.

Viram? A referência do petismo é a democracia chavista. A referência do petismo é o “socialismo caribenho” — leia-se: cubano. Lula e Fidel Castro são os fundadores do Foro. Toda essa fúria contra o Supremo se dá às vésperas de a presidente Dilma Rousseff fazer mais uma indicação para o tribunal, com a saída de Britto, em novembro. Fiquemos atentos! Para que o projeto de poder petista — o projeto golpista! — possa se realizar, ainda falta meter alguns chicaneiros no Supremo Tribunal Federal.

Por Reinaldo Azevedo