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Mensalão: Joaquim Barbosa indica que condenará Dirceu por chefiar quadrilha

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Sete anos após o escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira a desenhar o capítulo final do esquema criminoso e apontar quem formou uma quadrilha para garantir o projeto de compra de votos no Congresso Nacional e de perpetuação do PT no Palácio do Planalto. Para o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, não há dúvida: o ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil José Dirceu era o chefe dos quadrilheiros, senhor de cada ordem ilícita dirigida a subordinados, empresários e banqueiros.

Barbosa estuda há anos cada uma das mais de 50 mil páginas da ação penal do mensalão e, em seu voto, fez questão de enfatizar, no voto parcial proferido nesta quarta, que não está criminalizando o fato de Dirceu articular junto ao Congresso Nacional a formação de uma base de apoio ao governo lulista. Na avaliação do magistrado, o crime foi “a circunstância de a base ter sido formada com pagamento de vantagem indevida a seus integrantes”. Ao todo, o Ministério Público aponta que o esquema do valerioduto movimentou 154 milhões de reais.

O entendimento do ministro relator não significa a condenação definitiva de José Dirceu por formação de quadrilha. Além do restante do voto de Barbosa, os outros nove ministros que compõem atualmente a corte também precisam se manifestar. Ainda assim, para o relator, há provas cabais de que “a quadrilha descrita na denúncia praticou diversos crimes para os quais foi formada”.

De acordo com a denúncia da procuradoria-geral da República, a quadrilha do mensalão foi formada por um núcleo político, do qual faziam parte Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e por braços operacionais e financeiros. Além do trio petista, a lista de réus por quadrilha inclui o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seus funcionários Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e os executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

“Os integrantes do núcleo político se aliaram aos membros no núcleo operacional ou publicitário, bem como a integrantes do núcleo financeiro ou Banco Rural, objetivando, em última análise, a compra de apoio político de outras agremiações, o pagamento de dívidas de campanhas passadas e financiamento de futuras campanhas”, disse o ministro relator em seu voto.

Joaquim Barbosa se valeu de depoimento de réus corrompidos pelo esquema e de relatos de reuniões de Dirceu com integrantes do Banco Rural e com o publicitário Marcos Valério para descrever as articulações do ex-ministro da Casa Civil e a “ascendência” do político na trama criminosa.

“O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o vínculo de hierarquia e subordinação existente entre José Dirceu e os demais membros do chamado núcleo político”, disse. Em seguida, mostrou que a quadrilha fraudou empréstimos bancários para dar uma aparência de legalidade aos recursos que corromperam parlamentares. “O núcleo financeiro, em concurso com o núcleo publicitário e o PT, atuou na obtenção de empréstimos junto ao Banco Rural e ao BMG com o objetivo de injetar dinheiro na quadrilha, bem como lavar os valores milionários movimentados pelo grupo”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Joaquim Barbosa, diversos episódios colocam José Dirceu como articulador do esquema do mensalão. Em um deles, integrantes do PTB, já condenados no julgamento, viajaram a Portugal em companhia de Marcos Valério para, de acordo com o Ministério Público, a pedido de Dirceu, arrecadar recursos do mensalão junto a empresários.

O ministro não concluiu seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha contra 13 réus. Na sessão plenária desta quinta-feira, deve apresentar, para consolidar sua convicção, as pouco mais de 50 páginas restantes.

Veja Online

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